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PORTARIA ANP Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/10/2021 | Edição: 191 | Seção: 2 | Página: 42

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

PORTARIA ANP Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020 - Edição Extra, e o que consta do Processo nº 48610.221768/2019-81, resolve:

Art. 1º Convocar o servidor JOSÉ GUTMAN, matrícula SIAPE nº 4300826, para exercer interinamente o encargo de Diretor Substituto, na vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. José Cesário Cecchi, a partir de 12 de outubro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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