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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/08/2020 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 35

Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência

PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2020

Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta nº 5/PRES/DIROFL/INSS, de 4 de setembro de 2018.

O PRESIDENTE e o DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 414/MDS, de 28 de setembro de 2017, e o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.163113/2020-01, resolvem:

Art. 1º Revogar o inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta nº 5/PRES/DIROFL/INSS, de 4 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2018, Seção 1, pág. 77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

Presidente

HELDER CALADO DE ARAÚJO

Diretor de Gestão de Pessoas e Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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