Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA FUNAI Nº 411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/10/2021 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 80

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio

PORTARIA FUNAI Nº 411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelecer, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, as vagas disponíveis para a lotação de pessoal temporário oriundo do processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, considerando a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e a Portaria Interministerial/SEDGG-ME/MJSP nº 11.351, de 17 de setembro de 2021, também considerando as razões e as análises técnicas efetuadas pela Diretoria de Administração e Gestão - DAGES/FUNAI e Diretoria de Proteção Territorial - DPT/FUNAI, e tendo em vista a urgência estabelecida pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709/STF, resolve:

Art. 1º Estabelecer, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, as vagas disponíveis para a lotação de pessoal temporário oriundo do processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

ANEXO

UNIDADES DE LOTAÇÃO

UF

Unidade Funai

Função

Quantidade Profissionais

Sede / BS e PCA

Terra Indígena / Área de Atuação

Município de abrangência

Etnia

AC

Frente de Proteção Etnoambiental Envira

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

5

Sede FUNAI em Rio Branco: 9°57'41.73"S e 67°51'39.03"O

Município de atuação da FPE Envira no estado do Acre

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Envira

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

10

PCA - BAPE Xinane

TI Kampa e Isolados do Rio Envira

Feijó e Jordão

Ashaninka e Isolados

PCA - BAPE D'Ouro

TI Alto Tarauacá / Igarapé Taboca

Feijó e Jordão

Isolados

PCA - BAPE Humaitá

TI Kaxinawá do Rio Humaitá

Feijó

Kaxinawá e Isolados

PCA - BAPE Mamoadate

TI Mamoadate

Assis Brasil e Sena Madureira

Machineri, Yaminawa e Isolados

PCA - BAPE Envira

TI Riozinho do Alto Envira

Feijó e Santa Rosa do Purus

Ashaninka e Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

50

PCA - BAPE Xinane

TI Kampa e Isolados do Rio Envira

Feijó e Jordão

Ashaninka e Isolados

PCA - BAPE D'Ouro

TI Alto Tarauacá / Igarapé Taboca

Feijó e Jordão

Isolados

PCA - BAPE Humaitá

TI Kaxinawá do Rio Humaitá

Feijó

Kaxinawá e Isolados

PCA - BAPE Mamoadate

TI Mamoadate

Assis Brasil e Sena Madureira

Machineri, Yaminawa e Isolados

PCA - BAPE Envira

TI Riozinho do Alto Envira

Feijó e Santa Rosa do Purus

Ashaninka e Isolados

Coordenação Regional do Juruá

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede FUNAI em Cruzeiro do Sul

Município de atuação da CR-JUR no estado do Acre

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Juruá

Kulina e Isolados

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Envira

TI Kulina do Rio Envira

Feijó e Jordão

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Coordenação Regional do Alto Purus

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede FUNAI em Rio Branco: 9°57'41.73"S e 67°51'39.03"O

Município de atuação da CR-APUR no estado do Acre

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Alto Purus

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Mamoadate

TI Mamoadate

Assis Brasil e Sena Madureira

Machineri, Yaminawa e Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

TOTAL ACRE

91

UF

Unidade Funai

Função

Quantidade Profissionais

Sede / BS e PCA

Terra Indígena / Área de Atuação

Município de abrangência

Etnia

AM

Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede FUNAI em Humaitá

Município de atuação da FPE Madeira-Purus no estado do Amazonas

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Madeira-Purus

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Madeira

TI Pirahã

Humaitá

Pirahã

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

TI Juma

Canutama

Juma

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

Sede da FUNAI em Lábrea

Município de atuação da FPE Madeira-Purus no estado do Amazonas

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Madeira-Purus

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Suruwaha

TI Zuruaha

Tapauá

Suruwaha

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

5

PCA - BAPE Piranha

PCA - BAPE Canuaru

TI Hi Merimã

Lábrea e Tapauá

Himerimã, Isolados

2

PCA - BAPE Mamoriá

Agentes de Proteção Etnoambiental

25

PCA - BAPE Piranha

PCA - BAPE Canuaru

10

PCA - BAPE Mamoriá

Coordenação Regional Vale do Javari

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede da FUNAI em Atalaia do Norte

Município de atuação da CR Vale do Javari no estado do Amazonas

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Vale do Javari

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Curuçá

TI Vale do Javari

Atalaia do Norte, Banjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença

Kulina Páno, Matís, Matsés

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Coordenação Regional Médio Purus

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede da FUNAI em Lábrea

Município de atuação da CR Médio Purus no estado do Amazonas

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Médio Purus

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Canuaru

TI Hi Merimã

Lábrea e Tapauá

Himerimã, Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Coordenação Regional Alto Solimões

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede da FUNAI em Tabatinga

Município de atuação da CR Alto Solimões no estado do Amazonas

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Alto Solimões

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Jarinal

TI Vale do Javari

Atalaia do Norte, Banjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença

Tsohom-Djapá

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

7

Sede da FUNAI em Tabatinga

Município de atuação da FPE Vale do Javari no estado do Amazonas

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Vale do Javari

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

PCA - BAPE Figueiredo

TI Vale do Javari

Atalaia do Norte, Banjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença

Korubo e Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

15

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

PCA - BAPE Ituí-Itaquaí

Agentes de Proteção Etnoambiental

15

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

PCA - BAPE Jandiatuba

Agentes de Proteção Etnoambiental

15

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

PCA - BAPE Korubo

Agentes de Proteção Etnoambiental

15

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

PCA - BAPE Curuçá

Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

15

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

PCA - BAPE Jarinal

Tsohom-Djapá

Agentes de Proteção Etnoambiental

15

TOTAL AMAZONAS

236

UF

Unidade Funai

Função

Quantidade Profissionais

Sede / BS e PCA

Terra Indígena / Área de Atuação

Município

Etnia

GO

Coordenação Técnica Local Minaçu/Coordenação Regional Araguaia Tocantins

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede da FUNAI em Minaçu

Município de atuação da CTL Minaçu no estado de Goiás

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CTL Minaçu

Avá-Canoeiro

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - Avá Canoeiro

TI Avá-Canoeiro

Colinas do Sul e Minaçu

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

TOTAL GOIÁS

13

UF

Unidade Funai

Função

Quantidade Profissionais

Sede / BS e PCA

Terra Indígena / Área de Atuação

Município

Etnia

MA

Coordenação Regional Maranhão

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede da FUNAI em Imperatriz

Município de atuação da CR Maranhão no estado do Maranhão

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Maranhão

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Araribóia

TI Araribóia

Amarante do Maranhão, Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Grajaú e Santa Luzia

Guajajara e Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Frente de Proteção Etnoambiental Awa

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

5

Sede da FUNAI em São Luiz

Município de atuação da FPE Awá no estado do Maranhão

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Awá

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

4

PCA - BAPE Tiracambu

TI Caru

Bom Jardim

Guajajara e RC Awá

Agentes de Proteção Etnoambiental

20

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Norte

TI Awa

Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Carú e Zé Doca

RC Awá

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Sul

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

4

PCA - BAPE Araribóia

TI Araribóia

Amarante do Maranhão, Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Grajaú e Santa Luzia

Guajajara e Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

20

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Guajá Cocal

TI Alto Turiaçu

Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Araguanã, Maranhãozinho, Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão

Guajajara e RC Awá

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

TOTAL MARANHÃO

102

UF

Unidade Funai

Função

Quantidade Profissionais

Sede / BS e PCA

Terra Indígena / Área de Atuação

Município

Etnia

MT

Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede da FUNAI em Juína

Município de atuação da CR Noroeste do Mato Grosso no estado do Mato Grosso

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Noroeste do Mato Grosso

Enawenê-Nawê

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA Enawenê-Nawê

TI Enawenê-Nawê

Comodoro, Juína, Sapezal

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

Sede da FUNAI em Cuiabá

Município de atuação da FPE Madeirinha-Juruena no estado do Mato Grosso

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Madeirinha-Juruena

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Piripkura

TI Piripkura

Colniza e Rondolândia

RC Piripkura

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

4

PCA - BAPE Kawahiva

TI Kawahiva do Rio Pardo

Colniza

Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

20

TOTAL MATO GROSSO

52

UF

Unidade Funai

Função

Quantidade Profissionais

Sede / BS e PCA

Terra Indígena / Área de Atuação

Município

Etnia

PA

Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede da FUNAI em Santarém

Município de atuação da FPE Cuminapanema no estado do Pará

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Cuminapanema

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Zoe

TI Zoe

Óbidos

Zo'é

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

Sede da FUNAI em Altamira

Município de atuação da FPE Médio Xingu no estado do Pará

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Médio Xingu

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Koatinemo

TI Araweté Igarapé Ipixuna

Altamira, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio

Araweté

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Transamazônica

TI Cachoeira Seca

Altamira, Placas e Uruará

Arara do Pará

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Koatinemo

TI Apyterewa

São Félix do Xingu

Parakanã

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

TOTAL PARÁ

52

UF

Unidade Funai

Cargo

Quantidade Profissionais

Sede / BS e PCA

Terra Indígena / Área de Atuação

Município

Etnia

RO

Coordenação Regional de Ji-Paraná

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede da FUNAI em Ji-Paraná

Município de atuação da CR Ji-Paraná no estado de Rondônia

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Ji-Paraná

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - Rio Branco

TI Rio Branco

Alta Floresta D´Oeste, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé

Makuráp, Tupaiu e Tuparí

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

Sede da FUNAI em Alta Floresta D´Oeste

Município de atuação da FPE Guaporé no estado de Rondônia

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Guaporé

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

PCA - BAPE Omerê

TI Rio Omerê

Chupinguaia e Corumbiara

Akuntsú e Kanoé

Agentes de Proteção Etnoambiental

5

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

PCA - BAPE Tanaru

TI Tanaru (restrição de uso)

Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste

Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

5

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Massaco

TI Massaco

Alta Floresta D´Oeste e São Francisco do Guaporé

Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

Sede da FUNAI em Ji-Paraná

Município de atuação da FPE Uru-Eu-Wau-Wau no estado de Rondônia

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Uru-Eu-Wau-Wau

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Bananeiras

TI Uru-Eu-Wau-Wau

Alvorada D´Oeste, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Costa Marques, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Jaru, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Mamoré, São Miguel do Guaporé, Seringueiras

Uru-Eu-Wau-Wau

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

4

PCA - BAPE Cautário

Agentes de Proteção Etnoambiental

20

TOTAL RONDÔNIA

78

UF

Unidade Funai

Cargo

Quantidade Profissionais

Sede / BS e PCA

Terra Indígena / Área de Atuação

Município

Etnia

RR

Coordenação Regional Roraima

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede da FUNAI em Boa Vista

Município de atuação da CR Roraima no estado de Roraima

Todos os municípios listados nos PCAs na área da CR Roraima

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Xexena

TI Yanomami

Alto Alegre/RR, Barcelos/AM, Caracaraí/RR, Iracema/RR, Mucajaí/RR, Santa Isabel do Rio Negro/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM

Yanomami

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

5

Sede da FUNAI em Boa Vista

Município de atuação da FPE Yanomami Ye'Kuana nos estados do Amazonans e de Roraima

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Yanomami Ye'Kuana

Yanomami

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

PCA - BAPE Serra da Estrutura

TI Yanomami

Alto Alegre/RR, Barcelos/AM, Caracaraí/RR, Iracema/RR, Mucajaí/RR, Santa Isabel do Rio Negro/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM

Agentes de Proteção Etnoambiental

15

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Xexena

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

3

PCA - BAPE Walo Pali

Agentes de Proteção Etnoambiental

15

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Yanomami I

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Yanomami II

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

4

PCA - BAPE Korekorema

Agentes de Proteção Etnoambiental

20

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA - BAPE Ajarani

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede FUNAI em São Gabriel da Cachoeira

Município de atuação da FPE Yanomami Ye'Kuana no estado do Amazonas

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Yanomami Ye'Kuana

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

2

PCA Rio Negro

TI Alto Rio Negro

Japurá e São Gabriel da Cachoeira

Arapáso,Barasána, Baré, Karapanã,Wanana, Hupd'ah e Yuhupdeh

Agentes de Proteção Etnoambiental

10

Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari

Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

Sede do Programa Waimiri Atroari (PWA)

Município de atuação da FPE Waimiri Atroari nos estados do Amazonans e de Roraima

Todos os municípios listados nos PCAs na área da FPE Waimiri Atroari

-

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

PCA - BAPE Waimiri

TI Waimiri-Atroari

Novo Airão/AM, Presidente Figueiredo/AM, Rorainópolis/RR, São João da Baliza/RR e Urucará/AM

Waimiri Atroari

Agentes de Proteção Etnoambiental

5

Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental

1

PCA - BAPE Pirititi

TI Pirititi

Rorainópolis/RR

Isolados

Agentes de Proteção Etnoambiental

5

TOTAL RORAIMA

152

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa