Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA CVM/PTE/Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 14/01/2021 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 220

Órgão: Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários/Gerência Executiva

PORTARIA CVM/PTE/Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Regulamenta o Programa de Gestão no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, e CONSIDERANDO

a necessidade de adequação do Programa de Gestão da CVM, estabelecido pela Portaria CVM/PTE/Nº 101, de 28 de agosto de 2020, às diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que entrou em vigor em 1º de setembro de 2020, resolve:

redefinir a regulamentação do Programa de Gestão, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Para os efeitos desta Portaria, considera-se:

I - atividade: conjunto de ações específicas a serem realizadas de forma individual e supervisionada pela chefia imediata, visando entregas no âmbito de projetos e processos de trabalho institucionais;

II - entrega: resultado do esforço empreendido na execução de uma atividade sendo definida no planejamento e com data prevista de conclusão;

III - teletrabalho: modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências físicas das unidades organizacionais da CVM, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo, nos termos do inciso IV;

IV - trabalho externo: atividade realizada fora das dependências físicas das unidades organizacionais da CVM, a título de inspeção e representação;

V - regime de execução parcial: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante restringe-se a um cronograma específico, dispensado do controle de frequência exclusivamente nos dias em que a atividade laboral seja executada remotamente, limitados a três dias por semana;

VI - regime de execução integral: quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho, dispensado do controle de frequência;

VII - dirigente de unidade: titular de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS 4 ou superior ou ocupante de Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE 4; e

VIII - unidade: componente organizacional chefiado por dirigente de unidade, nos termos do inciso VII.

Art. 2º Podem participar do programa de gestão :

I - servidores públicos ocupantes de cargo efetivo;

II - servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

III - empregados públicos regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em exercício na unidade; e

IV - contratados temporários regidos pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

§1º A participação dos empregados públicos de que trata o inciso III do caput dar-se-á mediante observância das regras dos respectivos contratos de trabalho e das normas do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

§2º A participação dos contratados temporários de que trata o inciso IV do caput, dar-se-á mediante observância da necessidade temporária de excepcional interesse público da contratação, das cláusulas estabelecidas em cada contrato e das normas previstas na Lei nº 8.745, de 1993.

Art. 3º O programa de gestão pode ser realizado nos regimes de execução parcial e integral, respeitado o limite estabelecido no art. 6º.

Art. 4º A participação no programa de gestão é facultativa ao servidor e autorizada conforme conveniência da Administração e do interesse do serviço, mediante aprovação pelo dirigente da unidade.

§ 1º A participação é restrita às atribuições e atividades em que seja possível, em função de suas características, mensurar objetivamente o desempenho do servidor.

§ 2º A inclusão de servidor no programa de gestão não constitui direito adquirido, podendo ser revertida, pelo dirigente da unidade, por quaisquer dos motivos dispostos no art. 15.

Art. 5º São resultados e benefícios esperados do programa de gestão:

I - melhoria da produtividade e da qualidade do trabalho dos servidores;

II - aumento da motivação e do comprometimento dos servidores com os objetivos da CVM;

III - fortalecimento da cultura orientada a resultados;

IV - economia de tempo e custo de deslocamento dos servidores até o local de trabalho;

V - redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e de outros bens e serviços disponibilizados na CVM;

VI - melhoria da qualidade de vida dos servidores; e

VII - estímulo ao desenvolvimento de talentos, ao trabalho criativo e à inovação.

CAPÍTULO II

CONDIÇÕES PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE GESTÃO

Art. 6º O dirigente da unidade poderá autorizar a participação dos servidores a ele subordinados no programa de gestão, observado o limite máximo para participação simultânea no programa de até 50% (cinquenta por cento) do total de servidores da unidade, no regime de execução integral, arredondando as frações para o primeiro número inteiro superior, inexistindo limite para o regime de execução parcial.

Parágrafo Único. Caberá ao dirigente da unidade manter o controle do total de servidores participantes do programa de gestão em sua área, de forma a respeitar o limite estabelecido no caput.

Art. 7º. O início das atividades no programa de gestão está condicionado à assinatura do Plano de Trabalho, nos termos do art. 8º.

CAPÍTULO III

PLANO DE TRABALHO

Art. 8º. O servidor selecionado pelo dirigente da unidade para participar do programa de gestão deverá assinar o plano de trabalho, que conterá:

I - as atividades a serem desenvolvidas com as respectivas metas a serem alcançadas expressas em horas equivalentes;

II - o regime de execução em que participará do programa de gestão, indicando o cronograma em que cumprirá sua jornada em regime presencial, quando for o caso; e

III - o termo de ciência e responsabilidade, conforme modelo do Anexo I.

§ 1º O plano de trabalho de que trata o caput será registrado em sistema informatizado específico para controle do programa de gestão.

§ 2º A chefia imediata poderá redefinir as metas do participante por necessidade do serviço, na hipótese de surgimento de demanda prioritária cujas atividades não tenham sido previamente acordadas.

§ 3º As metas serão calculadas em horas para cada atividade em cada faixa de complexidade, conforme tabela de atividades constante do Anexo II.

§ 4º As metas semanais não poderão superar o quantitativo de horas da jornada semanal de trabalho do participante no programa de gestão.

CAPÍTULO IV

RESPONSABILIDADES E AFERIÇÃO DAS ENTREGAS

Seção I

Deveres dos Servidores Participantes

Art. 9º. Constituem deveres e responsabilidades do servidor participante do programa de gestão:

I - assinar e cumprir o plano de trabalho, nos termos do art. 8º;

II - submeter-se ao acompanhamento mensal de suas entregas, nos termos do art.12;

III - desenvolver suas atividades em território nacional, dando ciência à sua chefia da alteração de residência para município distinto da respectiva unidade de exercício;

IV - permanecer em disponibilidade constante para contato por telefonia fixa ou móvel, ou outros meios informatizados de comunicação adotados pela CVM, pelo período acordado com a chefia, não podendo extrapolar o horário de funcionamento da unidade;

V - consultar diariamente a sua caixa postal individual de correio eletrônico institucional, a Intranet e demais formas de comunicação adotadas pela CVM;

VI - atender às convocações para comparecimento à unidade sempre que sua presença física for necessária e houver interesse da CVM, mediante convocação com antecedência mínima de 24 (vinte quatro) horas, desde que devidamente justificado pela chefia imediata.

VII - manter a chefia imediata informada acerca da evolução dos trabalhos, indicando dificuldades, dúvidas ou circunstâncias que possam comprometer o cumprimento da meta de produtividade e dos prazos estabelecidos;

VIII - informar à chefia imediata sobre licenças e afastamentos previstos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para eventual adequação nas metas e prazos ou possível redistribuição do trabalho; e

IX - desenvolver pessoalmente as atividades pactuadas, sendo vedada a delegação do cumprimento das metas a terceiros, servidores ou não.

Parágrafo único. A retirada dos autos originais de processos administrativos ou demais documentos das dependências físicas da CVM somente poderá ocorrer com autorização expressa da chefia imediata e mediante termo de recebimento e responsabilidade do servidor.

Art. 10. Compete ao servidor providenciar as infraestruturas física, tecnológica e de comunicação adequadas e necessárias à realização do teletrabalho e que atendam aos parâmetros estabelecidos pelo Comitê de Gestão da Segurança da Informação e das Comunicações - CGSIC, assumindo, inclusive, os custos referentes à conexão à internet, à energia elétrica e ao telefone, dentre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições.

Seção II

Deveres da Chefia Imediata

Art. 11. Compete ao chefe imediato:

I - acompanhar a qualidade e a adaptação dos participantes do programa de gestão;

II - manter contato permanente com os participantes do programa de gestão para repassar instruções de serviço e manifestar considerações sobre sua atuação;

III - aferir o cumprimento das metas estabelecidas bem como avaliar a qualidade das entregas;

IV - dar ciência ao dirigente da unidade sobre a evolução do programa de gestão, dificuldades encontradas e quaisquer outras situações ocorridas;

V - promover reuniões periódicas com sua equipe, ficando a critério de cada gestor o formato, se virtual ou presencial, e a periodicidade, com recomendação de que seja no mínimo quinzenal; e

VI - manter registro das convocações previstas pelo inciso VI do art. 9º, especificando quando e como se realizaram, dos marcos finais para comparecimento à unidade dos servidores participantes do programa de gestão e das pertinentes justificativas.

Seção III

Aferição das Entregas

Art. 12. As atividades desenvolvidas no programa de gestão serão aferidas mensalmente quanto ao cumprimento de prazo e qualidade das entregas, por meio do sistema informatizado referido no § 1º do art. 8º.

§ 1º A aferição de que trata o caput será feita pela chefia imediata até o décimo dia do mês subsequente ao de realização das atividades, com análise fundamentada quanto ao atingimento ou não das metas estipuladas.

§ 2º A qualidade das entregas deve ser registrada em um valor que varia de 0 a 10, onde 0 é a menor nota e 10 a maior nota.

§ 3º Somente serão consideradas aceitas as entregas cuja nota atribuída pela chefia imediata seja igual ou superior a 5.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. O servidor participante do programa de gestão que necessitar realizar deslocamento para missão nacional ou internacional no interesse da Administração, somente fará jus a passagens e diárias utilizando como ponto de referência a localidade de lotação do servidor.

Art. 14. O servidor em teletrabalho, sempre que necessário, poderá executar as atividades nas dependências de sua unidade organizacional.

Art. 15. O dirigente da unidade deverá desligar o participante do programa de gestão:

I - por solicitação do servidor, observada antecedência mínima de dez dias;

II - no interesse da Administração, por razão de conveniência, necessidade ou redimensionamento da força de trabalho, devidamente justificada, observada antecedência mínima de dez dias;

III - em virtude de remoção, com alteração da unidade de exercício; e

IV - pelo descumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, exceto na hipótese de motivo justificado.

§ 1º No caso do inciso II, poderá ser concedido período de até 30 dias, em casos justificados, autorizados pelo dirigente da unidade.

§ 2º No caso do inciso IV, o servidor estará impossibilitado de nova adesão ao programa pelo prazo de seis (seis) meses contados do desligamento do programa.

Art. 16. Compete ao dirigente da unidade:

I - divulgar nominalmente os participantes do programa de gestão, mantendo a relação atualizada;

II - analisar os resultados do programa de gestão em sua unidade; e

III - manter contato permanente com a Divisão de Capacitação - CAP e a Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional - DEGES, a fim de assegurar o regular cumprimento das regras do programa de gestão.

Art. 17. Caberá à CAP elaborar o relatório anual gerencial de monitoramento do programa de gestão, previsto no art. 17 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020.

Art. 18. Caberá ao Comitê de Gestão de Pessoas - CGEP acompanhar e avaliar o programa de gestão de que trata esta portaria, devendo analisar sugestões e propor medidas que visem à melhoria dos procedimentos e soluções acerca de eventuais problemas ou de casos omissos.

Art. 19. Os casos omissos serão deliberados pelo CGEP.

Art. 20. Fica revogada a Portaria CVM/PTE/Nº 101, de 28 de agosto de 2020.

Art. 21. Esta portaria entra em vigor em 27 de janeiro de 2021.

MARCELO BARBOSA

ANEXO I

Termo de Ciência e Responsabilidade

Declaro que atendo às condições para participação no programa de gestão e estou ciente:

a) do prazo de antecedência mínima de convocação de 24 horas para comparecimento pessoal à unidade;

b) das minhas atribuições e responsabilidades no programa de gestão;

c) da minha responsabilidade por manter a infraestrutura necessária para o exercício de minhas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação, quando executar minhas atividades em teletrabalho, nos termos do art. 10 da Portaria nº _______ de _______;

d) de que devo permanecer em disponibilidade constante para contato com minha chefia, nos termos do inciso IV do art. 9º da Portaria nº _______ de _______;

e) que minha participação no programa de gestão não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas no art. 15 da Portaria nº _______ de _______;

f) da vedação de pagamento das vantagens a que se referem os arts. 29 a 36 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020;

g) da vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas;

h) do dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD), no que couber; e

i) das orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.

Local e data:

Nome, cargo e assinatura do servidor:

Nome, cargo e assinatura da chefia responsável

ANEXO II

Tabela de Atividades

(A) Sigla da Unidade

(B) Grupo de Macroprocessos

(1) Processo

(2) Atividade

(3) Entrega Esperada

(4) Faixa de Complexidade

(5) Parâmetros para Definição da Faixa

(6) Tempo (Em Horas)

ASA

_1__Normatização_do_Mercado

5.1. Gestão e Controle Institucional

Elaboração de estudos ex- ante

Estudo de Análise de Impacto Regulatório ou exploratório

Alta

Esforço estimado

28,0

ASA

_1__Normatização_do_Mercado

1.1.5. Elaborar análise de impacto regulatório ex-ante

Elaboração de estudos ex- ante

Estudo de Análise de Impacto Regulatório ou exploratório

Média

Nível de conhecimento requerido sobre o mercado e complexidade do assunto

12,0

ASA

_1__Normatização_do_Mercado

1.1.5. Elaborar análise de impacto regulatório ex-ante

Sandbox Regulatório

Análise e acompanhamento das propostas ao Sandbox

Única

10,0

ASA

_1__Normatização_do_Mercado

1.3. Monitoramento das Normas Vigentes

Elaboração de estudos ex-post

Estudo de Análise de Impacto Regulatório ou exploratório

Alta

Esforço estimado

28,0

ASA

_1__Normatização_do_Mercado

1.3.1. Elaborar análise de impacto regulatório ex-post

Elaboração de estudos ex-post

Estudo de Análise de Impacto Regulatório ou exploratório

Alta

Esforço estimado

12,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

1.3.1. Elaborar análise de impacto regulatório ex-post

Apoio administrativo

Tratamento de documentos diversos ligados aos assuntos administrativos

Única

20,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Fiscalização de contratos

Controle e pagamento

Única

10,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Levantamento e compilação de informações para as atividades de assessoramento

Conjunto de informações requeridas para atender determinada demanda

Única

4,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.4. Gerir convênios, cooperações e parcerias

Gestão do ciclo ordinário de convênios

Conforme documentos especificados em cada convênio

Única

4,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Assessoramento em grupo de discussões e fóruns nacionais ou internacionais

Produto do trabalho do correspondente fórum (estudo, levantamento de dados, etc)

Média

O nível de exigência e comprometimento médio dos fóruns (articulação, liderança de projetos, domínio de idioma estrangeiro, etc)

6,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Assessoramento em grupo de discussões e fóruns nacionais ou internacionais

Produto do trabalho do correspondente fórum (estudo, levantamento de dados, etc)

Alta

Esforço estimado

8,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Assessoramento em grupo de discussões e fóruns nacionais ou internacionais

Produto do trabalho do correspondente fórum (estudo, levantamento de dados, etc)

Baixa

Esforço estimado

4,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Gestão de Riscos

Mapeamento de Riscos

Única

20,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Organização e disponibilização das séries de dados coletados pela CVM

Atualização das séries de dados no site da Autarquia

Única

20,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Gestão da maturidade organizacional em Data&Analytics

Documento contendo relatório

Única

16,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.3. Gerir portfólio de projetos

Gestão do ciclo de vida de projetos associados à CCD

Planilha de mapeamento de projetos anualmente atualizada

Única

16,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.3. Gerir portfólio de projetos

Ponto focal de negócio na gestão da Plataforma PIER

Manutenção da qualidade (prazos e conteúdo) esperada das entregas associadas a cada projeto

Única

16,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.3. Gerir portfólio de projetos

Ponto focal de negócio na priorização do Plano de Dados Abertos

Manutenção da qualidade (prazos e conteúdo) esperada das entregas associadas a cada projeto

Única

8,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.3. Gerir portfólio de projetos

Revisão de entregas associadas à projetos associados à CCD

Manutenção da qualidade (prazos e conteúdo) esperada das entregas associadas a cada projeto

Única

16,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.6. Gerir estudos e análises de mercado

Apoio técnico na elaboração de normativos, focado em dados

Documento contendo contribuição a estudo

Única

120,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.6. Gerir estudos e análises de mercado

Boletins de risco e mercado

12 boletins mensais em português e inglês para cada publicação

Única

16,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.7. Prestar assessoria econômica e de risco

Desenvolver módulo de solução de ciência de dados

Documentos formais contendo a solução desenvolvida

Média

Atividade altamente especializada, necessitando habilidades de negócio, de TI e de estatística, porém menos complexa.

60,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.7. Prestar assessoria econômica e de risco

Desenvolver módulo de solução de ciência de dados

Documentos formais contendo a solução desenvolvida

Alta

Esforço estimado

80,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.7. Prestar assessoria econômica e de risco

Desenvolver módulo de solução de ciência de dados

Documentos formais contendo a solução desenvolvida

Baixa

Esforço estimado

40,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.7. Prestar assessoria econômica e de risco

Estudar viabilidade técnica de solução de ciência de dados

Documento formal contendo conclusão da análise

Única

120,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.7. Prestar assessoria econômica e de risco

Homologar e colocar em produção módulos de solução de ciência de dados

Documentos formais que comprovem que a solução desenvolvida foi homologada pelo demandante

Única

20,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.7. Prestar assessoria econômica e de risco

Planejar projeto de ciência de dados

Documento formal contendo conclusão do planejamento

Única

20,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Secretariado da iniciativa Hub de Dados

Atas de reunião

Única

8,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Secretariado da iniciativa Ponte de Inovação

E-mails de resposta aos cidadãos

Única

4,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Gestão do ciclo ordinário de pessoas na CCD

Gestão formal de: PTU/PTI, direitos e obrigações do colaborador, desempenho do colaborador, saúde física e mental do colaborador, capacitação do colaborador, ciclo de vida de estagiários

Única

16,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Participação em cursos e treinamentos

Execução de uma meta de 25% do PTI/PTU composto por capacitação

Única

40,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Gestão do contrato da Bloomberg

Conforme documentos especificados em cada contrato

Única

16,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Prospecção de provedores de dados

Planilha com mapeamento de provedores de dados

Única

16,0

ASA

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Prospecção de provedores de serviços de ciência de dados

Planilha com mapeamento de provedores de dados

Única

24,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reuniões da ASC, etc.

Reunião realizada

Única

1,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Administração e logística

Atividades diversas (Ex.: Preparação de evento de posse, etc.)

Atividade concluída

Única

24,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Administrar e solicitar materiais, recursos e suprimentos necessários à ASC.

Ordens de Serviço

Única

5,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Elaborar documento de instrução de processo de contratação

Documento do processo

Média

Nível de elaboração simples

8,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Elaborar documento de instrução de processo de contratação

Documento do processo

Alta

Esforço estimado

40,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Elaborar documento de instrução de processo de prorrogação contratual

Documento do processo

Única

8,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Revisar documentos de instrução processual

Documento revisado

Alta

Esforço estimado

10,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Revisar documentos de instrução processual

Documento revisado

Média

Nível de revisão simples

3,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Fiscalizar contratos/apoiar a fiscalização

Notificações, correspondências, atestes, termos de recebimento, planilhas, relatórios, comunicados, ordem de serviço, etc

Única

24,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Gerenciar contratos - execução

Correspondências, reuniões, atas, relatórios, pareceres.

Única

16,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Planejar contratações

Reuniões, relatos, planilhas, planos.

Única

10,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Solicitar viagem e prestar contas

Solicitação e prestação de contas inserida no SCDP

Única

5,0

ASC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Gerenciar processos e correspondências (SEI, Protocolo Digital, etc.)

Processos e documentos tratados

Única

8,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Elaborar minuta da pauta da Reunião de Colegiado

Minuta da Pauta

Única

8,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Elaborar minutas de extratos de Ata da Reunião de Colegiado (temas padronizados)

Minuta dos extratos de Ata

Única

1,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Elaborar extratos de Ata da Reunião de Colegiado ordinária ou extraordinária (temas diversos)

Minuta dos extratos de Ata

Única

4,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Elaborar Ata da Reunião de Colegiado de Regulação

Minuta da Ata

Única

2,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Elaborar minuta do Informativo da Reunião de Colegiado

Minuta do Informativo

Única

3,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Acompanhar a Reunião de Colegiado (ordinária, extraordinária ou regulação)

Reunião realizada

Única

3,0

CGP

_4__Orientação_ao_Mercado_e _à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Atendimento relacionado às Pautas e Atas das Reuniões de Colegiado (interno e externo)

Resposta aos requerentes

Única

1,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Elaborar e atualizar controles dos assuntos relacionados às Reuniões de Colegiado (BD, INQ, Sei, Despachos e relatórios em geral)

Manutenção dos controles

Única

2,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Realizar pesquisas sobre temas de interesse do componente, incluindo interações com outros órgãos e testes sobre novos sistemas

Relatório sobre a pesquisa

Única

3,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Inclusão de extratos de Ata no Sei

Extratos formatados no Sei

Única

2,0

CGP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Publicação de Ata no site

Ata publicada

Única

4,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Preparação de processos de afastamento de servidores do país para submissão ao ME, quando exigível

Condução do Processo de Afastamento do país

Única

4,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Acompanhamento do SCDP para inclusão de parecer do assessor do proponente nas PCDPs que devem ser submetidas à aprovação do PTE

Acompanhamento realizado e inclusão do Parecer no SCDP, quando cabível

Única

2,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Gestão da caixa de entrada do SEI e do protocolo digital (controle semanal)

Encaminhamento das demandas recebidas

Única

10,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Formatação de documentos no SEI para assinatura do PTE/Colegiado e encaminhamento à área de origem, quando aplicável

Disponibilização do documento ao PTE/Colegiado

Única

1,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.4. Gerir convênios, cooperações e parcerias

Publicar Convênio no site e seu extrato no DOU

Publicação do Convênio

Única

1,0

CGP

_1__Normatização_do_Mercado

1.2.3. Divulgar normativos

Publicar normativo e respectivas atualizações no site

Publicação do Normativo

Única

1,0

CGP

_1__Normatização_do_Mercado

1.2.3. Divulgar normativos

Publicar normativo no DOU

Publicação do Normativo

Única

2,0

CGP

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.2. Negociar acordo administrativo em processo de supervisão

Secretaria do CAS

Gestão da Secretaria do CAS

Única

1,0

CGP

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.2. Negociar acordo administrativo em processo de supervisão

Elaborar minutas relatórios CAS

Minuta documentos CAS

Única

4,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Participar de Projetos, Grupos de Trabalho, Comissões e Comitês

Representar o Componente em projetos, Grupos de Trabalho, Comissões e Comitês

Única

2,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Acompanhamento da equipe, do progresso de planos e de atividades

Equipe, planos e atividades acompanhados

Única

10,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Revisão de Pauta, Ata, Informativo, publicações no site e no DOU e demais documentos e controles realizados pelo componente

Documentos revisados

Única

20,0

CGP

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.5. Realizar julgamento

Elaborar minuta de relatório e voto de PAS

Minuta de relatório e voto em PAS

Única

80,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.5.2. Prestar assessoramento jurídico

Elaborar minutas de ofícios, manifestações e decisões do PTE em processos administrativos não-sancionadores

Minuta de manifestação em PA

Única

40,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Elaborar minutas de manifestações PTE em eventos diversos

Minuta manifestação/apresentação em eventos

Única

8,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.5.2. Prestar assessoramento jurídico

Análise prévia das Pautas de Reuniões de Colegiado e Regulação

Análise realizada

Única

4,0

CGP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.5.2. Prestar assessoramento jurídico

Análise prévia de votos demais membros COL

Análise realizada

Única

12,0

PFE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Direcionar o administrado para a unidade responsável pela gestão do crédito nos casos de processos sob gestão da PGF

Transmissão de informações pertinentes e encaminhamento do administrado por e-mail

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Direcionar o administrado para a unidade responsável pela gestão do crédito nos casos de processos sob gestão da PGF

Transmissão de informações pertinentes e encaminhamento do administrado por e-mail

Média

Pedidos de média complexidade ou resolução mais demorada

2,0

PFE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Emitir demonstrativo atualizado de débitos

Emissão do demonstrativo e envio para o administrado

Única

1,0

PFE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Emitir GRU para pagamento à vista ou parcelamento

Emissão de guia de pagamento e envio para o administrado

Única

1,0

PFE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Encaminhamento de e-mail a entes do mercado

E-mail enviado

Única

0,5

PFE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Orientar a respeito de legislação de débitos tributários e não tributários

Transmissão de informações pertinentes ao administrado por e-mail

Baixa

Pedidos de baixa complexidade e rápida resolução

1,0

PFE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Orientar a respeito de legislação de débitos tributários e não tributários

Transmissão de informações pertinentes ao administrado por e-mail

Média

Pedidos de média complexidade ou resolução mais demorada

2,0

PFE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Resposta a demanda recebida via e-mail institucional da DOC-PFE/CVM ou Protocolo Digital

Resposta enviada

Única

0,5

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise e tramitação de demanda recebida no Sistema Sapiens

Tramitação concluída

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise e tramitação de demanda recebida no Sistema SEI

Tramitação concluída

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise e tramitação de demanda recebida via e-mail institucional da DOC-PFE/CVM

Tramitação concluída

Média

Análise de documentos de média complexidade (documentos com conteúdo de interpretação mais abrangente e/ou em quantidade superior a 5).

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Organização do Acervo de Manifestações Jurídicas

Localização no Sapiens e organização de diretório com as manifestações jurídicas emitidas pela PFE desde 2015

Média

embora a tarefa seja simples, as buscas no Sapiens podem ser muito demoradas

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Organização do Acervo de Manifestações Jurídicas

Registro em plataforma Excel contendo os dados e ementas de manifestações jurídicas da PFE emitidas no Sapiens

Alta

Registro de dados e ementas das manifestações emitidas no Sapiens - 20 manifestações

40,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Registro e edição de ementas das manifestações jurídicas no sistema REC-PJU

acréscimo de 1 folha aos ementários (corresponde ao volume de cerca de 20 novas ementas)

Única

40,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Alimentação e tramitação de processo no sistema Sapiens - a pedido

Tramitação concluída

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análise e organização do acervo de pastas suspensas das ações judiciais finalísticas da PFE-CVM

Elaboração de relatório em excel contendo o detalhamento das decisões em todas as instâncias judiciais de cada processo juntos aos sites dos tribunais.

Única

8,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Análise e organização do acervo de pastas suspensas das ações judiciais finalísticas da PFE-CVM

Criação de dossiê judicial no sistema Sapiens com a juntada da digitalização das manifestações jurídicas relevantes.

Única

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Análise e tramitação de demanda recebida no Sistema Sapiens

Tramitação concluída

Média

Análise de documentos de média complexidade (documentos com conteúdo de interpretação mais abrangente e/ou em quantidade superior a 5).

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Abertura e consolidação de valores para parcelamento

Recebimento da demanda, registro do parcelamento em sistema, emissão de documentação pertinente, comunicação ao solicitante

Média

Demandado pela PGF - pedido de maior complexidade ou resolução mais demorada

3,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Abertura e consolidação de valores para parcelamento

Recebimento da demanda, registro do parcelamento em sistema, emissão de documentação pertinente, comunicação ao solicitante

Baixa

Esforço estimado

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Abertura e tramitação de NUP Administrativo no Sistema Sapiens

Tramitação concluída

Média

Complexa identificação do assunto tratado e inserção de documentos de média complexidade (mais de 5 documentos e/ou com tamanho superior a 10 Mb).

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Análise e tramitação de demanda recebida no Sistema SEI

Tramitação concluída

Média

Análise de documentos de média complexidade (documentos com conteúdo de interpretação mais abrangente, em quantidade superior a 5 e/ou com tamanho superior a 10 Mb).

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Análise e tramitação de demanda recebida via e-mail institucional da DOC-PFE/CVM

Tramitação concluída

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Análise e tramitação de demanda recebida via Protocolo Digital

Tramitação concluída

Média

Análise de documentos de média complexidade (documentos com conteúdo de interpretação mais abrangente e/ou em quantidade superior a 5).

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Análise e tramitação em demanda relacionada à Planos de Ação

Tramitação concluída

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Atendimento de pedidos de Manifestações Jurídicas da PFE

Localização e envio de manifestações solicitadas (por procuradores ou servidores de outras áreas ou administrados)

Média

Pedidos mais extensos (com várias manifestações) ou dados equivocados no pedido (obrigando deduzir e encontrar o correto) ou trâmite com mais etapas (aos administrados, via GOI ou DOC).

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Manutenção corretiva e evolutiva de sistemas

Identificação da necessidade evolutiva/correcional do sistema, solicitação da demanda, acompanhamento do desenvolvimento da demanda e testas finais para homologação

Média

Demanda interna em conjunto com a STI

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Protocolo virtual de documentos oficiais da PFE-CVM

Documentos protocolados e inseridos no sistema Sapiens

Média

Inclusão de documentos de média complexidade (mais de 5 documentos).

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Protocolo virtual de documentos oficiais da PFE-CVM

Documentos protocolados e inseridos no sistema Sapiens

Baixa

Inclusão de documentos de baixa complexidade (menos de 5 documentos).

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8.3. Prover soluções de TI

Análise e tramitação de demanda recebida via Protocolo Digital

Tramitação concluída

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8.3. Prover soluções de TI

Análise e tramitação em demanda relacionada à Planos de Ação

Tramitação concluída

Média

Análise de documentos de média complexidade (documentos com conteúdo de interpretação mais abrangente, em quantidade superior a 5 e/ou com tamanho superior a 10 Mb).

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Abertura e tramitação de NUP Administrativo no Sistema Sapiens

Tramitação concluída

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Abertura e tramitação de NUP Judicial no Sistema Sapiens

Tramitação concluída

Média

Complexa identificação do assunto tratado e inserção de documentos de média complexidade (mais de 5 documentos e/ou com tamanho superior a 10 Mb).

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Abertura e tramitação de NUP Judicial no Sistema Sapiens

Tramitação concluída

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Acompanhar e informar a respeito de pagamentos efetuados em parcelamento

Verificação de pagamentos no sistema, emissão de documentação comprobatória, comunicação ao solicitante

Média

De ofício ou a pedido da PGF - resolução mais demorada ou de maior complexidade

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Acompanhar e informar a respeito de pagamentos efetuados em parcelamento

Verificação de pagamentos no sistema, emissão de documentação comprobatória, comunicação ao solicitante

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Alimentação e tramitação de processo no sistema Sapiens - a pedido

Tramitação concluída

Média

Inclusão de documentos de média complexidade (mais de 5 documentos e com tamanho superior a 10 Mb).

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Análise e apropriação de depósitos judiciais convertidos em renda

Recebimento da demanda, análise da documentação enviada, identificação dos depósitos (atualização monetária se necessário), imputação manual dos depósitos, atualização do saldo devedor da cobrança (providências de encerramento, se for o caso) e comunicação ao solicitante.

Média

Demandado pela PGF - pedido de média complexidade ou resolução em tempo razoável

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Análise e apropriação de depósitos judiciais convertidos em renda

Recebimento da demanda, análise da documentação enviada, identificação dos depósitos (atualização monetária se necessário), imputação manual dos depósitos, atualização do saldo devedor da cobrança (providências de encerramento, se for o caso) e comunicação ao solicitante.

Alta

Esforço estimado

8,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Atendimento de pedidos de Manifestações Jurídicas da PFE

Localização e envio de manifestações solicitadas (por procuradores ou servidores de outras áreas)

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Atualização de valores de honorários

Atualização efetivada e encaminhada a procurador

Alta

Esforço estimado

6,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Atualização de valores de honorários

Atualização efetivada e encaminhada a procurador

Média

Atualização que não necessita de análise de documentos dos processos judiciais.

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Comunicar encerramentos de cobranças por pagamento

Emissão de relatório de encerramento e envio para procurador federal/unidade PGF

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Coordenação no sistema Sapiens

Demanda atendida

Média

Demanda que requeira correção, atualização, exclusão e/ou inclusão de variados e de volume maior de dados.

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Coordenação no sistema Sapiens

Demanda atendida

Alta

Esforço estimado

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Coordenação no sistema Sapiens

Demanda atendida

Baixa

Esforço estimado

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Elaboração de relatórios de arrecadação e/ou demais informações para o Governo

Levantamento das informações pertinentes, compilação dos dados em planilha

Alta

Esforço estimado

40,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Elaboração de relatórios de arrecadação e/ou demais informações para o Governo

Levantamento das informações pertinentes, compilação dos dados em planilha

Média

A pedido - demandado pela GJU-3 - pedido de média complexidade ou resolução em tempo razoável

24,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Emitir demonstrativo atualizado de débitos

Cálculo manual em planilha de atualização de débitos e envio para o solicitante

Única

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Encaminhar pedidos de retificação de pagamentos

Envio de comunicação solicitando retificação do pagamento

Única

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Fornecer informações sobre débitos inscritos em Dívida Ativa

Análise das informações do processo em sistema e comunicação ao solicitante

Única

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Manutenção corretiva e evolutiva de sistemas

Identificação da necessidade evolutiva/correcional do sistema, solicitação da demanda, acompanhamento do desenvolvimento da demanda e testas finais para homologação

Alta

Demanda interna em conjunto com a STI - demandas com resoluções mais demoradas e maior número de interações nos sistemas

6,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Migrar processos de parcelamento para o sistema de parcelamentos

Análise do processo, registro das informações necessárias no sistema, importação de pagamentos efetuados anteriormente, emissão da documentação pertinente

Alta

De ofício ou a pedido da GJU-3 - resolução mais demorada ou de maior complexidade

6,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Migrar processos de parcelamento para o sistema de parcelamentos

Análise do processo, registro das informações necessárias no sistema, importação de pagamentos efetuados anteriormente, emissão da documentação pertinente

Média

De ofício ou a pedido da GJU-3 - pedido de média complexidade ou resolução em tempo razoável

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Organização do Acervo de Manifestações Jurídicas

Registro em plataforma excel contendo os dados e ementas de manifestações jurídicas da PFE anteriores ao Sapiens

Baixa

Mera transposição dos dados registrados no REC-PJU - 10 manifestações

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Organização do Acervo de Manifestações Jurídicas

Localização no Sapiens e organização de diretório com as manifestações jurídicas emitidas pela PFE desde 2015

Baixa

tarefa simples de localizar as manifestações e salvar cópias em diretório próprio de forma ordenada

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Organização do Acervo de Manifestações Jurídicas

Trâmite de 10 manifestações digitalizadas (salvar no diretório próprio do Acervo, nomear e converter em OCR)

Única

0,5

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Pesquisas por temas jurídicos nas manifestações/ suporte aos procuradores e servidores de outras áreas

Entrega dos resultados relacionados ao tema ao procurador ou área solicitante

Média

Em geral, complexidade média e realizável em 1 dia.

8,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Pesquisas por temas jurídicos nas manifestações/ suporte aos procuradores, servidores de outras áreas ou administrados via GOI ou DOC

Entrega dos resultados relacionados ao tema ao solicitante

Alta

Maior complexidade ou extensão da pesquisa ou do trâmite (aos administrados) e necessidade de tempo maior para execução.

16,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Rescindir parcelamento e providenciar o prosseguimento da cobrança

Análise do parcelamento para identificação de condições de rescisão, comando de rescisão no sistema, emissão de documentação pertinente (providências de encerramento de processos, se necessário), comunicação ao solicitante

Alta

De ofício ou a pedido da PGF - resolução mais demorada ou de maior complexidade

4,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Rescindir parcelamento e providenciar o prosseguimento da cobrança

Análise do parcelamento para identificação de condições de rescisão, comando de rescisão no sistema, emissão de documentação pertinente (providências de encerramento de processos, se necessário), comunicação ao solicitante

Média

De ofício ou a pedido da PGF - pedido de média complexidade ou resolução em tempo razoável

3,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Revisão geral e entrega de ementário (relatório em formato PDF emitido pelo REC-PJU)

entrega de 1 bloco "ano/gerência" (ex: "2005/GJU-1") (revisão ortográfica, corte de duplicidades, conserto de registros equivocados, novos registros)

Única

24,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Suporte a procurador em demanda relacionada aos sistemas Sapiens e SEI

Solução da demanda

Média

Demanda com pequeno grau de complexidade, necessitando de médio nível de conhecimento e algum tipo de pesquisa.

2,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Suporte a procurador em demanda relacionada aos sistemas Sapiens e SEI

Solução da demanda

Baixa

Demanda cotidiana, de solução rápida e sem complexidade.

1,0

PFE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Suporte aos procuradores em demanda relacionada aos sistemas Sapiens e SEI

Solução da demanda

Alta

Demanda com complexidade mais abrangente, necessitando de maior conhecimento e pesquisa mais aprofundada.

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Apoiar ações não rotineiras da Superintendência Administrativo-Financeira quanto às demandas de projetos; coordenação e consolidação de informações; tratamento de dados e encaminhamento de informações ao superintendente e/ ou às gerências da SAD.

Relatórios encaminhados; comunicações realizadas; publicações realizadas e; processos instruídos; .

Alta

Atividades não previsíveis e demandas não rotineiras da Superintendência no mês

80,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Apoiar ações não rotineiras da Superintendência Administrativo-Financeira quanto às demandas de projetos; coordenação e consolidação de informações; tratamento de dados e encaminhamento de informações ao superintendente e/ ou às gerências da SAD.

Relatórios encaminhados; comunicações realizadas; publicações realizadas e; processos instruídos; .

Média

Atividades não previsíveis e demandas não rotineiras da Superintendência no mês

60,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Apoiar ações não rotineiras da Superintendência Administrativo-Financeira quanto às demandas de projetos; coordenação e consolidação de informações; tratamento de dados e encaminhamento de informações ao superintendente e/ ou às gerências da SAD.

Relatórios encaminhados; comunicações realizadas; publicações realizadas e; processos instruídos; .

Baixa

Atividades previsíveis e demandas rotineiras da Superintendência no mês

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Realizar a conformidade de registro de gestão de processos de contratação e de pagamento.

Documento de verificação de conformidade de todos os pagamentos autorizados pela Superintendência administrativo- Financeira.

Única

160,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Realizar o atesto de obrigações pecuniárias de Termos de Compromisso encaminhados à SAD

Realização do atesto, desde a atribuição do processo até a minuta de memorando

Única

80,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Relatório de Auditoria Interna

Responder e atender as recomendações da Auditoria

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.1. Gerir políticas e normativos

Acompanhar a execução do programa do Programa de Gestão

Respostas a consultas, emails, reuniões, relatórios

Alta

Existência de padronização de documentos, volume de interações necessárias e de necessidades de alterações a serem feitas

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.1. Gerir políticas e normativos

Acompanhar a execução do programa do Programa de Gestão

Respostas a consultas, emails, reuniões, relatórios

Baixa

Existência de padronização de documentos, volume de interações necessárias e de necessidades de alterações a serem feitas

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.1. Gerir políticas e normativos

Acompanhar a execução do programa do Programa de Gestão

Respostas a consultas, emails, reuniões, relatórios

Média

Existência de padronização de documentos, volume de interações necessárias e de necessidades de alterações a serem feitas

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.1. Gerir políticas e normativos

Elaborar e revisar atos normativos

Minuta encaminhada à chefia imediata

Alta

Elaboração de novo ato sem modelo pré-existente

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.1. Gerir políticas e normativos

Elaborar e revisar atos normativos

Minuta encaminhada à chefia imediata

Baixa

Revisão/ alteração pontual de dispositivo

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.1. Gerir políticas e normativos

Elaborar e revisar atos normativos

Minuta encaminhada à chefia imediata

Média

Elaboração de novo ato a partir de modelo pré-existente

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.1. Gerir políticas e normativos

Elaborar normativo

Minuta final encaminhada à chefia imediata

Única

80,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Prestação de informações legais

Informação disponibilizada

Alta

Informações com alto grau de levantamento necessário

12,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Prestação de informações legais

Informação disponibilizada

Baixa

Informações com disponibilidade imediata

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Prestação de informações legais

Informação disponibilizada

Média

Informações com médio grau de levantamento necessário

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Prestação de informações solicitadas

Informação disponibilizada

Alta

Informações com alto grau de levantamento necessário

12,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Prestação de informações solicitadas

Informação disponibilizada

Baixa

Informações com disponibilidade imediata

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Prestação de informações solicitadas

Informação disponibilizada

Média

Informações com médio grau de levantamento necessário

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Relatório de Gestão

Publicação dos dados no site da CVM

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.6. Realizar correições

Revisão de relatórios e outros documentos

Documentos revisados

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.4. Gerir desempenho de processos

Indicadores institucionais e operacionais - definição, controle e apuração final

Indicadores monitorados

Única

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.4. Gerir desempenho de processos

Indicadores institucionais e operacionais - definição, controle e apuração final

Indicadores monitorados

Única

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Participação ativa em reuniões com múltiplos assuntos.

Reunião realizada

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Participação em reuniões

Reunião realizada

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Participar de projetos da Casa

Finalização do projeto

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

Restituição e compensação de valores

Processos instruídos, pedidos analisados, documentos conferidos e comunicar o resultado.

Única

6,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.1. Elaborar planejamento orçamentário anual e plurianual

Proposta Orçamentária - Diretrizes Orçamentárias

Proposta encaminhada

Alta

Alto Volume de dados a serem analisados

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.1. Elaborar planejamento orçamentário anual e plurianual

Proposta Orçamentária - Diretrizes Orçamentárias

Proposta encaminhada

Média

Apenas dados a serem revisados

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Análise da disponibilidade orçamentária

IRe elaborada / Pré-Empenho Emitido

Alta

Alto volume de dados a analisar - grupos de 5 processos

12,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Análise da disponibilidade orçamentária

IRe elaborada / Pré-Empenho Emitido

Baixa

Baixo volume de dados a analisar - grupos de 5 processos

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Análise da disponibilidade orçamentária

IRe elaborada / Pré-Empenho Emitido

Média

Médio volume de dados a analisar - grupos de 5 processos

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Análise de adequação contratual de documentos fiscais para liquidação

Processos analisados

Única

6,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Análises e autorizações gerenciais

Documentos assinados/autorizados

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Cálculo de retenções e descontos aos documentos fiscais

Retenções e descontos realizados

Alta

Cálculos de maior quantidade de itens sujeitos a retenção ou com maior quantidade de locais de retenção a serem verificados - grupos de 5 faturas

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Cálculo de retenções e descontos aos documentos fiscais

Retenções e descontos realizados

Baixa

Cálculos com menor quantidade de itens sujeitos a retenção ou com apenas um local de retenção a ser verificado - grupos de 5 faturas

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Cálculo de retenções e descontos aos documentos fiscais

Retenções e descontos realizados

Média

Cálculos de média quantidade de itens sujeitos a retenção ou com até 2 locais de retenção a serem verificados - grupos de 5 faturas

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Controle da execução orçamentária

Planilhas atualizadas

Alta

Atualização de planilhas com grande quantidade de itens de verificação

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Controle da execução orçamentária

Planilhas atualizadas

Média

Atualização de planilhas com menor quantidade de itens de verificação

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Controle das disponibilidades financeiras

Limites financeiros analisados

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Controle de restos a pagar

Contas de RAP analisadas

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Controle de viagens nacionais e internacionais

Relatório publicado

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Disponibilização de suprimento de fundos

Suprimento de fundos disponibilizado

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Emissão e controle de saldo dos empenhos

Empenho emitido, reforçado ou anulado

Baixa

Empenhos com menor grau de itens e detalhamentos - grupos de 20 empenhos

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Emissão e controle de saldo dos empenhos

Empenho emitido, reforçado ou anulado

Média

Empenhos com maior grau de itens e detalhamentos - grupos de 20 empenhos

30,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Folha de pagamento

Folha paga

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Pagamento de despesas

OBs emitidas

Alta

Pagamentos com grande variabilidade de lançamentos - grupos de 5 ordens bancárias

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Pagamento de despesas

OBs emitidas

Baixa

Pagamentos com menor variabilidade de lançamentos - grupos de 5 ordens bancárias

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Pagamento de despesas

OBs emitidas

Média

Pagamentos com média variabilidade de lançamentos - grupos de 5 ordens bancárias

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orçamentário e financeiro

Solicitação de recursos financeiros

PF emitida

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Analisar e adequar as bases de dados da DIRF extraídas pela GAH e GAF nos sistemas SIAPE/SIAFI para o envio anual da DIRF até o mês de fevereiro de cada ano. Envolve também o envio de retificações à DIRF para correções de erros detectados durante o ano.

Demonstração do imposto de renda retido na fonte (DIRF) enviada no prazo anual, bem como envio de eventuais retificações que se fizerem necessárias no decorrer do ano.

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Atender a consultas e questionamentos sobre assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial.

Demandas respondidas no prazo exigido

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Atender às consultas e às demandas em geral

Resposta à demanda apresentada.

Única

60,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Atender às solicitações da área de conformidade para fins de atesto de cumprimento dos Termos de Compromisso, por meio de consultas ao SISGRU para verificação do ingresso de valores das obrigações pecuniárias pactuadas.

Despacho à SAD Conformidade contendo as informações sobre os ingressos de valores relativos às obrigações pecuniárias pactuadas.

Única

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Efetuar regularizações Contábeis

Registros contábeis decorrentes das regularizações/acertos de códigos equivocados em GRUs recebidas/OBs canceladas.

Única

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Elaborar relatórios/demonstrativos com informações de cunho contábil a serem publicados no site oficial da CVM, com vistas a atender a obrigação de prestação de contas exigida pelo TCU e/ou pela CGU, bem como atender a requerimentos da Auditoria Interna da CVM nas auditorias de rotina ou extraordinárias.

Relatório elaborado e/ou demanda por informação atendida no prazo

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Manter registro contábil das Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) relativas às TAXAS, MULTAS e DÍVIDA ATIVA; Registrar os Termos de Execução Descentralizada - TEDs; Apropriar as FOPAG e os ajustes correlatos.

Registros Contábeis efetivados no SIAFI

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Monitorar a situação fiscal da CVM por meio de consultas mensais aos sites dos Fiscos Municipais do RJ e SP, DF, Estados do RJ e SP, e perante a União. Havendo pendências, providenciar as medidas cabíveis que competem à Contabilidade ou encaminhar para as providências de outros setores.

Pendências sanadas perante os fiscos.

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Preparar e divulgar as demonstrações contábeis e notas explicativas trimestrais e anuais, bem como preparar e divulgar Relatórios Contábeis Gerenciais para o público interno.

Demonstrativos confeccionados e publicados

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Realizar a apropriação das despesas ATESTADAS e das despesas EM LIQUIDAÇÃO, dentro das respectivas competências mensais, bem como realizar a apropriação das aquisições de bens de consumo, permanentes e intangíveis, dentro das respectivas competências mensais. Envolve também registrar as despesas antecipadas e fixar os respectivos cronogramas de apropriação por competência mensal, bem como realizar a apropriação das restituições de receitas apuradas pela GAC.

Registros Contábeis efetivados no SIAFI

Única

120,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Reconhecer ativos intangíveis gerados internamente (identificação - 1ª fase), com base em informações disponibilizadas pela STI e, eventualmente, GAF - inventário dos ativos intangíveis, identificação dos custos históricos, critérios de mensuração para registro do ativo intangível e avaliação de sua vida útil (definida ou indefinida).

Registros contábeis dos atos e fatos após disponibilizadas as informações pela STI, e eventualmente GAF, e definidos os critérios para identificação e mensuração confiável dos intangíveis.

Única

70,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Registrar materiais de consumo e Bens móveis

Registros contábeis dos atos e fatos relacionados à depreciação dos ativos imobilizados e do consumo dos bens de almoxarifado.

Única

80,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Registrar o reconhecimento e a baixa do Contas a receber relativo aos Termos de Compromisso celebrados no SIAFI, desde que disponíveis as informações nos sistemas fonte (SEI e SISGRU).

Registros contábeis dos atos e fatos

Única

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Registrar os saldos dos contratos passivos a executar em contas de controle (serviços, aluguéis, fornecimento de bens e seguros); Cálculo e registro mensal da contribuição ao PASEP; e Registro dos passivos de exercícios anteriores para os quais não haja saldo em RP.

Registros Contábeis efetivados no SIAFI

Única

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Registrar suprimentos de fundos

Efetivar os registros contábeis decorrentes da análise dos suprimentos de fundos

Única

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.3. Realizar gestão e controle contábil

Verificar a conformidade dos registros contábeis realizados no SIAFI à luz das normas aplicáveis, realizando as regularizações quando cabível e inscrevendo a respectiva situação no módulo de CONFORMIDADE CONTÁBIL sistema SIAFI.

Contas contábeis analisadas e conferidas, com a consequente inscrição da situação na transação ATUCONFCON no sistema SIAFI.

Única

72,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Acompanhamento dos processos de recursos contra aplicação de multa cominatória

Atualização de dados no Sistema de cobrança de multas

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Análise das impugnações de lançamento

Processo instruído, documentos analisados, preparação de relatório e minuta de decisão

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Elaborar e encaminhar os ofícios de decisão dos processos de impugnação

Elaboração de ofício

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

E-mail de alerta de inadimplência e lembretes para cobrança da taxa de fiscalização

E-mail enviado

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Emissão e preparação para postagem dos ofícios de aplicação de multas cominatórias

Ofícios impressos

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Geração e emissão das notificação de lançamento (taxa de fiscalização)

Notificação gerada e postada

Única

72,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Instrução de processos administrativos-fiscais (taxa e multas)

documentos instruídos no processo em ordem cronológica

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Manutenção das inscrições no CADIN (baixa, suspender, reativar)

Atualização dos dados no SISBACEN e Sistemas de cobrança

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Parcelamento de débitos

processos instruídos, pedidos analisados, documentos conferidos e preparação de relatórios e minutas.

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Realizar as inscrições no CADIN (taxa de fiscalização e multas)

Inscrições registradas

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Responder demandas da Procuradoria Jurídica

Relatório com as informações esperadas

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.4.3. Gerir comunicação interna

Articulação interna na organização

Articulação realizada

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.1. Gerir programas de formação e educação corporativa

Análise, instrução e encaminhamento de requerimentos administrativos dos programas relacionados a desenvolvimento de pessoal (por processo)

Planilhas, diligências, Notas Técnicas, Despachos, Pareceres, minutas de decisões e relatórios

Alta

Existência de padronização de documentos e procedimentos

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.1. Gerir programas de formação e educação corporativa

Análise, instrução e encaminhamento de requerimentos administrativos dos programas relacionados a desenvolvimento de pessoal (por processo)

Planilhas, diligências, Notas Técnicas, Despachos, Pareceres, minutas de decisões e relatórios

Baixa

Existência de padronização de documentos e procedimentos

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.1. Gerir programas de formação e educação corporativa

Análise, instrução e encaminhamento de requerimentos administrativos dos programas relacionados a desenvolvimento de pessoal (por processo)

Planilhas, diligências, Notas Técnicas, Despachos, Pareceres, minutas de decisões e relatórios

Média

Existência de padronização de documentos e procedimentos

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.1. Gerir programas de formação e educação corporativa

Realizar atividades para elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da CVM (PDP)

Estudos, Atas e pautas de comitê, relatórios, pesquisas, reuniões, PDP enviado ou revisado via Portal Sipec

Alta

Existência de padronização de documentos, volume de dados e de necessidades de alterações a serem feitas

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.1. Gerir programas de formação e educação corporativa

Realizar atividades para elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da CVM (PDP)

Estudos, Atas e pautas de comitê, relatórios, pesquisas, reuniões, PDP enviado ou revisado via Portal Sipec

Baixa

Existência de padronização de documentos, volume de dados e de necessidades de alterações a serem feitas

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.1. Gerir programas de formação e educação corporativa

Realizar atividades para elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da CVM (PDP)

Estudos, Atas e pautas de comitê, relatórios, pesquisas, reuniões, PDP enviado ou revisado via Portal Sipec

Média

Existência de padronização de documentos, volume de dados e de necessidades de alterações a serem feitas

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.2. Promover eventos de capacitação e desenvolvimento

Contratar ações de capacitação (por ação ou processo)

Documentos de planejamento da contratação (DOD, Mapa Riscos, ETP e projeto básico); pareceres; despachos

Alta

Tipo de documento elaborado e existência de modelos de contratações similares

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.2. Promover eventos de capacitação e desenvolvimento

Contratar ações de capacitação (por ação ou processo)

Documentos de planejamento da contratação (DOD, Mapa Riscos, ETP e projeto básico); pareceres; despachos

Baixa

Tipo de documento elaborado e existência de modelos de contratações similares

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.2. Promover eventos de capacitação e desenvolvimento

Contratar ações de capacitação (por ação ou processo)

Documentos de planejamento da contratação (DOD, Mapa Riscos, ETP e projeto básico); pareceres; despachos

Média

Tipo de documento elaborado e existência de modelos de contratações similares

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.2. Promover eventos de capacitação e desenvolvimento

Planejamento, execução, acompanhamento e/ou avaliação de ação de desenvolvimento

Curso realizado; avaliações e entrega de certificados e declarações; despachos, emails; informações

Alta

Carga horária da ação e quantidade de inscritos

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.2. Promover eventos de capacitação e desenvolvimento

Planejamento, execução, acompanhamento e/ou avaliação de ação de desenvolvimento

Curso realizado; avaliações e entrega de certificados e declarações; despachos, emails; informações

Baixa

Carga horária da ação e quantidade de inscritos

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.6.2. Promover eventos de capacitação e desenvolvimento

Planejamento, execução, acompanhamento e/ou avaliação de ação de desenvolvimento

Curso realizado; avaliações e entrega de certificados e declarações; despachos, emails; informações

Média

Carga horária da ação e quantidade de inscritos

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Acompanhamento das ocorrências relativas aos empréstimos consignados.

Apresentar ao SIAPENET as ocorrências de reclamações de empréstimo consignado

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Acompanhamento pelo SIAPENET, controle interno, realização no SIAPENET - sem alterações

SIAPENET autalizado

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Acompanhar a frequência de todos os servidores da CVM.

Emitir relatório de faltas, atrasos e licenças para lançamento no SRH

Única

90,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Analise e controle de processos de ressarcimento de assitência à saúde

Parecer para análise do Gestor

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Análise do Processo de auxílio natalidade no SEI

Parecer para análise do Gestor

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Análise do processo de Auxílio Transporte(inclusão, alteração de preço ou de endereço) no SEI

Parecer para análise do Gestor

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Análise dos processo de Prorrogaçào de Licença Maternidade e Licença Paternidade no SEI

Parecer para análise do Gestor

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Análise dos processos de Auxílio Pré-eEscolar no SEI

Parecer para análise do Gestor

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Análise e pagamento referentes ao reembolso de aluguel de servidores removidos/nomeados para outra localidade.

Lançamento no SIAPE de verba de reembolso de aluguel

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Apurar as faltas dos servidores para enviar à folha de pagamento para desconto.

Emitir relatório de faltas e atrasos para lançamento no SIAPE

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Atender às demandas dos servidores e aposentados da CVM/SP.

Resposta aos e-mails da GAH - Frequência

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Atendimento às solicitações encaminhadas à caixa de correios da GAH - Benefícios

Resposta aos e-mails da GAH - Benefícios

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Atendimento às solicitações encaminhadas à caixa de correios da GAH-Aposentadoria

Resposta aos e-mails da GAH - Aposentadoria

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição

SIAPE e SRH atualizados

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Cadastrados tempestivamente no E-pessoal: nomeações e vacâncias (60 dias nomeaçao e 30 dias para vacância)

Nomeações e vacâncias cadastrada no E-pessoal

Única

3,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Cálculo para concessão de LPA

Informação e concessão de LPA

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Certidão de Tempo de Contribuição / Declaração de Tempo INSS

Emissão de CTC

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Confirmar com o servidor e o seu TCO a falta apurada.

Emitir e-mail de confirmação da falta apurada

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Controle e informação dos estagiários do Convênio PUC

Emitir relatório para PUC

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Demandas judiciais

Parecer para análise do Gestor

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Elaboração de previsão orçamentára de despesas de pessoal.

Entrega à SPL a previsão orçamentária

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Emitir declarações para a assinatura do Gerente em até 04 dias úteis a partir da data de recebimento das solicitações dos servidores.

Declaração emitida para assinatura do Gestor

Única

0,2

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Emitir férias no boletim de pssoal

Férias publicadas no Boletim de Pessoal

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Envio de matérias para a Imprensa Nacional

Publicação no DOU

Única

0,2

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Envio de processos à CGU

Alimentação de sistema da CGU

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Execução de minutas de portarias de pessoal (nomeção, exoneração, remoção, designação, dispensa)

Minutas das portarias para assinatura do Gestor

Única

0,2

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Execução de pareceres em processos de aposentadoria, pensão, LPA, Isenção de IR, Abono Permanência, Averbações e demais assuntos pertinentes aos assuntos citados.

Parecer para análise do Gestor

Única

3,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Execução de pareceres em processos de remoção, requisição/cessão, etc

Parecer para análise do Gestor

Única

3,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Fazer gestão dos planos de saúde da CVM

Incluir/excluir/alterar servidores nos planos de saúde

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Fiscalização de contratos

Apresentar processo fiscalizado e checado para pagamento

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Fiscalização de contratos como Substituto

Apresentar processo fiscalizado e checado para pagamento, quando da falta do fiscal.

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Fiscalização do contrato da Sansim, Imprensa Nacional, EBC, Carteira Funcional e vacinas antigripais

Apresentar processo fiscalizado e checado para pagamento

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Fiscalização do contrato de Agente de Integração dos Estagiários

Apresentar processo fiscalizado e checado para pagamento

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Fiscalização do contrato SANSIM/SP.

Apresentar processo fiscalizado e checado para pagamento

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Gestão cadastral e financeira dos pensões alimentícias devidas pelos servidores.

Lançamento no SIAPENET de pensões alimentícias

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Gestão dos aspectos cadastrais e financeiros relativos à previdência dos servidores. Ex: salários de contribuição, informações SEFIP/GFIP, etc

Lançamentos no SIAPE e na GFIP de contribuição previdenciária

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Gestão dos aspectos cadastrais e financeiros relativos ao reembolso de salários devido aos órgãos cedentes pela cessão/movimentação de seus quadros.

Entrega à GAF do processo de reembolso aos órgãos cedentes para pagamento

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Gestão dos lançamentos e acertos financeiros referentes ao desenvolvimento da carreira dos servidores. Ex: progressão, gratificação dos ASG (avaliação de desempenho), etc

Lançamento no SIAPE de progressões, promoções e gratificação de Auxiliar de Serviços Gerais.

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Gestão dos pagamentos devidos pelos servidores referentes ao uso dos imóveis da CVM. Ex: Garagem.

Lançamento no SIAPE de desconto da GARAGEM

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Gestão financeira relacionadas à movimentação de servidores e estagiários tais como, exercícios, dispensas, início de contrato (estágio) etc.

Lançamento no SIAPE de datas de exercícios e dispensas de servidores e estagiários

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Gestão, cálculos e execução de lançamentos demandados pela autoridade judiciária.

Lançamento no SIAPE de verbas judiciárias

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Gestãos de aspectos relacionados ao IRPF e à contribuição PSS dos servidores. Ex: Dirf, isenções, etc.

Lançamento no SIAPE de contribuição previdenciária de servidores e IRRF - Emissão de DIRF

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Gestãos financeira da pensão civil devida a beneficiários de ex-servidores da CVM.

Lançamento no SIAPE das verbas de pensão civil

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Homologação, controle, conferência e gestão da rubrica de Gratificação Natalina devida para o pagamento de servidores ativos e aposentados.

Homologação da gratificação natalina no SIAPE

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Homologação, controle, conferência e gestão das rubricas e montantes devidos e necessários para o pagamento de estagiários, servidores ativos e aposentados mensalmente.

Homologação da folha no SIAPE

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Inclusão e exclusão mensal dos estagiários no SIAPE

Lançamentos no SIAPE de inclusão e exclusão de estagiário

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Informativo Notícias-GAH para aposentados e Pensionistas

Emissão do Notícias GAH

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Instrução de processo de Despesas de Exercícios Anteriores

Parecer para análise do Gestor

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Instrução de processo de planejamento de aquisição e prorrogação dos contratos fiscalizaos

Processo instruído e encaminhado para a GAL

Única

80,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Instrução de processo de ressarcimento ao erário

Parecer para análise do Gestor

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Instrução de processos de aposentadoria

Parecer para análise do Gestor

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Instrução de processos de Isenção de IR/Integralização de proventos

Parecer para análise do Gestor

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Instrução de processos de pensão

Parecer para análise do Gestor

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Instrução e cálculo do valor devido à família pelo falecimento de servidores ativos e aposentados.

Envio à GAF para pagamento do processo de Auxílio Funeral

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Instruir processos de Abono Permanência

Parecer para análise do Gestor

Única

3,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Lançamentos e acertos financeiros referentes às substituições de chefias da CVM.

Lançamento no SIAPE das verbas de substituição

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Lançamentos financeiros referentes à assiduidade de servidores e estagiários.

Lançamento no SIAPE de desconto de faltas/atrasos]

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Manutenção cadastral dos aposentados e pensionistas

SRH e SIAPE atualizados

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Manutenção cadastral dos servidores e movimentados no SRH e Siape

SRH e SIAPE atualizados

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Manutenção cadastral dos terceirizados no SRH e envio para CGU

Publicação do relatório na Intranet e no Site da CVM

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Palestras sobre Aposentadorias Pensões - PPA

Realização da Palestra - PPA

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Preparar e arrumar pastas funcionais dos pensionistas para implementação do AFD

Entrega da pasta funcional preparada para digitalização

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Preparar e arrumar pastas funcionais dos servidores aposentados para implementação do AFD

Entrega da pasta funcional preparada para digitalização

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Preparar e arrumar pastas funcionais dos servidores ativos para implementação do AFD

Entrega da pasta funcional preparada para digitalização

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Publicação de Boletim de Pessoal

Publicação do Boletim de Pessoal na Intranet e no Site da CVM

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Registro de atos para o TCU - E-pessoal

Alimentação de sistema do TCU - E-pessoal

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Registros no SIAPE

SIAPE atualizado

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Relatório de Aposentadorias e Pensões - Controle e Auditoria

Entrega do Reletório

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Respostas aos indícios TCU / CGU

Alimentação de sistema da CGU

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Revisão e atualização do Manual de Estágio

Emitir atualização do manual de Estágio para aprovação

Única

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Roteiros procedimentos processuais e operacionais/SIAPE

Entrega dos Roteiros

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Suspensão de Pagamento - Ausência de Recadastramento

Pagamento suspenso no SIAPE

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Verificação de atos de interesse da GAH na Imprensa Nacional

Publicação no DOU

Única

0,2

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Acompanhamento do desempenho da equipe

Plano e acompanhamento

Única

5,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Acompanhamento e revisão do andamento do trabalho

Equipe, planos e atividades acompanhados

Única

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Atender as demandas de suporte relacionadas aos sistemas da CAP

Demanda de suporte atendida

Alta

Volume de interações e complexidade da análise e solução

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Atender as demandas de suporte relacionadas aos sistemas da CAP

Demanda de suporte atendida

Baixa

Volume de interações e complexidade da análise e solução

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Atender as demandas de suporte relacionadas aos sistemas da CAP

Demanda de suporte atendida

Média

Volume de interações e complexidade da análise e solução

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Coordenar ciclo avaliativo referente à gestão de desempenho de servidores

Comunicados e e-mails às unidades

Alta

Quantidade de interações necessárias e existência ou não de email padrão

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Coordenar ciclo avaliativo referente à gestão de desempenho de servidores

Comunicados e e-mails às unidades

Baixa

Quantidade de interações necessárias e existência ou não de email padrão

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Coordenar ciclo avaliativo referente à gestão de desempenho de servidores

Comunicados e e-mails às unidades

Média

Quantidade de interações necessárias e existência ou não de email padrão

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaboração e revisão de documentos, relatórios e apresentações

Relatórios, apresentações e demais artefatos técnicos

Alta

Extensão do documento e existência de modelo prévio

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaboração e revisão de documentos, relatórios e apresentações

Relatórios, apresentações e demais artefatos técnicos

Baixa

Extensão do documento e existência de modelo prévio

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaboração e revisão de documentos, relatórios e apresentações

Relatórios, apresentações e demais artefatos técnicos

Média

Extensão do documento e existência de modelo prévio

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaborar e implementar propostas de acompanhamento dos convênios de movimentação de servidores

Pesquisas, eventos, relatórios

Baixa

Interações de articulação necessárias

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaborar e implementar propostas de acompanhamento dos convênios de movimentação de servidores

Pesquisas, eventos, relatórios

Média

Elaboração e atualização de pesquisas automatizadas

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaborar pautas e atas das reuniões do CGEP

pautas e atas

Baixa

Número de itens a serem deliberados

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaborar pautas e atas das reuniões do CGEP

pautas e atas

Média

Número de itens a serem deliberados

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaborar relatórios e consolidações e levantamento de dados

relatório ou dados encaminhados

Baixa

Quantidade de itens ou dados no relatório

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaborar relatórios e consolidações e levantamento de dados

relatório ou dados encaminhados

Média

Quantidade de itens ou dados no relatório

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Gestão diária do email institucional (respostas e encaminhamentos de dúvidas e demandas)

Email atualizado

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Levantar requisitos das demandas de melhorias para atualizar backlog dos sistemas da CAP

Requisitos elaborados

Alta

Identificação de requisitos de melhoria de média complexidade

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Levantar requisitos das demandas de melhorias para atualizar backlog dos sistemas da CAP

Requisitos elaborados

Média

Identificação de requisitos de melhoria de baixa complexidade

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realização de estudos e análises para subsidiar elaboração de documento técnico ou conteúdo que promova o aprimoramento dos processos de desenvolvimento e gestão do desempenho

Relatório ou apresentação

Alta

Quantidade de documentos e parceiros consultados e de interações de articulação e negociação necessárias

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realização de estudos e análises para subsidiar elaboração de documento técnico ou conteúdo que promova o aprimoramento dos processos de desenvolvimento e gestão do desempenho

Relatório ou apresentação

Baixa

Quantidade de documentos e parceiros consultados e de interações de articulação e negociação necessárias

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realização de estudos e análises para subsidiar elaboração de documento técnico ou conteúdo que promova o aprimoramento dos processos de desenvolvimento e gestão do desempenho

Relatório ou apresentação

Média

Quantidade de documentos e parceiros consultados e de interações de articulação e negociação necessárias

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realizar a apuração mensal da concessão de progressões e promoções

planilha de controle; instrução do processo de avaliação excepcional; minuta da portaria

Alta

Quantidade de servidores em progressão/promoção

12,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realizar a apuração mensal da concessão de progressões e promoções

planilha de controle; instrução do processo de avaliação excepcional; minuta da portaria

Média

Quantidade de servidores em progressão/promoção

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realizar os procedimentos de gestão de rotina dos sistemas da CAP

Procedimento do sistema realizado

Alta

Elaboração, negociação e implementação de soluções técnicas complexas

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realizar os procedimentos de gestão de rotina dos sistemas da CAP

Procedimento do sistema realizado

Baixa

Registros e atualizações simples

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realizar os procedimentos de gestão de rotina dos sistemas da CAP

Procedimento do sistema realizado

Média

Elaboração, negociação e implementação de soluções técnicas

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realizar teste da entrega de melhorias/correções nos sistemas da CAP

Entrega avaliada

Alta

Grau de interação do usuário com o sistema necessário e tempo da verificação/ processamento

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realizar teste da entrega de melhorias/correções nos sistemas da CAP

Entrega avaliada

Baixa

Grau de interação do usuário com o sistema necessário e tempo da verificação/ processamento

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Realizar teste da entrega de melhorias/correções nos sistemas da CAP

Entrega avaliada

Média

Grau de interação do usuário com o sistema necessário e tempo da verificação/ processamento

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Registros/Lançamentos oficiais - Sistemas Governo Federal (por cinco lançamentos)

Registro realizado

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Relacionamento institucional com órgãos de Governo, Instituições e parceiros externos

Reuniões e contatos realizados

Baixa

Interações de articulação necessárias

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Relacionamento institucional com órgãos de Governo, Instituições e parceiros externos

Reuniões e contatos realizados

Média

Interações de articulação necessárias

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Reuniões e articulações internas

Reuniões e contatos realizados

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Triagem, monitoramento, atribuição e orientação relacionadas a demandas da unidade

Demandas encaminhadas e/ou respondidas, tarefas, trâmites, despachos, e-mails.

Baixa

Interações de articulação necessárias

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Triagem, monitoramento, atribuição e orientação relacionadas a demandas da unidade

Demandas encaminhadas e/ou respondidas, tarefas, trâmites, despachos, e-mails.

Média

Interações de articulação necessárias

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Apoio administrativo à gestão de patrimônio e serviços gerais, por meio de trabalhos de secretaria

Controle e tramitação de documentos e processos

Única

76,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Controlar atendimento de ordens de serviço relativas a materiais e serviços gerais

Tabela de apuração mensal de controle de ordens de serviço

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Elaborar e acompanhar planihas de controle relativas a patrimônio e serviços gerais

Planilhas elaboradas ou atualizadas com o respectivo acompanhamento

Média

Planilhas com mais de cem células

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Elaborar e acompanhar planilhas de controle relativas a patrimônio e serviços gerais

Planilhas elaboradas ou atualizadas com o respectivo acompanhamento

Baixa

Planilhas com até cem células

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Emitir documentos relativos a patrimônio e serviços gerais

Documentos emitidos

Alta

Documentos com textos criados pelo servidor, que dependam de pesquisas

48,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Emitir documentos relativos a patrimônio e serviços gerais

Documentos emitidos

Baixa

Documentos com informações simplificadas, basicamente copiadas de outros documentos

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Emitir documentos relativos a patrimônio e serviços gerais

Documentos emitidos

Média

Documentos com textos criados pelo servidor, com informações de rotina

36,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Participar de conversas ou reuniões remotas, internas ou com outras áreas e instituições, para levantamento de informações que subsidiem a gestão de patrimônio e serviços gerais

Apresentação de dados nas conversas e reuniões remotas ou no trabalho resultante delas

Única

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.2. Realizar controle patrimonial

Controlar movimentação de bens e materiais do almoxarifado

Registro de movimentação de bens e materiais

Baixa

Registros de rotina de movimentação interna de bens e materiais

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.2. Realizar controle patrimonial

Controlar movimentação de bens e materiais do almoxarifado

Registro de movimentação de bens e materiais

Média

Registros relativos a processos de desfazimento, doação ou inventário de bens e materiais

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.2. Realizar controle patrimonial

Controlar solicitações de remanejamento de equipamentos e mobiliário destinadas à readequação do espaço interno da Instituição

Controle documental de demandas de ajuste de leiaute

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Análise de planilhas e contratos para execução de repactuações e reajustes.

Aceitação por parte da contratada

Única

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Análise técnica pormenorizada dos artefatos que constituem os processos de planejamento de contratações.

Despacho das recomendações diretamente no SEI.

Única

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Conduzir pregões eletrônicos

Adjudicação

Única

80,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Conduzir pregões eletrônicos

Decisão de Impugnações

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Conduzir pregões eletrônicos

Decisão de Recursos

Única

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Confecção de contratos, termo aditivos e apostilamentos e coleta de assinaturas

Publicação no DOU

Única

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Elaboração da minuta das regras que serão observadas pelos licitantes e futura contratada por meio da confecção dos Editais e seus anexos.

Memorando de encaminhamento à SAD/PFE.

Única

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Encaminhamento das recomendações ao componente requisitante.

Envio do processo analisado à área demandante.

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Instrução de processos de compras nas diferentes modalidades de contratação

Registro no site Comprasnet e publicação data licitação.

Alta

Volume de documentos a serem tratados

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Instrução de processos de compras nas diferentes modalidades de contratação

Registro no site Comprasnet e publicação da Dispensa

Baixa

Volume de documentos a serem tratados

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Instrução de processos de compras nas diferentes modalidades de contratação

Registro no site Comprasnet e publicação da Inexigibilidade

Média

Volume de documentos a serem tratados

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Instrução de processos de sanção

Memorando enviado ao SAD para subsidiar sua decisão

Alta

Singularidade da tarefa

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Instrução de processos de sanção

Comunicação ao contratado da decisão do SAD e registro da sanção no site Comprasnet

Média

Número de interessados

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Organizar as etapas que antecedem o envio de pedidos referentes a contratações relativas a patrimônio e serviços gerais

Controle das etapas que antecedem o envio de pedidos referentes às contratações

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Plano de Aquisições - Gestão de POs

Plano encaminhado

Alta

Alto Volume de dados a serem analisados

40,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Plano de Aquisições - Gestão de POs

Plano encaminhado

Média

Apenas dados a serem revisados

20,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Realizar aquisições por meio de processos de suprimento de fundos, conforme demandas referentes a patrimônio e serviços gerais

Prestação de contas das compras devidamente enviada à GAF

Única

24,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Solicitar garantia contratual e suas atualizações

Inserção no processo

Única

10,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Controlar e fiscalizar contrato de natureza continuada, que não tenha dedicação exclusiva de mão de obra, relacionado a patrimônio e serviços gerais

Controle e encaminhamento do faturamento de cada contrato à GAF

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Controlar e fiscalizar contrato que tenha dedicação exclusiva de mão de obra continuada, relacionado a patrimônio e serviços gerais

Controle e encaminhamento do faturamento de cada contrato à GAF

Alta

Contrato com mais de 15 colaboradores

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Controlar e fiscalizar contrato que tenha dedicação exclusiva de mão de obra continuada, relacionado a patrimônio e serviços gerais

Controle e encaminhamento do faturamento de cada contrato à GAF

Baixa

Contrato com até 6 colaboradores

8,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Controlar e fiscalizar contrato que tenha dedicação exclusiva de mão de obra continuada, relacionado a patrimônio e serviços gerais

Controle e encaminhamento do faturamento de cada contrato à GAF

Média

Contrato com 7 a 15 colaboradores

12,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Controlar e fiscalizar contratos de natureza não continuada, relacionados a patrimônio e serviços gerais

Controle e encaminhamento dos faturamentos à GAF

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.5. Gerir obras de engenharia predial e reformas

Controlar solicitações referentes a obras, reformas e manutenção predial

Controle documental de demandas de manutenção ou adaptação das áreas internas

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Controle dos avisos de recebimento das notificações de lançamento (taxa de fiscalização e multas)

Ars recebidos

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Controle e manutenção de processos SEI

Processos atualizados

Baixa

Manutenção de processos - grupos de 10 processos

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Controle e manutenção de processos SEI

Processos atualizados

Média

Abertura de processos - grupos de 10 processos

6,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Dar decisão de deferimento/indeferimento nos processos de parcelamento

Decisão feita

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Emissão e encaminhamento de Certidões

processos instruídos, pedidos analisados, preparação da certidão e comunicação da certidão

Única

2,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Esforço de lançamento (tentativas a espólio, sócios e incorporadores)

lançamento efetuado

Única

16,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Protocolo interno e externo

Documentos e processos recebidos, encaminhados ou atribuídos

Única

4,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Responder demandas vindas do e-mail e protocolo digital

Elaboração de resposta

Única

1,0

SAD

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Revisão de relatórios, minutas, ofícios, memorandos, despachos e informações planilhadas

Documentos revisados

Única

5,0

SEP

_1__Normatização_do_Mercado

1.2. Elaboração de Normas

Trabalhar em conjunto com a SDM, a SNC e Colegiado no processo de elaboração de normas que atinjam às Companhias Abertas, Estrangeiras e Incentivadas.

Reunião realizada

Única

3,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1. Gestão do Registro

Elaborar e disponibilizar o calendário de entrega de documentos periódicos até 15 de dezembro com as datas de vencimento de entrega do ano seguinte.

Calendário

Única

20,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1. Gestão do Registro

Encaminhar mensalmente, até o último dia útil do mês, e-mail com as datas de entrega dos documentos periódicos.

E-mail

Única

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de Atualização de Registro de Companhia Aberta (Categoria A e B), Estrangeira com Oferta Pública Concomitante (IPO ou Follow on), com ou sem Convênio Anbima

Relatório do 2º cumprimento de exigências

Única

15,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de Atualização de Registro de Companhia Aberta (Categoria A e B), Estrangeira, com Oferta Pública Concomitante (IPO ou Follow on), com ou sem Convênio Anbima

Relatório do 1º cumprimento de exigências

Única

30,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de Atualização de Registro de Companhia Aberta (Categoria A e B), Estrangeiras com Oferta Pública Concomitante (IPO ou Follow on), com ou sem Convênio Anbima

Relatório Inicial

Única

60,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de Atualização de Registro para OPA

Relatório

Única

16,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de Pedido de Registro Inicial de Companhia Aberta (Categoria A ou B), Estrangeiras com ou sem Oferta Pública Concomitante

Relatório Inicial

Única

80,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de Pedido de Registro Inicial de Companhia Aberta (Categoria A ou B), Estrangeiras com ou sem Oferta Pública Concomitante

Relatório do 1º cumprimento de exigências

Única

40,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de Pedido de Registro Inicial de Companhia Aberta (Categoria A ou B), Estrangeiras com ou sem Oferta Pública Concomitante

Relatório do 2º cumprimento de exigências

Única

20,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de Pedido de Registro Inicial de Companhia Incentivada

Ofício

Única

20,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise específica de Demonstrações Financeiras em Pedido de Registro Inicial, Registro de Oferta, Atualização de Registro, Conversão de Registro, Cancelamento de Registro

Relatório Inicial

Única

80,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise específica de Demonstrações Financeiras em Pedido de Registro Inicial, Registro de Oferta, Atualização de Registro, Conversão de Registro, Cancelamento de Registro

Relatório do 1º cumprimento de exigências

Única

40,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise específica de Demonstrações Financeiras em Pedido de Registro Inicial, Registro de Oferta, Atualização de Registro, Conversão de Registro, Cancelamento de Registro

Relatório do 2º cumprimento de exigências

Única

20,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise para Conversão de Registro de Companhia Aberta Categoria B para A ou vice-versa

Relatório Inicial

Única

36,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise para Conversão de Registro de Companhia Aberta de Categoria B para A ou vice-versa

Relatório de cumprimento de exigências

Única

18,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Análise para Cancelamento de Registro de Companhia Aberta (Categoria A ou B), Estrangeira e Companhia Incentivada, de ofício

Relatório

Única

24,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Análise para Cancelamento de Registro de Companhia Aberta, Categoria B e Companhia Incentivada, a pedido

Relatório

Única

24,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Análise para Suspensão de Registro de Companhia Aberta (Categoria A ou B), Estrangeira e Companhia Incentivada, de ofício

Relatório

Única

24,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Elaboração de Ofício sobre Cancelamento de Registro de Companhia Aberta (Categoria A ou B), Estrangeira e Companhia Incentivada, de ofício,

Ofício

Única

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Elaboração de Ofícío sobre suspensão de Registro de Companhia Aberta (Categoria A ou B), Estrangeira e de Companhia Incentivadas, de ofício

Ofício

Única

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Providenciar divulgação de lista de Companhias Abertas (Categoria A ou B), Estrangeira e Companhias Incentivadas, com registro suspenso

Lista divulgada

Única

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Providenciar divulgação de lista de Companhias Abertas (Categoria A ou B),Estrangeira e de Companhias Incentivadas , com registro cancelado de ofício

Lista divulgada

Única

24,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2. Supervisão e Fiscalização do Mercado

Atividade de apoio tais como envio de correspondências, digitalização de documentos, atendimento telefônico

Documentos gerados

Única

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2. Supervisão e Fiscalização do Mercado

Divulgar, no site da CVM, as listas de companhias abertas e estrangeiras inadimplentes, em até 10 (dez) dias úteis após o encerramento de cada semestre

Lista divulgada

Única

20,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.1. Planejar supervisão baseada em risco (SBR)

Elaboração de Estudo de apoio relacionado a evento de risco ou à classificação de risco de regulados

Estudo

Única

40,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.1. Planejar supervisão baseada em risco (SBR)

Elaboração de itens do Plano

Plano elaborado

Única

24,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.1. Planejar supervisão baseada em risco (SBR)

Participação em reuniões sobre o Plano de Supervisão Baseada em Risco

Email de confirmação de participação

Única

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Abertura e/ou instrução de processo

Documentos incluídos no processo

Única

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Analisar os processos de recurso de multas cominatórias de acordo com os documentos inseridos nos referidos processos.

Relatório

Única

8,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e informações contábeis, no âmbito do SBR

Relatório ou minuta de Relatório

Média

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

60,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e informações contábeis, no âmbito do SBR

Ofício

Média

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

8,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e informações contábeis, no âmbito do SBR

Relatório ou minuta de Relatório

Alta

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

80,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e informações contábeis, no âmbito do SBR

Ofício

Alta

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

16,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e informações contábeis, no âmbito do SBR

Relatório ou minuta de Relatório

Baixa

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

40,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e informações contábeis, no âmbito do SBR

Ofício

Baixa

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e informações contábeis, no âmbito do SBR

Memorando ou minuta

Única

10,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e operações de reestruturações societárias, emissão de ações em títulos conversíveis, conversão de ações e transações entre partes relacionadas, no âmbito do SBR

Relatório ou minuta de Relatório

Média

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

60,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e operações de reestruturações societárias, emissão de ações em títulos conversíveis, conversão de ações e transações entre partes relacionadas, no âmbito do SBR

Ofício

Média

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

8,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e operações de reestruturações societárias, emissão de ações em títulos conversíveis, conversão de ações e transações entre partes relacionadas, no âmbito do SBR

Relatório ou minuta de Relatório

Alta

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

80,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e operações de reestruturações societárias, emissão de ações em títulos conversíveis, conversão de ações e transações entre partes relacionadas, no âmbito do SBR

Ofício

Alta

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

16,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e operações de reestruturações societárias, emissão de ações em títulos conversíveis, conversão de ações e transações entre partes relacionadas, no âmbito do SBR

Relatório ou minuta de Relatório

Baixa

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

40,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e operações de reestruturações societárias, emissão de ações em títulos conversíveis, conversão de ações e transações entre partes relacionadas, no âmbito do SBR

Ofício

Baixa

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de documentos e operações de reestruturações societárias, emissão de ações em títulos conversíveis, conversão de ações e transações entre partes relacionadas, no âmbito do SBR

Memorando ou minuta

Única

10,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de Informações Eventuais, Periódicas, Notícias, Fatos Relevantes e Comunicados, Negociação de Ações de Própria Emissão e Proposta da Administração para a AGO

Relatório

Única

60,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise do Boletim de Voto a Distância, da Destinação de Resultado das Companhias e do Formulário de Referência

Relatório

Única

40,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Leitura e Análise de todos os Fatos Relevantes e Comunicados ao Mercado divulgados pelas companhias pertencentes à carteira sob supervisão do servidor

Preenchimendo da Plataforma de Análise do Sistema Empresas.Net

Única

20,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Preenchimento diário da planilha com dados das operações divulgadas pelos emissores - Evento de Risco 4

Planilha preenchida

Única

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Realização de prévia de multas cominatórias

Prévia liberada

Única

80,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.3. Analisar resultados da supervisão baseada em risco (SBR)

Análise dos resultados de ações adotadas no âmbito de supervisões do SBR

Minuta de relatório de resultados da ação

Única

24,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de análises sob demanda interna ou externa (outros órgãos)

Relatório ou minuta de Relatório

Média

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

60,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de análises sob demanda interna ou externa (outros órgãos)

Ofício

Média

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

8,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de análises sob demanda interna ou externa (outros órgãos)

Relatório ou minuta de Relatório

Alta

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

80,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de análises sob demanda interna ou externa (outros órgãos)

Ofício

Alta

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

16,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de análises sob demanda interna ou externa (outros órgãos)

Relatório ou minuta de Relatório

Baixa

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

40,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de análises sob demanda interna ou externa (outros órgãos)

Ofício

Baixa

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

2,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de resposta a questionamentos internos

Relatório, memorando, questionários, emails ou minutas desses documentos

Média

Singularidade e/ou complexidade da resposta, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

20,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de resposta a questionamentos internos

Relatório, memorando, questionários, emails ou minutas desses documentos

Alta

Singularidade e/ou complexidade da resposta, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

40,0

SEP

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de resposta a questionamentos internos

Relatório, memorando, questionários, emails ou minutas desses documentos

Baixa

Singularidade e/ou complexidade da resposta, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

4,0

SEP

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.1. Emitir ofício de alerta

Análise de documentos para elaboração de ofício de alerta

Ofício de Alerta

Única

8,0

SEP

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaboração de Termo de Acusação, com base na documentação do processo de origem

Termo de Acusação ou minuta

Média

Singularidade/complexidade do assunto, quantidade de documentos a serem analisados para elaboração do TA

40,0

SEP

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaboração de Termo de Acusação, com base na documentação do processo de origem

Termo de Acusação ou minuta

Alta

Singularidade/complexidade do assunto, quantidade de documentos a serem analisados para elaboração do TA

80,0

SEP

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaboração de Termo de Acusação, com base na documentação do processo de origem

Termo de Acusação ou minuta

Baixa

Análise realizada no processo de origem exige apenas adaptações para elaboracão de TA

10,0

SEP

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Abertura e/ou instrução de processo

Processo instruído

Única

16,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise de dúvidas/consultas de emissores de valores mobiliários e administradores que não exijam abertura de processo

Email de resposta ou minuta de email

Única

2,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise de reclamações, denúncias e consultas de emissores de valores mobiliários e administradores

Relatório ou minuta de Relatório

Média

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

60,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise de reclamações, denúncias e consultas de emissores de valores mobiliários e administradores

Ofício

Média

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

8,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise de reclamações, denúncias e consultas de emissores de valores mobiliários e administradores

Relatório ou minuta de Relatório

Alta

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

80,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise de reclamações, denúncias e consultas de emissores de valores mobiliários e administradores

Ofício

Alta

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

16,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise de reclamações, denúncias e consultas de emissores de valores mobiliários e administradores

Relatório ou minuta de Relatório

Baixa

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

40,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise de reclamações, denúncias e consultas de emissores de valores mobiliários e administradores

Ofício

Baixa

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

2,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Análise de reclamações, denúncias e consultas de emissores de valores mobiliários e administradores

Memorando ou despacho ou minuta

Única

10,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Participação em audiência a particulares com regulados

Email de confirmação de participação

Única

2,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Revisão e Elaboração do texto de item(s) do Ofício Circular

Minuta do Ofício Circular

Única

4,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Revisão e uniformização do texto elaborado pelas gerências para atualização do Ofício-Circular da SEP, que apresenta as orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas, consolidando Decisões do Colegiado e novos entendimentos da SEP emanados no ano anterior.

Ofício Circular Anual da SEP

Única

40,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por acionistas ou público em geral

Relatório ou minuta de Relatório

Média

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

40,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por acionistas ou público em geral

Ofício

Média

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

4,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por acionistas ou público em geral

Relatório ou minuta de Relatório

Alta

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

80,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por acionistas ou público em geral

Ofício

Alta

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

8,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por acionistas ou público em geral

Relatório ou minuta de Relatório

Baixa

Singularidade e/ou complexidade da minuta ou relatório, tendo em vista o assunto, o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração, bem como a necessidade de pesquisa jurisprudencial e doutrinária sobre o tema

20,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por acionistas ou público em geral

Ofício

Baixa

Singularidade e/ou complexidade do ofício, tendo em vista o assunto e o volume de documentos, informações e/ou manifestações analisados para sua elaboração

2,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por acionistas ou público em geral

Memorando ou despacho

Única

10,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Apresentação do Ofício-Circular Anual da SEP

Evento

Única

4,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Participação em audiência a particulares com acionistas e público em geral

Email de confirmação de participação

Única

2,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Análise de pedidos de vista de processos

Memorando

Média

Quantidade de documentos a serem verificados

4,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Análise de pedidos de vista de processos

Memorando

Alta

Quantidade de documentos a serem verificados

8,0

SEP

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Análise de pedidos de vista de processos

Memorando

Baixa

Quantidade de documentos a serem verificados

2,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Elaboração de minutas ou versões finais de documentos em atendimento a demandas de instituições públicas ou privadas, imprensa ou cidadãos.

Minutas ou versões finais de relatórios, memorandos, emails ou outros documentos

Média

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

10,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Elaboração de minutas ou versões finais de documentos em atendimento a demandas de instituições públicas ou privadas, imprensa ou cidadãos.

Minutas ou versões finais de relatórios, memorandos, emails ou outros documentos

Alta

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

20,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Elaboração de minutas ou versões finais de documentos em atendimento a demandas de instituições públicas ou privadas, imprensa ou cidadãos.

Minutas ou versões finais de relatórios, memorandos, emails ou outros documentos

Baixa

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

4,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.3. Avaliar resultados das ações de supervisão

Acompanhar fluxo de processos em andamento e encerrados

Preenchimento da planilha de controle gerencial

Única

10,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Elaborar estudos relacionados à definição da estratégia, planos de ação, PTC, PTI

Estudo, plano, atualização de controles

Única

24,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Participar de reuniões relacionados à definição da estratégia, planos de ação, PTC, PTI

e-mail de confirmação

Única

2,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.2. Gerir estrutura organizacional

Planejamento e controle das atividades de supervisão, orientaçao e sanção

Estudo, plano, atualização de controles

Única

40,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.4. Gerir desempenho de processos

Acompanhamento dos processos, com manualização e condução de proposta de melhoria

Manual ou guia de orientação atualizados

Única

16,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.4. Gerir desempenho de processos

Elaboração de modelo de análise

Modelo de análise

Única

16,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.6. Gerir estudos e análises de mercado

Elaboração de Estudos relacionados à análise de mercado

Relatório, memorando, estudo ou minuta

Única

24,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reuniões internas (Colegiado, Superintendências, Comitês, Gerências etc)

Reunião realizada

Única

2,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Participação em outros Projetos

Pedidos de participação em projetos, emails ou outros documentos de acompanhamento da evolução do projeto

Única

8,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Participação em Projetos de TI

Pedidos de desenvolvimento ou manutenção de sistemas, email ou documentos de acompanhamento da evolução do projeto

Única

8,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.5.3. Representar a CVM judicial e extrajudicialmente

Participação em audiências

Intimação, ofício, convite

Única

16,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.1. Realizar recrutamento e seleção

Análise de curriculos e entrevistas

Documento com curriculos selecionados e agendamento das entrevistas

Única

2,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Aquisição de conhecimento e desenvolvimento de competências

Comprovante de inscrição ou participação, email sobre o assunto

Única

4,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Elaboração de PTI e avaliação de servidores

PTI ou avaliação concluídos

Única

8,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Revisão de minutas ou versões finais de ofício, emails e outros documentos

Documento final assinado ou encaminhado

Média

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

4,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Revisão de minutas ou versões finais de ofício, emails e outros documentos

Documento final assinado ou encaminhado

Alta

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

8,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Revisão de minutas ou versões finais de ofício, emails e outros documentos

Documento final assinado ou encaminhado

Baixa

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

2,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Revisão de minutas ou versões finais de relatórios, memorandos, termos de acusação e outros documentos

Documento final assinado ou encaminhado

Média

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

16,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Revisão de minutas ou versões finais de relatórios, memorandos, termos de acusação e outros documentos

Documento final assinado ou encaminhado

Alta

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

32,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Revisão de minutas ou versões finais de relatórios, memorandos, termos de acusação e outros documentos

Documento final assinado ou encaminhado

Baixa

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

8,0

SEP

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Participar dos processos de contratação de bens ou serviços no âmbito do Plano de Aquisições da CVM e nos projetos executados no âmbito do PDTI da CVM

Reunião realizada

Única

2,0

SGE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2. Supervisão e Fiscalização do Mercado

Assessoramento para a SMI, a SIN e a SNC acerca do correto direcionamento das diretrizes de PLDFT no SBR

Relatoria para a SMI, SIN, SNC e SGE

Única

4,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Atendimento a público externo

Prestar esclarecimentos sobre dúvidas relacionadas a TC ao público externo por meio de reunião de esclarecimento, resposta a e-mail e atendimento por telefone

Única

2,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar comunicado de decisões do CTC

Comunicado (aceitação/rejeição) enviado

Média

Proposta apresentada com mais de 3 proponentes

1,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar comunicado de decisões do CTC

Comunicado (aceitação/rejeição) enviado

Baixa

Proposta apresentada com até 3 proponentes

0,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar comunicado de negociação das propostas de TC no âmbito de (i) processo pré sancionador e (ii) Termo de Acusação

Comunicado enviado

Média

Proposta sem necessidade de ressarcimento e com mais de 3 proponentes

2,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar comunicado de negociação das propostas de TC no âmbito de (i) processo pré sancionador e (ii) Termo de Acusação

Comunicado enviado

Alta

Proposta apresentada com necessidade de ressarcimento e com até 3 proponentes

3,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar comunicado de negociação das propostas de TC no âmbito de (i) processo pré sancionador e (ii) Termo de Acusação

Comunicado enviado

Baixa

Proposta apresentada sem necessidade de ressarcimento e com até 3 proponentes

1,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar comunicado de negociação das propostas de TC no âmbito de (i) processo pré sancionador e (ii) Termo de Acusação

Comunicado enviado

Única

4,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar comunicado de negociação das propostas de TC no âmbito de Inquérito Administrativo

Comunicado enviado

Média

Proposta apresentada com necessidade de ressarcimento

6,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar comunicado de negociação das propostas de TC no âmbito de Inquérito Administrativo

Comunicado enviado

Baixa

Proposta apresentada sem necessidade de ressarcimento

4,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar relatório para subsidiar a discussão das propostas de TC pelo CTC

Relatório inicial elaborado

Média

Proposta apresentada no âmbito de processo sancionador (Termo de Acusação) com até 100 parágrafos

32,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar relatório para subsidiar a discussão das propostas de TC pelo CTC

Relatório inicial elaborado

Alta

Proposta apresentada no âmbito de processo sancionador (Termo de Acusação) com mais de 100 parágrafos

40,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar relatório para subsidiar a discussão das propostas de TC pelo CTC

Relatório inicial elaborado

Baixa

Proposta apresentada no âmbito de processo pré sancionador

16,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaborar relatório para subsidiar a discussão das propostas de TC pelo CTC oriundo de Inquérito Administrativo

Relatório inicial elaborado

Única

56,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Finalizar Parecer do CTC para envio ao Colegiado com proposta apresentada no âmbito de (i) processo pré sancionador e (ii) processo sancionador (TA com até 3 proponentes)

Parecer Finalizado

Média

Processo com necessidade de abertura de negociação e/ou reunião de negociação com os proponentes

12,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Finalizar Parecer do CTC para envio ao Colegiado com proposta apresentada no âmbito de (i) processo sancionador (TA com mais de 3 proponentes) e (ii) Inquérito Administrativo

Parecer Finalizado

Alta

Processo sem necessidade de abertrura de negociação e/ou reunião de negociação com os proponentes

16,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Finalizar Parecer do CTC para envio ao Colegiado com proposta apresentada no âmbito de processo pré sancionador ou de processo sancionador (TA com até 3 proponentes)

Parecer Finalizado

Baixa

Processo sem necessidade de abertura de negociação e/ou de reunião de negociação com os proponentes

8,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Finalizar Parecer do CTC para envio ao Colegiado com proposta apresentada no âmbito de processo sancionador (TA com mais de 3 proponentes) e Inquérito Administrativo

Parecer Finalizado

Única

24,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Revisão das minutas de TC encaminhadas pela CCP

Minuta verificada devolvida à CCP

Média

Proposta (sem ressarcimento) aceita com mais de 3 proponentes

2,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Revisão das minutas de TC encaminhadas pela CCP

Minuta verificada devolvida à CCP

Alta

Proposta (com ressarcimento) aceita com até 3 proponentes

3,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Revisão das minutas de TC encaminhadas pela CCP

Minuta verificada devolvida à CCP

Baixa

Proposta (sem ressarcimento) aceita com até 3 proponentes

1,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Revisão das minutas de TC encaminhadas pela CCP

Minuta verificada devolvida à CCP

Única

4,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Revisão de minuta de comunicado ASC e elaboração de resumo para auxiliar o reporte do SGE ao Colegiado - Proposta apresentada no âmbito de (i) processo pré sancionador, (ii) processo sancionador (TA com até 3 proponentes), e (iii) Inquérito Administrativo

Minuta de Comunicado devolvida à ASC e resumo encaminhado à GGE para compilação

Alta

Proposta com necessidade de abertura de negociação e/ou reunião de negociação com os proponentes

2,5

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Revisão de minuta de comunicado ASC e elaboração de resumo para auxiliar o reporte do SGE ao Colegiado - Proposta apresentada no âmbito de (i) processo pré sancionador, (ii) processo sancionador (TA com até 3 proponentes), e (iii) Inquérito Administrativo

Minuta de Comunicado devolvida à ASC e resumo encaminhado à GGE para compilação

Baixa

Proposta sem necessidade de abertura de negociação e/ou reunião de negociação com os proponentes

2,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Revisão de minuta de comunicado ASC e elaboração de resumo para auxiliar o reporte do SGE ao Colegiado - Proposta apresentada no âmbito de (i) processo sancionador (TA com mais de 3 proponentes) e (iii) Inquérito Administrativo

Minuta de Comunicado devolvida à ASC e resumo encaminhado à GGE para compilação

Única

4,0

SGE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Revisão de minuta de comunicado ASC e elaboração de resumo para auxiliar o reporte do SGE ao Colegiado - Proposta apresentada no âmbito de processo sancionador (TA com mais de 3 proponentes)

Minuta de Comunicado devolvida à ASC e resumo encaminhado à GGE para compilação

Média

Proposta sem necessidade de abertura de negociação e/ou reunião de negociação com os proponentes

2,5

SGE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Elaborar Ofício Circular SMI, SIN ou SMI-SIN - Minuta Final

Minuta final do Ofício Circular relacionado à temática de PLDFT

Única

8,0

SGE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Elaborar Ofício Circular SMI, SIN ou SMI-SIN - Minuta Inicial

Minuta inicial do Ofício Circular relacionado à temática de PLDFT

Única

8,0

SGE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Elaborar Ofício Circular SMI, SIN ou SMI-SIN - Minuta Parcial

Minuta parcial do Ofício Circular relacionado à temática de PLDFT

Única

8,0

SGE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Atendimento à particular

Realização de reunião, resposta a e-mail ou atendimento telefônico

Única

20,0

SGE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Atendimento à particular

Realização de reunião ou resposta a um e-mail

Única

4,0

SGE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Participação de atendimento à particular em audiência pública

Participação da Audiência Pública

Única

1,0

SGE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Dar suporte à emissão do Ofício de autorização para utilização do Logo da CVM

Minutar ofício

Média

Pleito do Requerente com diligência

2,0

SGE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Dar suporte à emissão do Ofício de autorização para utilização do Logo da CVM

Minutar ofício

Baixa

Pleito do Requerente sem diligência

1,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Articulações internas para atendimentos à demandas de órgãos de controle externo

Condução e/ou participação da reunião e/ou envio de e-mail de instruções/requerimentos às áreas envolvidas

Única

8,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Articulações internas para atendimentos à demandas de órgãos de controle externo

Reunião realizada e/ou e-mail enviado

Única

4,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Elaboração de e-mails respostas e minutas de documentos para atendimentos à demandas de órgãos de controle externo

E-mails respostas e minutas de documentos elaboradas

Única

10,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Preparação de minutas de documentos para atendimentos à demandas de órgãos de controle externo

Minutas elaboradas

Única

4,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.3. Avaliar resultados das ações de supervisão

Assessoramento para a SMI e a SIN acerca do correto direcionamento das diretrizes passadas para o autorregulador

Relatoria para a SMI, SIN e SGE

Única

8,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.4. Gerir convênios, cooperações e parcerias

Acompanhamento de fóruns e comitês externos - sem ser membro do Comitê

Reunião realizada

Única

3,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Acompanhamento da equipe, do progresso de planos e de atividades

Realizar reunião com equipes

Única

30,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Acompanhamento e suporte de equipe (planos e de atividades)

Equipe, planos e atividades acompanhados

Única

40,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Substituições do SGE

Elaboraçào de despachos internos, envio de mensagens eletrônicas, aprovação de passagens, participação em reuniões e comitês, participação em audiência à particular, realizar articulações internas

Única

40,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Acompanhamento de fóruns e comitês internos - sem ser membro do Comitê

Reunião realizada

Única

22,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Articulações internas, prepração e participação em reuniões com múltiplos assuntos

Reunião realizada

Única

41,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Articulações internas, preparação e participação em reuniões com múltiplos assuntos.

Reunião realizada

Única

12,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Leitura do material de apoio de fóruns e comitês previamente a sua realização

Leitura realizada

Única

10,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Leitura do material de apoio de fóruns e comitês previamente à sua realização

Leitura realizada

Única

12,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Na qualidade de representante da CVM no Conselho do COAF, participação nas reuniões ordinárias que envolvem a tomada de decisões estratégicas, o que também resulta nos trabalhos de articulação institucional da CVM com o COAF, com outros entes da administração pública e com participantes do mercado de capitais.

Participação das reuniões e realização dos trabalhos de articulação institucional

Única

30,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Na qualidade de representante da CVM no Conselho do COAF, relatoria de Processos Administrativos Sancionadores (nos segmentos econômicos regulados e fiscalizados pelo COAF) a serem julgados. Participar das Sessões de Julgamento do COAF.

Relatoria para o SGE

Única

30,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Participação no Backlog do projeto Sancionador - fase TC

Participação em reunião e reporte à GGE

Única

3,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Representante da CVM nas delegações brasileiras que interagem com os principais organismos internacionais que atuam na temática da PLDFT (por exemplo, o GAFI/FATF, o GAFILAT e a Comissão de PLDFT do SubGrupo de Trabalho 4 (SGT-4), Assuntos Financeiros do Mercosul) tendo como principais frentes (i) a participação em reuniões técnicas, assim como em (ii) processos de avaliação que demandem posicionamentos da CVM. Como parte das rotinas inerentes a essa frente existe um intenso trabalho de articulação institucional interna e externa.

Relatoria para o SGE

Única

30,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Representante da CVM nos trabalhos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Como parte das rotinas inerentes a essa frente existe um intenso trabalho de articulação institucional interna e externa.

Participação das reuniões. Relatoria ao SGE.

Única

30,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião de Colegiado - Participação ativa (reporte de caso)

Participação na reunião

Única

4,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião de Colegiado - Participação ativa com reporte de caso

Participação na reunião e reportar caso

Única

3,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião de Colegiado - Participação passiva (ouvinte)

Participação na reunião

Única

3,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião de Colegiado - Participação passiva (ouvinte)

Participação na reunião

Única

12,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião de Gerência Informacional

Participação na reunião

Única

1,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião de Gerência Informacional - Condução da reunião

Condução da reunião

Única

4,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião de Gerência Técnica - Participação ativa (reporte de caso)

Participação na reunião e reportar caso

Única

2,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião de Gerência Técnica - Participação passiva (ouvinte)

Participação na reunião

Única

2,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião do Comitê de Termo de Compromisso - Condução da reunião em suporte ao SGE e apresentação de soluções

Condução da reunião

Única

16,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião do Comitê de Termo de Compromisso - Participação ativa (reporte de caso)

Participação na reunião e reportar caso

Única

4,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião do Comitê de Termo de Compromisso - Participação passiva (ouvinte)

Participação na reunião

Única

4,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Controle de julgamentos

Atualização de planilha e apresentação de proposta de melhoria (programação e/ou informação e estrutura). Reporte à GGE.

Única

8,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Controle de prazos e metas

Programação e apresentação de planilha atualizada, de dados transformados em informações consolidadas. Proposição de sugestões para melhorias e execução de aperfeiçoamentos. Reporte à GGE.

Única

6,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Controle de Termos de Compromisso apreciados pelo Colegiado

Atualização de planilha e apresentação de proposta de melhoria (programação e/ou informação e estrutura). Reporte à GGE.

Única

6,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Dashboard GGE

Inserção de dados na planilha Excel para criação do banco de dados do sistema de TC que está sendo desenvolvido pela STI. Reporte à GGE.

Única

12,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Elaboração de minutas de documentos internos

Minutas elaboradas

Única

20,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Revisão de diversos documentos internos

Documentos revisados

Única

15,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Revisão de relatórios, pareceres, ofícios, despachos e comunicados

Documentos revisados

Única

40,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Revisão final de minutas de decisão SGE (Impugnação)

Minutas revisadas

Única

20,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Revisar Minuta de Decisão SGE referente à Impugnação de Taxa de Fiscalização

Apresentar minuta revisada

Média

Média complexidade da fundamentação

6,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Revisar Minuta de Decisão SGE referente à Impugnação de Taxa de Fiscalização

Apresentar minuta revisada

Alta

Alta complexidade da fundamentação

8,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.4. Arrecadar créditos tributários e não tributários

Revisar Minuta de Decisão SGE referente à Impugnação de Taxa de Fiscalização

Apresentar minuta revisada

Baixa

Baixa complexidade da fundamentação

4,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Atividade de assessoria e suporte ao titular do componente

Propor soluções para situações como orientação para equipe, acompanhamento e controle de respostas às demandas da SGE, do Colegiado e de órgãos externos e acompanhamento da GGE em reuniões

Única

4,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Reunião de Gerência Técnica - Condução da reunião

Condução da reunião

Única

8,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Controle do Protocolo Digital da SGE

Documentos recebidos ou encaminhados ao destinatário correto

Única

12,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Envio de ofícios de comunicação de indício de crime e/ou irregularidade

Encaminhamento ao destinatários dos ofícios de comunicação

Única

20,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Marcação e alteração de reuniões

Reuniões marcadas/alteradas

Única

40,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Publicar agenda externa no site da CVM

Agenda Externa publicada

Única

8,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Receber e alocar processos no SEI

Leitura de documentos e respectiva alocação de processos recebidos na SGE

Única

30,0

SGE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Receber e distribui processos no SEI

Leitura de documentos e a respectiva distribuição de processos recebidos na SGE

Única

30,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de pedido de registro (Ato Declaratório)

Publicação do Ato Declaratório no Diário Oficial

Única

2,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de pedido de registro (Despacho ou Ofício)

Despachos de deferimento ou indefimento e Ofícios de exigências

Única

4,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise de pedido de registro (Memorando)

Memorando encaminhando recurso ao Colegiado

Única

8,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Análise de pedido de suspensão e cancelamento de registro (Ato Declaratório)

Publicação do Ato Declaratório no Diário Oficial

Única

1,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Análise de pedido de suspensão e cancelamento de registro (Despacho e Ofício)

Despachos de deferimento ou indefimento e Ofícios de exigências

Única

2,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Análise de pedido de suspensão e cancelamento de registro (Memorando)

Memorando encaminhando recurso ao Colegiado

Única

8,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2. Supervisão e Fiscalização do Mercado

Tecnologia da Informação para apoio à supervisão

Sistema, relatórios e correções de dados

Única

10,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de SBR (Despacho, Ofício ou E-mail de Ação de Fiscalização)

Envio de e-mails de Ação de Fiscalização e despachos propondo adoção de medidas e Ofícios solicitando esclarecimentos/informações

Única

24,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de SBR (Memorando)

Memorando encaminhando recurso ao Colegiado

Única

40,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise de SBR (Relatório ou Ofício de Alerta)

Relatório propondo adoção de medidas e Ofício de Alerta por não-conformidade

Única

40,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Análise (leitura e interpretação) de informações entregues pelos investigados ou entidades colaboradoras (Despacho).

Despacho com a descrição da análise realizada

Baixa

até 4 perguntas realizadas

40,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Atualizar Registro de Funcionamento de Fundo Estruturado (Relatório)

Relatório de Análise Elaborado

Única

12,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Atualizar Registro de Funcionamento de Fundo Estruturado (Relatório)

Relatório de Análise Elaborado

Única

12,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Comunicar atualização do registro de funcionamento à SRE (Despacho)

Enviar Despacho de deferimento ou indeferimento

Única

1,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Comunicar exigências ao Participante (AF ou Ofício)

Enviar Ação de Fiscalização ou Ofício

Única

1,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise das entidades ou das pessoas com potencial de serem fiscalizadas ou de ser objeto de acusação no termo de acusação (Despacho).

Despacho com a descrição da análise realizada

Baixa

1 entidade

20,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise das entidades ou das pessoas com potencial de serem fiscalizadas ou de ser objeto de acusação no termo de acusação (Despacho).

Despacho com a descrição da análise realizada

Média

2 entidades

40,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise das entidades ou das pessoas com potencial de serem fiscalizadas ou de ser objeto de acusação no termo de acusação (Despacho).

Despacho com a descrição da análise realizada

Média

entre 4 e 8 perguntas realizadas

80,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise das entidades ou das pessoas com potencial de serem fiscalizadas ou de ser objeto de acusação no termo de acusação (Despacho).

Despacho com a descrição da análise realizada

Alta

acima de 8 perguntas realizadas

160,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise das entidades ou das pessoas com potencial de serem fiscalizadas ou de ser objeto de acusação no termo de acusação (Despacho).

Despacho com a descrição da análise realizada

Alta

Entre 2 e 4 entidades

80,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise preliminar dos documentos do processo que dará origem a fiscalização ou ao termo de acusação (Despacho).

Despacho com a descrição da análise preliminar realizada

Baixa

Até 10 documentos anexos

20,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise preliminar dos documentos do processo que dará origem a fiscalização ou ao termo de acusação (Despacho).

Despacho com a descrição da análise preliminar realizada

Média

Entre 10 e 20 documentos anexos

40,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise preliminar dos documentos do processo que dará origem a fiscalização ou ao termo de acusação (Despacho).

Despacho com a descrição da análise preliminar realizada

Alta

Entre 20 e 40 documentos anexos

80,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Elaborar minuta de Relatório de Fiscalização

Minuta do Relatório de Fiscalização

Baixa

Até 2 páginas

20,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Elaborar minuta de Relatório de Fiscalização

Minuta do Relatório de Fiscalização

Média

Até 4 páginas

40,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Elaborar minuta de Relatório de Fiscalização

Minuta do Relatório de Fiscalização

Alta

Mais de 4 páginas

80,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Planejamento e elaboração do roteiro da fiscalização ou das atividades a serem executadas no termo de acusação (Despacho)

Despacho com proposta do roteiro de fiscalização ou das atividades a serem executadas no temor de acusação

Baixa

2 entidades

20,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Planejamento e elaboração do roteiro da fiscalização ou das atividades a serem executadas no termo de acusação (Despacho)

Despacho com proposta do roteiro de fiscalização ou das atividades a serem executadas no temor de acusação

Média

4 entidades

40,0

SIN

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Planejamento e elaboração do roteiro da fiscalização ou das atividades a serem executadas no termo de acusação (Despacho)

Despacho com proposta do roteiro de fiscalização ou das atividades a serem executadas no temor de acusação

Alta

Entre 4 e 8 entidades

80,0

SIN

_3__Sanção_ao_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Elaborar proposta de Inquérito Adminsitrativo (Memorando)

Memorando encaminhado proposta de Instauração de Inquérito Admisnitrativo À SGE

Única

40,0

SIN

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Análise de reclamações e denúncias (Despacho, Ofício ou E-mail de Ação de Fiscalização)

Envio de e-mails de Ação de Fiscalização e despachos propondo adoção de medidas e Ofícios solicitando esclarecimentos/informações

Única

40,0

SIN

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Análise de proposta de Termo de Compromisso (Memorando)

Memorando encaminhando a análise da SIN ao CTC

Única

40,0

SIN

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaborar minuta de termo de acusação

Minuta do termo de acusação

Baixa

Até 2 páginas

20,0

SIN

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaborar minuta de termo de acusação

Minuta do termo de acusação

Média

Até 4 páginas

40,0

SIN

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaborar minuta de termo de acusação

Minuta do termo de acusação

Alta

Mais de 4 páginas

80,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Atualização Cadastral

Atualizações cadastrais realizadas em sistemas na CVM como SIC, CVMWEB e SGF

Única

1,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Elaborar Minuta de Ofício Circular

Ofício Circular

Única

40,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Tratar protocolo de documentos

Protocolos atendidos

Única

1,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Análise de reclamações e denúncias (Memorando)

Memorando propondo comunicação ao MP e Stop Order para PFE e Colegiado

Única

72,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações e denúncias (Relatório ou Ofício de Alerta)

Relatório propondo adoção de medidas e Ofício de Alerta por não-conformidade ou de Manifestação Prévia

Única

72,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de Recurso ao Colegiado (Memorando)

Memorando encaminhando recurso ao Colegiado

Única

32,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análise de pedido de vista (Despacho)

Despacho propondo deferimento ou indeferimento do pedido

Baixa

Até 20 documentos (11)

8,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análises e respostas às consultas formais enviadas pelos regulados via SAC ou protocolo digital.

Envio de e-mail ou de Ofício com resposta à consulta formal formulada pelos regulados.

Única

32,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Atendimento prestado por e-mail

E-mail enviados

Única

1,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Análise de pedido de vista (Despacho)

Despacho propondo deferimento ou indeferimento do pedido

Média

Entre 21 e 40 documentos

16,0

SIN

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Análise de pedido de vista (Despacho)

Despacho propondo deferimento ou indeferimento do pedido

Alta

Mais de 40 documentos

32,0

SIN

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Analisar recurso contra multa (Despacho)

Despacho propondo deferimento ou indeferimento do recurso

Única

8,0

SIN

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Analisar recurso contra multa (Memorando)

Memorando encaminhando recurso ao Colegiado

Única

16,0

SIN

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Fazer gestão das atividades dos servidores do Componente Organizacional

Monitorar se as atividades do Componente Organizacional estão sendo desempenhadas adequadamente

Única

120,0

SIN

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Atividades preliminares e análise de depoimento

Atividades e análises realizadas por depoimento

Única

40,0

SIN

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Participar de reuniões com público interno e externo, inclusive depoimentos

Quantidades de horas em reuniões e depoimentos

Única

1,0

SMI

_1__Normatização_do_Mercado

1.2.2. Elaborar normativos de forma interativa com o mercado

Discussão Regulatória

Reunião realizada

única

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Providências para inserção no SIC de novos intermediários de qualquer tipo ou de prestadores de serviço (custodiantes e escrituradores)

Registro efetuado

Única

2,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Relatório de Análise de Pedido de Registro baseado na Instrução CVM 424 (cooperativas de crédito e outros)

Relatório elaborado

Única

4,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Relatório de Análise de Pedido de Registro de Custodiante ou Escriturador

Relatório elaborado

Única

40,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Relatório de Análise de Pedido de Registro de Plataforma de Crowdfunding - final

Relatório elaborado

Única

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Relatório de Análise de Pedido de Registro de Plataforma de Crowdfunding - inicial

Relatório elaborado

Única

80,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Relatório de Análise de Pedido de Registro de Plataforma de Crowdfunding - intermediário

Relatório elaborado

Única

24,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Relatório de Análise de Processos de Impugnação de taxa de fiscalização

Relatório elaborado

Única

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Relatório de Análise de Pedido de Cancelamento de Registro baseado na Instrução CVM 424 (cooperativas de crédito e outros)

Relatório elaborado

Única

1,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Relatório de Análise de Pedido de Cancelamento de Registro de Custodiante ou Escriturador

Relatório elaborado

Única

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise dos casos do Comite de Comunicações

Relatório elaborado

única

20,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise dos casos do Comite de detecções

Relatório elaborado

única

28,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Analise, seleção e distribuição dos casos distribuidos ao Comitê de detecções

Pauta da reunião proposta

única

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Consulta em sistemas a dados de participantes ou não participantes

Consulta respondida

Média

Consulta de média complexidade

4,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Consulta em sistemas a dados de participantes ou não participantes

Consulta respondida

Alta

Consulta de alta complexidade

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Consulta em sistemas a dados de participantes ou não participantes

Consulta respondida

Baixa

Consulta de baixa complexidade

2,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Desenvolvimento de nova rotina de detecção

Atividade realizada

única

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Deteccção de casos que sejam abertos pelo Comitê

Documentos analisados

única

40,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Distribuição dos casos ao Membros do Comitê de Comunicações

Pauta da reunião proposta

única

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Edição de Ofício

Ofício elaborado

Única

4,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Elaboração da Ata do Comite de Comunicações

Ata de reunião realizada

única

4,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Elaboração da Ata do Comite de detecções

Ata de reunião realizada

única

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Elaboração de Memorando

Memorando elaborado

Média

Processos de média complexidade

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Elaboração de Memorando

Memorando elaborado

Alta

Processos de alta complexidade

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Elaboração de Memorando

Memorando elaborado

Baixa

Processos de baixa complexidade

4,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Levantamento e análise de Estatísticas no SEI

Consulta respondida

Média

Consulta de média complexidade

4,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Levantamento e análise de Estatísticas no SEI

Consulta respondida

Alta

Consulta de alta complexidade

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Levantamento e análise de Estatísticas no SEI

Consulta respondida

Baixa

Consulta de baixa complexidade

2,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Participação do Comite de Comunicações

Reunião realizada

única

4,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Participação do Comite de detecções

Reunião realizada

única

4,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Relatório de Elaboração de Mapa de Risco

Relatório elaborado

Única

24,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Supervisão de PLD-FT das administradoras de mercado

Relatório elaborado

única

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Supervisão dos Controles Internos das administradoras de mercado

Relatório elaborado

única

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Supervisão dos PFMI

Relatório elaborado

única

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Supervisão dos Riscos Corporativos

Relatório elaborado

única

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.3. Analisar resultados da supervisão baseada em risco (SBR)

Relatório de Análise de Atendimento a Termo de Compromisso

Relatório elaborado

Média

Processos de média complexidade

24,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.3. Analisar resultados da supervisão baseada em risco (SBR)

Relatório de Análise de Atendimento a Termo de Compromisso

Relatório elaborado

Alta

Processos de alta complexidade

48,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.3. Analisar resultados da supervisão baseada em risco (SBR)

Relatório de Análise de Atendimento a Termo de Compromisso

Relatório elaborado

Baixa

Processos de baixa complexidade

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.3. Analisar resultados da supervisão baseada em risco (SBR)

Relatório de Análise de Processo do SBR - final

Relatório elaborado

Única

48,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.3. Analisar resultados da supervisão baseada em risco (SBR)

Relatório de Análise de Processo do SBR - inicial

Relatório elaborado

Única

96,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.3. Analisar resultados da supervisão baseada em risco (SBR)

Relatório de Análise de Processo do SBR - intermediário

Relatório elaborado

Única

72,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Atendimento demanda outras áreas

Consulta respondida

Média

Trabalho de média extensão

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Atendimento demanda outras áreas

Consulta respondida

Alta

Trabalho de maior extensão

24,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Atendimento demanda outras áreas

Consulta respondida

Baixa

Trabalho de menor extensão

2,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de Atividade não prevista

Relatório elaborado

Média

Processos de média complexidade

40,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de Atividade não prevista

Relatório elaborado

Alta

Processos de alta complexidade

80,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de Atividade não prevista

Relatório elaborado

Baixa

Processos de baixa complexidade

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de Denúncias, Reclamações, Análises de Negócios/Investigações, Comunicação de Contraparte - final

Relatório elaborado

Única

24,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de Denúncias, Reclamações, Análises de Negócios/Investigações, Comunicação de Contraparte - inicial

Relatório elaborado

Única

16,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de Denúncias, Reclamações, Análises de Negócios/Investigações, Comunicação de Contraparte - intermediário

Relatório elaborado

Única

48,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de Inspeção - final

Relatório elaborado

Única

24,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de Inspeção - inicial

Relatório elaborado

Única

40,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de Inspeção - intermediário

Relatório elaborado

Única

24,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Relatório de Análise de recurso contra aplicação de multa cominatória

Relatório elaborado

Única

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.6. Acompanhar e utilizar a supervisão realizada por Autorreguladores

Reunião com Autoregulador

Reunião realizada

Única

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.6. Acompanhar e utilizar a supervisão realizada por Autorreguladores

Supervisão da atividade do Autorregulador

Relatório elaborado

Média

Trabalho de média extensão

8,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.6. Acompanhar e utilizar a supervisão realizada por Autorreguladores

Supervisão da atividade do Autorregulador

Relatório elaborado

Alta

Trabalho de maior extensão

24,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.6. Acompanhar e utilizar a supervisão realizada por Autorreguladores

Supervisão da atividade do Autorregulador

Relatório elaborado

Baixa

Trabalho de menor extensão

2,0

SMI

_2__Supervisão_do_Mercado

3.2. Aplicar Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios

Análise de MRP - Memorando final

Memorando elaborado

Única

16,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.1. Emitir ofício de alerta

Edição de Ofício de Alerta

Minuta de Ofício de Alerta

Única

8,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.1. Emitir ofício de alerta

Redação de ofício de alerta

Minuta de Ofício de Alerta

Única

24,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Termo de Acusação - pós PFE

Minuta de Termo de Acusação

Única

16,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Análises iniciais

Documentos analisados

Alta

Processos de alta complexidade

16,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Análises iniciais

Documentos analisados

Baixa

Processos de baixa complexidade

8,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Elaborar proposta de inquérito administrativo

Proposta de inquérito administrativo

Única

80,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Instrução

Documentos analisados

Média

Processos de média complexidade

48,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Instrução

Documentos analisados

Alta

Processos de alta complexidade

80,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Instrução

Documentos analisados

Baixa

Processos de baixa complexidade

16,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Relatório de Análise de Termo de Acusação - pre PFE

Minuta de Termo de Acusação

Média

Processos de média complexidade

48,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Relatório de Análise de Termo de Acusação - pre PFE

Minuta de Termo de Acusação

Alta

Processos de alta complexidade

80,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Relatório de Análise de Termo de Acusação - pre PFE

Minuta de Termo de Acusação

Baixa

Processos de baixa complexidade

16,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2. Aplicar Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios

Análise de MRP - Minuta de Relatório

Relatório elaborado

Única

40,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaboração de relatório para envio ao Comitê de Termo de Compromisso

Relatório elaborado

Média

Trabalho de média extensão

16,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaboração de relatório para envio ao Comitê de Termo de Compromisso

Relatório elaborado

Alta

Trabalho de maior extensão

24,0

SMI

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2.1. Negociar termo de compromisso

Elaboração de relatório para envio ao Comitê de Termo de Compromisso

Relatório elaborado

Baixa

Trabalho de menor extensão

8,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Analise de contratos

Documentos analisados

Única

8,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Analise de Manuais e regulamentos

Documentos analisados

Única

40,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Analise de outras alterações no funcionamento das administradoras de mercado

Documentos analisados

Única

8,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Reunião com Administradores de mercado

Reunião realizada

Única

2,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Elaboração de Ofício Circular - minuta final

Minuta de Ofício Circular

Única

8,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Elaboração de Ofício Circular - minuta inicial

Minuta de Ofício Circular

Única

32,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Elaborar ofícios circulares

Minuta de Ofício Circular

Única

16,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Protocolo Digital

Protocolo recebido

Única

1,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análise de Pedidos de Vista e Diligências Internacionais

Despacho realizado

Média

Processos de média complexidade

8,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análise de Pedidos de Vista e Diligências Internacionais

Despacho realizado

Alta

Processos de alta complexidade

24,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análise de Pedidos de Vista e Diligências Internacionais

Despacho realizado

Baixa

Processos de baixa complexidade

4,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análise e resposta a questionamentos recebidos do Banco Central por meio do Correio Bacen

Relatório elaborado

Única

2,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Relatório de Análise de Consulta

Relatório elaborado

Única

16,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Analise de pedido de vistas

Despacho realizado

Média

Processos de média complexidade

8,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Analise de pedido de vistas

Despacho realizado

Alta

Processos de alta complexidade

24,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Analise de pedido de vistas

Despacho realizado

Baixa

Processos de baixa complexidade

4,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Atualização de Dados de Plataforma de Crowdfunding

Registro efetuado

Única

2,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Uploadde documentos no site da CVM

Atividade realizada

Única

2,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.3.1. Promover iniciativas de educação e inclusão financeira

Apresentações Internas ou externas

Reunião realizada

Única

16,0

SMI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_ Sociedade

4.3.3. Realizar estudos e pesquisas educacionais

Participar de discussões academicas

Reunião realizada

Única

4,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.3. Avaliar resultados das ações de supervisão

Elaboração do Relatório Anual do SBR - final

Relatório elaborado

Única

24,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.3. Avaliar resultados das ações de supervisão

Elaboração do Relatório Anual do SBR - inicial

Relatório elaborado

Única

32,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.4. Gerir convênios, cooperações e parcerias

Administrar Convênios

Documentos analisados

Única

8,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Comitê interno - Ata da Reunião

Reunião realizada

Única

4,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Comitê interno - preparo e participação (para Coordenadores)

Reunião realizada

Única

16,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Comitê interno - preparo e participação (para Participantes)

Reunião realizada

Única

12,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Participação de Grupo IOSCO

Reunião realizada

Única

16,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Presença / Participação em Grupo de Trabalho

Reunião realizada

Média

Trabalho de média extensão

8,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Presença / Participação em Grupo de Trabalho

Reunião realizada

Alta

Trabalho de maior extensão

16,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Presença / Participação em Grupo de Trabalho

Reunião realizada

Baixa

Trabalho de menor extensão

4,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião interna, com Participante ou Audiência a Particular

Reunião realizada

Média

Reunião de média extensão

2,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião interna, com Participante ou Audiência a Particular

Reunião realizada

Alta

Reunião de maior extensão

4,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Reunião interna, com Participante ou Audiência a Particular

Reunião realizada

Baixa

Reunião de menor extensão

1,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8.6. Prover assessoria tecnológica

Extração de dados para outas áreas

Relatório elaborado

Única

4,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8.6. Prover assessoria tecnológica

Manutenção e Desenvolvimento SAM

Manutenção realizada

Alta

Trabalho de maior extensão

32,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8.6. Prover assessoria tecnológica

Manutenção e Desenvolvimento SAM

Manutenção realizada

Baixa

Trabalho de menor extensão

16,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Contratação e renovação de contratos

Documentos analisados

Única

40,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Manutenção de contratos

Documentos analisados

Única

4,0

SMI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.6. Gerir documentos e fluxo de informação

Conferência do recebimento de Ofício pelo destinatário

Atividade realizada

Única

1,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.1.2. Interagir com o mercado para identificação de necessidades de normatização

Estudos normativos

Elaboração de estudos sobre o tema em análise

Única

80,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.1.2. Interagir com o mercado para identificação de necessidades de normatização

Participação em reuniões e grupos de trabalho (interno e externo)

Discussões e análise dos temas apresentados

Única

40,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.1.4. Monitorar ambiente regulatório internacional

Acompanhamento das discussões relacionadas a IOSCO (C1), IFIAR, EEG, CNA (Ibracon), WSS e ONU

Participação e acompanhamento das discussões com eventual produção de documentos

Única

48,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.1.4. Monitorar ambiente regulatório internacional

Participação nas consultas públicas de documentos emitidos pelo IASB

Documento enviado ao IASB

Única

80,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.1.4. Monitorar ambiente regulatório internacional

Participação nas reuniões da IOSCO (C1), IFIAR, EEG, WSS e ONU

Participação em eventos externos representando a CVM com eventual produção de documentos

Única

160,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.2.1. Gerir portfólio de demandas de normatização

Elaboração/revisão do plano de normatização

Emissão do documento

Única

120,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.2.2. Elaborar normativos de forma interativa com o mercado

Interação no processo de produção normativa em conjunto com o CPC e demais participantes de mercado nos casos de normas proprietárias (confecção de minutas, audiência pública e publicação final), como também, junto à CNA do IBRACON em assuntos relacionados à normas de auditoria e sua internalização (ISAs)

Elaboração de documentos

Única

40,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.2.2. Elaborar normativos de forma interativa com o mercado

Paticipação no CPC representando a CVM

Participação em reuniões

Única

5,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.2.3. Divulgar normativos

Disponibilização dos documentos para Audiência Pública

Elaboração de documentos

Única

20,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.2.3. Divulgar normativos

Elaborar e divulgar informativos de normas contábeis e de auditoria

Elaboração de documentos tipo newsletter

Única

5,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.2.3. Divulgar normativos

Publicação final de norma

Análise dos comentários da Audiência Pública e publicação final da norma

Única

20,0

SNC

_1__Normatização_do_Mercado

1.3.2. Revisar normativos vigentes

Analisar propostas de alteração normativa

Relatório de análise e Proposta de alteração

Única

40,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Análise do Pedido de registro de auditor e de inclusão de RT, com emissão de relatório de análise

Análise de toda documentação apresentada e da comprovação da experiência na atividade de auditoria

Única

8,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Atualização e monitoramento de dados cadastrais e informações diversas requeridas pela ICVM 308/99

Atualização Cadastral e elaboração de ofício de comunicação relacionado

Única

160,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Elaboração de minuta de ofício de exigências

ofício de exigências

Única

2,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Emissão de Ato Declaratório e/ou alimentação Sistema de Cadastro

Ato Declaratório e ofício de comunicação (deferimento/indeferimento)

Única

2,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.1. Registrar regulados

Recepção e análise inicial de documentação (pedido de regsitro de auditor independente e inclusão de RT)

Montagem processo SEI e digitalização de dados

Única

2,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Analisar pedido de cancelamento e Emitir Relatório de Análise e/ou Ato Declaratório

Relatório de Análise e/ou Ato Declaratório

Única

4,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Cancelar registro e elaborar ofício para o regulado

Registro cancelado e regulado comunicado

Única

2,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Emitir Relatório de Análise e/ou Ato Declaratório

Relatório de Análise e/ou Ato Declaratório

Única

4,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Suspender registro e elaborar ofício para o regulado

Registro suspenso e regulado comunicado

Única

3,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise da atuação do auditor

Elaboração de relatório de análise e/ou ofício de esclarecimentos

Única

160,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Análise da atuação do auditor por demandas recebidas

Elaboração de relatório de análise e/ou minuta de ofício de esclarecimentos

Única

160,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise da atuação do auditor tendo em vista as informações, documentos e esclarecimentos coletados durante a fiscalização externa, após a finalização das requisições de informações

Emissão de Relatório de Análise conclusivo sobre a fiscalização, com a indicação da ação administrativa a ser adotada.

Única

160,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Elaboração e emissão de Ofícios de pedido de informações, documentos e/ou esclarecimentos durante a fiscalização exetrna

Emissão do ofício de informações, documentos e/ou esclarecimentos a cada solicitação adicional, considerando a necessidade para conclusão das tarefas

Única

20,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Planejamento da fiscalização

Emissão do Planejamento de Fiscalização a ser aprovado pela chefia imediata

Única

80,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.6. Acompanhar e utilizar a supervisão realizada por Autorreguladores

Acompanhamento do Programa de Educação Profissional Continuada, conduzido pelo CFC

Emissão de Relatório de Análise, após apresentação de esclarecimentos

Alta

Demanda conhecimento da legislação aplicável (CVM e CFC) e confronto com as informações recebidas

80,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.6. Acompanhar e utilizar a supervisão realizada por Autorreguladores

Acompanhamento do Programa de Educação Profissional Continuada, conduzido pelo CFC

Montagem processo SEI

Baixa

Recebida a comunicação de descumprimento dos auditores, é aberto 01 processo para cada indicado.

2,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.6. Acompanhar e utilizar a supervisão realizada por Autorreguladores

Acompanhamento do Programa de Revisão Externa de Qualidade - CRE, conduzido pelo CFC

Emissão de Relatório de Análise, após apresentação de esclarecimentos

Média

Demanda conhecimento da legislação aplicável (CVM e CFC) e confronto com as informações recebidas

80,0

SNC

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.6. Acompanhar e utilizar a supervisão realizada por Autorreguladores

Acompanhamento do Programa de Revisão Externa de Qualidade - CRE, conduzido pelo CFC

Montagem processo SEI

Baixa

Recebida a comunicação de descumprimento dos auditores, é aberto 01 processo para cada indicado.

2,0

SNC

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.1. Emitir ofício de alerta

Elaboração de ofício de alerta

Entrega da minuta para assinatura pela chefia imediata

Única

40,0

SNC

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Elaboração do Termo de Acusação

Entrega da versão fechada para assinatura pelo SNC

Única

60,0

SNC

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Orientações e esclarecimento de dúvidas

Solução da dúvida do regulado

Única

40,0

SNC

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.1.1. Realizar atendimento aos regulados

Participação palestras e eventos

Participação em eventos externos representando a CVM

Única

10,0

SNC

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Elaboração de Ofício Circular Final de Ano

Emissão do documento

Única

60,0

SNC

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise e manifestação sobre denúncias recebidas

Relatório de análise e conlusão da denúncia

Única

40,0

SNC

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Atendimento a consultas de áreas internas

Envio de documento contendo o parecer da área técnica sob temas contábeis

Única

80,0

SNC

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Elaboração de resposta às dúvidas apresentadas

Envio da resposta

Única

20,0

SNC

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Encaminhar respostas a solicitações de informações e esclarecimentos sobre a ICVM 308/99 ao público externo

Emissão de ofício e/ou e-mail a cada solicitação

Única

6,0

SNC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.3. Gerir portfólio de projetos

Execução de projetos de mapeamento de processos na SNC

Manuais de mapeamento e de fluxo de processo

Única

160,0

SNC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.4. Gerir desempenho de processos

Acompanhamento dos processos, com manualização e condução de proposta de melhoria

Propostas de melhoria e de aperfeiçoamento de processos

Única

160,0

SNC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Acompanhamento da equipe, do progresso de planos e de atividades.

Equipe, planos e atividades acompanhados

Única

160,0

SNC

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7.4. Gerir desenvolvimento do servidor

Revisão de relatórios, memos, ofícios, despachos, notas técnicas, comunicados.

Documentos revisados

Única

80,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Acompanhamento da Caixa EXPGOI1

redirecionamento diário de mensagens

Única

1,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

acompanhamento de processo

fechar mensalmente relatório de acompanhamento de processos Goi-1

Única

20,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Acompanhamento do Sistema Protocolo Digital

redirecionamento diário de mensagens

Única

2,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Atividades de apoio ao processo administrativo (abrir o processo, acompanhar prazos de ofícios, juntar documentos, mandar ofícios para o Ministério Público eventualmente, preenchimento dos dados para controle estatístico, etc)

Atividades no processo realizadas (abertura, acompanhamento de prazos, juntada de documentos, eventuais ofícios expedidos e controles atualizados)

Única

1,8

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Delações Anônimas - Instruir e dar encaminhamento de apuração preliminar de denúncias recebidas

Relatório de Análise

Única

4,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Elaboração de despachos e termo de encerramento

despacho ou termo de encerramento

Única

0,5

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Encaminhar documentos recebidos pelo Protocolo Digital da SOI

Documento encaminhado

Única

16,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Gerenciar contrato de prestação de serviço

gerenciar contrato e auxiliar na elaborar da minuta de atesto

Única

12,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

instrução de processo administrativos

elaborar minutas de despacho e ofício (incluindo envio de ofício)

Única

0,5

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Instrução de processos SEI

abertura e acompanhamento de processo

Única

1,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Instrução Inicial de Processos Administrativos relativos a consultas e reclamações de investidores e do público em geral

Relatório de Análise/Despacho

Única

6,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Instrução subsequente dos processos administrativos (novas requisições dos requerentes, elaboração e envio da resposta aos interessados com base nos resultados da instrução dos processos administrativos pelas áreas técnicas, termo de encerramento com o resumo do processo e resultado final da instrução, etc).

Ofício-Resposta/Despacho/Termo de Encerramento

Única

3,5

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Processar denúncias anônimas recebidas na caixa "GOI-1 Delação"

Inclusão das denúncias em Procedimentos de Averiguação Preliminar

Única

128,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

SAC - Adoção de providências em face de solicitações recebidas pelo Sistema de Atendimento ao Cidadão

Responder

Única

0,5

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Fechar mensalmente as estatísticas da Superintendência

Relatório e Boletim fechados

Única

16,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.3.1. Promover iniciativas de educação e inclusão financeira

Criação ou revisão de conteúdo para post em Redes Sociais

Minuta do post

Única

4,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.3.1. Promover iniciativas de educação e inclusão financeira

Desenvolvimento ou revisão de conteúdo para folhetos educacionais, manuais de apresentação, ou artigos de sites, blogs, Carta ao Investidor ou outros materiais escritos

Minuta do texto

Única

56,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.3.1. Promover iniciativas de educação e inclusão financeira

Desenvolvimento ou revisão de publicações educacionais: Alerta, Apostila, Boletim Educacional, Caderno, Cartilha, Capítulo de livro ou Guia

Minuta de publicação

Única

120,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.3.1. Promover iniciativas de educação e inclusão financeira

Participar de projetos de desenvolvimento de apps ou websites

Lançamento do app ou website

Única

160,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.3.1. Promover iniciativas de educação e inclusão financeira

Planejamento, organização e gravação de conteúdo educacional no formato de vídeo, Live em redes sociais, podcast ou outros formatos digitais

Gravação realizada

Única

40,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.3.1. Promover iniciativas de educação e inclusão financeira

Planejamento, organização e gravação de conteúdo educacional no formato de vídeos ou outros formatos digitais curtos

Gravação realizada

Única

16,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.3.1. Promover iniciativas de educação e inclusão financeira

Realizar ou apresentar curso, palestra ou oficina (duração de até 2 horas)

Palestra ou curso realizado

Única

16,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.3.2. Estabelecer e coordenar parcerias educacionais

Coordenar reunião do Comitê Consultivo de Educação da CVM

Reunião realizada

Única

16,0

SOI

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.3.2. Estabelecer e coordenar parcerias educacionais

Planejar, organizar e lançar programas educacionais específicos: Programa TOP, Prêmio Imprensa e outros similares

Lançamento do programa

Única

40,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Assessoria

Reporte, Relatórios, Atas

Única

40,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Atendimento de demandas de controle interno ou externo

Atendimento realizado no prazo

Alta

Habilidade redacional e/ou de análise quantitativa necessária

24,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1. Gestão e Controle Institucional

Atendimento de demandas de controle interno ou externo

Atendimento realizado no prazo

Baixa

Habilidade redacional e/ou de análise quantitativa necessária

8,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à sociedade

Atendimento de demandas de controle interno ou externo

Atendimento realizado no prazo

Média

Habilidade redacional e/ou de análise quantitativa necessária

16,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Avaliação do desempenho institucional

Relatórios de apuração dos resultados dos indicadores institucionais e Elaboração de dashboards com informações gerenciais relacionadas ao desempenho institucional ou mecanismos de apuração automatizada de indicadores

Alta

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

80,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Avaliação do desempenho institucional

Relatórios de apuração dos resultados dos indicadores institucionais e Elaboração de dashboards com informações gerenciais relacionadas ao desempenho institucional ou mecanismos de apuração automatizada de indicadores

Baixa

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

20,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Avaliação do desempenho institucional

Relatórios de apuração dos resultados dos indicadores institucionais e Elaboração de dashboards com informações gerenciais relacionadas ao desempenho institucional ou mecanismos de apuração automatizada de indicadores

Média

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

40,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Compras e fiscalização de contratos

Documentos produzidos

Alta

Necessidade de aquisição de novos conhecimentos e realização de estudos e pesquisas

40,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Compras e fiscalização de contratos

Documentos produzidos

Baixa

Necessidade de aquisição de novos conhecimentos e realização de estudos e pesquisas

8,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Compras e fiscalização de contratos

Documentos produzidos

Média

Necessidade de aquisição de novos conhecimentos e realização de estudos e pesquisas

24,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Controle e Monitoramento Orçamentário

Relatórios de Acompanhamento Orçamentário Anual com informações consolidadas e inseridas no sistema, previsão de arrecadação, monitoramento de alterações orçamentárias

Única

20,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Elaboração das Diretrizes Orçamentárias

Diretrizes Orçamentárias elaborada

Única

20,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Gerir equipe de trabalho

Reunião, avaliação ou orientação realizadas, tarefas atribuídas, entregas conferidas

Alta

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

24,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Gerir equipe de trabalho

Reunião, avaliação ou orientação realizadas, tarefas atribuídas, entregas conferidas

Baixa

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

8,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Gerir equipe de trabalho

Reunião, avaliação ou orientação realizadas, tarefas atribuídas, entregas conferidas

Média

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

16,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Gestão da estrutura organizacional

estudos, propostas, pareceres ou alterações em sistemas informatizados relacionados

Alta

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

24,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.1. Desenvolver, desdobrar e monitorar a estratégia

Gestão da estrutura organizacional

estudos, propostas, pareceres ou alterações em sistemas informatizados relacionados

Baixa

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

8,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.3. Gerir portfólio de projetos

Gestão da estrutura organizacional

estudos, propostas, pareceres ou alterações em sistemas informatizados relacionados

Média

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

16,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.3. Gerir portfólio de projetos

Gestão, coordenação e implementação de Projetos

Termos, Apresentações, Cronograma, Atas, Relatórios

Alta

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

40,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.3. Gerir portfólio de projetos

Gestão, coordenação e implementação de Projetos

Termos, Apresentações, Cronograma, Atas, Relatórios

Baixa

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

8,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

Gestão, coordenação e implementação de Projetos

Termos, Apresentações, Cronograma, Atas, Relatórios

Média

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

24,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

Planejamento e gestão da estratégia institucional

Estudos, relatórios, apresentações e propostas para subsidiar a discussão de itens estratégicos ou relevantes, de acordo com as necessidades da organização e a priorização da alta administração

Alta

Necessidade de aquisição de novos conhecimentos e realização de estudos e pesquisas

80,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

Planejamento e gestão da estratégia institucional

Estudos, relatórios, apresentações e propostas para subsidiar a discussão de itens estratégicos ou relevantes, de acordo com as necessidades da organização e a priorização da alta administração

Baixa

Necessidade de aquisição de novos conhecimentos e realização de estudos e pesquisas

20,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.1. Elaborar planejamento orçamentário anual e plurianual

Planejamento e gestão da estratégia institucional

Estudos, relatórios, apresentações e propostas para subsidiar a discussão de itens estratégicos ou relevantes, de acordo com as necessidades da organização e a priorização da alta administração

Média

Necessidade de aquisição de novos conhecimentos e realização de estudos e pesquisas

40,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orcamentário e financeiro

Planejamento Orçamentário Anual

Planejamento, consolidação e lançamento no sistema da Proposta Orçamentária Anual

Única

60,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3.2. Realizar execução e controle orcamentário e financeiro

Planejamento tático e operacional

Estudos, relatórios, apresentações e propostas para subsidiar a discussão de itens relevantes relacionados a elaboração e monitoramento do desempenho nos planos táticos e operacionais e à alocação de recursos orçamentários, , de forma a viabilizar o alcance das metas institucionais

Alta

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

80,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Planejamento tático e operacional

Estudos, relatórios, apresentações e propostas para subsidiar a discussão de itens relevantes relacionados a elaboração e monitoramento do desempenho nos planos táticos e operacionais e à alocação de recursos orçamentários, , de forma a viabilizar o alcance das metas institucionais

Baixa

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

20,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Planejamento tático e operacional

Estudos, relatórios, apresentações e propostas para subsidiar a discussão de itens relevantes relacionados a elaboração e monitoramento do desempenho nos planos táticos e operacionais e à alocação de recursos orçamentários, , de forma a viabilizar o alcance das metas institucionais

Média

Nível de articulação e/ou de trabalho em equipe demandados

40,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.7. Gestão de Pessoas

Planejar ou acompanhar execução orçamentária

Reunião realizada, plano produzido, propostas preparadas

Alta

Volume de dados e/ou documentos processados

24,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

Planejar ou acompanhar execução orçamentária

Reunião realizada, plano produzido, propostas preparadas

Baixa

Volume de dados e/ou documentos processados

8,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

Planejar ou acompanhar execução orçamentária

Reunião realizada, plano produzido, propostas preparadas

Média

Volume de dados e/ou documentos processados

16,0

SPL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

Prestação de Contas Institucional

estudo dos normativos, planejamento, reuniões, elaboração de plano de ação, relatório elaborado, publicação do relatório

Única

80,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Apresentações sobre a SPS e assuntos correlatos

Apresentações em power point sobre SPS e assuntos correlatos para grupos internos e externos à CVM

Única

40,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Citação dos acusados

Citações realizadas

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Comunicação das decisões de julgamento

Decisões comunicadas

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Concessão de acesso eletrônicos aos PAS (partes/advogados)

Acesso concedido

Baixa

Análise de requitos de representação, análise de cadastro de usuário externo, análise de documentos, orientação ao peticionante e disponibilização de acesso.

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Controle das informações gerenciais de suporte à instrução dos Inquéritos Administrativos e à gestão da SPS

Atualização constante, no mínimo de caráter mensal, dos controles em planilha, com as informações sobre todos os processos de IA, da SPS, inclusive dos resultados dos julgamentos

Única

16,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Cumunicação das decisões do CRSFN

Decisões comunicadas

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Defesas e propostas de Termo de Compromisso

Defesas e propostas autuadas

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Destaques das reuniões semanais de Colegiado

Preparar os resumos dos assuntos de maior interesse do SPS para as reuniões semanais do Colegiado

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Envio de propostas de Termo de Compromisso para análise da PFE

Processo enviado para a PFE

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Envio para designação de Relator

Processo enviado para a EXE

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Estudo de determinada peça de acusação, considerada emblemática

Levantamento de formas bem construídas de estruturar as capitulações das condutas, objeto das instruções dos IAs

Única

8,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Estudo de votos de um determinado julgamento do Colegiado

Levantamento de como os componentes do Colegiado tem decidido sobre determinados temas e como quais as tendências de decisão, no intuito de orientar o processo de instrução dos IAs

Única

4,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Gestão da multas aplicadas

Multas enviadas aos acusados e registradas no SCMUL

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Instrução dos processos de cobrança

Processos enviados à PFE

Única

4,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Levantamento sobre os processos com potencial sancionador na CVM

Com periodicidade trimestral, checagem do banco de dados do SSI, referente aos lançamentos destes processos pelas 7 áreas responsáveis; extração e checagem e análise dos dados de todos processos com potencial sancionador em "estoque" apresentados no relatório

Única

40,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Matriz de Priorização dos inquéritos administrativos

Classifcação de todas as propostas de IA aguardando instauração na SPS, após a coordenação do preenchimento do questionário e a crítica das respostas das áreas proponentes de IA, com base na leitura da proposta, informando o resultado aos TCOs da SPS

Única

16,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Pedidos de prorrogação de prazo

Decisão publicada

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Recursos ao CRSFN

Processo enviado ao CRSFN

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Registro de decisões de recurso do CRSFN

Registros realizados

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Registro de penalidades temporárias aplicadas

Penalidades publicadas no Portal CVM

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Relatório Gerencial da SPS

Elaboração mensal do Relatório Gerencial, contendo diversas informações sobre os processos de IA, inclusive o resultado dos julgamentos, em 12-14 páginas, exigindo uso dos planilhas, graficos e word

Única

24,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Relatório trimestral de enforcement (antiga Planilha Sancionadora)

Com periodicidade trimestral, checagem do banco de dados do SSI, referente aos lançamentos destes processos pelas 7 áreas responsáveis; extração e checagem e análise dos dados de todo o fluxo de processos de ações de enforcement apresentados no relatório

Única

60,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1. Execução de Ações Sancionatórias

Revisão de minuta de relatório de instrução de Inquérito Administrativo

Revisão crítica de minutas de relatórios de instrução de Inquéritos Administrativos, elaboradas pelas GPS

Única

56,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Ajustes em minuta de relatório após revisões

Minuta de Relatório entregue ao Gerente com os Ajustes

Única

12,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Analise de Bases de Dados/Serpro/CVM/Fontes Abertas

Base de Dados Analisada

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Análise de dados de processo que dará origem a IA incluindo portaria de instauração

Inquérito Instaurado

Média

mais de 10 volumes

80,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Análise de dados de processo que dará origem a IA incluindo portaria de instauração

Inquérito Instaurado

Baixa

até 10 volumes

40,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Análise de informações recebidas com dados de operações de investigado

Resposta Analisada

Única

16,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Análise de informações recebidas sem dados de operações

Resposta Analisada

Única

8,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Análise/transcrição de Trechos do depoimento

Depoimento analisado

Única

8,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Elaboração de minuta parcial de relatório

Minuta de Relatório entregue ao Gerente

Média

até 40 folhas

80,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Elaboração de minuta parcial de relatório

Minuta de Relatório entregue ao Gerente

Alta

mais de 40 folhas

160,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Finalização de minuta de relatório

Minuta de Relatório entregue ao Gerente

Média

até 40 folhas

80,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Finalização de minuta de relatório

Minuta de Relatório entregue ao Gerente

Única

160,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Intimação e preparo de depoimento

Intimação enviada

Única

4,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Leitura de votos/relatórios antigos

Votos / relatórios lidos

Única

4,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Participação em reuniões

Reunião Realizada

Única

4,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Planejamento e apresentação do IA recém-instaurado para a gerência e superintendência

Apresentação Realizada

Única

16,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Preparo de material por demanda de Diretor ou Comitê de Termo de Compromisso

Material enviado ao solicitante

Única

16,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Preparo e envio de ofício com conteúdo diferenciado

Ofício Enviado

Única

4,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Realização de Dia de Inspeção

Inspeção Realizada

Única

8,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Resposta a pedidos de vistas

Pedido de Vistas Atendido

Única

8,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Revisão dos manuais de rotina de investigação

Manual Revisado

Única

8,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Tomada de depoimento

Depoimento Realizado

Única

4,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.5. Realizar julgamento

Atualização da pauta consolidada de julgamentos

Pauta atualizada

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.5. Realizar julgamento

Elaboração dos extratos de sessão de julgamento

Extrato de sessão publicado no Diário Eletrônico

Única

2,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.5. Realizar julgamento

Registro de decisões de julgamento

Registros realizados

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.5. Realizar julgamento

Secretariado das sessões de julgamento

Sessão de julgamento realizada

Única

8,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2. Aplicar Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios

Acompanhamento de cumprimento de Termo de Compromisso

Termo cumprido

Única

3,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2. Aplicar Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios

Comunicação de decisão acerca de propostas de Termo de Compromisso

Decisão comunicada

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2. Aplicar Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios

Disponibilização do Termo de Compromisso para assinatura dos compromitentes

Termo disponibilizado

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2. Aplicar Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios

Elaboração de minuta de Termo de Compromisso

Minuta disponibilizada para revisão da GGE

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.2. Aplicar Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios

Publicação do Termo de Compromisso no Diário Eletrônico

Termo publicado

Única

1,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Atendimento a Consulta / IPED

Monitor IPED

Média

Volume a ser processado

16,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Atendimento a Consulta / IPED

Monitor IPED

Alta

Volume a ser processado

24,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Atendimento a Consulta / TIB

Relatório PowerBI

Média

Volume a ser processado

16,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Atendimento a Consulta / TIB

Relatório PowerBI

Alta

Volume a ser processado

24,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Atendimento a Consulta / Vínculos LabContas

Relatório PowerBI

Única

16,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Elaboração de Análise

Análise solicitada

Média

Nível de dificuldade da demanda / desenvolvimento

16,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Elaboração de Análise

Análise solicitada

Alta

Nível de dificuldade da demanda / desenvolvimento

24,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Elaboração de Análise

Análise solicitada

Baixa

Nível de dificuldade da demanda / codificação

8,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Elaboração do método

Roteiro

Única

80,0

SPS

_3__Sanção_ao_Mercado

3.3. Suporte Operacional e Gerencial

Implementação do método

Treinamento

Única

80,0

SPS

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2. Orientação ao Cidadão e Acesso à Informação

Auditoria de orgãos controles externos - TCU, CGU, entre outros

Levantamentos de diversos tipos de informação e elaboração de Ofícios e e-mails de resposta aos órgãos

Única

80,0

SPS

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2. Orientação ao Cidadão e Acesso à Informação

Concessão de acesso eletrônicos aos PAS (terceiros - processos acima de 10 pastas)

Acesso concedido

Média

Esforço estimado

12,0

SPS

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2. Orientação ao Cidadão e Acesso à Informação

Concessão de acesso eletrônicos aos PAS (terceiros - processos até 10 pastas)

Acesso concedido

Alta

Esforço estimado

4,0

SPS

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2. Orientação ao Cidadão e Acesso à Informação

Consultas internas, oriundas de outras superintendências, e consultas de órgãos externos

Levantamento e elaboração das respostas e, em certos casos, a coordenação da resposta de diversas superintendências, relacionados a assuntos diversos e sobre processos específicos

Única

16,0

SPS

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2. Orientação ao Cidadão e Acesso à Informação

Relatório de Atividade Sancionadora trimestral e anual

De periodicidade trimestral e anual, que abrange o levantamento de dados e de Informações diversas, obtidas nas superintendências, no Colegiado, com cosulta a bancos de dados, ao site da CVM. Elboração dos documento em duas versões. Levantamento de informações especifcas para cada período. Pesquisas referentes a melhorias do documento e preparação de material e participação em reunião com jornalistas

Única

120,0

SPS

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Solicitações de informações

Solicitações atendidas

Única

2,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à Sociedade

Indicadores Instituicionais sob responsabilidade da SPS

De periodicidade anual e semestral (certos indic.), levantamento de 7 indicadores institucionais, sendo 4 preparados por outras áreas e 3 preparados na área

Única

40,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.2. Prestar contas ao Governo e à Sociedade

Relatório Anual e Relatório de Gestão - parte referente à atividade sancionadora

Elaboração de diferentes minutas, para os dois Relatórios, da sessão referente às atividades sancionadoras das CVM, contendo texto, gráficos e tabelas, ambos de periodicidade anual

Única

40,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Projetos institucionais

Projetos concluídos

Única

80,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Desenvolvimento

Contrato

Alta

Disponibilidade de atores internos / externos

80,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.4. Gerir convênios, cooperações e parcerias

Desenvolvimento de Convênios

Convênio

Única

80,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.4. Gerir convênios, cooperações e parcerias

Manutenção de Convênios

Deliverables

Alta

Disponibilidade de atores internos / externos

80,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.6. Gerir estudos e análises de mercado

Desenvolvimento

POC

Alta

Complexidade de desenvolvimento

80,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.6. Gerir estudos e análises de mercado

Pesquisa

Relatório

Única

80,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

Planejamento Interno

Planejamento

Única

80,0

SPS

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.8. Participar de fóruns e comitês

Participação em Projetos

Conforme fase

Única

80,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise de processo de registro

Ofício, memorando, despacho ou outro documento necessário à instrução

Alta

Tipo de documento elaborado

40,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise de processo de registro

Ofício, memorando, despacho ou outro documento necessário à instrução

Média

Tipo de documento elaborado

24,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise de processo de registro

Ofício, memorando, despacho ou outro documento necessário à instrução

Baixa

Tipo de documento elaborado

8,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise de Material publicitário

Ofício, memorando, despacho ou outro documento necessário à instrução

Alta

Tipo de ofício

24,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise de Material publicitário

Ofício, memorando, despacho ou outro documento necessário à instrução

Média

Tipo de ofício

8,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise de pedido de registro automático

Envio de ofício de concessão ou impossibilidade de registro automático

Única

16,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise de processo de registro de programa de BDR

Envio do primeiro ofício de exigências, do ofício de vícios sanaveis e do oficio de concessão ou indeferimento de registro

Alta

Singularidade da análise a ser realizada

16,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise de processo de registro de programa de BDR

Envio do primeiro ofício de exigências, do ofício de vícios sanaveis e do oficio de concessão ou indeferimento de registro

Média

Singularidade da análise a ser realizada

12,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise de processo de registro de programa de BDR

Envio do primeiro ofício de exigências, do ofício de vícios sanaveis e do oficio de concessão ou indeferimento de registro

Baixa

Singularidade da análise a ser realizada

8,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise e elaboração de memorandos ou relatórios de análise referentes a matérias que serão levadas à apreciação do Colegiado ou outras áreas

Envio de memorando relatórios de análise

Alta

Singularidade da análise a ser realizada

80,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise e elaboração de memorandos ou relatórios de análise referentes a matérias que serão levadas à apreciação do Colegiado ou outras áreas

Envio de memorando relatórios de análise

Média

Singularidade da análise a ser realizada

64,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.2. Registrar oferta pública de aquisição / distribuição

Análise e elaboração de memorandos ou relatórios de análise referentes a matérias que serão levadas à apreciação do Colegiado ou outras áreas

Envio de memorando relatórios de análise

Baixa

Singularidade da análise a ser realizada

16,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.1.3. Suspender e cancelar registro

Análise de eventuais irregularidades no decorrer do processo da oferta pública que acarretem suspensão ou cancelamento da oferta

Envio de ofício de suspensão e cancelamento

Única

16,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.1. Planejar supervisão baseada em risco (SBR)

Elaboração do plano bienal da SRE

Plano elaborado

Única

40,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise e elaboração de memorandos ou relatórios referentes aos eventos de risco contidos no Plano Bienal do SBR

Envio de memorando relatórios de análise

Alta

Singularidade da análise a ser realizada

80,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise e elaboração de memorandos ou relatórios referentes aos eventos de risco contidos no Plano Bienal do SBR

Envio de memorando relatórios de análise

Média

Singularidade da análise a ser realizada

64,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.2. Realizar supervisão baseada em risco (SBR)

Análise e elaboração de memorandos ou relatórios referentes aos eventos de risco contidos no Plano Bienal do SBR

Envio de memorando relatórios de análise

Baixa

Singularidade da análise a ser realizada

16,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.3. Analisar resultados da supervisão baseada em risco (SBR)

Análise e elaboração de relatórios finais do SBR

Relatório final de SBR

Única

40,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Realização de fiscalização nas instalações do regulado

Relatório de fiscalização

Alta

Singularidade da análise a ser realizada

80,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Realização de fiscalização nas instalações do regulado

Relatório de fiscalização

Média

Singularidade da análise a ser realizada

64,0

SRE

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Realização de fiscalização nas instalações do regulado

Relatório de fiscalização

Baixa

Singularidade da análise a ser realizada

16,0

SRE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.1. Emitir ofício de alerta

Análise de eventuais irregularidades para elaboração de ofício de alerta

Ofício de Alerta

Única

16,0

SRE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaboração de Termo de Acusação, com base na documentação do processo de origem

Termo de Acusação ou minuta

Alta

Singularidade da análise a ser realizada

80,0

SRE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaboração de Termo de Acusação, com base na documentação do processo de origem

Termo de Acusação ou minuta

Média

Singularidade da análise a ser realizada

64,0

SRE

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaboração de Termo de Acusação, com base na documentação do processo de origem

Termo de Acusação ou minuta

Baixa

Singularidade da análise a ser realizada

16,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Revisão e Elaboração do texto do Ofício Circular

Emissão do ofício circular

Alta

Tipo de ofício

40,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.1.2. Elaborar ofícios circulares

Revisão e Elaboração do texto do Ofício Circular

Emissão de ofício circular

Média

Tipo de ofício

16,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por regulados ou público em geral

Relatório de análise

Alta

Singularidade da análise a ser realizada

80,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por regulados ou público em geral

Relatório de análise

Média

Singularidade da análise a ser realizada

64,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.1. Processar reclamações e denúncias

Análise de reclamações, denúncias e consultas realizadas por regulados ou público em geral

Relatório de análise

Baixa

Singularidade da análise a ser realizada

16,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análise de dúvidas/consultas

Resposta à consulta formulada

Alta

Singularidade da análise a ser realizada

32,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análise de dúvidas/consultas

Resposta à consulta formulada

Média

Singularidade da análise a ser realizada

16,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.2. Realizar atendimento e esclarecimento de dúvidas

Análise de dúvidas/consultas

Resposta à consulta formulada

Baixa

Singularidade da análise a ser realizada

8,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Análise de pedidos de vista de processos

Despacho de concessão de vista

Alta

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

8,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Análise de pedidos de vista de processos

Despacho de concessão de vista

Média

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

4,0

SRE

_4__Orientação_ao_Mercado_e_ à_Sociedade

4.2.3. Disponibilizar dados e informações à sociedade

Análise de pedidos de vista de processos

Despacho de concessão de vista

Baixa

Singularidade e/ou complexidade do documento, tendo em vista o assunto, o volume de documentos analisados

2,0

SRE

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Participação em Projetos

Reuniões, memorandos, emails, e outros documentos de acompanhamento do projeto

Única

8,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.1.1. Gerir políticas e normativos

Identificação de novas proposições legislativas

Comunicação aos interessados

Única

40,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2.9. Gerir conhecimento e inovação

Pesquisa/Estudo alternativas para gestão de proposições em banco de dados

Entrega do estudo/pesquisa

Única

40,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.4.3. Gerir comunicação interna

Atualização mensal do documento suporte de apoio à sabatina.

Comunicação aos interessados

Única

20,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.4.3. Gerir comunicação interna

Boletim mensal

Comunicação aos interessados

Única

20,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.4.3. Gerir comunicação interna

Monitoramento de, aproximadamente, 150 proposições legislativas que envolvem CVM no Congresso.

Comunicação aos interessados

Única

40,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.1. Administrar suprimentos, serviços e materiais

Administrar o suprimento de fundos

Formalização em processo SEI e encaminhamento para GAF

Única

20,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.3. Gerir aquisições e contratações

Elaboração de Termo de Referência/Projeto Básico para contratação de serviço ou aquisição de materiais

Formalização em processo SEI e encaminhamento para GAL

Única

32,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Análise de Notas Fiscais/Faturas recebidas

Formalização em processo SEI e encaminhamento para GAF

Única

10,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Elaboração de documentos para prorrogação contratual

Formalização em processo SEI e encaminhamento para GAL

Única

16,0

SRL

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9.4. Gerir contratos de bens e serviços

Elaboração de documentos para repactuação contratual

Formalização em processo SEI e encaminhamento para GAL

Única

20,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Auxílio na formatação final de Relatórios de Fiscalização, Apêndice e de Termos de Acusação, incluindo hiperlinks e categorização de documentos internos e externos no SEI e alimentação da planilha de categorização de documentos.

Conclusão da(s) atividade(s)

Única

40,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Desenvolvimento de ferramentas para supervisão

Conclusão de etapa do desenvolvimento

Alta

Ferramenta preditiva

72,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de análises sob demanda interna ou externa (outros órgãos)

Memorando ou minuta

Única

10,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de documentos (ofícios; e-mails; memorandos etc.)

Minuta ou versão final do documento

Única

8,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de relatório de fiscalização

Conclusão da etapa de elaboração do relatório

Alta

Acima de 10 páginas

16,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de relatório de fiscalização

Conclusão da etapa de elaboração do relatório

Baixa

Até 10 páginas

32,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Envio de intimações, e-mails, ofícios e inclusão das informações no dashboard gerencial, transferência de correspondência e arquivos do protocolo digital para o respectivo processo SEI ou auxílio na anexação/organização processual no SEI ou realização de pesquisa de inspecionados ou de consultas em sistemas informatizados (HOD SERPRO, Cadastro CVM, Infoconv, PIER, Redes Sociais, Google) para obtenção de informações e controle dos ofícios vencidos com envio de e-mail com aviso aos inspetores responsáveis

Conclusão da(s) atividade(s)

Única

40,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Gestão (coordenação de pessoas, revisão de documentos e gestão dos processos de trabalhos)

Conclusão da etapa

Única

80,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Gestão (coordenação de pessoas, revisão de documentos e gestão dos processos de trabalhos)

Conclusão da etapa

Única

160,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Preparação de arquivos para compartilhar informações processuais com outros órgãos da administração pública ou análise dos pedidos de concessão de vista com elaboração da proposta para posterior consideração da SSR ou resposta a consultas sobre investigados ou processos sob responsabilidade da SSR, incluindo minuta de ofício.

Conclusão da(s) atividade(s)

Única

10,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Realização de inspeções de complexidade simples ou condução de processos de diligência internacional (preparar minutas de documentos e analisar evidências colhidas)

Conclusão da(s) atividade(s)

Única

15,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Reuniões internas e externas (equipe, gerência, superintendência, área técnica, PFE, RTD, investigados etc.)

Reunião realizada

Única

8,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Reuniões internas e externas (equipe, gerência, superintendência, área técnica, PFE, RTD, investigados etc.)

Reunião realizada

Única

16,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Suporte na análise dos documentos obtidos durante os trabalhos de fiscalização ou na fase de processo sancionador, ou ainda nos projetos de supervisão em curso nas gerências da SSR .

Conclusão da(s) atividade(s)

Única

40,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

2.2.5. Executar fiscalização externa

Análise (documentos e informações; estudo do caso; planejamento; pesquisas investigativas; instrução processual)

Documentos analisados

Única

48,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Análise (documentos e informações; estudo do caso; planejamento; pesquisas investigativas; instrução processual)

Documentos analisados

Única

32,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Desenvolvimento de ferramentas para supervisão

Conclusão de etapa do desenvolvimento

Baixa

Análises descritivas

72,0

SSR

_2__Supervisão_do_Mercado

3.1.4. Elaborar processo administrativo sancionador

Elaboração de documentos (ofícios; e-mails; memorandos etc.)

Minuta ou versão final do documento

Única

8,0

SSR

_3__Sanção_ao_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Análise (documentos e informações; instrução processual)

Documentos analisados

Única

32,0

SSR

_3__Sanção_ao_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração da planilha de controle de investigados e acusados, com as respectivas fundamentações legais, bem como do relato sucinto de cada envolvido para inserção no sistema e subsidiar os ofícios de manifestações prévias e inclusão no Sistema Sancionador Integrado das informações dos investigados após a conclusão do Relatório de Fiscalização e dos acusados, após a Reunião de Tomada de Decisão, no Sistema Potencial Sancionador

Conclusão da(s) atividade(s)

Única

15,0

SSR

_3__Sanção_ao_Mercado

2.2.4. Realizar supervisão sob demanda

Elaboração de documentos (ofícios; e-mails; memorandos etc.)

Minuta ou versão final do documento

Única

8,0

SSR

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.1. Emitir ofício de alerta

Elaboração e acompanhamento

Conclusão da minuta ou da etapa acompanhamento

Única

8,0

SSR

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.2. Oferecer termo de acusação

Elaboração de Termo de Acusação

Conclusão da etapa de elaboração do termo

Única

32,0

SSR

_3__Sanção_ao_Mercado

3.1.3. Conduzir inquérito administrativo

Reuniões internas e externas

Reunião realizada

Única

8,0

SSR

_3__Sanção_ao_Mercado

5.7. Gestão de Pessoas

Gestão (coordenação de pessoas, revisão de documentos e gestão dos processos de trabalhos)

Conclusão da etapa

Única

80,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

5.2.3 Gerir Portfólio de Projetos

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

5.2.3 Gerir Portfólio de Projetos

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

5.2.3 Gerir Portfólio de Projetos

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

5.2.3 Gerir Portfólio de Projetos

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.2. Desenvolvimento Organizacional

5.2.3 Gerir Portfólio de Projetos

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.1 Elaborar Planejamento Orçamentário Anual e Plurianual

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.1 Elaborar Planejamento Orçamentário Anual e Plurianual

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.1 Elaborar Planejamento Orçamentário Anual e Plurianual

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.1 Elaborar Planejamento Orçamentário Anual e Plurianual

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.1 Elaborar Planejamento Orçamentário Anual e Plurianual

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.2 Realizar Execução e Controle Orçamentário e Financeiro

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.2 Realizar Execução e Controle Orçamentário e Financeiro

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.2 Realizar Execução e Controle Orçamentário e Financeiro

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.2 Realizar Execução e Controle Orçamentário e Financeiro

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.3. Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil

5.3.2 Realizar Execução e Controle Orçamentário e Financeiro

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.1 Prover Governança

de TI

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.1 Prover Governança

de TI

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.1 Prover Governança de TI

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.1 Prover Governança de TI

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.1 Prover Governança de TI

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.2 Prover Infraestrutura de TI

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.2 Prover Infraestrutura de TI

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.2 Prover Infraestrutura de TI

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.2 Prover Infraestrutura de TI

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.2 Prover Infraestrutura de TI

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.3 Prover Soluções de TI

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.3 Prover Soluções de TI

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.3 Prover Soluções de TI

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.3 Prover Soluções de TI

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.3 Prover Soluções de TI

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.4 Gerir Segurança da Informação

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.4 Gerir Segurança da Informação

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.4 Gerir Segurança da Informação

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.4 Gerir Segurança da Informação

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.4 Gerir Segurança da Informação

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.5 Prover Serviços de TI aos Usuários

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.5 Prover Serviços de TI aos Usuários

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.5 Prover Serviços de TI aos Usuários

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.5 Prover Serviços de TI aos Usuários

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.5 Prover Serviços de TI aos Usuários

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.6 Prover Assessoria Tecnológica

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.6 Prover Assessoria Tecnológica

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.6 Prover Assessoria Tecnológica

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.6 Prover Assessoria Tecnológica

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.8. Gestão de TI

5.8.6 Prover Assessoria Tecnológica

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.3 Gerir Aquisições e Contratações

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.3 Gerir Aquisições e Contratações

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.3 Gerir Aquisições e Contratações

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.3 Gerir Aquisições e Contratações

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.3 Gerir Aquisições e Contratações

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.4 Gerir Contratos de Bens e Serviços

Informe de Status entregue

F01

Esforço estimado

8,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.4 Gerir Contratos de Bens e Serviços

Informe de Status entregue

F02

Esforço estimado

16,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.4 Gerir Contratos de Bens e Serviços

Informe de Status entregue

F03

Esforço estimado

24,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.4 Gerir Contratos de Bens e Serviços

Informe de Status entregue

F04

Esforço estimado

32,0

STI

_5__Estratégia_Gestão_e_Suporte

5.9. Adminsitração e logística

5.9.4 Gerir Contratos de Bens e Serviços

Informe de Status entregue

F05

Esforço estimado

40,0

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa