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PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/04/2021 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 198

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria SAES/MS nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID19;

Considerando a Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário; e

Considerando as solicitações dos Gestores Estaduais e Municipais de Saúde, encaminhadas por meio do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde - SAIPS, analisadas e aprovadas tecnicamente pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.053052/2021-42, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo COVID-19 Adulto e Pediátrico Tipo II, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria

Art. 2º Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios no montante de R$ 64.128.000,00 (sessenta a quatro milhões, cento e vinte e oito mil reais).

Art. 3º As despesas autorizadas nos termos do Anexo a esta Portaria, correspondem ao mês de abril de 2021.

Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no art. 2º, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 5º O recurso orçamentário objeto desta Portaria correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585.6500 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (Plano Orçamentário CVC0 - Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

ANEXO

UF

IBGE

MUNICÍPIO

CNES

ESTABELECIMEN TO

GESTÃO

Nº Proposta SAIPS

LEITOS NOVOS UTI ADULTO COVID-19

LEITOS NOVOS UTI PEDIÁTRICA COVID-19

VALOR CUSTEIO MÊS

Cód. 26.12

Cód. 26.13

AL

270030

ARAPIRACA

2005417

CHAMA

MUNICIPAL

141197

14

R$ 672.000,00

AL

270430

MACEIO

2006448

HOSPITAL VEREDAS

MUNICIPAL

141268

9

R$ 432.000,00

AL Total

23

-

R$ 1.104.000,00

AM

130260

MANAUS

7564546

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA ZONA NORTE DELPHINA AZIS

ESTADUAL

141141

30

R$ 1.440.000,00

AM Total

R$ 1.440.000,00

AP

160030

MACAPA

176664

HOSPITAL DE CAMPANHA CENTRO COVID IV

ESTADUAL

141516

19

R$ 912.000,00

AP Total

R$ 912.000,00

BA

290070

ALAGOINHAS

2487438

HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO

ESTADUAL

141493

8

R$ 384.000,00

BA

290270

BARRA

3048209

HOSPITAL SANTA RITA

ESTADUAL

141508

10

R$ 480.000,00

BA

291072

EUNAPOLIS

2556510

HOSPITAL DE TRATAMENTO COVID19 CENTRO ATEND DE EUNAPOLIS

ESTADUAL

141533

2

R$ 96.000,00

BA

291360

ILHEUS

3906787

HOSPITAL DE ILHÉUS

ESTADUAL

141505

1

R$ 48.000,00

BA

292530

PORTO SEGURO

2802090

HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES

ESTADUAL

141530

10

R$ 480.000,00

BA

292740

SALVADOR

5428

INSTITUTO COUTO MAIA

ESTADUAL

141476

10

R$ 480.000,00

BA

292740

SALVADOR

5428

INSTITUTO COUTO MAIA

ESTADUAL

141479

-

10

R$ 480.000,00

BA

292740

SALVADOR

106526

HOSPITAL ESPANHOL

ESTADUAL

141483

95

R$ 4.560.000,00

BA

293330

VITORIA DA CONQUISTA

2402076

HOSPITAL GERAL DE VITORIA DA CONQUISTA

ESTADUAL

141536

10

R$ 480.000,00

BA

293330

VITORIA DA CONQUISTA

2402084

HCC HOSPITAL DE CLINICA DE CONQUISTA

ESTADUAL

141535

20

R$ 960.000,00

BA Total

166

10

R$ 8.448.000,00

CE

230370

CAUCAIA

2562316

HOSPITAL MUNICIPAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA

MUNICIPAL

141297

10

R$ 480.000,00

CE

230440

FORTALEZA

2526638

SOPAI HOSPITAL INFANTIL

MUNICIPAL

141478

-

10

R$ 480.000,00

CE

230640

ITAPIPOCA

153087

HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA

MUNICIPAL

141559

10

R$ 480.000,00

CE Total

20

10

R$ 1.440.000,00

MA

210530

IMPERATRIZ

9065768

HOSPITAL MACRORREGIONAL DRA. RUTH NOLETO

ESTADUAL

141426

1

R$ 48.000,00

MA

211003

SANTA LUZIA DO PARUA

2311313

HOSPITAL REGIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUA

ESTADUAL

141497

2

R$ 96.000,00

MA

211130

SAO LUIS

9161449

HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS HCI

ESTADUAL

141486

11

R$ 528.000,00

MA Total

14

-

R$ 672.000,00

MG

310620

BELO HORIZONTE

27014

SANTA CASA DE BELO HORIZONTE

MUNICIPAL

141035

20

R$ 960.000,00

MG

310620

BELO HORIZONTE

27863

HOSPITAL RISOLETA TOLENTINO NEVES

MUNICIPAL

141031

10

R$ 480.000,00

MG

310620

BELO HORIZONTE

7866801

HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO HMDCC

MUNICIPAL

141030

5

R$ 240.000,00

MG

311340

CARATINGA

6697054

CASU IRMA DENISE

MUNICIPAL

140334

30

R$ 1.440.000,00

MG

311340

CARATINGA

6697054

CASU IRMA DENISE

MUNICIPAL

138194

40

R$ 1.920.000,00

MG

312870

GUAXUPE

2796449

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAXUPE

MUNICIPAL

141151

3

R$ 144.000,00

MG

312980

IBIRITE

6892256

HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE IBIRITE

MUNICIPAL

136453

20

R$ 960.000,00

MG

313620

JOAO MONLEVADE

2709848

HOSPITAL MARGARIDA

MUNICIPAL

141228

10

R$ 480.000,00

MG

313670

JUIZ DE FORA

2153084

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

MUNICIPAL

141441

10

R$ 480.000,00

MG

313670

JUIZ DE FORA

2221756

HOSPITAL ANA NERY DE JUIZ DE FORA

MUNICIPAL

141233

8

R$ 384.000,00

MG

315210

PONTE NOVA

2206382

HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO

MUNICIPAL

141207

6

R$ 288.000,00

MG Total

162

-

R$ 7.776.000,00

PA

150060

ALTAMIRA

5597501

HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DA TRANSAMAZONICA

ESTADUAL

141350

20

R$ 960.000,00

PA

150080

ANANINDEUA

6250564

HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA

MUNICIPAL

141282

5

R$ 240.000,00

PA

150140

BELEM

2333031

HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA

ESTADUAL

141330

17

R$ 816.000,00

PA

150140

BELEM

2752700

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

ESTADUAL

141319

30

R$ 1.440.000,00

PA

150140

BELEM

2752700

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

ESTADUAL

140115

-

15

R$ 720.000,00

PA

150140

BELEM

9917322

HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DR ABELARDO SANTOS

ESTADUAL

141311

85

R$ 4.080.000,00

PA

150170

BRAGANÇA

2678403

HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA

ESTADUAL

141344

10

R$ 480.000,00

PA

150240

CASTANHAL

7641

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOSE ABSJ

ESTADUAL

141322

12

R$ 576.000,00

PA

150270

CONCEIÇAO DO ARAGUAIA

2328992

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

ESTADUAL

140141

12

R$ 576.000,00

PA

150360

ITAITUBA

179817

HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO TAPAJOS ITAITUBA

ESTADUAL

179817

75

R$ 3.600.000,00

PA

150420

MARABA

5599504

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARA DR GERALDO VELOSO

ESTADUAL

141323

25

R$ 1.200.000,00

PA

150613

REDENÇAO

5498465

HOSPITAL REGIONAL PUBLICO DO ARAGUAIA

ESTADUAL

140139

21

R$ 1.008.000,00

PA Total

312

15

R$ 15.696.000,00

PE

260790

JABOATAO GUARARAPES

2319454

HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES

MUNICIPAL

141468

20

R$ 960.000,00

PE

260990

OURICURI

2712040

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA

ESTADUAL

136459

8

R$ 384.000,00

PE

261110

PETROLINA

2430118

NEUROCARDIO

ESTADUAL

136464

7

R$ 336.000,00

PE

261160

RECIFE

418

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

ESTADUAL

136697

10

R$ 480.000,00

PE

261390

SERRA TALHADA

226491

HOSPITAL EDUARDO CAMPOS

ESTADUAL

141283 136382 136457

30

R$ 1.440.000,00

PE Total

75

-

R$ 3.600.000,00

PR

410940

GUARAPUAVA

213845

HOSPITAL REGIONAL DE GUARAPUAVA

ESTADUAL

140001

10

R$ 480.000,00

PR Total

R$ 480.000,00

RN

240100

APODI

2410443

HOSPITAL REGIONAL HELIO MORAIS MARINHO

ESTADUAL

141181

5

R$ 240.000,00

RN

240450

GUAMARE

2474506

HOSPITAL MANOEL LUCAS DE MIRANDA

MUNICIPAL

141202

5

R$ 240.000,00

RN

240800

MOSSORO

2410281

HOSPITAL MATERNIDADE ALMEIDA CASTRO

MUNICIPAL

141200

20

R$ 960.000,00

RN Total

30

-

R$ 1.440.000,00

RO

110020

PORTO VELHO

7068336

HOSPITAL DE AMOR AMAZONIA

ESTADUAL

141005

22

R$ 1.056.000,00

RO Total

R$ 1.056.000,00

RS

431490

PORTO ALEGRE

7092571

HOSPITAL INDEPENDENCIA

MUNICIPAL

141216

8

R$ 384.000,00

RS Total

R$ 384.000,00

SC

420420

CHAPECO

2537788

HOSPITAL REGIONAL DO OESTE

MUNICIPAL

141246

12

R$ 576.000,00

SC

421480

RIO DO SUL

2568713

HOSPITAL REGIONAL ALTO VALE

MUNICIPAL

141558

5

R$ 240.000,00

SC

421580

SAO BENTO DO SUL

2521792

HOSPITAL SAGRADA FAMILIA

MUNICIPAL

141279

5

R$ 240.000,00

SC

421930

VIDEIRA

2302500

HOSPITAL SALVATORIANO DIVINO SALVADOR

ESTADUAL

141556

10

R$ 480.000,00

SC Total

32

-

R$ 1.536.000,00

SE

280030

ARACAJU

2283

HOSPITAL DE CIRURGIA

ESTADUAL

141496

5

R$ 240.000,00

SE

280210

ESTANCIA

2423529

HOSPITAL REGIONAL AMPARO DE MARIA

ESTADUAL

141500

20

R$ 960.000,00

SE

280210

ESTANCIA

6901743

HOSPITAL REGIONAL DE ESTÂNCIA JESSÉ FONTES

ESTADUAL

141492

3

R$ 144.000,00

SE

280350

LAGARTO

2421518

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

ESTADUAL

141502

10

R$ 480.000,00

SE

280350

LAGARTO

6568343

HOSPITAL UNIV MONSENHOR JOAO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

ESTADUAL

141506

7

R$ 336.000,00

SE Total

45

-

R$ 2.160.000,00

SP

350550

BARRETOS

9662561

HOSPITAL DE AMOR NOSSA SENHORA

MUNICIPAL

141263

16

R$ 768.000,00

SP

351060

CARAPICUIBA

2792168

HOSPITAL GERAL DE CARAPICUIBA

ESTADUAL

141289

20

R$ 960.000,00

SP

351110

CATANDUVA

2089335

HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS CATANDUVA

ESTADUAL

141466

13

R$ 624.000,00

SP

351300

COTIA

2792141

HOSPITAL REGIONAL DE COTIA

ESTADUAL

141275

20

R$ 960.000,00

SP

351380

DIADEMA

2084163

HOSPITAL ESTADUAL DE DIADEMA HOSPITAL SERRARIA

ESTADUAL

141254

10

R$ 480.000,00

SP

351550

FERNANDOPOLIS

2093324

SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS

ESTADUAL

141465

4

R$ 192.000,00

SP

351630

FRANCISCO MORATO

3028399

HOSPITAL ESTADUAL PROF CARLOS DA SILVA LACAZ FCO MORATO

ESTADUAL

141267

10

R$ 480.000,00

SP

351640

FRANCO DA ROCHA

6878687

HOSPITAL ESTADUAL DR ALBANO DA FRANCA ROCHA SOBRINHO

ESTADUAL

141272

10

R$ 480.000,00

SP

351870

GUARUJA

2754843

HOSPITAL SANTO AMARO

MUNICIPAL

141209

3

R$ 144.000,00

SP

351880

GUARULHOS

2080338

HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS PROF DR WALDEMAR DE CARVALHO

ESTADUAL

141258

25

R$ 1.200.000,00

SP

352220

ITAPECERICA DA SERRA

2792176

HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA

ESTADUAL

141276

10

R$ 480.000,00

SP

352250

ITAPEVI

2078104

HSOPITAL GERALD E ITAPEVI

ESTADUAL

141285

15

R$ 720.000,00

SP

352310

ITAQUAQUECETUBA

2078562

HOSPITAL GERAL DE ITAQUAQUECETUBA

ESTADUAL

141261

20

R$ 960.000,00

SP

352940

MAUA

2082349

HOSPITAL DE CLINICAS DR RADAMES NARDINI

MUNICIPAL

141374

30

R$ 1.440.000,00

SP

353060

MOGI DAS CRUZES

2080680

HOSPITAL DAS CLINICAS LUZIA DE PINHO MELO MOGI DAS CRUZES

ESTADUAL

141262

28

R$ 1.344.000,00

SP

353650

PAULINIA

2081059

HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULINIA

MUNICIPAL

141086

4

R$ 192.000,00

SP

354780

SANTO ANDRE

2080273

HOSPITAL ESTADUAL MARIO COVAS DE SANTO ANDRE

ESTADUAL

141257

13

R$ 624.000,00

SP

355030

SAO PAULO

2066092

HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA

ESTADUAL

141294

20

R$ 960.000,00

SP

355030

SAO PAULO

2077426

HOSPITAL ESTADUAL DE VILA ALPINA ORG SOCIAL SECONCI SAO PAUL

ESTADUAL

141292

10

R$ 480.000,00

SP

355030

SAO PAULO

2077620

HOSPITAL GERAL SANTA MARCELINA DE ITAIM PAULISTA SAO PAULO

ESTADUAL

141296

20

R$ 960.000,00

SP

355030

SÃO PAULO

2091585

HOSPITAL ESTADUAL DE SAPOPEMBA SAO PAULO

ESTADUAL

141291

20

R$ 960.000,00

SP

355280

TABOAO DA SERRA

2079828

HOSPITAL GERAL PIRAJUSSARA TABOAO DA SERRA

ESTADUAL

141278

10

R$ 480.000,00

SP

355710

VOTUPORANGA

2081377

SANTA CASA DE VOTUPORANGA

ESTADUAL

141543

2

R$ 96.000,00

SP Total

333

-

R$ 15.984.000,00

Total Geral

1301

35

R$ 64.128.000,0

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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