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PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/03/2021 | Edição: 40-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário.

Art. 2º As solicitações de autorização de leitos em caráter excepcional e temporário de que trata esta Portaria devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br, acompanhada da seguinte documentação:

I - ofício de solicitação, com data atual e devidamente assinado, encaminhado pelo respectivo gestor do SUS Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, com as informações:

a) nome do Município e seu respectivo código IBGE;

b) nome do estabelecimento de saúde e seu respectivo código no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);

c) número de leitos de UTI Covid-19 a serem autorizados, que deve ser de, no mínimo, 5 leitos por tipo (adulto e pediátrico) e por estabelecimento; e

d) declaração de garantia da existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários, compatíveis com os dados do estabelecimento no SCNES, que devem estar atualizados.

Art. 3º As solicitações de autorização de leitos encaminhadas até 26 fevereiro de 2021, com fundamento na Portaria GM/MS nº 3.300, de 4 de dezembro de 2020, serão analisadas com base nesta Portaria.

§ 1º As solicitações de autorização de leitos analisadas e autorizadas na forma do Anexo I terão efeitos financeiros a partir de janeiro de 2021.

§ 2º As solicitações de autorização de leitos analisadas e autorizadas na forma do Anexo II terão efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2021.

Art. 4º As solicitações de prorrogação de autorização de leitos encaminhadas até 26 de fevereiro de 2021, com fundamento na GM/MS Portaria nº 3.300, de 2020, e ainda pendente de análise, terão, no caso de aprovação, efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2021.

Art. 5º A autorização de leitos solicitadas a partir do dia 1º de março de 2021 deverão observar o disposto nesta Portaria.

Parágrafo único. As novas autorizações de leitos em caráter excepcional e temporário, de leitos UTI II Adulto - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) COVID-19 (código 26.12) e UTI II Pediátrica - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) COVID-19 (código 26.13) para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19, devem considerar os critérios epidemiológicos e a rede assistencial disponível, devendo os leitos estarem prontos para serem utilizados em estabelecimentos hospitalares que prestam serviços ao SUS.

Art. 6º A autorização dos leitos de UTI COVID-19 será condicionada à avaliação técnica, emitida pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar - CGAHD/DAHU/SAES/MS, contemplando os seguintes itens:

I - os estabelecimentos e os leitos de UTI COVID-19 devem constar obrigatoriamente nos Planos de Contingência Estaduais e Distrital, publicados em Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB);

II - a rede assistencial disponível; e

III - o registro atualizado e regular dos casos, pelo hospital, no Sistema e-SUS Notifica - Módulo internações.

Art. 7º Fica estabelecida a obrigatoriedade aos gestores de saúde dos leitos autorizados:

I - de notificar os casos internados no SIVEP Gripe, na data da admissão do paciente; e

II - de alimentar o Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS.

Art. 8º O custeio dos novos leitos de UTI COVID-19 autorizados considerará o valor do procedimento 08.02.01.029-6 - Diária de UTI-II Adulto Covid-19 e 08.02.01.030-0 - Diária de UTI-II pediátrica Covid-19, conforme definido na Portaria SAES/MS nº 237, de 18 de março de 2020.

Art. 9º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, dos montantes estabelecidos nos Anexos I e II, aos Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Parágrafo único. As solicitações de autorizações de leitos realizadas até o último dia de cada mês, terão seus recursos de custeio transferidos no mês subsequente.

Art. 10. As despesas autorizadas nos termos do Anexo I e II desta Portaria correspondem ao primeiro trimestre de 2021.

Art. 11. As autorizações de leitos e de despesas não previstas no art. 10 serão objeto de Portaria específica.

Art. 12. O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018 8585 6500 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional (Plano Orçamentário - CVBO - Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021).

Art. 13. Esta Portaria não se aplica a leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal estabelecidos na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Parágrafo único. Para que os leitos existentes, de que trata o caput, sejam autorizados em caráter excepcional e temporário como leitos UTI Covid-19, é necessário solicitar a sua desabilitação e encaminhar pedido de autorização, nos termos do art. 2º.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 15. Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.300, de 4 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 7 de dezembro de 2020, seção 1, página 81.

EDUARDO PAZUELLO

ANEXO I

Leitos de UTI Covid-19 - autorização janeiro/2021

 

 

UF

IBGE

MUNICÍPIO

CNES

ESTABELECIMENTO

GESTÃO

Nº proposta SAIPS

LEITO UTI ADULTO Cód. 26.12

Valor Mensal

AL

270800

SANTANA DO IPANEMA

5616298

HOSPITAL REGIONAL DR CLODOLFO RODRIGUES DE MELO

M

134099

5

240.000,00

BA

290320

BARREIRAS

3972925

HOSPITAL DO OESTE

E

136141

25

1.200.000,00

BA

293135

EUNAPOLIS

2556510

HOSPITAL DE TRATAMENTO COVID 19 CENTRO ATEND DE EUNAPOLIS

E

136439

13

624.000,00

BA

291072

FEIRA DE SANTANA

0180505

HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA

M

136494

8

384.000,00

BA

291080

FEIRA DE SANTANA

2799758

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

E

137070

20

960.000,00

BA

291360

ILHEUS

9388133

HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU

E

136138

9

432.000,00

BA

291360

ILHEUS

7518846

VIDA MEMORIAL

E

136142

10

480.000,00

BA

291460

IRECE

4026896

HOSPITAL RGIONAL DR. MARIO DOURADO SOBRINHO

E

136140

5

240.000,00

BA

291470

ITABERABA

3245500

HOSPITAL DA CHAPADA

E

136436

15

720.000,00

BA

291840

ITABUNA

2385171

HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAES

M

136375

20

960.000,00

BA

291800

JEQUIE

2494930

HOSPITAL SAO VICENTE

E

136316

10

480.000,00

BA

291080

JUAZEIRO

4028155

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO

E

136437

19

912.000,00

BA

292990

SEABRA

9383298

HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA

E

136136

5

240.000,00

BA

291480

TEIXEIRA DE FREITAS

2301318

HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

M

136376

15

720.000,00

BA

293290

VALENCA

2525933

HOSPITAL DR HEITOR GUEDES DE MELLO

E

136414

10

480.000,00

BA

293330

VITORIA DA CONQUISTA

2402076

HOSPITAL GERAL DE VITORIA DA CONQUISTA

E

136139

30

1.440.000,00

CE

230190

BARBALHA

2564211

HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO

M

136114

5

240.000,00

CE

230440

FORTALEZA

0086673

HOSPITAL LEONARDO DA VINCI

E

137074

10

480.000,00

CE

230760

LIMOEIRO DO NORTE

2527707

HOSPITAL SAO RAIMUNDO

M

136854

10

480.000,00

CE

231140

QUIXERAMOBIM

7061021

HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL

E

136808

20

960.000,00

CE

231340

TIANGUA

2560852

HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES

M

137057

6

288.000,00

ES

320500

SERRA

7257406

HOSPITAL ESTADUAL DR JAYME SANTOS NEVES

E

136331

50

2.400.000,00

GO

521150

ITUMBIARA

2589265

HOSPITAL REGIONAL DE ITUMBIARA SAO MARCOS

E

136416

8

384.000,00

MG

310350

ARAGUARI

2145960

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI

M

134569

10

480.000,00

MG

310620

BELO HORIZONTE

2695324

HOSPITAL DA BALEIA

M

136320

10

480.000,00

MG

500270

JUIZ DE FORA

3013588

HOSPITAL MONTE SINAI

M

136203

8

384.000,00

MG

313820

LAVRAS

2111659

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS

M

135976

5

240.000,00

MG

314390

MURIAE

4042085

CASA DE CARIDADE DE MURIAE HOSPITAL SAO PAULO

E

136723

7

336.000,00

MS

500270

CAMPO GRANDE

0009725

HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL

M

136488

35

1.680.000,00

MS

510025

CAMPO GRANDE

2646773

HOSPITAL ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE UNIDADE MATRIZ

M

136489

16

768.000,00

MT

510622

ALTA FLORESTA

3913899

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA

M

136502

6

288.000,00

MT

510250

CACERES

2534460

HOSPITAL REGIONAL DR ANTONIO FONTES

E

136865

5

240.000,00

MT

510515

JUINA

4069803

HOSPITAL MUNICIPAL DE JUINA DR HIDEO SAKUNO

M

136631 136630

10

480.000,00

MT

510704

NOVA MUTUM

0181277

HOSPITAL REGIONAL HILDA STRENGER RIBEIRO

M

136501

20

960.000,00

MT

510760

PRIMAVERA DO LESTE

2397463

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUCAS

M

136499

5

240.000,00

MT

412710

RONDONOPOLIS

2396866

SANTA CASA DE RONDONOPOLIS

M

136497

5

240.000,00

PA

150140

BELEM

0090301

HOSPITAL RETAGUARDA DOM VICENTE ZICO

M

135316

5

240.000,00

PE

261160

RECIFE

0001120

REAL HOSPITAL PORTUGUES

E

136449

10

480.000,00

PR

350400

ARAPONGAS

2576341

HONPAR HOSPITAL NORTE PARANAENSE

E

136393

7

336.000,00

PR

352720

CURITIBA

6388671

HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS

M

136392

12

576.000,00

PR

4102304

FOZ DO IGUAÇU

5061989

HOSPITAL MUNICIPAL PADRE GERMANO LAUCK

M

136467

10

480.000,00

PR

411990

PONTA GROSSA

6542638

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS

E

136397

20

960.000,00

PR

412410

SANTO ANTONIO DA PLATINA

3316300

HOSPITAL REGIONAL DO NORTE PIONEIRO

E

136410

10

480.000,00

PR

110002

TELEMACO BORBA

7442157

HOSPITAL REGIONAL DE TELEMACO BORBA

E

136411

20

960.000,00

RN

240810

NATAL

2408260

HOSPITAL COLONIA DR JOÃO MACHADO

M

137375

20

960.000,00

RN

240710

MACAIBA

2473577

HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA

M

137374

5

240.000,00

RO

350950

ARIQUEMES

0102091

HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 C DE AFECCOES RESPIRATORIAS

M

136665

10

480.000,00

RS

430310

CACHOEIRINHA

2232103

HOSPITAL PADRE JEREMIAS

E

137207

6

288.000,00

RS

430350

CAMAQUA

2257548

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMAQUA

E

137206

10

480.000,00

RS

430440

CANELA

2235609

HOSPITAL DE CANELA

M

137233

5

240.000,00

RS

430470

CARAZINHO

2262274

HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO

M

137205

3

144.000,00

RS

430510

CAXIAS DO SUL

2223562

HOSPITAL VIRVI RAMOS

M

136313

8

384.000,00

RS

430660

DOM PEDRITO

2262002

HOSPITAL SAO LUIZ

E

137210

10

480.000,00

RS

430700

ERECHIM

2707918

FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM

E

136314

5

240.000,00

RS

430790

FARROUPILHA

2240335

HOSPITAL SAO CARLOS

M

136315

5

240.000,00

RS

430800

FAXINAL DO SOTURNO

2244101

HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE

E

137212

10

480.000,00

RS

431020

IJUI

2261057

HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI

E

136317

5

240.000,00

RS

4312401

MONTENEGRO

2257556

HOSPITAL MONTENEGRO

E

136319

6

288.000,00

RS

431440

PELOTAS

2252295

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

M

136321

10

480.000,00

RS

431490

PORTO ALEGRE

2237598

HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA

M

136326

10

480.000,00

RS

431490

PORTO ALEGRE

7092571

HOSPITAL INDEPENDENCIA

M

136336

10

480.000,00

RS

431560

RIO GRANDE

2232995

SANTA CASA DO RIO GRANDE

E

137247

10

480.000,00

RS

431690

SANTA MARIA

9575936

HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA

E

136338 137425

10

480.000,00

RS

431720

SANTA ROSA

3017060

HOSPITAL VIDA SAUDE

M

137215

10

480.000,00

RS

432000

SAPUCAIA DO SUL

2232162

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAPUCAIA DO SUL

M

136339

2

96.000,00

RS

432080

SOLEDADE

2246961

HOSPITAL FREI CLEMENTE

E

136340

4

192.000,00

RS

432160

TRAMANDAI

2793008

HOSPITAL TRAMANDAÍ

E

137214

5

240.000,00

SC

420200

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

6854729

HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO

M

136234

10

480.000,00

SC

420240

BLUMENAU

2558246

HOSPITAL SANTA IZABEL

M

136308

16

768.000,00

SC

420420

CHAPECO

2537788

HOSPITAL REGIONAL DO OESTE

M

136207

10

480.000,00

SC

420420

CHAPECO

2537788

HOSPITAL REGIONAL DO OESTE

M

136208

25

1.200.000,00

SC

420430

CONCORDIA

2303892

HOSPITAL SÃO FRANCISCO

M

136663

5

240.000,00

SC

420460

CRICIUMA

2758164

HOSPITAL SAO JOSE

M

137119

15

720.000,00

SC

420480

CURITIBANOS

2302101

HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ

E

136213

6

288.000,00

SC

420540

FLORIANOPOLIS

0019402

IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE

M

136305

5

240.000,00

SC

420540

FLORIANOPOLIS

0019402

IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE

M

136896

5

240.000,00

SC

420700

ICARA

2420015

FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR DE ICARA

M

136209

10

480.000,00

SC

420820

ITAJAI

2522691

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN

M

136481

15

720.000,00

SC

420890

JARAGUA DO SUL

2306336

HOSPITAL SAO JOSE

M

136480

10

480.000,00

SC

420900

JOAÇABA

2560771

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA

E

136322

6

288.000,00

SC

420910

JOINVILLE

2521296

HOSPITAL BETHESDA

M

136057

8

384.000,00

SC

420930

LAGES

2504316

SOCIEDADE MAE DA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSP N SRª DOS PRAZERES

M

136323

8

384.000,00

SC

420930

LAGES

2504332

HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

M

136325

9

432.000,00

SC

420940

LAGUNA

2558017

HOSPITAL DE CARIDADE S B J DOS PASSOS

M

136995

10

480.000,00

SC

421010

MAFRA

2379333

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

E

136448

14

672.000,00

SC

421150

NOVA TRENTO

2778831

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

M

137117

5

240.000,00

SC

421870

TUBARÃO

2491710

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

E

136327

10

480.000,00

SC

421950

XANXERE

2411393

HOSPITAL REGIONAL SAO PAULO ASSEC

E

136329

10

480.000,00

SP

353440

ASSIS

2081083

SANTA CASA DE ASSIS

M

133653

10

480.000,00

SP

350450

AVARÉ

2083604

SANTA CASA DE AVARE

M

136787

10

480.000,00

SP

350750

BOTUCATU

2748223

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

E

136198

24

1.152.000,00

SP

354260

CAMPINAS

2081490

HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI CAMPINAS

M

136479

10

480.000,00

SP

351050

CARAGUATATUBA

2082926

CASA DE SAUDE STELLA MARIS

M

136440

7

336.000,00

SP

351340

CRUZEIRO

2024691

SANTA CASA

M

133952

10

480.000,00

SP

355500

EMBU DAS ARTES

2079011

HOSPITAL LEITO IRMA ANETTE MARLENE FERNANDES DE MELLO

M

136150

5

240.000,00

SP

351840

GUARATINGUETA

2081512

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA

M

135357

15

720.000,00

SP

352230

ITAPETININGA

3139050

HOSPITAL DR LEO ORSI BERNARDES ITAPETININGA

M

136389

4

192.000,00

SP

2079976

LARANJAL PAULISTA

2079976

SANTA CASA DE LARANJAL PAULISTA

M

136399

5

240.000,00

SP

351500

LORENA

2087111

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA LORENA

M

136356

18

864.000,00

SP

313670

OSASCO

0008028

HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO GIGLIO

M

136404

10

480.000,00

SP

353800

PINDAMONHANGABA

2755092

SANTA CASA DE PIDAMONHANGABA

M

136178

10

480.000,00

SP

410690

REGISTRO

9556095

HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO REGISTRO

E

136384

10

480.000,00

SP

354970

SAO JOSE DO RIO PRETO

2080923

HOSPITAL SAO VICENTE

M

136174

5

240.000,00

SP

354980

SAO JOSE DO RIO PRETO

2798298

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

M

137062

12

576.000,00

SP

410150

TUPA

2080664

SANTA CASA DE TUPA

E

136386

15

720.000,00

TOTAL

1.135

54.480.000,00

ANEXO II

Leitos de UTI Covid-19 - autorização fevereiro/2021

 

 

UF

IBGE

MUNICÍPIO

CNES

ESTABELECIMENTO

LEITOS DE UTI COVID-19 ADULTO CÓD 26.12

LEITOS DE UTI COVID-19 PEDIÁTRICA CÓD 26.12

PROPOSTA SAIPS

VALOR/MÊS

AC

120020

CRUZEIRO DO SUL

5336171

HOSPITAL REGIONAL DO JURUA

10

 

135498

480.000,00

AC

120040

RIO BRANCO

2001578

HOSPITAL GERAL DE CLINICAS DE RIO BRANCO

30

 

135501

1.440.000,00

AL

270430

MACEIO

0136581

HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS

30

 

136001

1.440.000,00

AL

270630

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

2110631

HOSPITAL REGIONAL SANTA RITA E MATERNIDADE

6

 

135996

288.000,00

AM

130260

MANAUS

2017644

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETULIO VARGAS HUGV

20

 

137550

960.000,00

AM

130260

MANAUS

2018098

HOSPITAL PORTUGUES

10

 

135130

480.000,00

AM

130260

MANAUS

7564546

HPS HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA ZONA NORTE DELPHINA AZIZ

10

 

137534

480.000,00

AM

130260

MANAUS

2013606

FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL

10

 

137565

480.000,00

BA

291480

ITABUNA

2772280

HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO

10

 

136146

480.000,00

BA

291840

JUAZEIRO

2557409

PROMATRE DE JUAZEIRO

10

 

136145

480.000,00

BA

292740

SALVADOR

0004073

HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO

20

 

136144

960.000,00

BA

292740

SALVADOR

0005428

INSTITUTO COUTO MAIA

40

 

136137

1.920.000,00

BA

292740

SALVADOR

0103594

HOSPITAL ITAIGARA MEMORIAL

10

 

137194

480.000,00

BA

292740

SALVADOR

0108375

HOSPITAL FAMILIA SAGRADA

30

 

136311 136312

1.440.000,00

BA

292740

SALVADOR

6852300

MEDTOWER - INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA

10

 

137199

480.000,00

BA

292740

SALVADOR

9443665

HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR

 

7

136310

336.000,00

BA

292740

SALVADOR

9443665

HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR

10

 

137192

480.000,00

CE

231340

TIANGUA

2560852

HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES

5

 

137213

240.000,00

DF

530010

BRASILIA

6730914

HOSPITAL SAO MATEUS

10

 

136500

480.000,00

ES

320120

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

2485680

SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

10

 

136302

480.000,00

ES

320120

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

2485729

HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS

10

 

137472

480.000,00

ES

320150

COLATINA

2446030

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS

11

 

136301

528.000,00

ES

320150

COLATINA

2448424

CASA DE SAUDE SANTA MARIA

5

 

136292

240.000,00

ES

320150

COLATINA

2448521

HOSPITAL SAO JOSE

11

 

136300

528.000,00

ES

320150

COLATINA

2448637

SANTA CASA

10

 

135566

480.000,00

ES

320320

LINHARES

2465833

HOSPITAL RIO DOCE

8

 

136296

384.000,00

ES

320460

SANTA TEREZA

2532190

HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN

10

 

135567

480.000,00

ES

320480

SAO JOSE DO CALCADO

2547317

HOSPITAL SAO JOSE

11

 

136298

528.000,00

ES

320490

SÃO MATEUS

2550687

HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES

8

 

136297

384.000,00

ES

320500

SERRA

2486199

HOSPITAL DR. DORIO SILVA

24

 

136294

1.152.000,00

ES

320520

VILA VELHA

2494442

HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA

4

 

135563

192.000,00

ES

320520

VILA VELHA

2546957

HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS

10

 

136291

480.000,00

ES

320520

VILA VELHA

3537943

HSM LTDA - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS

9

 

136303

432.000,00

ES

320520

VILA VELHA

7530706

HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA

20

 

136295

960.000,00

ES

320530

VITORIA

6559131

HOSPITAL ESTADUAL

5

 

136294

240.000,00

GO

520110

ANAPOLIS

3771962

HOSPITAL DE URGENCIAS DR HENRIQUE SANTILLO

5

 

137262

240.000,00

GO

520140

APARECIDA DE GOIANIA

9680977

HOSPITAL MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIANIA HMAP

30

 

137186

1.440.000,00

GO

520510

CATALAO

2442604

HOSPITAL NASR FAID

7

 

137153

336.000,00

GO

520800

FORMOSA

2534967

HOSPITAL REGIONAL DE FORMOSA DR CESAR SAAD FAYAD

5

 

137268

240.000,00

GO

520870

GOIANIA

0024074

HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL CELIA CAMARA

53

 

137187

2.544.000,00

GO

520870

GOIANIA

2338351

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA

3

 

137188

144.000,00

GO

520870

GOIANIA

2339234

HOSPITAL RUY AZEREDO

10

 

137363

480.000,00

GO

521190

JATAI

2535556

HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO

10

 

137267

480.000,00

GO

521310

MINEIROS

8013543

HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO

5

 

137150

240.000,00

GO

521880

RIO VERDE

2340690

HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE

10

 

137152

480.000,00

MA

210530

IMPERATRIZ

2452383

HRMI HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ

20

 

137089

960.000,00

MA

210570

LAGO DA PEDRA

0188425

HOSPITAL REGIONAL DR. RUBENS DR. RUBENS JORGE

5

 

137102

240.000,00

MA

210910

PRESIDENTE DUTRA

6483089

HOSPITAL DE URGENCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDETE DUTRA

10

 

137091

480.000,00

MA

211130

SAO LUIS

0180637

HOSPITAL DR RAIMUNDO LIMA SLZ

6

 

137097

288.000,00

MA

211130

SAO LUIS

2309475

HOSPITAL DR GENÉSIO REGO

12

 

137096

576.000,00

MA

211220

TIMON

2452782

HOSPITAL REGIONAL ALARICO NUNES PACHECO

10

 

137084

480.000,00

MA

210300

CAXIAS

3388301

COMPLEXO HOSPITALAR GENTIL FILHO

10

 

135160

480.000,00

MG

310120

AIURUOCA

2760681

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

10

 

136095

480.000,00

MG

310560

BARBACENA

2098938

CENTRO IBIAPABA CEBAMS

10

 

135409

480.000,00

MG

310710

BOA ESPERANÇA

2775972

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOA ESPERANÇA

10

 

136514

480.000,00

MG

311120

CAMPO BELO

2192020

SANTA CASA DE CAMPO BELO

10

 

135799

480.000,00

MG

311230

CAPELINHA

2135124

FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO

10

 

136390

480.000,00

MG

311530

CATAGUASES

2098911

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATAGUASES

10

 

137149

480.000,00

MG

312090

CURVELO

2178559

HOSPITAL SANTO ANTONIO

5

 

136538

240.000,00

MG

312160

DIAMANTINA

2135132

SANTA CASA DE CARIDADE

20

 

136377

960.000,00

MG

312230

DIVINOPOLIS

2159252

HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS

10

 

135799

480.000,00

MG

312230

DIVINOPOLIS

2159252

HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS

 

5

136633

240.000,00

MG

312610

FORMIGA

2142376

HOSPITAL SAO LUIZ DE FORMIGA

5

 

135810

240.000,00

MG

312870

GUAXUPE

2796449

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAXUPE

9

 

136615

432.000,00

MG

313310

ITANHANDU

2764792

CASA DE CARIDADE DE ITANHANDU

10

 

136280

480.000,00

MG

313330

ITAOBIM

2139073

HOSITAL VALE DO JEQUITINHONHA

4

 

137462

192.000,00

MG

313380

ITAUNA

2105780

HOSPITAL MANOEL GONCALVES

8

 

135350

384.000,00

MG

313420

ITUIUTABA

0196495

CMIN CENTRO DE MEDICINA INTENSIVA DE MINAS GERAIS

9

 

136699

432.000,00

MG

313670

JUIZ DE FORA

2208156

HPS DR MOZART GERALDO TEIXEIRA

2

 

136921

96.000,00

MG

313670

JUIZ DE FORA

2218798

HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV FEDERAL DE JUIZ DE FORA

5

 

136920

240.000,00

MG

313670

JUIZ DE FORA

3013588

HOSPITAL MONTE SINAI

2

 

135896

96.000,00

MG

313720

LAGOA DA PRATA

2132877

HOSPITAL SAO CARLOS

10

 

136724

480.000,00

MG

313820

LAVRAS

2111659

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS

5

 

136628

240.000,00

MG

313820

LAVRAS

2112175

HOSPITAL VAZ MONTEIRO

10

 

135999

480.000,00

MG

314560

OLIVEIRA

2144298

HOSPITAL SAO JUDAS TADEU DE OLIVEIRA

6

 

135631

288.000,00

MG

314710

PARA DE MINAS

2206064

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

10

 

136534

480.000,00

MG

314790

PASSOS

2775999

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS

10

 

136289

480.000,00

MG

314860

PECANHA

2103257

HOSPITAL SANTO ANTONIO DE PECANHA

6

 

135209

288.000,00

MG

315180

POCOS DE CALDAS

2129566

HOSPITAL SANTA LUCIA HOSPITAL DO CORAÇÃO

18

 

137344

864.000,00

MG

315210

PONTE NOVA

2111640

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES

5

 

135358

240.000,00

MG

315210

PONTE NOVA

2206382

HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO

11

 

135359

528.000,00

MG

316250

SAO JOAO DEL REI

2161354

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI

10

 

136478

480.000,00

MG

316250

SÃO JOÃO DEL REY

2173565

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS

7

 

136485

336.000,00

MG

316370

SAO LOURENCO

2764814

HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO

14

 

136180

672.000,00

MG

316800

TAIOBEIRAS

2098369

FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS

8

 

138710

384.000,00

MG

316930

TRES CORACOES

2760657

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO

10

 

137438

480.000,00

MG

3169703

TURMALINA

2135108

CONFERENCIA DE SÃO VICENTE DE APULO

10

 

136287

480.000,00

MG

316990

UBA

2195437

HOSPITAL SANTA ISABEL

10

 

135978

480.000,00

MG

317010

UBERABA

9141839

HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR

25

 

137171

1.200.000,00

MG

3107020

UBERLANDIA

2151855

HOSPITAL SANTA CATARINA ANEXO HMMDOLC

20

 

135376

960.000,00

MG

317070

VARGINHA

2761041

HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS

3

 

136619

144.000,00

MG

317130

VICOSA

2099438

HOSPITAL SAO JOAO BATISTA

10

 

135638

480.000,00

MS

500190

BATAGUASSU

2371782

SANTA CASA DE BATAGUASSU

5

 

137295

240.000,00

MS

500270

CAMPO GRANDE

0009725

HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL

13

 

137128

624.000,00

MS

500325

COSTA RICA

2375826

HOSPITAL FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA

5

 

137075

240.000,00

MS

500370

DOURADOS

2710935

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

6

 

136864

288.000,00

MS

500370

DOURADOS

5610044

HOSPITAL DA VIDA DE DOURADOS

10

 

136614

480.000,00

PB

250750

JOAO PESSOA

2707527

MATERNIDADE FREI DAMIAO

5

 

135231

240.000,00

PB

250370

CAJAZEIRAS

2613476

HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS

5

 

135226

240.000,00

PB

250400

CAMPINA GRANDE

0220337

HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPINA GRANDE

15

 

135230

720.000,00

PB

250400

CAMPINA GRANDE

2362287

NSTITUTO DE SAUDE ELPIDIO DE ALMEIDA

9

 

136720

432.000,00

PB

250400

CAMPINA GRANDE

2363070

HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 PEDRO I

20

 

136727

960.000,00

PB

250400

CAMPINA GRANDE

7113692

HOSPITAL MUNICIPAL DR. SEVERINO BEZERRA DE CARVALHO

 

6

136721

288.000,00

PB

251080

PATOS

2605473

COMPLEXO HOSPITALAR DEP JANDUHY CARNEIRO

16

 

135229

768.000,00

PB

251080

PATOS

2605481

HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE

 

6

135234

288.000,00

PB

251370

SANTA RITA

9467718

HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES

10

 

135220

480.000,00

PE

260410

CARUARU

5093619

HOSPITAL MUNICIPAL DE CARUARU DR MANOEL AFONSO PORTO NETO

10

 

136004

480.000,00

PE

260960

OLINDA

2344858

MATERNIDADE BRITES DE ALBUQUERQUE

 

5

136458

240.000,00

PI

220800

PICOS

4009622

HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ

20

 

134501

960.000,00

PI

220770

PARNAIBA

8015899

HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE

5

 

136634

240.000,00

PR

410150

ARAPONGAS

2576341

HONPAR HOSPITAL NORTE PARANAENSE

20

 

136790

960.000,00

PR

4106902

CURITIBA

0015334

HOSPITAL SANTA CASA DE CULTURA

20

 

134962

960.000,00

PR

410690

CURITIBA

0015644

HOSPITAL ERASTO GAETNER

5

 

134964

240.000,00

PR

410940

GUARAPUAVA

0213845

HOSPITAL REGIONAL DE GUARAPUAVA

20

 

136789

960.000,00

RJ

330045

BELFORD ROXO

2289571

HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

5

 

135620

240.000,00

RJ

330045

BELFORD ROXO

9887725

HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE

16

 

135621

768.000,00

RJ

330200

ITAGUAI

2284634

HOSPITAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO XAVIER

5

 

135423

240.000,00

RJ

330350

PARAIBA DO SUL

2276186

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE

8

 

133927

384.000,00

RJ

330455

RIO DE JANEIRO

2273411

SES RJ HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS

20

 

137163

960.000,00

RJ

330510

SAO JOAO DE MERITI

2298708

HOSP MUNICIPAL DE S. JOÃO DE MERITI ABDON

30

 

135320

1.440.000,00

RJ

330620

VASSOURAS

2273748

HUV HOSPITAL UNIVERSITARIO DE VASSOURAS

40

 

137209

1.920.000,00

RN

240200

CAICO

6778550

HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONTES

10

 

137371

480.000,00

RN

240310

CURRAIS NOVOS

2476487

HOSPITAL DR MARIANO COELHO

5

 

137372

240.000,00

RN

240800

MOSSORO

2410281

HOSPITAL MATERNIDADE ALMEIDA CASTRO

10

 

137373

480.000,00

RN

240940

PAU DOS FERROS

2409275

HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE

7

 

137369

336.000,00

RN

241150

SANTO ANTONIO

2375265

HOSPITAL REGIONAL LINDOLFO GOMES VIDAL

6

 

137367

288.000,00

RO

110002

ARIQUEMES

0102091

CENTRO DE AFCÇÕES RESPIRATÓRIAS

6

 

135375

288.000,00

RO

110011

JARU

2808609

HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARAÚJO DANTAS

5

 

136202

240.000,00

RO

110030

VILHENA

2798484

HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

10

 

136058

480.000,00

RS

430460

CANOAS

2232014

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS

10

 

134893

480.000,00

RS

430510

CAXIAS DO SUL

2223538

HOSPITAL GERAL

5

 

135625

240.000,00

RS

430610

CRUZ ALTA

2263858

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA

10

 

137051

480.000,00

RS

431020

IJUI

2261030

HOSPITAL BOM PASTOR IJUI

10

 

135624

480.000,00

RS

431490

PORTO ALEGRE

2693801

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA

5

 

135814

240.000,00

RS

431690

SANTA MARIA

2244306

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

5

 

135805

240.000,00

RS

431690

SANTA MARIA

9575936

HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA

5

 

135626

240.000,00

RS

432120

TAQUARÁ

2227932

HOSPITAL BOM JESUS

6

 

135804

288.000,00

RS

432250

VACARIA

2241048

HOSPITAL NOSSA SRª DA OLIVEIRA

8

 

135813

384.000,00

SC

420820

ITAJAI

2744937

HOSPITAL INFANTIL PEQUENO ANJO

 

6

137245

288.000,00

SC

420890

JARAGUA DO SUL

2306344

HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ

5

 

137219

240.000,00

SC

420910

JOINVILLE

2436469

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

5

 

135809

240.000,00

SC

420910

JOINVILLE

2436469

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

8

 

136717

384.000,00

SC

420910

JOINVILLE

2521296

HOSPITAL BETHESDA

10

 

135633

480.000,00

SC

420910

JOINVILLE

2521296

HOSPITAL BETHESDA

8

 

136899

384.000,00

SE

280030

ARACAJU

5714397

MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES

 

6

135341

288.000,00

SP

350010

ADAMANTINA

2077647

SANTA CASA DE ADAMANTINA

5

 

136355

240.000,00

SP

350190

AMPARO

2078848

SANTA CASA ANNA CINTRA

9

 

137464

432.000,00

SP

350330

ARARAS

2081253

HOSPITAL SÃO LUIZ DE ARARAS

5

 

136620

240.000,00

SP

350400

ASSIS

2083094

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

6

 

137318

288.000,00

SP

350550

BARRETOS

9662561

HOSPITAL DE AMOR NOSSA SENHORA

36

 

135507

1.728.000,00

SP

350750

BOTUCATU

2748223

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

6

 

136716

288.000,00

SP

350950

CAMPINAS

2022648

HOSPITAL IRMÃOS PENTEADO E SANTA CASA DE CAMPINAS

10

 

136997

480.000,00

SP

350950

CAMPINAS

2082128

HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO

6

 

136998

288.000,00

SP

350950

CAMPINAS

2079798

HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS

5

 

136890

240.000,00

SP

351050

CARAGUATATUBA

0092894

HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL NORTE

10

 

137140

480.000,00

SP

351300

COTIA

2792141

HOSPITAL REGIONAL DE COTIA

10

 

135894

480.000,00

SP

351550

FERNANDOPOLIS

2093324

SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS

4

 

137093

192.000,00

SP

351570

FERRAZ DE VASCONCELOS

2080079

HOSPITAL DR OSIRIS FLORINDO COELHO FERRAZ DE VASCONCELOS

16

 

137488

768.000,00

SP

351870

GUARUJA

2754843

HOSPITAL SANTO AMARO

7

 

137030

336.000,00

SP

351880

GUARULHOS

2079410

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS

9

 

137471

432.000,00

SP

351960

IBITINGA

2082640

SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE IBITINGA

5

 

135898

240.000,00

SP

352050

INDAIATUBA

2784602

HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO

10

 

136678

480.000,00

SP

352210

ITANHAEM

2087804

HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN DE ITANHAEM

8

 

135345

384.000,00

SP

352340

ITATIBA

2023709

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA

10

 

137436

480.000,00

SP

352400

ITUPEVA

2078538

HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA

6

 

137422

288.000,00

SP

352470

JAGUARIÚNA

2023474

HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI

6

 

135718

288.000,00

SP

352480

JALES

2079895

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES

9

 

137085

432.000,00

SP

2079976

LARANJAL PAULISTA

2079976

SANTA CASA DE LARANJAL PAULISTA

10

 

136309

480.000,00

SP

352670

LEME

2078074

SANTA CASA DE LEME

5

 

137126

240.000,00

SP

352680

LENCOIS PAULISTA

2077582

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE

6

 

136785

288.000,00

SP

353060

MOGI DAS CRUZES

7473702

HOSP MUN DE MOGI DAS CRUZES PREF WALDEMAR COSTA FILHO

40

 

137482

1.920.000,00

SP

353130

MONTE ALTO

2028204

SANTA CASA DE MONTE ALTO

3

 

137406

144.000,00

SP

353390

OLIMPIA

2082845

SANTA CASA DE OLIMPIA

5

 

136734

240.000,00

SP

353460

OSVALDO CRUZ

2082586

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ

6

 

136655

288.000,00

SP

353550

PARAGUACU PAULISTA

2082519

SANTA CASA DE PARAGUACU PAULISTA

5

 

136491

240.000,00

SP

353670

PEDERNEIRAS

2791749

SANTA CASA DE PEDERNEIRAS

5

 

136793

240.000,00

SP

353730

PENAPOLIS

2078503

SANTA CASA DE PENAPOLIS

10

 

137476

480.000,00

SP

353870

PIRACICABA

2772310

SANTA CASA DE PIRACICABA

5

 

136915

240.000,00

SP

353870

PIRACICABA

9425802

HOSPITAL REGIONAL DE PIRACICABA

24

 

135497/ 136659

1.152.000,00

SP

354260

REGISTRO

2079593

HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO

10

 

136197

480.000,00

SP

354260

REGISTRO

9556095

HOSPITAL REGIONA DE REGISTRO REGISTRO

10

 

135617

480.000,00

SP

354340

RIBEIRAO PRETO

2081164

HOSPITAL SANTA LYDIA RIBEIRAO PRETO

3

 

134550

144.000,00

SP

354340

RIBEIRAO PRETO

2082187

HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIB PRETO

12

 

136445

576.000,00

SP

354340

RIBEIRAO PRETO

2084414

SANTA CASA DE RIBEIRÃO PRETO

4

 

134549

192.000,00

SP

354390

RIO CLARO

2082888

SANTA CASA DE RIO CLARO

10

 

136152

480.000,00

SP

354780

SANTO ANDRE

0008923

CENTRO HOSPITALAR DE SANTO ANDRE DR NEWTON DA COSTA BRANDAO

20

 

137454

960.000,00

SP

354850

SANTOS

2080354

HOSPITAL SANTO ANTONIO SANTOS

9

 

134368

432.000,00

SP

354870

SAO BERNARDO DO CAMPO

0105759

H. DE CAMPANHA COVID 19-HOSPITAL DE URGENCIA

10

 

137460

480.000,00

SP

354870

SÃO BERNARDO DO CAMPO

7373465

HOSPITAL DE CLINICAS MUNICIPAL

30

 

137457

1.440.000,00

SP

355010

SAO MANUEL

2080443

HOSPITAL DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULA

5

 

137112

240.000,00

SP

355030

SAO PAULO

2077493

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS

10

 

137486

480.000,00

SP

355030

SAO PAULO

2091313

HOSPITAL REGIONAL SUL SAO PAULO

10

 

137483

480.000,00

SP

355030

SAO PAULO

2688573

HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA SAO PAULO

10

 

137477

480.000,00

SP

355220

SOROCABA

9491112

HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA

10

 

135407

480.000,00

SP

355400

TATUI

2079135

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ

5

 

136679

240.000,00

SP

355620

VALINHOS

2097877

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS

8

 

135415

384.000,00

TOTAL

2.025

41

 

99.168.000,00

 

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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