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Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 121

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda

Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 18.773.111.280,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 34 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria ME nº 2.158, de 24 de fevereiro de 2021, e tendo em vista as autorizações constantes no art. 4º, caput, inciso VI, alínea "a", da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, e no inciso I do § 3º do art. 23 e no § 2º do art. 44, da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 18.773.111.280,00 (dezoito bilhões, setecentos e setenta e três milhões, cento e onze mil, duzentos e oitenta reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO FUNCHAL

ANEXOS

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

83.372.639

ATIVIDADES

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

64.162.255

04 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

64.162.255

F

3

2

90

0

100

63.064.317

F

3

2

90

0

350

99.509

F

3

2

91

0

100

998.429

04 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.542.427

04 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

1.542.427

F

3

2

90

0

100

1.542.427

04 122

0032 2C55

Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal

514.142

04 122

0032 2C55 0001

Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal - Nacional

514.142

F

3

2

90

0

100

514.142

04 122

0032 6662

Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo

930.190

04 122

0032 6662 0001

Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo - Nacional

930.190

F

3

2

90

0

100

930.190

PROJETOS

04 211

0032 15ST

Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

16.223.625

04 211

0032 15ST 0002

Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior

16.223.625

F

3

2

90

0

100

16.223.625

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

215.940

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

215.940

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

215.940

F

3

2

80

0

100

215.940

2201

Brasil Moderniza

1.542.427

ATIVIDADES

04 122

2201 21AN

Coordenação , Elaboração e Proposições para Modernização do Estado

1.542.427

04 122

2201 21AN 0001

Coordenação , Elaboração e Proposições para Modernização do Estado - Nacional

1.542.427

F

3

2

90

0

100

1.542.427

2206

Política Nuclear

658.102

ATIVIDADES

04 122

2206 2B27

Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro

658.102

04 122

2206 2B27 0001

Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional

658.102

F

3

2

90

0

100

658.102

4002

Segurança Institucional

11.914.151

ATIVIDADES

04 122

4002 219M

Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)

42.398

04 122

4002 219M 0001

Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) - Nacional

42.398

F

3

2

90

0

100

42.398

04 126

4002 21AP

Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação

863.759

04 126

4002 21AP 0001

Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação - Nacional

863.759

F

3

2

90

0

100

863.759

04 122

4002 4693

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

11.007.994

04 122

4002 4693 0001

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

11.007.994

F

3

2

90

0

100

11.007.994

TOTAL - FISCAL

97.703.259

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

97.703.259

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.827.783

ATIVIDADES

04 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

2.827.783

04 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

2.827.783

F

3

2

90

0

100

2.827.783

4002

Segurança Institucional

29.974.647

ATIVIDADES

04 183

4002 2684

Ações de Inteligência

29.974.647

04 183

4002 2684 0001

Ações de Inteligência - Nacional

29.974.647

F

3

2

90

0

100

29.286.793

F

3

2

90

0

350

687.854

TOTAL - FISCAL

32.802.430

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.802.430

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

102.828

ATIVIDADES

04 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

102.828

04 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

102.828

F

3

2

90

0

100

102.828

2201

Brasil Moderniza

9.715.234

ATIVIDADES

04 125

2201 217Z

Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital

9.715.234

04 125

2201 217Z 0001

Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional

9.715.234

F

3

2

90

0

100

7.466.681

F

3

2

90

0

350

2.248.553

TOTAL - FISCAL

9.818.062

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.818.062

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

107.151.119

ATIVIDADES

20 122

0032 2000

Administração da Unidade

104.730.975

20 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

104.730.975

F

3

2

90

0

100

104.238.558

F

3

2

91

0

100

492.417

20 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.185.228

20 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

1.185.228

F

3

2

90

0

100

1.185.228

20 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

1.234.916

20 131

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

1.234.916

F

3

2

90

0

100

1.234.916

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

82.327

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

82.327

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

82.327

F

3

2

80

0

100

82.327

1031

Agropecuária Sustentável

925.343.950

ATIVIDADES

20 608

1031 20Y1

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pesqueira

345.784

20 608

1031 20Y1 0001

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional

345.784

F

3

2

90

0

374

345.784

20 608

1031 20ZS

Desenvolvimento da Agroenergia

4.116

20 608

1031 20ZS 0001

Desenvolvimento da Agroenergia - Nacional

4.116

F

3

2

90

0

100

4.116

20 691

1031 20ZT

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional

13.974.583

20 691

1031 20ZT 0001

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional

13.974.583

F

3

2

90

0

100

13.974.583

20 608

1031 20ZU

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

45.277

20 608

1031 20ZU 0001

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional

45.277

F

3

2

90

0

100

45.277

20 608

1031 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

461.032

20 608

1031 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

461.032

F

3

2

90

0

100

461.032

20 608

1031 20ZY

Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau

3.136.737

20 608

1031 20ZY 0001

Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional

3.136.737

F

3

2

90

0

350

3.136.737

20 606

1031 210V

Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais

24.698

20 606

1031 210V 0001

Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional

24.698

F

3

2

90

0

100

24.698

20 608

1031 213F

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União

4.374.418

20 608

1031 213F 0001

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional

4.374.418

F

3

2

90

0

100

4.374.418

20 608

1031 214Z

Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos

567.231

20 608

1031 214Z 0001

Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos - Nacional

567.231

F

3

2

90

0

100

567.231

20 608

1031 215A

Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária

615.424

20 608

1031 215A 0001

Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional

615.424

F

3

2

90

0

100

615.424

20 545

1031 2161

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas

13.450.073

20 545

1031 2161 0001

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional

13.450.073

F

3

2

90

0

100

13.450.073

20 541

1031 8593

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável

967.758

20 541

1031 8593 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional

967.758

F

3

2

90

0

100

967.758

PROJETOS

20 545

1031 147S

Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico

176.178

20 545

1031 147S 0001

Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional

176.178

F

3

2

90

0

100

176.178

OPERAÇÕES ESPECIAIS

20 608

1031 099F

Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)

887.200.641

20 608

1031 099F 0001

Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional

887.200.641

F

3

2

90

0

100

887.200.641

1040

Governança Fundiária

2.899.582

ATIVIDADES

20 127

1040 211C

Reforma Agrária e Regularização Fundiária

2.899.582

20 127

1040 211C 0001

Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional

2.899.582

F

3

2

90

0

100

2.899.582

2202

Defesa Agropecuária

47.636.927

ATIVIDADES

20 125

2202 214W

Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária

37.419.824

20 125

2202 214W 0001

Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional

37.419.824

F

3

2

90

0

350

37.419.824

20 125

2202 214X

Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário

1.030.434

20 125

2202 214X 0001

Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional

1.030.434

F

3

2

90

0

350

1.030.434

20 609

2202 214Y

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

8.297.531

20 609

2202 214Y 0001

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional

8.297.531

F

3

2

30

0

350

7.409.500

F

3

2

90

0

350

888.031

20 125

2202 8606

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico

823.276

20 125

2202 8606 0001

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional

823.276

F

3

2

90

0

350

823.276

OPERAÇÕES ESPECIAIS

20 211

2202 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

65.862

20 211

2202 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

65.862

F

3

2

80

0

350

65.862

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

90.559

ATIVIDADES

20 541

2217 20M4

Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais

90.559

20 541

2217 20M4 0001

Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional

90.559

F

3

2

90

0

100

90.559

TOTAL - FISCAL

1.083.204.464

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.083.204.464

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

7.227.809

ATIVIDADES

18 122

0032 2000

Administração da Unidade

7.091.863

18 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

7.091.863

F

3

2

90

0

100

7.091.863

18 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

135.946

18 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

135.946

F

3

2

90

0

100

135.946

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

1.126.441

ATIVIDADES

18 541

1041 20WA

Cadastro, Recomposição e Produção Florestal

942.637

18 541

1041 20WA 0001

Cadastro, Recomposição e Produção Florestal - Nacional

942.637

F

3

2

90

0

100

942.637

18 573

1041 20WB

Pesquisa e Informações Florestais

183.804

18 573

1041 20WB 0001

Pesquisa e Informações Florestais - Nacional

183.804

F

3

2

90

0

100

183.804

TOTAL - FISCAL

8.354.250

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.354.250

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.721.209

ATIVIDADES

20 122

0032 2000

Administração da Unidade

3.721.209

20 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.721.209

F

3

2

90

0

100

3.660.991

F

3

2

91

0

100

60.218

2203

Pesquisa e Inovação Agropecuária

96.844.423

ATIVIDADES

20 572

2203 20Y6

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

83.375.045

20 572

2203 20Y6 0001

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional

83.375.045

F

3

2

90

0

100

20.836.317

F

3

2

90

0

350

59.944.141

F

3

2

91

0

350

2.594.587

20 571

2203 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

3.334.275

20 571

2203 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

3.334.275

F

3

2

50

0

100

3.334.275

20 572

2203 215C

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa

3.765.161

20 572

2203 215C 0001

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional

3.765.161

F

3

2

90

0

100

3.765.161

20 573

2203 8924

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária

6.369.942

20 573

2203 8924 0001

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional

6.369.942

F

3

2

90

0

100

1.537.071

F

3

2

90

0

380

4.741.641

F

3

2

91

0

100

91.230

TOTAL - FISCAL

100.565.632

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.565.632

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

162.705.150

ATIVIDADES

19 122

0032 2000

Administração da Unidade

142.647.741

19 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

142.647.741

F

3

2

90

0

100

135.388.574

F

3

2

90

0

350

6.447.812

F

3

2

91

0

100

811.355

19 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

481.941

19 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

481.941

F

3

2

90

0

100

481.941

19 571

0032 217J

Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTI

839.038

19 571

0032 217J 0001

Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTI - Nacional

839.038

F

3

2

90

0

100

839.038

19 121

0032 4210

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações

14.681.170

19 121

0032 4210 0001

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional

14.681.170

F

3

2

90

0

100

14.681.170

19 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

2.057.146

19 131

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

2.057.146

F

3

2

90

0

100

2.057.146

PROJETOS

19 122

0032 12EA

Reformas de Edificações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

1.998.114

19 122

0032 12EA 0033

Reformas de Edificações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - No Estado do Rio de Janeiro

181.647

F

3

2

90

0

100

181.647

19 122

0032 12EA 0053

Reformas de Edificações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - No Distrito Federal

1.816.467

F

3

2

90

0

100

1.816.467

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.027.445

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0909 00R6

Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

3.027.445

28 846

0909 00R6 0001

Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional

3.027.445

F

3

2

90

0

100

3.027.445

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

4.991.110

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 008A

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC

1.937.565

28 846

0910 008A 0001

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional

1.937.565

F

3

2

50

0

100

1.937.565

28 846

0910 00F7

Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI

169.537

28 846

0910 00F7 0001

Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI - Nacional

169.537

F

3

2

50

0

100

169.537

28 846

0910 00F8

Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

1.937.565

28 846

0910 00F8 0001

Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional

1.937.565

F

3

2

50

0

100

1.937.565

28 846

0910 00NQ

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX

544.940

28 846

0910 00NQ 0001

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional

544.940

F

3

2

80

0

100

544.940

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

393.416

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

393.416

F

3

2

80

0

100

393.416

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

8.087

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

8.087

F

3

2

50

0

100

8.087

1058

Mudança do Clima

9.849.611

ATIVIDADES

19 542

1058 20V9

Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)

1.647.052

19 542

1058 20V9 0001

Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional

1.647.052

F

3

2

90

0

100

1.647.052

19 571

1058 20VA

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

1.313.305

19 571

1058 20VA 0001

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional

1.313.305

F

3

2

90

0

100

1.313.305

19 571

1058 216W

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima

6.889.254

19 571

1058 216W 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima - Nacional

6.889.254

F

3

2

90

0

100

6.889.254

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

286.530.441

ATIVIDADES

19 571

2204 20US

Fomento a Projetos, Programas e Redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

22.285.357

19 571

2204 20US 0001

Fomento a Projetos, Programas e Redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) - Nacional

22.285.357

F

3

2

90

0

100

22.285.357

19 571

2204 20V7

Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI

26.710.526

19 571

2204 20V7 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional

26.710.526

F

3

2

90

0

100

26.710.526

19 571

2204 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

159.243.585

19 571

2204 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

159.243.585

F

3

2

50

0

100

159.243.585

19 571

2204 215L

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas

8.416.293

19 571

2204 215L 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas - Nacional

8.416.293

F

3

2

90

0

100

8.416.293

19 212

2204 6147

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

1.150.856

19 212

2204 6147 0001

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

1.150.856

F

3

2

90

0

100

1.150.856

19 573

2204 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento

6.214.737

19 573

2204 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional

6.214.737

F

3

2

90

0

100

6.214.737

PROJETOS

19 571

2204 13CL

Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

56.865.259

19 571

2204 13CL 0035

Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo

56.865.259

F

3

2

50

0

100

56.865.259

19 571

2204 14XT

Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

4.843.911

19 571

2204 14XT 0035

Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo

4.843.911

F

3

2

50

0

100

4.843.911

19 571

2204 15P6

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais

799.917

19 571

2204 15P6 0013

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas

799.917

F

3

2

90

0

100

799.917

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

15.687.749

ATIVIDADES

19 572

2208 20UQ

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil

1.877.016

19 572

2208 20UQ 0001

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil - Nacional

1.877.016

F

3

2

90

0

100

1.877.016

19 572

2208 20V6

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo

9.374.467

19 572

2208 20V6 0001

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional

9.374.467

F

3

2

90

0

100

9.374.467

19 571

2208 21AC

Encomendas Tecnológicas e Fomento a Tecnologias Aplicadas em Setores Estratégicos

2.231.422

19 571

2208 21AC 0001

Encomendas Tecnológicas e Fomento a Tecnologias Aplicadas em Setores Estratégicos - Nacional

2.231.422

F

3

2

90

0

100

2.231.422

19 573

2208 21AD

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI

1.990.995

19 573

2208 21AD 0001

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional

1.990.995

F

3

2

90

0

100

1.990.995

19 125

2208 2495

Controle de Bens Sensíveis

213.849

19 125

2208 2495 0001

Controle de Bens Sensíveis - Nacional

213.849

F

3

2

90

0

100

213.849

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

8.352.759

ATIVIDADES

19 571

2218 20GB

Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN

8.352.759

19 571

2218 20GB 0001

Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional

8.352.759

F

3

2

90

0

100

8.352.759

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

817.410

ATIVIDADES

19 571

6013 20UV

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima

726.587

19 571

6013 20UV 0001

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima - Nacional

726.587

F

3

2

90

0

100

726.587

19 571

6013 216V

Fomento à Infraestrutura de Laboratórios Nacionais

90.823

19 571

6013 216V 0001

Fomento à Infraestrutura de Laboratórios Nacionais - Nacional

90.823

F

3

2

90

0

100

90.823

TOTAL - FISCAL

491.961.675

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

491.961.675

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

35.163.769

ATIVIDADES

19 122

0032 2000

Administração da Unidade

35.163.769

19 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

35.163.769

F

3

2

90

0

100

35.163.769

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

568.478.399

ATIVIDADES

19 571

2204 20US

Fomento a Projetos, Programas e Redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

12.109.778

19 571

2204 20US 0001

Fomento a Projetos, Programas e Redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) - Nacional

12.109.778

F

3

2

90

0

100

12.109.778

OPERAÇÕES ESPECIAIS

19 571

2204 00LV

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

556.368.621

19 571

2204 00LV 0001

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) - Nacional

556.368.621

F

3

2

90

0

100

540.360.282

F

3

2

90

0

350

7.414.287

F

3

2

90

0

380

8.594.052

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

9.082.334

OPERAÇÕES ESPECIAIS

19 572

2208 00RL

Formação e Expansão da Capacitação de Pessoal Qualificado em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação

9.082.334

19 572

2208 00RL 0001

Formação e Expansão da Capacitação de Pessoal Qualificado em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional

9.082.334

F

3

2

90

0

100

9.082.334

TOTAL - FISCAL

612.724.502

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

612.724.502

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.410.526

ATIVIDADES

19 122

0032 2000

Administração da Unidade

10.337.867

19 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

10.337.867

F

3

2

90

0

350

10.337.867

19 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

72.659

19 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

72.659

F

3

2

90

0

350

72.659

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

5.328

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

5.328

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

5.328

F

3

2

50

0

350

5.328

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

157.044

ATIVIDADES

19 212

2204 6147

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

157.044

19 212

2204 6147 0001

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

157.044

F

3

2

90

0

350

157.044

2206

Política Nuclear

21.201.185

ATIVIDADES

19 125

2206 20UW

Segurança Nuclear, Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas

274.813

19 125

2206 20UW 0001

Segurança Nuclear, Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas - Nacional

274.813

F

3

2

90

0

350

274.813

19 572

2206 20UX

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares

15.476.949

19 572

2206 20UX 0001

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional

15.476.949

F

3

2

90

0

350

15.476.949

19 572

2206 215N

Prestação de Serviços Tecnológicos

327.323

19 572

2206 215N 0001

Prestação de Serviços Tecnológicos - Nacional

327.323

F

3

2

90

0

350

327.323

19 541

2206 218E

Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica

818.682

19 541

2206 218E 0001

Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional

818.682

F

3

2

90

0

350

818.682

19 128

2206 2B32

Formação Especializada para o Setor Nuclear

3.142.411

19 128

2206 2B32 0001

Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional

3.142.411

F

3

2

90

0

350

3.142.411

PROJETOS

19 572

2206 12P1

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro

554.235

19 572

2206 12P1 0001

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional

554.235

F

3

2

90

0

350

554.235

19 572

2206 13CM

Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN

578.204

19 572

2206 13CM 0001

Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional

578.204

F

3

2

90

0

350

578.204

19 572

2206 13CN

Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear

28.568

19 572

2206 13CN 3606

Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP

28.568

F

3

2

90

0

350

28.568

TOTAL - FISCAL

31.774.083

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

31.774.083

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

13.059.606

ATIVIDADES

19 122

0032 2000

Administração da Unidade

12.974.838

19 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

12.974.838

F

3

2

90

0

100

12.953.263

F

3

2

90

0

350

21.575

19 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

84.768

19 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

84.768

F

3

2

90

0

100

84.768

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

9.446

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

9.446

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

9.446

F

3

2

80

0

100

9.446

2207

Programa Espacial Brasileiro

25.391.382

ATIVIDADES

19 572

2207 20VB

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial

5.270.612

19 572

2207 20VB 0001

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional

5.270.612

F

3

2

90

0

100

5.270.612

19 572

2207 21AG

Desenvolvimento de Sistemas Espaciais

8.174.198

19 572

2207 21AG 0001

Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional

8.174.198

F

3

2

90

0

100

8.174.198

19 572

2207 21AH

Governança e Regulação de Atividades Espaciais

1.318.149

19 572

2207 21AH 0001

Governança e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional

1.318.149

F

3

2

90

0

100

1.318.149

19 572

2207 21AI

Infraestrutura e Aplicações Espaciais

10.507.325

19 572

2207 21AI 0001

Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional

10.507.325

F

3

2

90

0

100

10.493.825

F

3

2

91

0

100

13.500

PROJETOS

19 572

2207 154L

Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC

121.098

19 572

2207 154L 0001

Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC - Nacional

121.098

F

3

2

90

0

100

121.098

TOTAL - FISCAL

38.460.434

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

38.460.434

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

14.918.218

ATIVIDADES

19 662

2208 6432

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

14.918.218

19 662

2208 6432 0001

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional

14.918.218

F

3

2

90

0

100

8.025.022

F

3

2

90

0

350

6.891.357

F

3

2

90

0

380

1.839

TOTAL - FISCAL

14.918.218

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.918.218

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

410.824.488

ATIVIDADES

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

387.514.825

04 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

387.514.825

F

3

2

90

0

100

386.383.876

F

3

2

91

0

100

1.130.949

04 122

0032 20U1

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

4.232.130

04 122

0032 20U1 0001

Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional

4.232.130

F

3

2

90

0

100

4.232.130

04 126

0032 211Y

Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

3.117.188

04 126

0032 211Y 0001

Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional

3.117.188

F

3

2

90

0

100

3.117.188

04 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.458.500

04 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

1.458.500

F

3

2

90

0

100

1.458.500

04 122

0032 216Q

Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas

1.778.729

04 122

0032 216Q 0001

Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional

1.778.729

F

3

2

90

0

100

1.778.729

04 122

0032 216Z

Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos

1.000.000

04 122

0032 216Z 0001

Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional

1.000.000

F

3

2

90

0

100

1.000.000

04 122

0032 21AX

Gestão das políticas de previdência e trabalho

11.115.381

04 122

0032 21AX 0001

Gestão das políticas de previdência e trabalho - Nacional

11.115.381

F

3

2

90

0

100

11.115.381

04 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

557.735

04 131

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

557.735

F

3

2

90

0

100

557.735

PROJETOS

04 123

0032 1151

Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

50.000

04 123

0032 1151 0001

Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional

50.000

F

3

2

90

2

100

50.000

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

206.664.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04 122

0909 00IO

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)

200.000.000

04 122

0909 00IO 0001

Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional

200.000.000

F

3

2

90

0

350

125.000.000

F

3

2

90

0

380

75.000.000

04 211

0909 00PN

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

164.000

04 211

0909 00PN 0002

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior

164.000

F

3

2

80

0

100

164.000

28 846

0909 00RR

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico

6.000.000

28 846

0909 00RR 0001

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico - Nacional

6.000.000

F

3

2

90

0

100

6.000.000

04 364

0909 0556

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

500.000

04 364

0909 0556 0001

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional

500.000

F

3

2

50

0

100

500.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

323.308

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

323.308

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

323.308

F

3

2

80

0

100

323.308

2201

Brasil Moderniza

22.612.028

PROJETOS

04 126

2201 15OP

Estruturação do Governo Digital

22.612.028

04 126

2201 15OP 0001

Estruturação do Governo Digital - Nacional

22.612.028

F

3

2

90

0

100

22.612.028

2209

Brasil, Nosso Propósito

27.622.421

ATIVIDADES

04 121

2209 21C5

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal

27.497.421

04 121

2209 21C5 0001

Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional

27.497.421

F

3

2

90

0

100

27.497.421

04 121

2209 4743

Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais

125.000

04 121

2209 4743 0001

Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional

125.000

F

3

2

90

0

100

125.000

2211

Inserção Econômica Internacional

859.041

ATIVIDADES

04 122

2211 20QN

Gestão de Assuntos Internacionais

859.041

04 122

2211 20QN 0001

Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional

859.041

F

3

2

90

0

100

859.041

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

12.904.319

ATIVIDADES

23 691

2212 2031

Serviços de Registro e Legalização de Empresas

47.819

23 691

2212 2031 0001

Serviços de Registro e Legalização de Empresas - Nacional

47.819

F

3

2

90

0

100

47.819

23 691

2212 20TT

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

757.091

23 691

2212 20TT 0001

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional

757.091

F

3

2

90

0

100

757.091

23 691

2212 210C

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato

4.804.864

23 691

2212 210C 0001

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional

4.804.864

F

3

2

90

0

100

4.804.864

22 661

2212 210D

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

4.530.915

22 661

2212 210D 0001

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional

4.530.915

F

3

2

90

0

100

4.530.915

22 661

2212 210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

2.377.915

22 661

2212 210E 0001

Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional

2.377.915

F

3

2

90

0

100

2.377.915

22 661

2212 21B0

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

285.761

22 661

2212 21B0 0001

Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional

285.761

F

3

2

90

0

100

285.761

22 125

2212 2692

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais

99.954

22 125

2212 2692 0001

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional

99.954

F

3

2

90

0

100

99.954

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

49.202.019

ATIVIDADES

11 126

2213 21AZ

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial

49.202.019

11 126

2213 21AZ 0001

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional

49.202.019

F

3

2

90

0

100

49.202.019

2214

Nova Previdência

5.149.420

ATIVIDADES

04 122

2214 212S

Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência

847.420

04 122

2214 212S 0001

Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência - Nacional

847.420

F

3

2

90

0

100

847.420

09 271

2214 2591

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

4.302.000

09 271

2214 2591 0001

Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional

4.302.000

S

3

2

90

0

100

4.302.000

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

127.956.354

ATIVIDADES

04 121

2215 20U0

Gestão e Aprimoramento do Planejamento

76.285

04 121

2215 20U0 0001

Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional

76.285

F

3

2

90

0

100

76.285

04 123

2215 20Z6

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

13.504.762

04 123

2215 20Z6 0001

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional

13.504.762

F

3

2

80

0

100

1.000.000

F

3

2

90

0

100

11.619.083

F

3

2

91

0

100

885.679

04 126

2215 20Z7

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil

111.890.804

04 126

2215 20Z7 0001

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional

111.890.804

F

3

2

90

0

100

111.890.804

04 121

2215 8861

Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário

2.484.503

04 121

2215 8861 0001

Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional

2.484.503

F

3

2

90

0

100

2.484.503

TOTAL - FISCAL

859.815.398

TOTAL - SEGURIDADE

4.302.000

TOTAL - GERAL

864.117.398

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

74.594.758

ATIVIDADES

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

74.438.758

04 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

74.438.758

F

3

2

90

0

100

73.724.616

F

3

2

91

0

100

714.142

04 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

156.000

04 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

156.000

F

3

2

90

0

100

156.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

1.315.908

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

1.251.250

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

1.251.250

F

3

2

80

0

100

1.251.250

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

64.658

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

64.658

F

3

2

50

0

100

64.658

4003

Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira

29.999.712

ATIVIDADES

04 122

4003 20ZA

Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária

3.029.100

04 122

4003 20ZA 0001

Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional

3.029.100

F

3

2

90

0

100

3.029.100

04 183

4003 21AY

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

1.067.954

04 183

4003 21AY 0001

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional

1.067.954

F

3

2

90

0

100

1.067.954

04 125

4003 21B1

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

25.461.043

04 125

4003 21B1 0001

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional

25.461.043

F

3

2

90

0

100

25.461.043

PROJETOS

04 126

4003 148D

Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II

441.615

04 126

4003 148D 0001

Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II - Nacional

441.615

F

3

2

90

0

100

441.615

TOTAL - FISCAL

105.910.378

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

105.910.378

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25299 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.168.098

ATIVIDADES

11 122

0032 2000

Administração da Unidade

6.018.098

11 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

6.018.098

F

3

2

90

0

380

5.718.098

F

3

2

91

0

380

300.000

11 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

150.000

11 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

150.000

F

3

2

90

0

380

150.000

2213

Modernização Trabalhista e Trabalho Digno

1.031.351

ATIVIDADES

11 571

2213 20YW

Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo

1.031.351

11 571

2213 20YW 0001

Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional

1.031.351

F

3

2

90

0

380

1.031.351

TOTAL - FISCAL

7.199.449

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.199.449

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25300 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

21.150.722

ATIVIDADES

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

21.150.722

04 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

21.150.722

F

3

2

90

0

100

21.150.722

2215

Política Econômica e Equilíbrio Fiscal

4.643.613

ATIVIDADES

04 571

2215 4727

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

483.208

04 571

2215 4727 0001

Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional

483.208

F

3

2

80

0

100

483.208

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04 571

2215 00M6

Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica

4.160.405

04 571

2215 00M6 0001

Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional

4.160.405

F

3

2

90

0

100

4.160.405

TOTAL - FISCAL

25.794.335

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.794.335

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

68.611.704

ATIVIDADES

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

52.584.412

04 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

52.584.412

F

3

2

90

0

100

48.799.732

F

3

2

91

0

100

3.784.680

04 121

0032 20U6

Pesquisas e Estudos Estatísticos

13.536.400

04 121

0032 20U6 0001

Pesquisas e Estudos Estatísticos - Nacional

13.536.400

F

3

2

90

0

100

13.514.755

F

3

2

91

0

100

21.645

04 127

0032 20U8

Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos

1.335.345

04 127

0032 20U8 0001

Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos - Nacional

1.335.345

F

3

2

90

0

100

1.330.935

F

3

2

91

0

100

4.410

04 573

0032 2230

Gestão da Documentação e Disseminação de Informações

955.596

04 573

0032 2230 0001

Gestão da Documentação e Disseminação de Informações - Nacional

955.596

F

3

2

90

0

100

955.596

PROJETOS

04 122

0032 15DM

Integração do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional

139.203

04 122

0032 15DM 0001

Integração do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional - Nacional

139.203

F

3

2

90

0

100

139.203

04 121

0032 15MV

Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica

60.748

04 121

0032 15MV 0001

Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica - Nacional

60.748

F

3

2

90

0

100

60.298

F

3

2

91

0

100

450

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

12.458

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

12.458

28 846

0910 00OQ 0001

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

12.458

F

3

2

80

0

100

12.458

2218

Gestão de Riscos e de Desastres

68.999

PROJETOS

04 182

2218 15DN

Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais

68.999

04 182

2218 15DN 0001

Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais - Nacional

68.999

F

3

2

90

0

100

68.839

F

3

2

91

0

100

160

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

513.193

ATIVIDADES

04 364

5013 20U5

Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências

513.193

04 364

5013 20U5 0001

Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional

513.193

F

3

2

90

0

100

513.193

TOTAL - FISCAL

69.206.354

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

69.206.354

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

17.923.310

ATIVIDADES

04 122

0032 2000

Administração da Unidade

12.372.368

04 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

12.372.368

F

3

2

50

0

350

27.000

F

3

2

90

0

350

12.087.868

F

3

2

91

0

350

257.500

04 128

0032 20U9

Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos

4.012.467

04 128

0032 20U9 0001

Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional

4.012.467

F

3

2

80

0

350

144.000

F

3

2

90

0

350

3.730.681

F

3

2

91

0

350

137.786

04 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

144.000

04 122

0032 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

144.000

F

3

2

90

0

350

144.000

04 573

0032 216R

Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações

1.115.475

04 573

0032 216R 0001

Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Nacional

1.115.475

F

3

2

90

0

350

1.076.160

F

3

2

91

0

350

39.315

04 128

0032 2250

Seleção e Desenvolvimento de Pessoas

279.000

04 128

0032 2250 0001

Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - Nacional

279.000

F

3

2

90

0

350

255.000

F

3

2

91

0

350

24.000

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

31.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

31.000

28 846

0910 00OQ 0001

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

31.000

F

3

2

80

0

350

31.000

TOTAL - FISCAL

17.954.310

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.954.310

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

222.961.362

ATIVIDADES

12 122

0032 2000

Administração da Unidade

8.811.592

12 122

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

8.811.592

F

3

2

90

8

386

8.811.592

12 122

0032 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

30.509.365

12 122

0032 20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

30.509.365

F

3

2

80

8

336

13.254.550

F

3

2

90

8

336

17.254.815

12 571

0032 212H

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

175.200.000

12 571

0032 212H 0001

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

175.200.000

F

3

2

50

8

100

175.200.000

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

1.168.000

12 122

0032 216H 0053

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal

1.168.000

F

3

2

90

8

100

1.168.000

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

808.046

12 128

0032 4572 0001

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

808.046

F

3

2

90

8

100

720.446

F

3

2

91

8

100

87.600

12 131

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

6.464.359

12 131

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

6.464.359

F

3

2

90

8

100

6.464.359

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

87.600

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

87.600

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

87.600

F

3

2

80

0

100

87.600

5012

Educação Profissional e Tecnológica

15.267.512

ATIVIDADES

12 363

5012 219U

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

5.679.400

12 363

5012 219U 0001

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

5.679.400

F

3

2

90

8

100

5.679.400

12 363

5012 21B3

Fomento às Ações de Pesquisa, Extensão e Inovação nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

9.588.112

12 363

5012 21B3 0001

Fomento às Ações de Pesquisa, Extensão e Inovação nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

9.588.112

F

3

2

90

8

100

8.864.312

F

3

2

90

8

350

723.800

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

27.567.030

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.609.863

12 364

5013 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

4.609.863

F

3

2

90

8

100

4.609.863

12 364

5013 219V

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior

22.251.928

12 364

5013 219V 0001

Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional

22.251.928

F

3

2

90

8

100

22.251.928

12 364

5013 6344

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

705.239

12 364

5013 6344 0001

Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional

705.239

F

3

2

90

8

100

681.879

F

3

2

91

8

100

23.360

TOTAL - FISCAL

265.883.504

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

265.883.504

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

146.000

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

146.000

12 128

0032 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

146.000

F

3

2

90

8

100

146.000

6016

Educação Especial

13.087.279

ATIVIDADES

12 367

6016 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

13.087.279

12 367

6016 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

13.087.279

F

3

2

90

8

100

13.052.239

F

3

2

91

8

100

35.040

TOTAL - FISCAL

13.233.279

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.233.279

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

92.489

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

92.489

12 128

0032 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

92.489

F

3

2

90

8

100

92.489

6016

Educação Especial

9.828.356

ATIVIDADES

12 367

6016 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

9.828.356

12 367

6016 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

9.828.356

F

3

2

90

8

100

9.669.628

F

3

2

90

8

350

158.728

TOTAL - FISCAL

9.920.845

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.920.845

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

135.780

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

135.780

12 128

0032 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

135.780

F

3

2

90

8

100

135.780

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

35.080

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

35.080

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

35.080

F

3

2

50

0

100

35.080

5011

Educação Básica de Qualidade

23.803.941

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

23.803.941

12 368

5011 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

23.803.941

F

3

2

90

8

100

23.377.469

F

3

2

90

8

350

397.407

F

3

2

91

8

100

29.065

5012

Educação Profissional e Tecnológica

4.354.331

ATIVIDADES

12 363

5012 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

4.354.331

12 363

5012 2994 0033

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

4.354.331

F

3

2

90

0

100

4.354.331

TOTAL - FISCAL

28.329.132

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

28.329.132

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

237.294

ATIVIDADES

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

6.424

12 122

0032 216H 0020

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Nordeste

6.424

F

3

2

90

8

100

6.424

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

230.870

12 128

0032 4572 0020

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste

230.870

F

3

2

90

8

100

230.870

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

20.732

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

20.732

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

20.732

F

3

2

50

0

100

20.732

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

17.217.127

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

409.114

12 364

5013 20GK 0020

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste

409.114

F

3

2

90

8

100

409.114

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12.787.492

12 364

5013 20RK 0020

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

12.787.492

F

3

2

90

8

100

11.834.526

F

3

2

90

8

350

142.573

F

3

2

91

8

100

810.393

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

3.068.581

12 364

5013 4002 0020

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste

3.068.581

F

3

2

90

0

100

3.068.581

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

951.940

12 364

5013 8282 0020

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

951.940

F

3

2

90

8

100

951.940

TOTAL - FISCAL

17.475.153

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.475.153

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

309.883

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

309.883

12 128

0032 4572 0027

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas

309.883

F

3

2

90

8

100

309.520

F

3

2

91

8

100

363

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

58.400

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

2.336

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

2.336

F

3

2

80

0

100

2.336

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

56.064

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

56.064

F

3

2

50

0

100

56.064

5012

Educação Profissional e Tecnológica

471.847

ATIVIDADES

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

347.190

12 363

5012 20RL 0027

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas

347.190

F

3

2

90

8

100

347.190

12 363

5012 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

124.657

12 363

5012 2994 0027

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas

124.657

F

3

2

90

0

100

124.657

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

42.927.803

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

52.560

12 364

5013 20GK 0027

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Alagoas

52.560

F

3

2

90

8

100

52.560

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

27.022.327

12 364

5013 20RK 0027

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

27.022.327

F

3

2

90

8

100

25.031.230

F

3

2

90

8

350

1.911.352

F

3

2

91

8

100

79.745

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

10.850.662

12 364

5013 4002 0027

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

10.850.662

F

3

2

90

0

100

10.850.662

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

5.002.254

12 364

5013 8282 0027

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

5.002.254

F

3

2

90

8

100

5.002.254

TOTAL - FISCAL

43.767.933

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

43.767.933

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

351.148

ATIVIDADES

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

28.032

12 122

0032 216H 0029

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia

28.032

F

3

2

90

8

100

28.032

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

323.116

12 128

0032 4572 0029

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia

323.116

F

3

2

90

8

100

312.037

F

3

2

91

8

100

11.079

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

93.835

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

5.840

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

5.840

F

3

2

80

0

100

5.840

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

87.995

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

87.995

F

3

2

50

0

100

87.995

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

76.121.681

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.060.471

12 364

5013 20GK 0029

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia

4.060.471

F

3

2

90

8

100

4.023.575

F

3

2

91

8

100

36.896

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

42.301.220

12 364

5013 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

42.301.220

F

3

2

90

8

100

39.689.057

F

3

2

90

8

350

1.649.036

F

3

2

90

8

380

64.119

F

3

2

91

8

100

899.008

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

17.005.756

12 364

5013 4002 0029

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia

17.005.756

F

3

2

90

0

100

17.005.756

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12.754.234

12 364

5013 8282 0029

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12.754.234

F

3

2

90

8

100

12.738.127

F

3

2

91

8

100

16.107

TOTAL - FISCAL

76.566.664

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

76.566.664

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

750.139

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

750.139

12 128

0032 4572 0023

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará

750.139

F

3

2

90

8

100

750.139

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

69.848.412

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.327.633

12 364

5013 20GK 0023

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará

3.327.633

F

3

2

90

8

100

3.327.633

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

28.838.649

12 364

5013 20RK 0023

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

28.838.649

F

3

2

90

8

100

24.276.629

F

3

2

90

8

350

3.827.929

F

3

2

90

8

380

276.873

F

3

2

91

8

100

457.218

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

16.194.830

12 364

5013 4002 0023

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará

16.194.830

F

3

2

90

0

100

16.194.830

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

21.487.300

12 364

5013 8282 0023

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

21.487.300

F

3

2

90

8

100

21.487.300

TOTAL - FISCAL

70.598.551

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

70.598.551

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

120.304

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

120.304

12 128

0032 4572 0032

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo

120.304

F

3

2

90

8

100

120.304

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

63.072

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

14.600

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

14.600

F

3

2

80

0

100

14.600

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

48.472

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

48.472

F

3

2

50

0

100

48.472

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

41.505.245

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.072.032

12 364

5013 20GK 0032

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo

2.072.032

F

3

2

90

8

100

2.072.032

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

30.733.365

12 364

5013 20RK 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

30.733.365

F

3

2

90

8

100

26.767.213

F

3

2

90

8

350

2.948.149

F

3

2

90

8

380

908.609

F

3

2

91

8

100

109.394

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

8.699.848

12 364

5013 4002 0032

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

8.699.848

F

3

2

90

0

100

8.699.848

TOTAL - FISCAL

41.688.621

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.688.621

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

38.895

ATIVIDADES

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

12.615

12 122

0032 216H 0052

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Goiás

12.615

F

3

2

90

8

100

12.615

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

26.280

12 128

0032 4572 0052

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás

26.280

F

3

2

90

8

100

26.280

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

99.285

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

40.881

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

40.881

F

3

2

80

0

100

40.881

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

58.404

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

58.404

F

3

2

50

0

100

58.404

5011

Educação Básica de Qualidade

241.751

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

241.751

12 368

5011 20RI 0052

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Goiás

241.751

F

3

2

90

8

100

241.751

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

42.109.980

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.580.164

12 364

5013 20GK 0052

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás

1.580.164

F

3

2

90

8

100

1.580.164

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

22.080.752

12 364

5013 20RK 0052

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

22.080.752

F

3

2

90

8

100

21.636.121

F

3

2

90

8

350

332.640

F

3

2

91

8

100

111.991

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12.687.843

12 364

5013 4002 0052

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás

12.687.843

F

3

2

90

0

100

12.687.843

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

5.761.221

12 364

5013 8282 0052

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás

5.761.221

F

3

2

90

8

100

5.761.221

TOTAL - FISCAL

42.489.911

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

42.489.911

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

261.180

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

261.180

12 128

0032 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

261.180

F

3

2

90

8

100

261.180

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

60.590

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

10.792

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

10.792

F

3

2

80

0

100

10.792

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

49.798

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

49.798

F

3

2

50

0

100

49.798

5011

Educação Básica de Qualidade

205.579

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

205.579

12 368

5011 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

205.579

F

3

2

90

8

100

205.579

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

82.632.380

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

7.695.705

12 364

5013 20GK 0033

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro

7.695.705

F

3

2

90

8

100

7.695.705

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

43.118.435

12 364

5013 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

43.118.435

F

3

2

90

8

100

42.388.923

F

3

2

90

8

350

608.816

F

3

2

90

8

380

6.820

F

3

2

91

8

100

113.876

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

15.686.249

12 364

5013 4002 0033

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

15.686.249

F

3

2

90

0

100

15.686.249

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

16.131.991

12 364

5013 8282 0033

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

16.131.991

F

3

2

90

8

100

16.131.991

TOTAL - FISCAL

83.159.729

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

83.159.729

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.160.691

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

1.160.691

12 128

0032 4572 0031

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais

1.160.691

F

3

2

90

8

100

1.160.691

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

60.444

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

7.884

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

7.884

F

3

2

80

0

100

7.884

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

52.560

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

52.560

F

3

2

50

0

100

52.560

5011

Educação Básica de Qualidade

641.546

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

641.546

12 368

5011 20RI 0031

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

641.546

F

3

2

90

8

100

641.546

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

42.488.387

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

7.590.844

12 364

5013 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

7.590.844

F

3

2

90

8

100

7.590.844

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

22.690.930

12 364

5013 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

22.690.930

F

3

2

90

8

100

22.068.039

F

3

2

91

8

100

622.891

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

7.471.122

12 364

5013 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

7.471.122

F

3

2

90

0

100

7.471.122

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

4.735.491

12 364

5013 8282 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

4.735.491

F

3

2

90

8

100

4.643.314

F

3

2

90

8

350

65.101

F

3

2

90

8

380

27.076

TOTAL - FISCAL

44.351.068

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.351.068

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

58.400

ATIVIDADES

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

58.400

12 122

0032 216H 0031

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais

58.400

F

3

2

90

8

100

58.400

5011

Educação Básica de Qualidade

363.868

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

363.868

12 368

5011 20RI 0031

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

363.868

F

3

2

90

8

100

363.081

F

3

2

91

8

100

787

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.457.143

ATIVIDADES

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

1.115.064

12 363

5012 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

1.115.064

F

3

2

50

8

100

26.722

F

3

2

90

8

100

1.085.669

F

3

2

91

8

100

2.673

12 363

5012 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

342.079

12 363

5012 2994 0031

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

342.079

F

3

2

50

0

100

342.079

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

88.930.444

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

108.804

12 364

5013 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

108.804

F

3

2

50

8

100

44.094

F

3

2

90

8

100

64.710

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

71.939.819

12 364

5013 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

71.939.819

F

3

2

50

8

100

2.149.372

F

3

2

50

8

350

175.779

F

3

2

50

8

380

6.843

F

3

2

90

8

100

68.985.758

F

3

2

91

8

100

622.067

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

16.881.821

12 364

5013 4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

16.881.821

F

3

2

50

0

100

16.501.884

F

3

2

90

0

100

379.937

TOTAL - FISCAL

90.809.855

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

90.809.855

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

494.423

ATIVIDADES

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

27.222

12 122

0032 216H 0015

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará

27.222

F

3

2

90

8

100

27.222

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

467.201

12 128

0032 4572 0015

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará

467.201

F

3

2

90

8

100

467.201

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

73.880

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

4.618

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

4.618

F

3

2

80

0

100

4.618

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

69.262

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

69.262

F

3

2

50

0

100

69.262

5011

Educação Básica de Qualidade

522.220

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

522.220

12 368

5011 20RI 0015

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Pará

522.220

F

3

2

90

8

100

522.220

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.128.164

ATIVIDADES

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

856.176

12 363

5012 20RL 0015

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará

856.176

F

3

2

90

8

100

856.176

12 363

5012 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

271.988

12 363

5012 2994 0015

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Pará

271.988

F

3

2

90

0

100

271.988

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

77.795.021

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

120.849

12 364

5013 20GK 0015

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará

120.849

F

3

2

90

8

100

120.849

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

63.712.354

12 364

5013 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

63.712.354

F

3

2

90

8

100

54.789.909

F

3

2

90

8

350

8.351.486

F

3

2

90

8

380

433.107

F

3

2

91

8

100

137.852

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

13.961.818

12 364

5013 4002 0015

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará

13.961.818

F

3

2

90

0

100

13.961.818

TOTAL - FISCAL

80.013.708

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

80.013.708

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

327.985

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

327.985

12 128

0032 4572 0025

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba

327.985

F

3

2

90

8

100

327.985

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

116.800

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

29.200

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

29.200

F

3

2

80

0

100

29.200

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

87.600

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

87.600

F

3

2

50

0

100

87.600

5012

Educação Profissional e Tecnológica

3.635.913

ATIVIDADES

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

2.644.927

12 363

5012 20RL 0025

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba

2.644.927

F

3

2

90

8

100

2.642.280

F

3

2

91

8

100

2.647

12 363

5012 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

990.986

12 363

5012 2994 0025

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba

990.986

F

3

2

90

0

100

990.986

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

63.892.211

ATIVIDADES

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

33.840.574

12 364

5013 20RK 0025

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

33.840.574

F

3

2

90

8

100

29.410.080

F

3

2

90

8

350

4.402.011

F

3

2

91

8

100

28.483

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

18.829.327

12 364

5013 4002 0025

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

18.829.327

F

3

2

90

0

100

18.829.327

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

11.222.310

12 364

5013 8282 0025

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba

11.222.310

F

3

2

90

8

100

11.222.310

TOTAL - FISCAL

67.972.909

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

67.972.909

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

379.600

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

379.600

12 128

0032 4572 0041

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná

379.600

F

3

2

90

8

100

379.600

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

131.984

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

54.312

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

54.312

F

3

2

80

0

100

54.312

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

77.672

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

77.672

F

3

2

50

0

100

77.672

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

71.270.187

ATIVIDADES

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

60.671.455

12 364

5013 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

60.671.455

F

3

2

50

8

100

292.000

F

3

2

90

8

100

56.769.169

F

3

2

90

8

350

1.924.664

F

3

2

90

8

380

1.439.550

F

3

2

91

8

100

246.072

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

10.598.732

12 364

5013 4002 0041

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná

10.598.732

F

3

2

90

0

100

10.598.732

TOTAL - FISCAL

71.781.771

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

71.781.771

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

213.366

ATIVIDADES

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

29.200

12 122

0032 216H 0026

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco

29.200

F

3

2

90

8

100

29.200

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

184.166

12 128

0032 4572 0026

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco

184.166

F

3

2

90

8

100

172.010

F

3

2

91

8

100

12.156

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

87.168

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

29.360

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

29.360

F

3

2

80

0

100

29.360

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

57.808

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

57.808

F

3

2

50

0

100

57.808

5011

Educação Básica de Qualidade

277.494

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

277.494

12 368

5011 20RI 0026

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco

277.494

F

3

2

90

8

100

277.494

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

74.021.661

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

436.973

12 364

5013 20GK 0026

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco

436.973

F

3

2

90

8

100

436.973

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

55.752.017

12 364

5013 20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

55.752.017

F

3

2

90

8

100

51.433.836

F

3

2

90

8

350

4.065.088

F

3

2

91

8

100

253.093

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

17.832.671

12 364

5013 4002 0026

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

17.832.671

F

3

2

90

0

100

17.832.671

TOTAL - FISCAL

74.599.689

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

74.599.689

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

623.781

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

623.781

12 128

0032 4572 0024

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte

623.781

F

3

2

90

8

100

530.341

F

3

2

91

8

100

93.440

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

86.235

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

30.496

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

30.496

F

3

2

80

0

100

30.496

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

55.739

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

55.739

F

3

2

50

0

100

55.739

5011

Educação Básica de Qualidade

195.893

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

195.893

12 368

5011 20RI 0024

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Norte

195.893

F

3

2

90

8

100

193.557

F

3

2

91

8

100

2.336

5012

Educação Profissional e Tecnológica

6.298.828

ATIVIDADES

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

4.939.942

12 363

5012 20RL 0024

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte

4.939.942

F

3

2

90

8

100

4.937.903

F

3

2

91

8

100

2.039

12 363

5012 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

1.358.886

12 363

5012 2994 0024

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte

1.358.886

F

3

2

90

0

100

1.358.886

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

84.587.521

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.046.242

12 364

5013 20GK 0024

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte

1.046.242

F

3

2

90

8

100

1.025.317

F

3

2

91

8

100

20.925

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

65.792.630

12 364

5013 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

65.792.630

F

3

2

90

8

100

41.523.489

F

3

2

90

8

350

13.005.594

F

3

2

90

8

380

11.060.405

F

3

2

91

8

100

203.142

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

17.748.649

12 364

5013 4002 0024

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

17.748.649

F

3

2

90

0

100

17.743.977

F

3

2

91

0

100

4.672

TOTAL - FISCAL

91.792.258

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

91.792.258

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

421.130

ATIVIDADES

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

4.548

12 122

0032 216H 0043

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul

4.548

F

3

2

90

8

100

4.548

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

416.582

12 128

0032 4572 0043

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul

416.582

F

3

2

90

8

100

416.582

5011

Educação Básica de Qualidade

343.935

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

343.935

12 368

5011 20RI 0043

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

343.935

F

3

2

90

8

100

343.935

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

77.844.971

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.035.738

12 364

5013 20GK 0043

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul

1.035.738

F

3

2

90

8

100

1.018.218

F

3

2

91

8

100

17.520

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

67.007.801

12 364

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

67.007.801

F

3

2

90

8

100

66.002.421

F

3

2

90

8

350

56.693

F

3

2

90

8

380

184.742

F

3

2

91

8

100

763.945

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

9.801.432

12 364

5013 4002 0043

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

9.801.432

F

3

2

90

0

100

9.801.432

TOTAL - FISCAL

78.610.036

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

78.610.036

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

702.410

ATIVIDADES

12 122

0032 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

9.800

12 122

0032 216H 0033

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

9.800

F

3

2

90

8

100

9.800

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

692.610

12 128

0032 4572 0033

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro

692.610

F

3

2

90

8

100

692.610

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

119.621

OPERAÇÕES ESPECIAIS

28 846

0910 00OQ

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

53.547

28 846

0910 00OQ 0002

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior

53.547

F

3

2

80

0

100

53.547

28 846

0910 00PW

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

66.074

28 846

0910 00PW 0001

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

66.074

F

3

2

50

0

100

66.074

5011

Educação Básica de Qualidade

205.979

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

205.979

12 368

5011 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

205.979

F

3

2

90

8

100

205.979

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

151.219.397

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.460.408

12 364

5013 20GK 0033

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro

4.460.408

F

3

2

90

8

100

4.460.408

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

70.005.603

12 364

5013 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

70.005.603

F

3

2

90

8

100

61.307.964

F

3

2

90

8

350

8.428.241

F

3

2

90

8

380

22.274

F

3

2

91

8

100

247.124

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

25.563.803

12 364

5013 4002 0033

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

25.563.803

F

3

2

90

0

100

25.563.803

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

51.189.583

12 364

5013 8282 0033

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

51.189.583

F

3

2

90

8

100

51.189.583

TOTAL - FISCAL

152.247.407

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

152.247.407

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

233.600

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

233.600

12 128

0032 4572 0042

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina

233.600

F

3

2

90

8

100

233.600

5011

Educação Básica de Qualidade

374.567

ATIVIDADES

12 368

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

374.567

12 368

5011 20RI 0042

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Santa Catarina

374.567

F

3

2

90

8

100

374.567

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

68.461.928

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.771.080

12 364

5013 20GK 0042

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Santa Catarina

2.771.080

F

3

2

90

8

100

2.771.080

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

53.990.931

12 364

5013 20RK 0042

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

53.990.931

F

3

2

90

8

100

52.684.160

F

3

2

90

8

350

975.643

F

3

2

91

8

100

331.128

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

11.699.917

12 364

5013 4002 0042

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

11.699.917

F

3

2

90

0

100

11.699.917

TOTAL - FISCAL

69.070.095

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

69.070.095

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

115.388

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

115.388

12 128

0032 4572 0043

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul

115.388

F

3

2

90

8

100

115.388

5012

Educação Profissional e Tecnológica

4.681.867

ATIVIDADES

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

3.608.838

12 363

5012 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

3.608.838

F

3

2

90

8

100

3.608.838

12 363

5012 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

1.073.029

12 363

5012 2994 0043

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

1.073.029

F

3

2

90

0

100

1.073.029

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

56.580.755

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.102.400

12 364

5013 20GK 0043

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul

2.102.400

F

3

2

90

8

100

2.102.400

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

29.716.933

12 364

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

29.716.933

F

3

2

90

8

100

28.008.697

F

3

2

90

8

350

1.187.724

F

3

2

90

8

380

495.227

F

3

2

91

8

100

25.285

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

11.608.294

12 364

5013 4002 0043

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

11.608.294

F

3

2

90

0

100

11.608.294

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

13.153.128

12 364

5013 8282 0043

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

13.153.128

F

3

2

90

8

100

13.153.128

TOTAL - FISCAL

61.378.010

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

61.378.010

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

323.112

ATIVIDADES

12 128

0032 4572

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

323.112

12 128

0032 4572 0026

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco

323.112

F

3

2

90

8

100

323.112

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.221.476

ATIVIDADES

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

957.955

12 363

5012 20RL 0026

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco

957.955

F

3

2

90

8

100

957.955

12 363

5012 2994

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

263.521

12 363

5012 2994 0026

Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco

263.521

F

3

2

90

0

100

263.521

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

31.711.764

ATIVIDADES

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão