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PORTARIA ANP Nº 289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/12/2020 | Edição: 243 | Seção: 2 | Página: 39

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

PORTARIA ANP Nº 289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2020 - Edição Extra, e o que consta do Processo nº 48610.221768/2019-81, resolve:

Art. 1º Convocar MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1514310, para exercer interinamente o encargo de Diretor Substituto a partir de 22 de dezembro de 2020, na vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. Felipe Kury, que se encerra em 21 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAPHAEL NEVES MOURA

Diretor-Geral Interino

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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