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PORTARIA GM-MD N° 1.561, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/04/2021 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 8

Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM-MD N° 1.561, DE 31 DE MARÇO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.607, de 22 de janeiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 61001.009918/2019-17, resolve:

Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho (GT) para reformular a Política Marítima Nacional (PMN).

Art. 2º O GT terá a seguinte composição:

I - Comando da Marinha;

- Titular: Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES; e

- Suplente: Capitão de Mar e Guerra (RM1) ANDRÉ PANNO BEIRÃO.

II - Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- Titular: MARCELO JOÃO DA SILVA; e

- Suplente: ALEXANDRE AITA BITTENCOURT.

III - Ministério da Defesa;

- Titular: Capitão de Mar e Guerra HEBERT OREMPÜLLER DO NASCIMENTO; e

- Suplente: Capitão de Mar e Guerra (Ref) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO.

IV - Ministério das Relações Exteriores;

- Titular: Conselheiro BENHUR PERUCH VIANA; e

- Suplente: Primeiro-Secretário THOMAZ DINIZ GUEDES.

V - Ministério da Economia;

- Titular: MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO; e

- Suplente: BENÍCIO RIBEIRO FRANCO NETO.

VI - Ministério da Infraestrutura;

- Titular: BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA; e

- Suplente: LEANDRO SOARES VARGAS.

VII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

- Titular: SANDRA SILVESTRE SOUZA; e

- Suplente: FÁBIO EXPEDITO DOS SANTOS NETO.

VIII - Ministério da Cidadania;

- Titular: CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL; e

- Suplente: AGOSTINHO ANDRÉ COLUSSI.

IX - Ministério da Saúde;

- Titular: REGINA CÉLIA DE REZENDE.

X - Ministério de Minas e Energia;

- Titular: CLAYTON DE SOUZA PONTES; e

- Suplente: JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA.

XI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;

- Titular: ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED; e

- Suplente: IRAN CARDOSO JÚNIOR.

XII - Ministério do Meio Ambiente;

Titular: ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA; e

Suplente: ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA E SILVA.

XIII - Ministério do Turismo;

- Titular: HIGOR DE OLIVEIRA GUERRA; e

- Suplente: CLARISSA VALADARES XAVIER.

XIV - Ministério do Desenvolvimento Regional; e

- Titular: THALES ALESSANDRO DE CARVALHO

- Suplente: CAIO VICTOR VIEIRA SILVA MARTINS

XV - Advocacia-Geral da União

- Titular: PITÁGORAS DYTZ; e

- Suplente: MARIA VITÓRIA BARROS E SILVA SARAIVA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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