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PORTARIA ANP Nº 34, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 51

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

PORTARIA ANP Nº 34, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Exploração - SEP

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.210941/2021-31 e as deliberações tomadas no 1177° Circuito Deliberativo, realizado em 26 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Esta Portaria orienta e estabelece os critérios, procedimentos gerais e responsabilidades do Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Exploração - SEP, com base no art. 5º da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, que autoriza a adoção desta ferramenta de gestão em conveniência e interesse do serviço público e com base na Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021, que implementa o Programa de Gestão e possibilita a realização de teletrabalho na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Art. 2º A implementação do Programa de Gestão é facultativa à Administração Pública e ocorrerá em função da conveniência e do interesse do serviço, não se constituindo direito do agente público.

§ 1º O Programa de Gestão não poderá:

I - abranger as atividades para as quais a presença física na unidade organizacional seja estritamente necessária;

II - abranger as atividades que sejam desenvolvidas por meio de trabalho externo;

III - implicar redução da capacidade plena de funcionamento dos setores em que haja atendimento ao público; e

IV - obstruir o convívio social e laboral, a cooperação, a integração e a atuação do participante, nem dificultar o direito ao tempo livre.

Art. 3º As atividades do Anexo I desta Portaria ficam autorizadas a integrarem o Programa de Gestão no âmbito da Superintendência de Exploração - SEP.

Art. 4º Com a implementação deste Programa de Gestão são esperados os seguintes benefícios e resultados para a Superintendência de Exploração - SEP:

I - simplificar rotinas e fluxos de trabalho na SEP;

II - otimizar o uso da força de trabalho da SEP;

III - otimizar o espaço físico da ANP, contribuindo com a redução de custos na Administração Pública;

IV - aumentar a atratividade para o desenvolvimento das atividades na Superintendência visando promover a gestão da produtividade e da qualidade das entregas dos participantes, de modo a atrair e manter novos talentos

V - promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade; e

VI - contribuir para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos da Instituição.

Art. 5º Os regimes de execução adotados no Programa de Gestão da Superintendência de Exploração - SEP serão o integral e o parcial.

§ 1º O participante do Programa de Gestão, em qualquer modalidade, quando estiver fora das dependências da unidade organizacional, deverá comparecer pessoalmente à unidade nas situações de especial necessidade de sua presença física, quando convocado pelo chefe imediato com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, quando houver interesse fundamentado da Administração ou pendência que não possa ser solucionada por meios telemáticos ou informatizados.

§ 2º Preferencialmente, a jornada de trabalho presencial dos participantes da modalidade de execução integral e que componham uma mesma equipe acontecerá no mesmo dia e poderá ser aproveitada pelos gestores de unidades e chefes imediatos para a realização de reuniões de alinhamento, integração e capacitação.

Art. 6º Não há hipóteses de vedação à participação nesse Programa de Gestão, além da previstas na Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021.

Art. 7º Fica estabelecido o percentual de no mínimo 0% (zero por cento) e de no máximo 100% (cem por cento) de participantes do Programa de Gestão da Superintendência de Exploração - SEP.

Art. 8º Na definição do perfil adequado o Programa de Gestão preverá habilidades e características da forma mais objetiva possível. O participante deverá atender aos critérios de:

I - capacidade de organização e autodisciplina;

II - capacidade de cumprimento das atividades nos prazos acordados;

III - capacidade de interação com a equipe;

IV - atuação tempestiva;

V - proatividade na resolução de problemas;

VI - abertura para a utilização de novas tecnologias; e

VII - orientação para resultados.

Art. 9º O participante do Programa de Gestão e a chefia imediata assinarão o plano de trabalho e o termo de ciência e responsabilidade, por meio do sistema, conforme Anexo II desta Portaria.

Art. 10. Os parâmetros relativos ao funcionamento do Programa de Gestão são os indicados no Anexo III e poderão ser alterados formalmente de acordo com a conveniência e interesse da Administração.

Art. 11. A produtividade a ser alcançada no Programa de Gestão em relação aos resultados obtidos na execução presencial da mesma atividade, está prevista no Anexo I.

Art. 12. Os participantes do Programa de Gestão deverão estar disponíveis das 10h às 12h e das 15h às 17h para contato com a equipe, reuniões e execução de atividades em trabalho remoto.

Art. 13. A Diretoria Colegiada poderá, a qualquer momento, suspender o Programa de Gestão, bem como alterar ou revogar a respectiva portaria de procedimentos gerais, por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, devidamente fundamentadas.

Parágrafo único. Na hipótese de suspensão ou revogação do Programa de Gestão, o participante deverá imediatamente voltar a se submeter ao controle de frequência, permitida a concessão de prazo igual ou superior a 10 (dez) dias, e menor que 30 (trinta) dias, a ser acordado com o gestor da unidade.

Art. 14. O participante selecionado para participar deste Programa de Gestão fica ciente quanto a vedação de utilizar terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas.

Art. 15. Caberá ao participante, enquanto estiver no Programa de Gestão, providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias à execução de suas atividades, mediante utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos. Utilizar o sistema operacional Windows 10 ou superior, com capacidade suficiente para uso dos sistemas e programas necessários à execução de suas tarefas, acrescido dos requisitos de segurança contra acessos não autorizados (firewall e antivírus). Dispor de acesso remoto configurado pela STI/ANP e previamente testado pelo participante. Assumir os custos referentes ao acesso à internet, energia elétrica e telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições.

Art. 16. A qualquer momento, por recomendação do chefe imediato, o gestor da Superintendência de Exploração - SEP poderá redesignar os participantes do programa de gestão, visando ao melhor cumprimento das regras do plano de trabalho e à escolha do perfil adequado.

Art. 17. Os casos omissos serão avaliados pela SGP

Art. 18. Esta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2021.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral

ANEXO I

TABELA DE ATIVIDADES PROGRAMA DE GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO - SEP

TABELA DE ATIVIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO - SEP

Parâmetro adotado para definição das faixas de complexidade das atividades

O parâmetro adotado para a definição da faixa de complexidade das atividades do Programa de Gestão considerou o tempo de execução e não o esforço cognitivo. Foram dimensionados os tempos médios relacionados a cada atividade, de modo que uma atividade pode ser executada diversas vezes, com níveis de complexidade distintos, impactando diretamente no tempo de execução.

Grupo de Atividade

Nome da atividade

Faixa de Complexidade

Tempo Atividade Programa de Gestão (horas)

Tempo Atividade Presencial (horas)

Entregas esperadas

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atualização de sistemas

Baixa

5,72

5,72

Inclui ajustes no SIGEP, abertura, atribuição e acompanhamento de processos no SEI!, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atualização de sistemas

Media

11,43

11,43

Inclui ajustes no SIGEP, abertura, atribuição e acompanhamento de processos no SEI!, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Leitura e resposta a mensagens

Media

11,43

11,43

Inclui comunicações internas e externas por email e via Teams etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Leitura e resposta a mensagens

Alta

17,15

17,15

Inclui comunicações internas e externas por email e via Teams etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Acompanhamento de processos

Media

5,72

5,72

Inclui elaboração/Atualização de planilhas de acompanhamento, controle de prazo, documentos de projetos, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Acompanhamento de processos

Alta

5,72

5,72

Inclui elaboração/Atualização de planilhas de acompanhamento, controle de prazo, documentos de projetos, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Baixa

11,43

11,43

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Media

22,86

22,86

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atividades administrativas rotineiras

Baixa

2,86

2,86

Preencher folha de ponto/SPAC/RPAC/Pesquisas/Formulário e Processos Administrativos da ANP, acompanhamento do Programa de Gestão e outros similares. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atividades administrativas rotineiras

Media

5,72

5,72

Preencher folha de ponto/SPAC/RPAC/Pesquisas/Formulário e Processos Administrativos da ANP, acompanhamento do Programa de Gestão e outros similares. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Solicitações administrativas gerais

Media

2,86

2,86

Solicitação e acompanhamento (incluindo solicitações de TI, junto à SGA etc.). Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Homologação de documentos ou sistemas

Baixa

2,86

2,86

Geralmente da da área de STI, com descrição das melhorias e resolução das falhas do sistema. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Organização de Eventos

Baixa

2,86

2,86

Inclui agendamento de reunião, contato com participantes, verificação de procedimentos formais etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Participação em reunião ou evento

Baixa

5,72

5,72

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Participação em reunião ou evento

Media

17,15

17,15

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Participação em reunião ou evento

Alta

28,58

28,58

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Estudos/Análises técnicas

Baixa

14,29

14,29

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração, análises comparativas etc.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Estudos/Análises técnicas

Media

28,58

28,58

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração, análises comparativas etc.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Estudos/Análises técnicas

Alta

57,15

57,15

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração, análises comparativas etc.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atendimento a solicitações técnicas

Baixa

2,86

2,86

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades, análise de pleito etc.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atendimento a solicitações técnicas

Media

8,58

8,58

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades, análise de pleito etc.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atendimento a solicitações técnicas

Alta

17,15

17,15

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades, análise de pleito etc.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Atendimento a pedido de vistas a processo, com classificação de sigilo.

Media

5,72

5,72

Inclui todo o processo de vista processual. Pode haver a necessidade de tarjar partes de documentos.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Elaboração ou assinatura de Ofício e documentos similares

Media

8,58

8,58

Inclui comprovante de redução, conclusão etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Elaboração de PA

Baixa

2,86

2,86

Elaboração de PA

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Elaboração ou assinatura de Despacho, atas de reunião, etc.

Baixa

2,86

2,86

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Elaboração ou assinatura de Despacho, atas de reunião, etc.

Media

5,72

5,72

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Revisão de documentos técnicos e similares

Baixa

11,43

11,43

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Revisão de documentos técnicos e similares

Media

17,15

17,15

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Revisão de documentos técnicos e similares

Alta

22,86

22,86

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Elaboração de documentos técnicos e similares

Baixa

11,43

11,43

Inclui pareceres técnicos, nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, termos etc.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Elaboração de documentos técnicos e similares

Media

22,86

22,86

Inclui pareceres técnicos, nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, termos etc.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Elaboração de documentos técnicos e similares

Alta

45,72

45,72

Inclui pareceres técnicos, nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, termos etc.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Resposta a CRC, SIC, transparência, imprensa e semelhantes

Baixa

2,86

2,86

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Resposta a CRC, SIC, transparência, imprensa e semelhantes

Alta

11,43

11,43

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

Baixa

11,43

11,43

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Fornecimento ou recebimento de mentoria e capacitação de colaboradores nas atividades e funções

Alta

11,43

11,43

Pode ser para estagiário ou outro colaborador que aprende nova função. A tarefa é utilizada tanto para quem aprende como para quem ensina. Considera-se o total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Realização de atividades de projetos prioritários para a SEP

Baixa

5,72

5,72

Os projetos prioritários da SEP são definidos pela gestão, e não são necessariamente os estratégicos da ANP (SGE).

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Planejamento de ação de fiscalização in loco

Media

22,86

22,86

Planejamento de ação de fiscalização in loco

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Planejamento de ação de fiscalização in loco

Alta

34,29

34,29

Planejamento de ação de fiscalização in loco

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Elaboração de Relatório de Fiscalização

Media

34,29

34,29

Elaboração de Relatório de Fiscalização

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Elaboração de Relatório de Fiscalização

Alta

57,15

57,15

Elaboração de Relatório de Fiscalização

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Lavratura de auto de Infração

Baixa

11,43

11,43

Lavratura de auto de Infração

SEP - Coordenação de Contratos de E&P

Lavratura de auto de Infração

Media

22,86

22,86

Lavratura de auto de Infração

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atualização de sistemas

Baixa

5,72

5,72

Inclui ajustes no SIGEP, abertura, atribuição e acompanhamento de processos no SEI!, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atualização de sistemas

Media

11,43

11,43

Inclui ajustes no SIGEP, abertura, atribuição e acompanhamento de processos no SEI!, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Leitura e resposta a mensagens

Media

11,43

11,43

Inclui comunicações internas e externas por email e via Teams etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Leitura e resposta a mensagens

Alta

17,15

17,15

Inclui comunicações internas e externas por email e via Teams etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Acompanhamento de Processos

Baixa

1,43

1,43

Inclui elaboração/Atualização de planilhas de acompanhamento, controle de prazo, documentos de projetos, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Acompanhamento de Processos

Media

5,72

5,72

Inclui elaboração/Atualização de planilhas de acompanhamento, controle de prazo, documentos de projetos, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Acompanhamento de Processos

Alta

11,43

11,43

Inclui elaboração/Atualização de planilhas de acompanhamento, controle de prazo, documentos de projetos, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Baixa

11,43

11,43

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Media

22,86

22,86

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Alta

34,29

34,29

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atividades administrativas rotineiras

Baixa

2,86

2,86

Preencher folha de ponto/SPAC/RPAC/Pesquisas/Formulário e Processos Administrativos da ANP, acompanhamento do Programa de Gestão e outros similares. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atividades administrativas rotineiras

Media

5,72

5,72

Preencher folha de ponto/SPAC/RPAC/Pesquisas/Formulário e Processos Administrativos da ANP, acompanhamento do Programa de Gestão e outros similares. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Solicitações administrativas gerais

Baixa

2,86

2,86

Solicitação e acompanhamento (incluindo solicitações de TI, junto à SGA etc.). Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Homologação de documentos ou sistemas

Baixa

2,86

2,86

Geralmente da da área de STI, com descrição das melhorias e resolução das falhas do sistema. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Organização de Eventos

Baixa

2,86

2,86

Inclui agendamento de reunião, contato com participantes, verificação de procedimentos formais etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Organização de Eventos

Media

5,72

5,72

Inclui agendamento de reunião, contato com participantes, verificação de procedimentos formais etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Participação em evento ou reunião

Baixa

2,86

2,86

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Participação em evento ou reunião

Media

5,72

5,72

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Participação em evento ou reunião

Alta

17,15

17,15

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Estudos/Análises técnicas

Baixa

14,29

14,29

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração, análises comparativas etc.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Estudos/Análises técnicas

Media

28,58

28,58

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração, análises comparativas etc.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Estudos/Análises técnicas

Alta

57,15

57,15

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração, análises comparativas etc.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atendimento a solicitações técnicas

Baixa

2,86

2,86

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades, análise de pleito etc.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atendimento a solicitações técnicas

Media

8,58

8,58

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades, análise de pleito etc.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atendimento a solicitações técnicas

Alta

17,15

17,15

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades, análise de pleito etc.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atendimento a pedido de vistas/acesso a processo.

Baixa

5,72

5,72

Inclui todo o processo de vista processual. Pode haver a necessidade de tarjar partes de documentos.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Atendimento a pedido de vistas/acesso a processo.

Media

11,43

11,43

Inclui todo o processo de vista processual. Pode haver a necessidade de tarjar partes de documentos.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Elaboração ou assinatura de Ofício e documentos similares

Media

8,58

8,58

Inclui comprovante de redução, conclusão etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Elaboração ou assinatura de Ofício e documentos similares

Alta

17,15

17,15

Inclui comprovante de redução, conclusão etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Elaboração de PA

Baixa

5,72

5,72

Elaboração de PA

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Elaboração de PA

Media

11,43

11,43

Elaboração de PA

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Elaboração ou assinatura de Despacho, atas de reunião, etc.

Media

5,72

5,72

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Elaboração ou assinatura de Despacho, atas de reunião, etc.

Alta

8,58

8,58

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Revisão de documentos técnicos e similares

Baixa

11,43

11,43

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Revisão de documentos técnicos e similares

Media

17,15

17,15

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Revisão de documentos técnicos e similares

Alta

22,86

22,86

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Elaboração de documentos técnicos e similares

Baixa

11,43

11,43

Inclui pareceres técnicos, nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, termos etc.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Elaboração de documentos técnicos e similares

Media

34,29

34,29

Inclui pareceres técnicos, nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, termos etc.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Elaboração de documentos técnicos e similares

Alta

57,15

57,15

Inclui pareceres técnicos, nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, termos etc.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

Baixa

11,43

11,43

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Fornecimento ou recebimento de mentoria e capacitação de colaboradores nas atividades e funções

Media

5,72

5,72

Pode ser para estagiário ou outro colaborador que aprende nova função. A tarefa é utilizada tanto para quem aprende como para quem ensina. Considera-se o total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Fornecimento ou recebimento de mentoria e capacitação de colaboradores nas atividades e funções

Alta

11,43

11,43

Pode ser para estagiário ou outro colaborador que aprende nova função. A tarefa é utilizada tanto para quem aprende como para quem ensina. Considera-se o total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Realização de atividades de projetos prioritários para a SEP

Baixa

5,72

5,72

Os projetos prioritários da SEP são definidos pela gestão, e não são necessariamente os estratégicos da ANP (SGE).

SEP - Coordenação Econômico-Financeira

Lavratura de Auto de Infração

Baixa

11,43

11,43

Lavratura de Auto de Infração

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Atualização de sistemas

Media

5,72

5,72

Inclui ajustes no SIGEP, abertura, atribuição e acompanhamento de processos no SEI!, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Leitura e resposta a mensagens

Media

11,43

11,43

Inclui comunicações internas e externas por email e via Teams etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Acompanhamento de Processos

Alta

14,29

14,29

Inclui elaboração/Atualização de planilhas de acompanhamento, controle de prazo, documentos de projetos, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Media

22,86

22,86

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Alta

34,29

34,29

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Processos Administrativos

Media

5,72

5,72

Preencher folha de ponto/SPAC/RPAC/Pesquisas/Formulário e Processos Administrativos da ANP, acompanhamento do Programa de Gestão e outros similares. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Processos Administrativos

Alta

11,43

11,43

Preencher folha de ponto/SPAC/RPAC/Pesquisas/Formulário e Processos Administrativos da ANP, acompanhamento do Programa de Gestão e outros similares. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Solicitações administrativas gerais

Media

2,86

2,86

Solicitação e acompanhamento (incluindo solicitações de TI, junto à SGA etc.). Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Homologação de documentos ou sistemas

Baixa

2,86

2,86

Geralmente da da área de STI, com descrição das melhorias e resolução das falhas do sistema. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Organização de Eventos

Media

5,72

5,72

Inclui agendamento de reunião, contato com participantes, verificação de procedimentos formais etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Participação em evento

Baixa

5,72

5,72

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Participação em evento

Media

11,43

11,43

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Participação em evento

Alta

17,15

17,15

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Estudos/Análises técnicas

Baixa

14,29

14,29

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração etc.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Estudos/Análises técnicas

Media

28,58

28,58

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração etc.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Estudos/Análises técnicas

Alta

57,15

57,15

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração etc.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Atendimento a solicitações técnicas

Baixa

2,86

2,86

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades etc.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Atendimento a solicitações técnicas

Media

8,58

8,58

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades etc.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Atendimento a pedido de vistas a processo, com classificação de sigilo.

Baixa

11,43

11,43

Inclui todo o processo de vista processual. Pode haver a necessidade de tarjar partes de documentos.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Atendimento a pedido de vistas a processo, com classificação de sigilo.

Media

22,86

22,86

Inclui todo o processo de vista processual. Pode haver a necessidade de tarjar partes de documentos.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Atendimento a pedido de vistas a processo, com classificação de sigilo.

Alta

45,72

45,72

Inclui todo o processo de vista processual. Pode haver a necessidade de tarjar partes de documentos.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração ou assinatura de Ofício e documentos similares

Baixa

2,86

2,86

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração ou assinatura de Ofício e documentos similares

Media

8,58

8,58

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração ou assinatura de Ofício e documentos similares

Alta

17,15

17,15

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração de PA

Media

11,43

11,43

Elaboração de PA

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração de PA

Alta

22,86

22,86

Elaboração de PA

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração ou assinatura de Despacho, atas de reunião, etc.

Media

5,72

5,72

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração ou assinatura de Despacho, atas de reunião, etc.

Alta

11,43

11,43

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Revisão de pareceres técnicos e similares

Baixa

5,72

5,72

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Revisão de pareceres técnicos e similares

Media

11,43

11,43

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Revisão de pareceres técnicos e similares

Alta

17,15

17,15

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração de pareceres técnicos e similares

Baixa

11,43

11,43

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos etc.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração de pareceres técnicos e similares

Media

22,86

22,86

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos etc.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração de pareceres técnicos e similares

Alta

57,15

57,15

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos etc.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Resposta a CRC, SIC, transparência, imprensa e semelhantes

Baixa

2,86

2,86

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Resposta a CRC, SIC, transparência, imprensa e semelhantes

Media

8,58

8,58

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Resposta a CRC, SIC, transparência, imprensa e semelhantes

Alta

17,15

17,15

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

Baixa

11,43

11,43

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

Media

22,86

22,86

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

Alta

57,15

57,15

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Fornecimento ou recebimento de mentoria e capacitação de colaboradores nas atividades e funções

Media

5,72

5,72

Pode ser para estagiário ou outro colaborador que aprende nova função. A tarefa é utilizada tanto para quem aprende como para quem ensina. Considera-se o total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Fornecimento ou recebimento de mentoria e capacitação de colaboradores nas atividades e funções

Alta

11,43

11,43

Pode ser para estagiário ou outro colaborador que aprende nova função. A tarefa é utilizada tanto para quem aprende como para quem ensina. Considera-se o total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Realização de atividades de projetos prioritários para a SEP

Media

11,43

11,43

Os projetos prioritários da SEP são definidos pela gestão, e não são necessariamente os estratégicos da ANP (SGE).

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Realização de atividades de projetos prioritários para a SEP

Alta

22,86

22,86

Os projetos prioritários da SEP são definidos pela gestão, e não são necessariamente os estratégicos da ANP (SGE).

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Lavratura de Auto de Infração

Alta

57,15

57,15

Lavratura de Auto de Infração

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Elaboração e atualização de informações para divulgação interna ou externa

Alta

5,72

5,72

Elaboração e atualização de informações para divulgação interna ou externa

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Termo Aditivo da Resolução ANP nº 708/2017

Baixa

22,86

22,86

Termo Aditivo da Resolução ANP nº 708/2017

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Termo Aditivo da Resolução ANP nº 708/2017

Media

34,29

34,29

Termo Aditivo da Resolução ANP nº 708/2017

SEP - Coordenação de Processos e Infrações

Termo Aditivo da Resolução ANP nº 708/2017

Alta

57,15

57,15

Termo Aditivo da Resolução ANP nº 708/2017

SEP - Coordenação de Regulação

Atualização de sistemas

Baixa

5,72

5,72

Inclui ajustes no SIGEP, abertura, atribuição e acompanhamento de processos no SEI!, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Leitura e resposta a mensagens

Media

5,72

5,72

Inclui comunicações internas e externas por email e via Teams etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Acompanhamento de Processos

Media

5,72

5,72

Inclui elaboração/Atualização de planilhas de acompanhamento, controle de prazo, documentos de projetos, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Media

22,86

22,86

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Alta

34,29

34,29

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Atividades administrativos rotineiras

Media

5,72

5,72

Preencher folha de ponto/SPAC/RPAC/Pesquisas/Formulário e Processos Administrativos da ANP, acompanhamento do Programa de Gestão e outros similares. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Estudos/Análises técnicas

Media

28,58

28,58

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração etc.

SEP - Coordenação de Regulação

Estudos/Análises técnicas

Alta

57,15

57,15

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração etc.

SEP - Coordenação de Regulação

Atendimento a solicitações técnicas

Baixa

2,86

2,86

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades etc.

SEP - Coordenação de Regulação

Atendimento a solicitações técnicas

Media

8,58

8,58

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades etc.

SEP - Coordenação de Regulação

Atendimento a solicitações técnicas

Alta

17,15

17,15

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades etc.

SEP - Coordenação de Regulação

Organização de eventos

Baixa

2,86

2,86

Inclui agendamento de reunião, contato com participantes, verificação de procedimentos formais etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Organização de eventos

Media

5,72

5,72

Inclui agendamento de reunião, contato com participantes, verificação de procedimentos formais etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Participação em evento

Media

11,43

11,43

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Participação em evento

Alta

22,86

22,86

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Atendimento a pedido de vistas a processo

Media

5,72

5,72

Inclui todo o processo de vista processual. Pode haver a necessidade de tarjar partes de documentos.

SEP - Coordenação de Regulação

Elaboração ou assinatura de Ofício e documentos similares

Media

5,72

5,72

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função

SEP - Coordenação de Regulação

Elaboração de PA

Baixa

5,72

5,72

Elaboração de PA

SEP - Coordenação de Regulação

Elaboração ou assinatura de Despacho, atas de reunião, etc.

Media

5,72

5,72

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Revisão de pareceres técnicos e similares

Media

5,72

5,72

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Revisão de pareceres técnicos e similares

Alta

11,43

11,43

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, AIR etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Elaboração de pareceres técnicos e similares

Media

22,86

22,86

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos etc.

SEP - Coordenação de Regulação

Elaboração de pareceres técnicos e similares

Alta

57,15

57,15

Inclui nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos etc.

SEP - Coordenação de Regulação

Resposta a CRC, SIC, transparência, imprensa e semelhantes

Baixa

2,86

2,86

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Resposta a CRC, SIC, transparência, imprensa e semelhantes

Media

5,72

5,72

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

Baixa

11,43

11,43

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

SEP - Coordenação de Regulação

Solicitações administrativas gerais

Alta

5,72

5,72

Solicitação e acompanhamento (incluindo solicitações de TI, junto à SGA etc.). Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Homologação de documentos ou sistemas

Media

11,43

11,43

Geralmente da da área de STI, com descrição das melhorias e resolução das falhas do sistema. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Fornecimento ou recebimento de mentoria e capacitação de colaboradores nas atividades e funções

Media

5,72

5,72

Pode ser para estagiário ou outro colaborador que aprende nova função. A tarefa é utilizada tanto para quem aprende como para quem ensina. Considera-se o total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Fornecimento ou recebimento de mentoria e capacitação de colaboradores nas atividades e funções

Alta

11,43

11,43

Pode ser para estagiário ou outro colaborador que aprende nova função. A tarefa é utilizada tanto para quem aprende como para quem ensina. Considera-se o total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Regulação

Realização de atividades de projetos prioritários para a SEP

Baixa

11,43

11,43

Os projetos prioritários da SEP são definidos pela gestão, e não são necessariamente os estratégicos da ANP (SGE).

SEP - Coordenação de Regulação

Realização de atividades de projetos prioritários para a SEP

Media

22,86

22,86

Os projetos prioritários da SEP são definidos pela gestão, e não são necessariamente os estratégicos da ANP (SGE).

SEP - Coordenação de Regulação

Realização de atividades de projetos prioritários para a SEP

Alta

28,58

28,58

Os projetos prioritários da SEP são definidos pela gestão, e não são necessariamente os estratégicos da ANP (SGE).

SEP - Coordenação de Regulação

Planejamento de ação de fiscalização in loco

Alta

34,29

34,29

Planejamento de ação de fiscalização in loco

SEP - Coordenação de Regulação

Elaboração de Relatório de Fiscalização

Alta

57,15

57,15

Elaboração de Relatório de Fiscalização

SEP - Coordenação de Regulação

Lavratura de auto de Infração

Alta

57,15

57,15

Lavratura de auto de Infração

SEP - Coordenação de Regulação

Levantamento e análise das informações para divulgação

Baixa

5,72

5,72

Levantamento e análise das informações para divulgação

SEP - Coordenação de Regulação

Levantamento e análise das informações para divulgação

Alta

28,58

28,58

Levantamento e análise das informações para divulgação

SEP - Coordenação de Regulação

Elaboração de documento/interface para divulgação das informações

Baixa

11,43

11,43

Elaboração de documento/interface para divulgação das informações

SEP - Coordenação de Regulação

Elaboração de documento/interface para divulgação das informações

Media

28,58

28,58

Elaboração de documento/interface para divulgação das informações

SEP - Coordenação de Regulação

Elaboração de documento/interface para divulgação das informações

Alta

57,15

57,15

Elaboração de documento/interface para divulgação das informações

SEP - Coordenação de Regulação

Atualização de informações para divulgação

Baixa

5,72

5,72

Atualização de informações para divulgação

SEP - Coordenação de Regulação

AIR - estudos preliminares

Alta

57,15

57,15

AIR - estudos preliminares

SEP - Coordenação de Regulação

AIR - elaboração do documento

Alta

57,15

57,15

AIR - elaboração do documento

SEP - Coordenação de Regulação

Resolução - elaboração e revisão

Alta

57,15

57,15

Resolução - elaboração e revisão

SEP - Coordenação de Sistemas

Atualização de sistemas

Baixa

5,72

5,72

Inclui ajustes no SIGEP, abertura, atribuição e acompanhamento de processos no SEI!, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Atualização de sistemas

Media

11,43

11,43

Inclui ajustes no SIGEP, abertura, atribuição e acompanhamento de processos no SEI!, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Leitura e resposta a mensagens

Media

11,43

11,43

Inclui comunicações internas e externas por email e via Teams etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Leitura e resposta a mensagens

Alta

17,15

17,15

Inclui comunicações internas e externas por email e via Teams etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Acompanhamento de Processos

Baixa

1,43

1,43

Inclui elaboração/Atualização de planilhas de acompanhamento, controle de prazo, documentos de projetos, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Acompanhamento de Processos

Media

5,72

5,72

Inclui elaboração/Atualização de planilhas de acompanhamento, controle de prazo, documentos de projetos, etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Baixa

11,43

11,43

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Atividades de coordenação de pessoas e processos

Media

22,86

22,86

Não restrito aos coordenadores, inclui atividades de coordenação, como interação com outras coordenações e áreas ou com outros colaboradores da mesma coordenação etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Atividades administrativas rotineiras

Media

5,72

5,72

Preencher folha de ponto/SPAC/RPAC/Pesquisas/Formulário e Processos Administrativos da ANP, acompanhamento do Programa de Gestão e outros similares. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Atividades administrativas rotineiras

Alta

11,43

11,43

Preencher folha de ponto/SPAC/RPAC/Pesquisas/Formulário e Processos Administrativos da ANP, acompanhamento do Programa de Gestão e outros similares. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Solicitações administrativas gerais

Media

17,15

17,15

Solicitação e acompanhamento (incluindo solicitações de TI, junto à SGA etc.). Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Solicitações administrativas gerais

Alta

28,58

28,58

Solicitação e acompanhamento (incluindo solicitações de TI, junto à SGA etc.). Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Homologação de documentos ou sistemas

Media

17,15

17,15

Geralmente da da área de STI, com descrição das melhorias e resolução das falhas do sistema. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Homologação de documentos ou sistemas

Alta

28,58

28,58

Geralmente da da área de STI, com descrição das melhorias e resolução das falhas do sistema. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Organização de eventos

Media

5,72

5,72

Inclui agendamento de reunião, contato com participantes, verificação de procedimentos formais etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Participação em evento ou reunião

Media

5,72

5,72

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Participação em evento ou reunião

Alta

17,15

17,15

Inclui reunião interna ou externa, curso, workshop, audiência pública, defesas TCC/Mestrado/Doutorado, palestras, webinars, etc. que não contabilizam horas de capacitação etc. - como ouvinte ou ministrante. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Estudos/Análises técnicas

Baixa

14,29

14,29

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração, análises comparativas etc.

SEP - Coordenação de Sistemas

Estudos/Análises técnicas

Media

28,58

28,58

Inclui benchmarking, fiscalizações documentais, análise de reconsideração, análises comparativas etc.

SEP - Coordenação de Sistemas

Atendimento a solicitações técnicas

Baixa

2,86

2,86

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades, análise de pleito etc.

SEP - Coordenação de Sistemas

Atendimento a solicitações técnicas

Media

8,58

8,58

Inclui discussões técnicas, informe de status de atividades, análise de pleito etc.

SEP - Coordenação de Sistemas

Atendimento a pedido de vistas/acesso a processo.

Media

5,72

5,72

Inclui todo o processo de vista processual. Pode haver a necessidade de tarjar partes de documentos.

SEP - Coordenação de Sistemas

Elaboração ou assinatura de Ofício e documentos similares

Baixa

1,43

1,43

Inclui comprovante de redução, conclusão etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função

SEP - Coordenação de Sistemas

Elaboração ou assinatura de Ofício e documentos similares

Media

5,72

5,72

Inclui comprovante de redução, conclusão etc. Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função

SEP - Coordenação de Sistemas

Elaboração de PA

Baixa

5,72

5,72

Elaboração de PA

SEP - Coordenação de Sistemas

Elaboração ou assinatura de Despacho, atas de reunião, etc.

Baixa

1,43

1,43

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Elaboração de documentos técnicos e similares

Baixa

11,43

11,43

Inclui pareceres técnicos, nota técnica, súmulas, apresentações, manuais, procedimentos, termos etc.

SEP - Coordenação de Sistemas

Resposta a CRC, SIC, transparência, imprensa e semelhantes

Media

5,72

5,72

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Resposta a CRC, SIC, transparência, imprensa e semelhantes

Alta

11,43

11,43

Considera-se do total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

Baixa

2,86

2,86

Consultas ou respostas à Procuradoria-Geral Federal junto à ANP (PFANP)

SEP - Coordenação de Sistemas

Fornecimento ou recebimento de mentoria e capacitação de colaboradores nas atividades e funções

Media

5,72

5,72

Pode ser para estagiário ou outro colaborador que aprende nova função. A tarefa é utilizada tanto para quem aprende como para quem ensina. Considera-se o total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Fornecimento ou recebimento de mentoria e capacitação de colaboradores nas atividades e funções

Alta

11,43

11,43

Pode ser para estagiário ou outro colaborador que aprende nova função. A tarefa é utilizada tanto para quem aprende como para quem ensina. Considera-se o total de horas expendidas na semana para essa função.

SEP - Coordenação de Sistemas

Realização de atividades de projetos prioritários para a SEP

Baixa

5,72

5,72

Os projetos prioritários da SEP são definidos pela gestão, e não são necessariamente os estratégicos da ANP (SGE).

SEP - Coordenação de Sistemas

Realização de atividades de projetos prioritários para a SEP

Media

11,43

11,43

Os projetos prioritários da SEP são definidos pela gestão, e não são necessariamente os estratégicos da ANP (SGE).

SEP - Coordenação de Sistemas

Lavratura de Auto de Infração

Baixa

11,43

11,43

Lavratura de Auto de Infração

SEP - Coordenação de Sistemas

Elaboração e atualização de informações para divulgação interna ou externa

Baixa

2,86

2,86

Atividades para publicação no site interno ou externo, relatórios para divulgação na ANP ou externa

SEP - Coordenação de Sistemas

Elaboração e atualização de informações para divulgação interna ou externa

Media

5,72

5,72

Atividades para publicação no site interno ou externo, relatórios para divulgação na ANP ou externa

SEP - Coordenação de Sistemas

Avaliação de coordenadas

Baixa

4,29

4,29

Avaliação de coordenadas

SEP - Coordenação de Sistemas

Avaliação de coordenadas

Media

7,15

7,15

Avaliação de coordenadas

SEP - Coordenação de Sistemas

Elaboração e gerenciamento de shapes

Baixa

4,29

4,29

Elaboração e gerenciamento de shapes

SEP - Coordenação de Sistemas

Elaboração e gerenciamento de shapes

Media

7,15

7,15

Elaboração e gerenciamento de shapes

ANEXO II

TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO NA ANP

Pelo presente termo, participante e chefia declaram estar cientes das regras do Programa de Gestão de Desempenho na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PGD.ANP, com destaque para as atribuições e responsabilidades a eles atribuídas na legislação vigente, Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 e Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021. O participante declara ainda:

Atender as condições de habilitação para a participação no programa;

Estar ciente do dever de manter a infraestrutura necessária para o exercício de suas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação;

Estar ciente quanto ao dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD), no que couber; e as orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.

Estar ciente quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas;

Estar ciente quanto à vedação de pagamento das vantagens a que se referem os arts. 29 a 36 da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 e os arts. 33 a 40 da Portaria ANP nº 9, de 23 de março de 2021;

Estar ciente quanto as atribuições e responsabilidades estipuladas no Programa de Gestão de Desempenho da unidade; e

Estar ciente de que sua participação no programa não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas na legislação vigente.

Com a assinatura deste Termo autorizo o fornecimento do número de telefone pessoal aos servidores em exercício na ANP que indiquem necessidade de contato telefônico relacionado às minhas atividades profissionais.

__________________________________________________________

ASSINATURA SERVIDOR

__________________________________________________________

ASSINATURA CHEFIA

ANEXO III

Percentual mínimo de participantes

0% (zero por cento)

Percentual máximo de participantes

100% (cem por cento)

Percentual mínimo de produtividade adicional dos participantes

Não há

Percentual máximo de produtividade adicional dos participantes

Não há

Antecedência mínima de convocação para comparecimento pessoal do participante à unidade

72 (setenta e duas) horas, conforme termo de ciência e responsabilidade

Horários preferenciais para contato com a equipe (não se limitando a estes)

10h às 12h e 15h às 17h

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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