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PORTARIA GAB/SGTES Nº 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/11/2020 | Edição: 218 | Seção: 1 | Página: 100

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA GAB/SGTES Nº 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 5, de 23 de setembro de 2020.

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo o art. 44, do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019,

Considerando a oferta de formação em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo necessidades regionais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.001/MS/MEC, de 22 de outubro de 2009, e

Considerando o Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pg. 88, em 24 de setembro de 2020, e que trata da adesão de entes federados e instituições à concessão de bolsas do Ministério da Saúde para programas de Residência Médica, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas de Residência Médica obtiveram autorização da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e que estão habilitados ao recebimento das bolsas, atendidas às condições do Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020.

Art. 2º Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências Médicas do Ministério da Saúde - SIGRESIDÊNCIAS: http://sigresidencias.saude.gov.br, até 31 março de 2021. O cadastro dos residentes somente será liberado após o Coordenador anexar no SIGRESIDÊNCIAS o Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas devidamente preenchido, em papel timbrado, datado, assinado e digitalizado.

Parágrafo único. Todos os residentes dos programa selecionados deverão ser cadastrados obrigatoriamente também no Sistema de Informação da Comissão Nacional Residência Médica (SisCNRM): http://siscnrm.mec.gov.br.

Art. 3º O Termo de Compromisso com a Gestão das Bolsas será disponibilizado no SIGRESIDÊNCIAS (http://sigresidencias.saude.gov.br) e deverá ser assinado pelo Coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME) e pelo Coordenador do Programa de Residência e anexado ao SIGRESIDÊNCIAS a partir da publicação desta Portaria, sob pena de não inclusão dos residentes na folha de pagamento no primeiro mês.

§ 1º O Coordenador da COREME deverá realizar a atualização das informações relativas aos programas de residências cadastrados.

§ 2º O Coordenador do programa deverá realizar a atualização mensal das informações relativas aos residentes cadastrados.

Art. 4º Os residentes farão jus ao financiamento das bolsas, ante cumprimento das disposições dos artigos 2º e 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

ANEXO I

UF

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

ESPECIALIDADE

PROTOCOLO CNRM

CÓDIGO MS

BOLSAS APROVADAS

MA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

02.973.240/0001-06

Ginecologia e Obstetrícia

2019-1513

13229

2

AC

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE

63.602.940/0001-70

Nefrologia

2019-1423

13139

3

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO

00.529.443/0003-36

Anestesiologia

2020-1015

13214

2

AM

FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO

04.534.053/0001-43

Neurologia Pediátrica

2020-1476

13183

2

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

04.280.196/0001-76

Cirurgia Cardiovascular

2020-483

13179

2

Medicina Intensiva

2020-1064

13178

3

Psiquiatria

2018-1809

13343

3

RN

INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN

08.337.586/0001-96

Medicina Intensiva Pediátrica

2020-176

13058

4

BA

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

13.937.131/0042-10

Atendimento ao Queimado

2020-506

13182

2

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

16.233.439/0001-02

Medicina de Família e Comunidade

2019-1616

13122

16

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA

16.196.263/0001-58

Cardiologia

2019-653

13006

2

AL

FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL

12.207.742/0001-71

Medicina de Família e Comunidade

2019-1155

13051

8

MT

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA

03.468.485/0001-30

Neurocirurgia

2018-906

13314

1

SC

SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO

92.736.040/0008-90

Anestesiologia

2019-830

13240

1

PR

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS

06.019.110/0001-81

Clínica Médica

2020-861

13001

1

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA

78.613.841/0001-61

Neurologia

2020-736

13328

1

Ortopedia e Traumatologia

2020-816

13327

1

Urologia

2020-737

13321

1

ASSOCIACAO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORADORES

07.070.735/0001-30

Psiquiatria

2020-620

13117

2

CENTRO UNIVERSITARIO DE MARINGA

02.464.418/0001-85

Coloproctologia

2020-823

13134

2

FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA

78.350.188/0001-95

Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial

2019-1643

13170

1

FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY

00.304.148/0001-10

Cirurgia Oncológica

2020-45

13276

1

Neonatologia

2020-51

13277

2

FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS

21.998.635/0001-08

Anestesiologia

2020-1280

13193

2

Neurocirurgia

2020-828

13195

1

Oftalmologia

2020-626

13194

2

FUNDACAO VALE DO PARANAPANEMA

77.251.544/0001-50

Anestesiologia

2020-841

13208

1

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO

80.612.294/0001-41

Medicina Intensiva

2020-900

13271

2

IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA

78.614.971/0001-19

Cirurgia Cardiovascular

2020-1461

13338

2

Nefrologia

2016-1353

13337

2

Pediatria

2020-1094

13339

2

SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON

07.088.017/0001-91

Cardiologia

2020-139

13242

2

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

80.257.355/0001-08

Anestesiologia

2020-237

13002

1

Cirurgia Vascular

2020-238

13005

1

Clínica Médica

2020-235

13003

4

Endoscopia

2020-239

13219

1

Medicina Intensiva

2020-244

13220

2

Neurologia

2020-240

13221

2

Ortopedia e Traumatologia

2020-241

13222

2

Otorrinolaringologia

2020-242

13223

1

Radiologia e Diagnóstico por Imagem

2020-243

13224

2

RS

HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE

87.020.517/0001-20

Cirurgia da Cabeça e Pescoço

2019-1710

13199

1

Medicina de Emergência

2020-427

13202

2

PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL

88.633.227/0001-15

Clínica Médica

2019-1486

13120

1

MG

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS

17.214.743/0001-67

Oftalmologia

2019-1752

13040

1

FUNDACAO DE ASSIST MEDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM

18.212.084/0001-92

Cirurgia Geral

2017-999

13173

3

FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS

17.878.554/0001-99

Radiologia e Diagnóstico por Imagem

2019-478

13250

1

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI

23.951.916/0001-22

Medicina Intensiva

2019-1071

13050

2

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19.843.929/0013-44

Atendimento ao Queimado

2020-996

13236

2

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19.843.929/0001-00

Clínica Médica

2020-882

13279

4

FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA

13.025.354/0001-32

Clínica Médica

2020-834

13232

6

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

19.878.404/0001-00

Medicina de Emergência

2019-416

13094

1

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM

13.064.113/0001-00

Ginecologia e Obstetrícia

2019-1338

13090

2

Homeopatia

2019-1430

13089

2

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB

16.692.121/0001-81

Emergência Pediátrica

2020-1416

13303

2

Medicina de Emergência

2020-1329

13299

4

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

24.993.560/0001-52

Cirurgia Geral

2019-1670

13057

2

ES

HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

27.193.705/0001-29

Cirurgia do Aparelho Digestivo

2019-67

13132

1

SP

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

43.374.768/0018-86

Medicina de Família e Comunidade

2018-632

13215

10

FUNDACAO LEONOR DE BARROS CAMARGO

60.499.365/0002-15

Anestesiologia

2019-1074

13163

2

Nefrologia

2019-1458

13162

1

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA

47.969.134/0001-89

Oncologia Clínica

2015-409

13268

2

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TECNOLOGICO - ISAM

10.536.815/0003-05

Clínica Médica

2019-525

13116

4

Pediatria

2019-526

13115

4

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TECNOLOGICO - ISAM

10.536.815/0002-24

Clínica Médica

2019-516

13332

4

Medicina de Família e Comunidade

2019-517

13330

11

Pediatria

2019-518

13331

7

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS

59.610.394/0001-42

Clínica Médica

2020-279

13226

2

Ortopedia e Traumatologia

2020-430

13228

1

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

46.374.500/0009-41

Ecografia Vascular com Doppler

2018-1319

13092

2

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

48.031.918/0019-53

Cardiologia Pediátrica

2018-1690

13146

1

Endocrinologia Pediátrica

2018-1847

13147

1

Gastroenterologia Pediátrica

2018-1728

13054

2

Nefrologia Pediátrica

2019-470

13148

1

Neonatologia

2018-1821

13149

2

Neurofisiologia Clínica

2018-1098

13192

1

Pneumologia Pediátrica

2018-1322

13150

2

RJ

FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA

32.410.037/0001-84

Cardiologia

2020-46

13071

2

Nefrologia

2020-692

13072

2

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

29.138.278/0032-08

Infectologia

2016-437

13012

2

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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