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Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/06/2021 | Edição: 104 | Seção: 1 | Página: 39

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.886.222.856,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 34 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria ME nº 2.158, de 24 de fevereiro de 2021, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 4º, caput, incisos I, alínea "a", item 3, e II, alíneas "a", itens "1", "2" e "3", e "c", da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, e do art. 44, § 2º, da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.886.222.856,00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO FUNCHAL

ANEXOS

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

200.000

Atividades

20 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

200.000

20 301

0032 212B 0002

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior

200.000

F

3

1

90

0

100

200.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.881.242

Operações Especiais

28 846

0909 00OM

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)

3.881.242

28 846

0909 00OM 0001

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional

3.881.242

F

3

1

90

0

100

3.881.242

TOTAL - FISCAL

4.081.242

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.081.242

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

99.636.651

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

99.636.651

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

99.636.651

F

1

1

90

0

100

822.651

F

1

1

90

0

300

259.707

F

3

1

90

0

100

8.109.943

F

3

1

90

0

300

1.219

F

5

1

90

0

100

90.443.131

TOTAL - FISCAL

99.636.651

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

99.636.651

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

5.000.000

Operações Especiais

28 846

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

5.000.000

28 846

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

5.000.000

F

1

1

90

0

300

5.000.000

TOTAL - FISCAL

5.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

70.065.488

Atividades

19 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

23.506.344

19 122

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

23.506.344

F

1

1

90

0

100

23.506.344

19 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

3.264.964

19 301

0032 212B 0001

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

3.264.964

F

3

1

90

0

100

3.264.964

Operações Especiais

09 272

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

43.294.180

09 272

0032 0181 0001

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

43.294.180

S

1

1

90

0

100

43.294.180

TOTAL - FISCAL

26.771.308

TOTAL - SEGURIDADE

43.294.180

TOTAL - GERAL

70.065.488

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

79.163

Atividades

19 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

79.163

19 301

0032 212B 0053

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

79.163

F

3

1

90

0

100

79.163

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

9.395

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

9.395

28 846

0901 0005 0053

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

9.395

F

1

1

90

0

100

9.395

TOTAL - FISCAL

88.558

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

88.558

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

934.984

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

934.984

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

934.984

F

1

1

90

0

100

885.973

F

1

1

90

0

300

20.434

F

3

1

90

0

100

28.577

TOTAL - FISCAL

934.984

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

934.984

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

15.000.000

Atividades

04 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

15.000.000

04 301

0032 212B 0001

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

15.000.000

F

3

1

90

0

100

15.000.000

TOTAL - FISCAL

15.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

208.133

Atividades

04 301

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

208.133

04 301

0032 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

208.133

S

3

1

90

0

151

208.133

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

208.133

TOTAL - GERAL

208.133

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.448.403

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

1.448.403

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

1.448.403

F

1

1

90

0

100

692.925

F

1

1

90

0

300

78.519

F

3

1

90

0

100

676.959

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

90.701

Operações Especiais

28 846

0909 00S6

Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias

90.000

28 846

0909 00S6 0001

Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional

90.000

S

1

1

90

0

100

90.000

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

701

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

701

S

3

1

90

0

151

701

TOTAL - FISCAL

1.448.403

TOTAL - SEGURIDADE

90.701

TOTAL - GERAL

1.539.104

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

8.327

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

8.327

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

8.327

F

3

1

90

0

100

8.327

TOTAL - FISCAL

8.327

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.327

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

54.205

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

54.205

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

54.205

F

1

1

90

0

100

54.205

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

6.385

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

6.385

28 846

0909 0536 0033

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

6.385

S

3

1

90

0

151

6.385

TOTAL - FISCAL

54.205

TOTAL - SEGURIDADE

6.385

TOTAL - GERAL

60.590

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

222.753

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

222.753

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

222.753

F

1

1

90

0

100

115.973

F

1

1

90

0

300

76.146

F

3

1

90

0

100

30.634

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

348

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

348

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

348

S

3

1

90

0

151

348

TOTAL - FISCAL

222.753

TOTAL - SEGURIDADE

348

TOTAL - GERAL

223.101

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

561.006

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

561.006

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

561.006

F

1

1

90

0

100

11.135

F

1

1

90

0

300

21.133

F

3

1

90

0

100

528.738

TOTAL - FISCAL

561.006

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

561.006

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25298 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

386.268

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

386.268

28 846

0901 0005 0010

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na Região Norte

386.268

F

1

1

90

0

100

13.246

F

1

1

90

0

300

373.022

TOTAL - FISCAL

386.268

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

386.268

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25299 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

7.722

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

7.722

28 846

0901 0005 0035

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo

7.722

F

1

1

90

0

100

7.722

TOTAL - FISCAL

7.722

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.722

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.075.473

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

2.075.473

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

2.075.473

F

1

1

90

0

100

1.931.590

F

1

1

90

0

300

26.749

F

3

1

90

0

100

117.134

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

804

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

804

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

804

S

3

1

90

0

151

804

TOTAL - FISCAL

2.075.473

TOTAL - SEGURIDADE

804

TOTAL - GERAL

2.076.277

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.947

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

2.947

28 846

0901 0005 0053

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

2.947

F

1

1

90

0

100

2.947

TOTAL - FISCAL

2.947

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.947

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25303 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

59.477.962

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

59.477.962

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

59.477.962

S

1

1

90

0

100

50.335.013

S

1

1

90

0

300

269.944

S

3

1

90

0

100

8.873.005

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

59.477.962

TOTAL - GERAL

59.477.962

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25917 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

436.408.016

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

336.408.016

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

336.408.016

S

3

1

90

0

100

98.954.820

S

3

1

90

0

300

237.453.196

28 846

0901 0625

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor

100.000.000

28 846

0901 0625 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

100.000.000

S

3

1

90

0

300

100.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

436.408.016

TOTAL - GERAL

436.408.016

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

552

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

552

28 846

0909 0536 0033

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

552

S

3

1

90

0

151

552

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

552

TOTAL - GERAL

552

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

630.709

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

630.709

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

630.709

F

1

1

90

8

100

561.685

F

3

1

90

8

100

69.024

TOTAL - FISCAL

630.709

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

630.709

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

141.601

Operações Especiais

09 272

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

141.601

09 272

0032 0181 0020

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste

141.601

S

1

1

90

0

100

141.601

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

4.112

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

4.112

28 846

0901 0005 0020

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na Região Nordeste

4.112

F

1

1

90

8

300

4.112

TOTAL - FISCAL

4.112

TOTAL - SEGURIDADE

141.601

TOTAL - GERAL

145.713

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

13.452

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

13.452

28 846

0909 0536 0027

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Alagoas

13.452

S

3

1

90

0

151

13.452

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

13.452

TOTAL - GERAL

13.452

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

254.770

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

254.770

28 846

0901 0005 0029

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia

254.770

F

1

1

90

8

100

170.478

F

1

1

90

8

300

61.650

F

3

1

90

8

100

22.642

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

408

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

408

28 846

0909 0536 0029

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado da Bahia

408

S

3

1

90

0

151

408

TOTAL - FISCAL

254.770

TOTAL - SEGURIDADE

408

TOTAL - GERAL

255.178

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

360.830

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

360.830

28 846

0901 0005 0023

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Ceará

360.830

F

1

1

90

8

100

329.866

F

1

1

90

8

300

6.000

F

3

1

90

8

100

24.964

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.008

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

1.008

28 846

0909 0536 0023

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Ceará

1.008

S

3

1

90

0

151

1.008

TOTAL - FISCAL

360.830

TOTAL - SEGURIDADE

1.008

TOTAL - GERAL

361.838

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

241.964

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

241.964

28 846

0901 0005 0032

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Espírito Santo

241.964

F

1

1

90

8

100

195.349

F

1

1

90

8

300

20.395

F

3

1

90

8

100

26.220

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.485

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

3.485

28 846

0909 0536 0032

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Espírito Santo

3.485

S

3

1

90

0

151

3.485

TOTAL - FISCAL

241.964

TOTAL - SEGURIDADE

3.485

TOTAL - GERAL

245.449

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

121.375

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

121.375

28 846

0901 0005 0052

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Goiás

121.375

F

1

1

90

8

100

117.099

F

1

1

90

8

300

4.276

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

244

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

244

28 846

0909 0536 0052

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Goiás

244

S

3

1

90

0

151

244

TOTAL - FISCAL

121.375

TOTAL - SEGURIDADE

244

TOTAL - GERAL

121.619

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

326.479

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

326.479

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

326.479

F

1

1

90

8

100

153.750

F

3

1

90

8

100

172.729

TOTAL - FISCAL

326.479

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

326.479

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

5.675

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

5.675

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

5.675

F

3

1

90

8

100

5.675

TOTAL - FISCAL

5.675

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.675

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

513.432

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

513.432

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

513.432

F

1

1

90

8

100

477.844

F

1

1

90

8

300

11.500

F

3

1

90

8

100

24.088

TOTAL - FISCAL

513.432

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

513.432

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

82.698

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

82.698

28 846

0901 0005 0015

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará

82.698

F

1

1

90

8

100

7.807

F

3

1

90

8

100

74.891

TOTAL - FISCAL

82.698

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

82.698

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

5.677.859

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

5.677.859

28 846

0901 0005 0025

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba

5.677.859

F

1

1

90

8

100

5.084.687

F

1

1

90

8

300

24.499

F

3

1

90

8

100

565.736

F

3

1

90

8

300

2.937

TOTAL - FISCAL

5.677.859

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.677.859

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

814.933

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

814.933

28 846

0901 0005 0041

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná

814.933

F

1

1

90

8

100

656.047

F

1

1

90

8

300

13.196

F

3

1

90

8

100

145.690

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

21.722

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

21.722

28 846

0909 0536 0041

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Paraná

21.722

S

3

1

90

0

151

21.722

TOTAL - FISCAL

814.933

TOTAL - SEGURIDADE

21.722

TOTAL - GERAL

836.655

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

5.068.336

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

5.068.336

28 846

0901 0005 0026

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco

5.068.336

F

1

1

90

8

100

4.633.431

F

3

1

90

8

100

434.905

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

455

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

455

28 846

0909 0536 0026

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Pernambuco

455

S

3

1

90

0

151

455

TOTAL - FISCAL

5.068.336

TOTAL - SEGURIDADE

455

TOTAL - GERAL

5.068.791

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

743.154

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

743.154

28 846

0901 0005 0024

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte

743.154

F

1

1

90

8

100

615.914

F

3

1

90

8

100

127.240

TOTAL - FISCAL

743.154

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

743.154

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.762.278

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

2.762.278

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

2.762.278

F

1

1

90

8

100

2.544.050

F

1

1

90

8

300

47.013

F

3

1

90

8

100

171.215

TOTAL - FISCAL

2.762.278

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.762.278

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.317.456

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

3.317.456

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

3.317.456

F

1

1

90

8

100

984.969

F

1

1

90

8

300

127.883

F

3

1

90

8

100

2.204.604

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

33.457

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

33.457

28 846

0909 0536 0033

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

33.457

S

3

1

90

0

151

33.457

TOTAL - FISCAL

3.317.456

TOTAL - SEGURIDADE

33.457

TOTAL - GERAL

3.350.913

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.038.680

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

1.038.680

28 846

0901 0005 0042

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina

1.038.680

F

1

1

90

8

100

986.834

F

1

1

90

8

300

7.820

F

3

1

90

8

100

44.026

TOTAL - FISCAL

1.038.680

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.038.680

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

507.616

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

507.616

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

507.616

F

1

1

90

8

100

449.761

F

1

1

90

8

300

30.003

F

3

1

90

8

100

27.852

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

14.659

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

14.659

28 846

0909 0536 0043

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul

14.659

S

3

1

90

0

151

14.659

TOTAL - FISCAL

507.616

TOTAL - SEGURIDADE

14.659

TOTAL - GERAL

522.275

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

174.844

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

174.844

28 846

0901 0005 0026

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco

174.844

F

1

1

90

8

100

141.306

F

3

1

90

8

100

33.538

TOTAL - FISCAL

174.844

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

174.844

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

75.553

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

75.553

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

75.553

F

1

1

90

8

100

72.009

F

1

1

90

8

300

3.510

F

3

1

90

8

100

34

TOTAL - FISCAL

75.553

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.553

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

5.221

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

5.221

28 846

0901 0005 0017

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Tocantins

5.221

F

1

1

90

8

300

5.221

TOTAL - FISCAL

5.221

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.221

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

218.187

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

218.187

28 846

0901 0005 0025

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba

218.187

F

1

1

90

8

100

218.187

TOTAL - FISCAL

218.187

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

218.187

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

16.082

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

16.082

28 846

0901 0005 0015

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará

16.082

F

1

1

90

8

100

16.082

TOTAL - FISCAL

16.082

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.082

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

40.241

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

40.241

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

40.241

F

1

1

90

8

100

40.241

TOTAL - FISCAL

40.241

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.241

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

463

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

463

28 846

0909 0536 0031

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Minas Gerais

463

S

3

1

90

0

151

463

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

463

TOTAL - GERAL

463

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

35.952

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

35.952

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

35.952

F

1

1

90

8

100

12.953

F

1

1

90

8

300

22.999

TOTAL - FISCAL

35.952

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

35.952

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

25.222

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

25.222

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

25.222

F

1

1

90

8

100

25.222

TOTAL - FISCAL

25.222

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.222

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

501.777

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

501.777

28 846

0901 0005 0041

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná

501.777

F

1

1

90

8

100

486.022

F

1

1

90

8

300

4.253

F

3

1

90

8

100

11.502

TOTAL - FISCAL

501.777

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

501.777

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

4.167

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

4.167

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

4.167

F

1

1

90

8

100

4.167

TOTAL - FISCAL

4.167

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.167

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

4.546

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

4.546

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

4.546

F

1

1

90

8

300

4.546

TOTAL - FISCAL

4.546

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.546

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

579.043

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

579.043

28 846

0901 0005 0035

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo

579.043

F

1

1

90

8

100

189.384

F

1

1

90

8

300

13.741

F

3

1

90

8

100

15.160

F

5

1

90

8

100

360.758

TOTAL - FISCAL

579.043

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

579.043

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

152.779

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

152.779

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

152.779

F

1

1

90

8

100

134.358

F

3

1

90

8

100

18.421

TOTAL - FISCAL

152.779

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

152.779

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

7.501

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

7.501

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

7.501

F

1

1

90

8

100

7.501

TOTAL - FISCAL

7.501

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.501

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

67.018

Operações Especiais

09 272

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

67.018

09 272

0032 0181 0041

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná

67.018

S

1

1

90

0

100

67.018

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

19.178

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

19.178

28 846

0901 0005 0041

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná

19.178

F

1

1

90

8

300

19.178

TOTAL - FISCAL

19.178

TOTAL - SEGURIDADE

67.018

TOTAL - GERAL

86.196

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

74.961

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

74.961

28 846

0901 0005 0011

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Rondônia

74.961

F

1

1

90

8

100

71.390

F

3

1

90

8

100

3.571

TOTAL - FISCAL

74.961

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

74.961

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

268.743

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

268.743

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

268.743

F

1

1

90

8

100

70.466

F

3

1

90

8

100

198.277

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

204

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

204

28 846

0909 0536 0033

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

204

S

3

1

90

0

151

204

TOTAL - FISCAL

268.743

TOTAL - SEGURIDADE

204

TOTAL - GERAL

268.947

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

310.319

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

310.319

28 846

0901 0005 0053

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

310.319

F

1

1

90

8

100

264.629

F

1

1

90

8

300

20.285

F

3

1

90

8

100

25.405

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

80

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

80

28 846

0909 0536 0053

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal

80

S

3

1

90

0

151

80

TOTAL - FISCAL

310.319

TOTAL - SEGURIDADE

80

TOTAL - GERAL

310.399

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

222.401

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

222.401

28 846

0901 0005 0021

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Maranhão

222.401

F

1

1

90

8

100

205.015

F

1

1

90

8

300

149

F

3

1

90

8

100

17.237

TOTAL - FISCAL

222.401

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

222.401

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

13.835

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

13.835

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

13.835

F

1

1

90

8

300

8.642

F

3

1

90

8

100

5.193

TOTAL - FISCAL

13.835

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.835

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

246.798

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

246.798

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

246.798

F

1

1

90

8

100

187.738

F

3

1

90

8

100

59.060

TOTAL - FISCAL

246.798

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

246.798

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

73.385

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

73.385

28 846

0901 0005 0051

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso

73.385

F

1

1

90

8

100

68.725

F

3

1

90

8

100

4.660

TOTAL - FISCAL

73.385

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

73.385

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

67.276

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

67.276

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

67.276

F

1

1

90

8

100

60.318

F

3

1

90

8

100

6.958

TOTAL - FISCAL

67.276

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

67.276

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

13.623

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

13.623

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

13.623

F

1

1

90

8

300

13.623

TOTAL - FISCAL

13.623

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.623

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

8.121

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

8.121

28 846

0901 0005 0022

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Piauí

8.121

F

1

1

90

8

100

8.121

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.008

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

1.008

28 846

0909 0536 0022

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Piauí

1.008

S

3

1

90

0

151

1.008

TOTAL - FISCAL

8.121

TOTAL - SEGURIDADE

1.008

TOTAL - GERAL

9.129

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

76.398

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

76.398

28 846

0901 0005 0035

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo

76.398

F

1

1

90

8

100

9.973

F

1

1

90

8

300

41.974

F

3

1

90

8

100

24.451

TOTAL - FISCAL

76.398

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

76.398

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

197.904

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

197.904

28 846

0901 0005 0028

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Sergipe

197.904

F

1

1

90

8

100

169.073

F

1

1

90

8

300

4.546

F

3

1

90

8

100

24.285

TOTAL - FISCAL

197.904

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

197.904

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.602

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

1.602

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

1.602

F

3

1

90

8

100

1.602

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

204

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

204

28 846

0909 0536 0031

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Minas Gerais

204

S

3

1

90

0

151

204

TOTAL - FISCAL

1.602

TOTAL - SEGURIDADE

204

TOTAL - GERAL

1.806

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

61.156

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

61.156

28 846

0901 0005 0054

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso do Sul

61.156

F

1

1

90

8

100

59.554

F

3

1

90

8

100

1.602

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.220

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

1.220

28 846

0909 0536 0054

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.220

S

3

1

90

0

151

1.220

TOTAL - FISCAL

61.156

TOTAL - SEGURIDADE

1.220

TOTAL - GERAL

62.376

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

26.202

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

26.202

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

26.202

F

1

1

90

8

100

11.548

F

1

1

90

8

300

14.654

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

408

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

408

28 846

0909 0536 0043

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul

408

S

3

1

90

0

151

408

TOTAL - FISCAL

26.202

TOTAL - SEGURIDADE

408

TOTAL - GERAL

26.610

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

16.388.837

Atividades

12 364

0032 20TP

Ativos Civis da União

16.388.837

12 364

0032 20TP 0031

Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

16.388.837

F

1

1

90

8

100

16.388.837

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

42.703

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

42.703

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

42.703

F

1

1

90

8

100

26.639

F

1

1

90

8

300

16.064

TOTAL - FISCAL

16.431.540

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.431.540

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

21.469

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

21.469

28 846

0901 0005 0016

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Amapá

21.469

F

1

1

90

8

300

21.469

TOTAL - FISCAL

21.469

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

21.469

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

11

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

11

28 846

0901 0005 0053

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

11

F

3

1

90

8

100

11

TOTAL - FISCAL

11

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

58.139

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

58.139

28 846

0901 0005 0026

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco

58.139

F

1

1

90

8

100

52.357

F

3

1

90

8

100

5.782

TOTAL - FISCAL

58.139

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

58.139

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

29.349

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

29.349

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

29.349

S

1

1

90

8

100

8.431

S

3

1

90

8

100

20.918

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.849

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

1.849

28 846

0909 0536 0043

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul

1.849

S

3

1

90

0

151

1.849

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

31.198

TOTAL - GERAL

31.198

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

22.441

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

22.441

28 846

0901 0005 0053

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

22.441

F

1

1

90

8

100

17.486

F

1

1

90

8

300

4.955

TOTAL - FISCAL

22.441

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.441

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

13.004

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

13.004

28 846

0901 0005 0054

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso do Sul

13.004

F

1

1

90

8

100

5.635

F

3

1

90

8

100

7.369

TOTAL - FISCAL

13.004

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.004

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

15.619

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

15.619

28 846

0901 0005 0029

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia

15.619

F

1

1

90

8

100

8.417

F

1

1

90

8

300

3.498

F

3

1

90

8

100

3.704

TOTAL - FISCAL

15.619

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.619

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

6.405

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

6.405

28 846

0901 0005 0035

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo

6.405

F

1

1

90

8

100

6.405

TOTAL - FISCAL

6.405

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.405

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

877.874

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

877.874

28 846

0901 0005 0027

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Alagoas

877.874

F

1

1

90

8

100

871.430

F

3

1

90

8

100

6.444

TOTAL - FISCAL

877.874

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

877.874

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.242

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

3.242

28 846

0901 0005 0013

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Amazonas

3.242

F

1

1

90

8

100

3.242

TOTAL - FISCAL

3.242

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.242

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

60.863

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

60.863

28 846

0901 0005 0029

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia

60.863

F

1

1

90

8

100

46.105

F

1

1

90

8

300

10.355

F

3

1

90

8

100

4.403

TOTAL - FISCAL

60.863

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

60.863

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

232.075

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

232.075

28 846

0901 0005 0023

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Ceará

232.075

F

1

1

90

8

100

215.669

F

1

1

90

8

300

11.495

F

3

1

90

8

100

4.911

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

68

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

68

28 846

0909 0536 0023

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Ceará

68

S

3

1

90

0

151

68

TOTAL - FISCAL

232.075

TOTAL - SEGURIDADE

68

TOTAL - GERAL

232.143

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

329.098

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

329.098

28 846

0901 0005 0032

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Espírito Santo

329.098

F

1

1

90

8

100

315.428

F

1

1

90

8

300

5.569

F

3

1

90

8

100

8.101

TOTAL - FISCAL

329.098

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

329.098

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.890.661

Operações Especiais

12 846

0032 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.890.661

12 846

0032 09HB 0052

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás

1.890.661

F

1

0

91

8

100

1.890.661

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

8.870

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

8.870

28 846

0901 0005 0052

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Goiás

8.870

F

1

1

90

8

100

8.870

TOTAL - FISCAL

1.899.531

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.899.531

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

19.275

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

19.275

28 846

0901 0005 0021

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Maranhão

19.275

F

1

1

90

8

100

13.647

F

3

1

90

8

100

5.628

TOTAL - FISCAL

19.275

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.275

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

91.511

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

91.511

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

91.511

F

1

1

90

8

100

58.392

F

1

1

90

8

300

33.093

F

3

1

90

8

100

26

TOTAL - FISCAL

91.511

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

91.511

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

9.052

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

9.052

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

9.052

F

1

1

90

8

100

9.052

TOTAL - FISCAL

9.052

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.052

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

29.210

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

29.210

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

29.210

F

1

1

90

8

100

6.618

F

3

1

90

8

100

22.592

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

204

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

204

28 846

0909 0536 0031

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Minas Gerais

204

S

3

1

90

0

151

204

TOTAL - FISCAL

29.210

TOTAL - SEGURIDADE

204

TOTAL - GERAL

29.414

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

13.576

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

13.576

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

13.576

F

1

1

90

8

100

9.389

F

1

1

90

8

300

4.187

TOTAL - FISCAL

13.576

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.576

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

34.227

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

34.227

28 846

0901 0005 0031

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Minas Gerais

34.227

F

1

1

90

8

100

34.227

TOTAL - FISCAL

34.227

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.227

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.432

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

3.432

28 846

0901 0005 0051

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Mato Grosso

3.432

F

1

1

90

8

100

3.432

TOTAL - FISCAL

3.432

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.432

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

63.026

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

63.026

28 846

0901 0005 0015

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Pará

63.026

F

1

1

90

8

100

12.015

F

1

1

90

8

300

48.194

F

3

1

90

8

100

2.817

TOTAL - FISCAL

63.026

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.026

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

37.474

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

37.474

28 846

0901 0005 0025

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado da Paraíba

37.474

F

3

1

90

8

100

37.474

TOTAL - FISCAL

37.474

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

37.474

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

14.182.069

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

14.182.069

28 846

0901 0005 0026

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Pernambuco

14.182.069

F

1

1

90

8

100

14.158.663

F

3

1

90

8

100

23.406

TOTAL - FISCAL

14.182.069

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.182.069

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

558.773

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

558.773

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

558.773

F

1

1

90

8

100

550.470

F

3

1

90

8

100

8.303

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.139

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

1.139

28 846

0909 0536 0043

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul

1.139

S

3

1

90

0

151

1.139

TOTAL - FISCAL

558.773

TOTAL - SEGURIDADE

1.139

TOTAL - GERAL

559.912

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

134.968

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

134.968

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

134.968

F

1

1

90

8

100

134.968

TOTAL - FISCAL

134.968

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

134.968

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

172.348

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

172.348

28 846

0901 0005 0042

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina

172.348

F

1

1

90

8

100

158.142

F

1

1

90

8

300

3.996

F

3

1

90

8

100

10.210

TOTAL - FISCAL

172.348

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

172.348

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

220.438

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

220.438

28 846

0901 0005 0028

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Sergipe

220.438

F

1

1

90

8

100

219.973

F

3

1

90

8

100

465

TOTAL - FISCAL

220.438

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

220.438

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

28.672

Operações Especiais

09 272

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

28.672

09 272

0032 0181 0017

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins

28.672

S

1

1

90

0

100

28.672

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

4.076

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

4.076

28 846

0901 0005 0017

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Tocantins

4.076

F

1

1

90

8

100

623

F

3

1

90

8

100

3.453

TOTAL - FISCAL

4.076

TOTAL - SEGURIDADE

28.672

TOTAL - GERAL

32.748

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

53.749

Operações Especiais

09 272

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

53.749

09 272

0032 0181 0012

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre

53.749

S

1

1

90

0

100

53.749

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

4.576

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

4.576

28 846

0901 0005 0012

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Acre

4.576

F

1

1

90

8

100

4.576

TOTAL - FISCAL

4.576

TOTAL - SEGURIDADE

53.749

TOTAL - GERAL

58.325

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

40.468

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

40.468

28 846

0901 0005 0029

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado da Bahia

40.468

F

1

1

90

8

100

29.061

F

1

1

90

8

300

11.407

TOTAL - FISCAL

40.468

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.468

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

297.856

Atividades

12 363

0032 20TP

Ativos Civis da União

297.856

12 363

0032 20TP 0053

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

297.856

F

1

1

90

8

100

297.856

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.545

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

3.545

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

3.545

F

1

1

90

8

300

3.545

TOTAL - FISCAL

301.401

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

301.401

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

56.134

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

56.134

28 846

0901 0005 0022

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Piauí

56.134

F

1

1

90

8

100

50.310

F

3

1

90

8

100

5.824

TOTAL - FISCAL

56.134

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

56.134

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

90.938

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

90.938

28 846

0901 0005 0041

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Paraná

90.938

F

1

1

90

8

100

87.654

F

1

1

90

8

300

3.284

TOTAL - FISCAL

90.938

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

90.938

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

61.694

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

61.694

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

61.694

F

1

1

90

8

100

49.461

F

3

1

90

8

100

12.233

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

323

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

323

28 846

0909 0536 0033

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

323

S

3

1

90

0

151

323

TOTAL - FISCAL

61.694

TOTAL - SEGURIDADE

323

TOTAL - GERAL

62.017

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.706.534

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

1.706.534

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

1.706.534

F

1

1

90

8

100

1.703.149

F

3

1

90

8

100

3.385

TOTAL - FISCAL

1.706.534

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.706.534

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

98.754

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

98.754

28 846

0901 0005 0024

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Norte

98.754

F

1

1

90

8

100

98.754

TOTAL - FISCAL

98.754

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

98.754

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

92.236

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

92.236

28 846

0901 0005 0043

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio Grande do Sul

92.236

F

1

1

90

8

100

83.480

F

1

1

90

8

300

8.756

TOTAL - FISCAL

92.236

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

92.236

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

808.445

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

808.445

28 846

0901 0005 0042

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de Santa Catarina

808.445

F

1

1

90

8

100

793.002

F

3

1

90

8

100

15.443

TOTAL - FISCAL

808.445

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

808.445

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

33.950

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

33.950

28 846

0901 0005 0035

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo

33.950

F

1

1

90

8

100

148

F

1

1

90

8

300

33.802

TOTAL - FISCAL

33.950

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

33.950

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

5.075

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

5.075

28 846

0901 0005 0040

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na Região Sul

5.075

F

1

1

90

8

300

5.075

TOTAL - FISCAL

5.075

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.075

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

103.676

Operações Especiais

09 272

0032 0181

Aposentadorias e Pensões Civis da União

103.676

09 272

0032 0181 0015

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará

103.676

S

1

1

90

0

100

103.676

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

103.676

TOTAL - GERAL

103.676

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

514.366

Atividades

12 364

0032 20TP

Ativos Civis da União

514.366

12 364

0032 20TP 0020

Ativos Civis da União - Na Região Nordeste

514.366

F

1

1

90

8

100

514.366

TOTAL - FISCAL

514.366

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

514.366

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

10.500.000

Operações Especiais

28 846

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

10.500.000

28 846

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

10.500.000

S

1

1

90

8

300

10.000.000

S

3

1

90

8

300

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

10.500.000

TOTAL - GERAL

10.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

29.495.026

Atividades

12 301

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

81.605

12 301

0032 2004 0052

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

81.605

S

3

1

90

8

151

81.605

12 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

24.488.446

12 122

0032 20TP 0052

Ativos Civis da União - No Estado de Goiás

24.488.446

F

1

1

90

8

100

24.488.446

12 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

437.210

12 301

0032 212B 0052

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

437.210

F

3

1

90

8

100

437.210

Operações Especiais

12 846

0032 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

4.487.765

12 846

0032 09HB 0052

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás

4.487.765

F

1

0

91

8

100

4.487.765

TOTAL - FISCAL

29.413.421

TOTAL - SEGURIDADE

81.605

TOTAL - GERAL

29.495.026

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

30.598.064

Atividades

12 301

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

185.900

12 301

0032 2004 0052

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

185.900

S

3

1

90

8

151

185.900

12 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

25.700.946

12 122

0032 20TP 0052

Ativos Civis da União - No Estado de Goiás

25.700.946

F

1

1

90

8

100

25.700.946

12 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

509.615

12 301

0032 212B 0052

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

509.615

F

3

1

90

8

100

509.615

Operações Especiais

12 846

0032 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

4.201.603

12 846

0032 09HB 0052

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás

4.201.603

F

1

0

91

8

100

4.201.603

TOTAL - FISCAL

30.412.164

TOTAL - SEGURIDADE

185.900

TOTAL - GERAL

30.598.064

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

27.555.067

Atividades

12 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

23.393.286

12 122

0032 20TP 0051

Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso

23.393.286

F

1

1

90

8

100

23.393.286

12 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

433.873

12 301

0032 212B 0051

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso

433.873

F

3

1

90

8

100

433.873

Operações Especiais

12 846

0032 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

3.727.908

12 846

0032 09HB 0051

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso

3.727.908

F

1

0

91

8

100

3.727.908

TOTAL - FISCAL

27.555.067

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

27.555.067

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

20.767.172

Atividades

12 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

17.532.824

12 122

0032 20TP 0020

Ativos Civis da União - Na Região Nordeste

17.532.824

F

1

1

90

8

100

17.532.824

12 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

440.395

12 301

0032 212B 0020

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste

440.395

F

3

1

90

8

100

440.395

Operações Especiais

12 846

0032 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

2.793.953

12 846

0032 09HB 0020

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste

2.793.953

F

1

0

91

8

100

2.793.953

TOTAL - FISCAL

20.767.172

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.767.172

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

17.865.154

Atividades

12 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

15.052.908

12 122

0032 20TP 0026

Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco

15.052.908

F

1

1

90

8

100

15.052.908

12 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

66.183

12 301

0032 212B 0026

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

66.183

F

3

1

90

8

100

66.183

Operações Especiais

12 846

0032 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

2.746.063

12 846

0032 09HB 0026

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco

2.746.063

F

1

0

91

8

100

2.746.063

TOTAL - FISCAL

17.865.154

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.865.154

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

5.014.417

Atividades

06 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

5.014.417

06 122

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

5.014.417

F

1

1

90

0

100

5.014.417

TOTAL - FISCAL

5.014.417

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.014.417

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

86.000

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

86.000

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

86.000

S

3

1

90

0

151

86.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

86.000

TOTAL - GERAL

86.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.935.658

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

1.935.658

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

1.935.658

F

1

1

90

0

100

1.728.363

F

3

1

90

0

100

188.408

F

5

1

90

0

100

18.887

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.034

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

3.034

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

3.034

S

3

1

90

0

151

3.034

TOTAL - FISCAL

1.935.658

TOTAL - SEGURIDADE

3.034

TOTAL - GERAL

1.938.692

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

12.832

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

12.832

28 846

0901 0005 0053

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

12.832

F

1

1

90

0

100

3.259

F

3

1

90

0

100

9.573

TOTAL - FISCAL

12.832

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.832

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

2.772

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

2.772

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

2.772

S

3

1

90

0

151

2.772

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.772

TOTAL - GERAL

2.772

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

57.376

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

57.376

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

57.376

F

1

1

90

0

300

57.376

TOTAL - FISCAL

57.376

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

57.376

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.618.696

Atividades

25 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

2.618.696

25 122

0032 20TP 0033

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

2.618.696

F

1

1

90

0

100

2.618.696

TOTAL - FISCAL

2.618.696

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.618.696

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.639.806

Operações Especiais

22 846

0032 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

4.639.806

22 846

0032 09HB 0053

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

4.639.806

F

1

0

91

0

100

4.639.806

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

35.780

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

35.780

28 846

0901 0005 0053

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

35.780

F

1

1

90

0

100

25.961

F

3

1

90

0

100

9.819

TOTAL - FISCAL

4.675.586

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.675.586

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

7.473

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

7.473

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

7.473

S

3

1

90

0

151

7.473

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

7.473

TOTAL - GERAL

7.473

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

63.979.986

Atividades

07 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

63.979.986

07 301

0032 212B 0002

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior

63.979.986

F

3

1

90

0

100

63.979.986

TOTAL - FISCAL

63.979.986

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.979.986

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

578.639

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

578.639

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

578.639

S

1

1

90

6

100

461.282

S

1

1

90

6

300

117.357

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

578.639

TOTAL - GERAL

578.639

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

140.235

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

140.235

28 846

0909 0536 5027

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Município de Porto Alegre - RS

140.235

S

3

1

90

0

151

140.235

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

140.235

TOTAL - GERAL

140.235

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

3.273.988

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

3.273.988

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

3.273.988

S

1

1

90

6

100

2.125.796

S

1

1

90

6

300

745.148

S

3

1

90

6

100

403.044

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

32.009

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

32.009

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

32.009

S

3

1

90

0

151

32.009

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

3.305.997

TOTAL - GERAL

3.305.997

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

66.899

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

66.899

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

66.899

S

1

1

90

6

100

33.172

S

3

1

90

6

100

33.727

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

66.899

TOTAL - GERAL

66.899

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

86.439

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

86.439

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

86.439

S

1

1

90

0

100

2.891

S

1

1

90

0

300

31.266

S

3

1

90

0

100

52.282

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

86.439

TOTAL - GERAL

86.439

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União

UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100.000

Atividades

04 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

100.000

04 301

0032 212B 0001

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

100.000

F

3

1

90

0

100

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

500.000

Operações Especiais

28 846

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

500.000

28 846

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

500.000

F

3

1

90

0

300

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

13.045

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

13.045

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

13.045

F

1

1

90

0

100

13.045

TOTAL - FISCAL

13.045

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.045

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.967.635

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

2.967.635

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

2.967.635

F

1

1

90

0

100

194.460

F

1

1

90

0

300

63.237

F

3

1

90

0

100

2.340.324

F

5

1

90

0

100

369.614

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

7.296.241

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

7.296.241

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

7.296.241

S

3

1

90

0

151

7.296.241

TOTAL - FISCAL

2.967.635

TOTAL - SEGURIDADE

7.296.241

TOTAL - GERAL

10.263.876

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

83.002

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

83.002

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

83.002

F

1

1

90

0

100

33.681

F

1

1

90

0

300

8.573

F

3

1

90

0

100

40.748

TOTAL - FISCAL

83.002

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

83.002

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

79.423

Atividades

24 301

0032 212B

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

79.423

24 301

0032 212B 0001

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

79.423

F

3

1

90

0

100

79.423

TOTAL - FISCAL

79.423

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

79.423

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações

UNIDADE: 41261 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

500.000

Operações Especiais

28 846

0901 0022

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

500.000

28 846

0901 0022 0001

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

500.000

F

3

1

90

0

300

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

230.002

Atividades

18 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

230.002

18 122

0032 20TP 0053

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

230.002

F

1

1

90

0

100

230.002

TOTAL - FISCAL

230.002

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

230.002

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

1.385.271

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

1.385.271

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

1.385.271

F

1

1

90

0

100

899.507

F

1

1

90

0

300

59.091

F

3

1

90

0

100

214.658

F

5

1

90

0

100

212.015

TOTAL - FISCAL

1.385.271

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.385.271

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

11.145

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

11.145

28 846

0901 0005 0033

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

11.145

F

1

1

90

0

100

11.145

TOTAL - FISCAL

11.145

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

11.145

Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.995.378

Atividades

18 301

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.995.378

18 301

0032 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

1.995.378

S

3

1

90

0

151

1.995.378

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

904.237

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

904.237

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

904.237

F

1

1

90

0

100

5.640

F

1

1

90

0

300

14.169

F

3

1

90

0

100

45.649

F

5

1

90

0

100

838.779

TOTAL - FISCAL

904.237

TOTAL - SEGURIDADE

1.995.378

TOTAL - GERAL

2.899.615

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

920.002

Atividades

05 301

0032 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

920.002

05 301

0032 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

920.002

S

3

1

90

0

151

920.002

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

68.678

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

68.678

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

68.678

S

3

1

90

0

151

68.678

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

988.680

TOTAL - GERAL

988.680

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

452.822.703

Atividades

05 122

0032 214H

Inativos Militares das Forças Armadas

452.822.703

05 122

0032 214H 0001

Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional

452.822.703

F

1

1

90

0

100

452.822.703

TOTAL - FISCAL

452.822.703

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

452.822.703

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

31.732.670

Atividades

05 122

0032 214H

Inativos Militares das Forças Armadas

31.732.670

05 122

0032 214H 0001

Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional

31.732.670

F

1

1

90

0

100

31.732.670

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

61.581

Operações Especiais

28 846

0909 0536

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

61.581

28 846

0909 0536 0001

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

61.581

S

3

1

90

0

151

61.581

TOTAL - FISCAL

31.732.670

TOTAL - SEGURIDADE

61.581

TOTAL - GERAL

31.794.251

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

5.535

Operações Especiais

28 846

0901 0005

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

5.535

28 846

0901 0005 0001

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

5.535

F

3

1

90

0

100

5.535

TOTAL - FISCAL

5.535

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.535

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.912.251

Atividades

05 122

0032 20TP

Ativos Civis da União

1.912.251

05 122

0032 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

1.912.251

F

1

1