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PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 18/12/2020 | Edição: 242-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 14

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019;

Considerando a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020 que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus (COVID-19);

Considerando a Portaria nº 237/SAES/MS, de 18 de março de 2020, que inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19;

Considerando a Portaria nº 828/GM/MS, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de recursos da saúde;

Considerando a Portaria nº 3.300/GM/MS, de 4 de dezembro de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19; e

Considerando a correspondente avaliação pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar - Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.177856/2020-55, resolve:

Art. 1º Ficam habilitados leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. Os leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19, serão habilitados pelo período excepcional de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogados a cada 60 (sessenta) dias, a depender da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19, considerando a taxa de ocupação dos leitos de UTI COVID-19, mediante solicitação no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) pelos gestores do SUS.

Art. 2º As habilitações tratadas no art. 1º poderão ser encerradas a qualquer tempo caso seja finalizada a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Art. 3º Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, em parcela única, no montante de R$ 204.192.000,00 (duzentos e quatro milhões e cento e noventa e dois mil reais), confome Anexo.

Parágrafo único. O recurso disponibilizado no caput equivale ao período de 90 (noventa) dias.

Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no art. 3º, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 5º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Plano Orçamentário CV70 - Medida Provisória nº 967, de 19 de maio de 2020.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAZUELLO

ANEXO

UF

IBGE

MIUNICIPIO

ESTABELECIMENTO

CNES

GESTÃO

Nº Proposta SAIPS

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO

Nº DE LEITOS NOVOS

VALOR CUSTEIO DIARIA COVID-19 (MES)

VALOR

AL

270430

MACEIO

HOSPITAL DA MULHER DRA NISE DA SILVEIRA

9923837

ESTADUAL

135149

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

AL Total

10

480.000,00

1.440.000,00

BA

292740

SALVADOR

HOSPITAL SANTA IZABEL

0003832

MUNICIPAL

134284

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

7

336.000,00

1.008.000,00

BA

292740

SALVADOR

INSTITUTO COUTO MAIA

0005428

ESTADUAL

135242

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

BA

292740

SALVADOR

HOSPITAL ESPANHOL

0106526

ESTADUAL

134481

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

80

3.840.000,00

11.520.000,00

BA

292740

SALVADOR

HOSPITAL ESPANHOL

0106526

ESTADUAL

135240

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

15

720.000,00

2.160.000,00

BA

291460

IRECE

HOSPITAL REGIONAL DR MARIO DOURADO SOBRINHO

4026896

ESTADUAL

135239

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

BA

292740

SALVADOR

HOSPITAL DO SUBURBIO

6595197

ESTADUAL

134480

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

85

4.080.000,00

12.240.000,00

BA Total

207

9.936.000,00

29.808.000,00

CE

230770

MARANGUAPE

HOSP MUNICIPAL DR ARGEU BRAGA HERBSTER

2554798

MUNICIPAL

134572

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

CE

230765

MARACANAU

HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAO ELISIO DE HOLANDA

2806215

MUNICIPAL

135177

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

CE Total

10

480.000,00

1.440.000,00

ES

320150

COLATINA

HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS

2446030

MUNICIPAL

134779

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

12

576.000,00

1.728.000,00

ES

320320

LINHARES

HOSPITAL GERAL DE LINHARES HGL

2465825

MUNICIPAL

134931

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

12

576.000,00

1.728.000,00

ES

320120

CACHOEIRO ITAPEMIRIM

HIFA

2485729

ESTADUAL

134198

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

ES

320060

ARACRUZ

HOSPITAL SÃO CAMILO

2770326

MUNICIPAL

134996

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

ES

320520

VILA VELHA

HSM LTDA

3537943

ESTADUAL

134787

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

ES

320530

VITORIA

HOSPITAL SANTA CASA DE VITORIA

0011746

ESTADUAL

134792

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

ES

350500

SERRA

HOSPITAL ESTADUAL DR JAYME SANTOS NEVES

7257406

ESTADUAL

134782

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

3

144.000,00

432.000,00

ES Total

62

2.976.000,00

8.928.000,00

MG

317040

UNAI

INTENSI KLIFE

0062197

MUNICIPAL

135224

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

MG

311830

CONSELHEIRO LAFAIETE

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ

2098326

MUNICIPAL

134941

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

8

384.000,00

1.152.000,00

MG

310560

BARBACENA

HOSPTIAL POLICLINICA E MATERNIDADE DE BARBACENA

2098474

MUNICIPAL

134957

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

MG

315210

PONTE NOVA

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES

2111640

MUNICIPAL

134511

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

MG

313840

LEOPOLDINA

CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE

2122650

ESTADUAL

134056

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

2

96.000,00

288.000,00

MG

315180

POÇOS DE CALDAS

HOSPITAL SANTA LUCIA HOSPITAL DO CORACAO

2129566

MUNICIPAL

135013

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

8

384.000,00

1.152.000,00

MG

310560

BARBACENA

SANTA CASA MISERICORDIA BARBACENA

2138875

MUNICIPAL

134954

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

6

288.000,00

864.000,00

MG

310740

BOM DESPACHO

HOSP SANTA CASA DE BOM DESPACHO

2168707

MUNICIPAL

135008/132740

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

26

1.248.000,00

3.744.000,00

MG

313940

MANHUAÇU

HOSPITAL CESAR LEITE

2173166

MUNICIPAL

134057

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

MG

316250

SÃO JOÃO DEL REY

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS

2173565

MUNICIPAL

134860

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

13

624.000,00

1.872.000,00

MG

312090

CURVELO

HOSPITAL SANTO ANTONIO

2178559

MUNICIPAL

134768

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

MG

313130

IPATINGA

HOSPITAL MUNICIPAL ELIANE MARTINS

2193310

MUNICIPAL

132071

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

7

336.000,00

1.008.000,00

MG

313420

ITUIUTABA

HOSPITALSÃO JOSÉ

2200902

MUNICIPAL

134492

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

MG

314810

PATROCINIO

SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO

2209195

MUNICIPAL

132310

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

4

192.000,00

576.000,00

MG

311340

CARATINGA

CASU IRMA DENISE

6697054

MUNICIPAL

134477

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

40

1.920.000,00

5.760.000,00

MG

311940

CORONEL FABRICIANO

HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS

7082886

MUNICIPAL

134019

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

MG

314330

MONTES CLAROS

HOSPITAL DAS CLINICAS DOUTOR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA

7366108

MUNICIPAL

134672

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

15

720.000,00

2.160.000,00

MG

314310

MONTE CARMELO

HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

9847227

MUNICIPAL

134917

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

6

288.000,00

864.000,00

MG Total

190

9.120.000,00

27.360.000,00

MS

500270

CAMPO GRANDE

SANTA CASA

0009717

MUNICIPAL

134390

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

MS

500270

CAMPO GRANDE

HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL

0009725

MUNICIPAL

133817/134389

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

25

1.200.000,00

3.600.000,00

MS

500630

PARANAIBA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARNAIBA

2375850

MUNICIPAL

134387

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

MS

500500

JARDIM

HOSPITAL MARECHAL RONDON

2558289

MUNICIPAL

135014

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

6

288.000,00

864.000,00

MS

500270

CAMPO GRANDE

CLINICA DE CAMPO GRANDE SA

2599856

MUNICIPAL

135151

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

MS

500270

CAMPO GRANDE

HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDA

3984338

MUNICIPAL

134567

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

MS Total

56

2.688.000,00

8.064.000,00

MT

510840

VARZEA GRANDE

METROPOLITANO HOSPITAL ESTADUAL LOUSITE FERREIRA DA SILVA

6853781

ESTADUAL

134190

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

30

1.440.000,00

4.320.000,00

MT Total

30

1.440.000,00

4.320.000,00

PB

250750

JOÃO PESSOA

HOSPITAL PRONTOVIDA

0147907

MUNICIPAL

134802

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

6

288.000,00

864.000,00

PB

250750

JOÃO PESSOA

HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL

2399555

MUNICIPAL

134797

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

PB Total

16

768.000,00

2.304.000,00

PE

261160

RECIFE

IMP

0000434

ESTADUAL

134934

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

30

1.440.000,00

4.320.000,00

PE

261160

RECIFE

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

0134252

ESTADUAL

135104

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

46

2.208.000,00

6.624.000,00

PE

261390

SERRA TALHADA

HOSPITAL EDUARDO CAMPOS

0226491

ESTADUAL

135034

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

PE

261220

SALGUEIRO

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ

2356287

ESTADUAL

134998

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

PE

261000

PALMARES

HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES

2428393

ESTADUAL

135042

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

20

960.000,00

2.880.000,00

PE

260120

ARCOVERDE

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA

2551764

ESTADUAL

135039

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

8

384.000,00

1.152.000,00

PE

260290

CABO DE SANTO AGOSTINHO

HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA

6559379

ESTADUAL

135044

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

40

1.920.000,00

5.760.000,00

PE Total

159

7.632.000,00

22.896.000,00

PI

221100

TERESINA

INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELLA

2323338

MUNICIPAL

134142

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

PI

221100

TERESINA

HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE

2323451

MUNICIPAL

134143

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

PI

220390

FLORIANO

HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES

2365146

MUNICIPAL

129882

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

15

720.000,00

2.160.000,00

PI

221060

SÃO RAIMUNDO NONATO

HOSP REG SEN CANDIDO FERRAZ

2777649

ESTADUAL

135169

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

PI

220840

PIRIPIRI

HOSP REG CHAGAS RODRIGUES

2777746

MUNICIPAL

134058

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

PI

220700

OIERAS

HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO

2777762

ESTADUAL

135167

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

PI

220770

PARNAIBA

HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE

8015899

MUNICIPAL

134455

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

PI Total

55

2.640.000,00

7.920.000,00

PR

410690

CURITIBA

HOSPITAL SANTA CASA DE CULTURA

0015334

MUNICIPAL

134239

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

20

960.000,00

2.880.000,00

PR

410690

CURITIBA

HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS

6388671

MUNICIPAL

134960

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

30

1.440.000,00

4.320.000,00

PR Total

50

2.400.000,00

7.200.000,00

RJ

330330

NITEROI

HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY

0012513

MUNICIPAL

135203

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

13

624.000,00

1.872.000,00

RJ

330270

MARICÁ

HOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL

2266733

MUNICIPAL

135210

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

RJ

330290

MIGUEL PEREIRA

HOSPITAL MUNICPAL LUIZ GONZAGA

2283239

MUNICIPAL

135082

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

RJ

330100

CAMPOS DOS GOYTACAZES

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS

2287250

MUNICIPAL

135088

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

RJ

330455

RIO DE JANEIRO

SES RJ HOSPITAL ESTAUDAL ANCHIETA

2298724

ESTADUAL

135200

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

14

672.000,00

2.016.000,00

RJ

330270

MARICÁ

ERNESTO CHE GUEVARA SMSM

9895124

MUNICIPAL

135205

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

20

960.000,00

2.880.000,00

RJ Total

72

3.456.000,00

10.368.000,00

RN

240940

PAU DOS FERROS

HOSPITAL REGIONAL DR CLEODON CARLOS ANDRADE

2409275

ESTADUAL

135109

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

3

144.000,00

432.000,00

RN

240800

MOSSORO

HOSPITAL MATERNIDADE ALMEIDA CASTRO

2410281

MUNICIPAL

135106

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

RN

240020

AÇU

HOSPITAL REGIONAL NELSON INACIO DOS SANTOS

2410486

ESTADUAL

135113

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

RN

240325

PARNAMIRIM

HOSPITAL MATERNIDADE DO DIVINO AMOR

2473380

MUNICIPAL

134372

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

RN

240450

GUAMARE

HOSPITAL MANOEL LUCAS DE MIRANDA

2474506

MUNICIPAL

134736

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

RN

241260

SÃO PAULO DO POTENGI

UNID MAT INFANTIL INTEGRADA DE SÃO PAULO POTENGI

2475227

ESTADUAL

135116

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

6

288.000,00

864.000,00

RN

240800

MOSSORO

HOSPITAL REGIONAL DR TARCISIO DE VASCONCELOS MAIA

2503689

ESTADUAL

135130

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

9

432.000,00

1.296.000,00

RN

240810

NATAL

HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO

4013484

MUNICIPAL

135107

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

26

1.248.000,00

3.744.000,00

RN

241120

SANTA CRUZ

HOSPITAL MUNICIPAL ALUIZIO BEZERRA

4014138

MUNICIPAL

135114

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

RN

240200

CAICO

HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONTES

6778550

ESTADUAL

135123

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

20

960.000,00

2.880.000,00

RN Total

104

4.992.000,00

14.976.000,00

RS

430510

CAXIAS DO SUL

HOSPITAL POMPEIA

2223546

MUNICIPAL

134894

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

7

336.000,00

1.008.000,00

RS

431405

PAROBE

HOSPITAL SÃO FRANCISO DE ASSIS

2227762

ESTADUAL

134897

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

12

576.000,00

1.728.000,00

RS

432120

TAQUARÁ

HOSPITAL BOM JESUS

2227932

ESTADUAL

134906

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

RS

431870

SAO LEOPOLDO

HOSPITAL CENTENÁRIO

2232022

MUNICIPAL

134322

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

2

96.000,00

288.000,00

RS

431340

NOVO HAMBURGO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO FSNH

2232146

MUNICIPAL

135221

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

3

144.000,00

432.000,00

RS

430440

CANELA

HOSPITAL DE CANELA

2235609

MUNICIPAL

134320

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

1

48.000,00

144.000,00

RS

432240

URUGUAIANA

HOSPITAL SANTA CASA DE URUGUAIANA

2248190

ESTADUAL

134251

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

2

96.000,00

288.000,00

RS

432180

TRES DE MAIO

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

2250837

ESTADUAL

134909

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

RS

431440

PELOTAS

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS

2253054

MUNICIPAL

135217

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

6

288.000,00

864.000,00

RS

431680

SANTA CRUZ DO SUL

HOSPITAL SANTA CRUZ

2254964

MUNICIPAL

134903

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

RS

430700

ERECHIM

HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE ERECHIM

2707918

ESTADUAL

134895

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

RS

432300

VIAMAO

INSTITUTO DE CARDIOLOGIA HOSPITAL VIAMAO

5223962

ESTADUAL

134537

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

RS

431840

SAO JERONIMO

HCSJ HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JERÔNIMO

6424236

ESTADUAL

134532

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

2

96.000,00

288.000,00

RS

430535

CHARQUEADAS

HOSPITAL DE CHARQUEADAS

9528792

ESTADUAL

134533

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

3

144.000,00

432.000,00

RS Total

63

3.024.000,00

9.072.000,00

SC

420300

CAÇADOR

HOSPITAL MAICE

2301830

ESTADUAL

134953

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SC

420480

CURITIBANOS

HOSPITAL HELIO ANJOS ORTIZ

2302101

ESTADUAL

134760

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

3

144.000,00

432.000,00

SC

420850

ITUPORANGA

HOSPITAL BOM JESUS

2377829

ESTADUAL

134884

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

SC

420910

JOINVILLE

HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

2436469

MUNICIPAL

134742

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

20

960.000,00

2.880.000,00

SC

420380

CANOINHAS

HOSITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS

2491249

MUNICIPAL

134838

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

SC

421870

TUBARÃO

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

2491710

ESTADUAL

134842

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

SC

420750

INDAIAL

HOSPITAL BEATRIZ RAMOS

2521873

MUNICIPAL

133752

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SC

420590

GASPAR

HOSPITAL DE GASPAR

2691485

MUNICIPAL

134889

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SC

420460

CRICIUMA

HOSPITAL SAO JOSE

2758164

MUNICIPAL

135161

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SC Total

78

3.744.000,00

11.232.000,00

SE

280350

LAGARTO

HOSPITAL UNIVERSITARIO JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

6568343

ESTADUAL

134624

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

7

336.000,00

1.008.000,00

SE

280210

ESTANCIA

HOSPITAL REGIONAL DE ESTANCIA JESSE FONTES

6901743

ESTADUAL

134623

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

SE Total

12

576.000,00

1.728.000,00

SP

354780

SANTO ANDRE

CENTRO HOSPITALAR DE SANTO ANDRE DR NEWTON DA COSTA BRANDAO

0008923

MUNICIPAL

134825/135198

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

20

960.000,00

2.880.000,00

SP

351050

CARAGUATATUBA

HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL NORTE

0092894

ESTADUAL

135156

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SP

355030

SÃO PAULO

HOSPITAL SÃO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SÃO PAULO

2077485

ESTADUAL

134850

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

24

1.152.000,00

3.456.000,00

SP

352250

ITAPEVI

HSOPITAL GERALD E ITAPEVI

2078104

ESTADUAL

135128

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SP

351380

DIADEMA

HOSPITAL MUNICPAL DE DIADEMA HMD

2080028

MUNICIPAL

135227

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

SP

351880

GUARULHOS

HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS PROF DR WALDEMAR DE CARVALHO

2080338

ESTADUAL

134857

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

25

1.200.000,00

3.600.000,00

SP

354140

PRESIDENTE PRUDENTE

HOSPITAL DOMINGOS LEONARDO CERAVOLO PRESIDENTE PRUDENTE

2755130

ESTADUAL

135159

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SP

355030

SÃO PAULO

HOSP MUN TIDE SETUBAL

2080583

MUNICIPAL

134031

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

30

1.440.000,00

4.320.000,00

SP

354070

PORTO FERREIRA

HOSPITAL DONA BALBINA

2082322

MUNICIPAL

134281

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

SP

351110

CATANDUVA

HOSP ESCOLA EMILIO CARLOS CATANDUVA

2089335

ESTADUAL

135101

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

13

624.000,00

1.872.000,00

SP

354660

SANTA FÉ DO SUL

SANTA CASA DE SANTA FÉ DO SUL

2093332

MUNICIPAL

134107

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

5

240.000,00

720.000,00

SP

352440

JACAREI

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREI

2096412

MUNICIPAL

134314

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

6

288.000,00

864.000,00

SP

350760

BRAGANÇA PAULISTA

HOSPITAL UNIVERSITARIO SAO FRANCISCO NA PROVIDENCIA DE DEUS

2704900

ESTADUAL

134583

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SP

354100

PRAIA GRANDE

COMPLEXO HOSPITALAR IRMA DULCE O S S

2716097

MUNICIPAL

134144

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

15

720.000,00

2.160.000,00

SP

351440

DRACENA

SANTA CASA DE DRACENA

2750988

MUNICIPAL

134309

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SP

354870

SÃO BERNARDO DO CAMPO

HOSPITAL DE CLINICAS MUNICIPAL

7373465

MUNICIPAL

135153

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SP

354990

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DR RUBENS SAVASTANO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

9491252

ESTADUAL

134043

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

SP Total

218

10.464.000,00

31.392.000,00

TO

170210

ARAGUAINA

HOPSITAL REGIONAL DE ARAGUAINA

2600536

ESTADUAL

135192

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

10

480.000,00

1.440.000,00

TO

172100

PALMAS

HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR FRANCISCO AYRES

2786117

ESTADUAL

135190

26.12 - UTI ADULTO II - COVID-19

16

768.000,00

2.304.000,00

TO Total

26

1.248.000,00

3.744.000,00

Total Geral

1418

R$ 68.064.000,00

R$ 204.192.000,00

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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