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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/09/2020 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 253

Órgão: Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/3ª Turma Extraordinária

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta extraordinária de julgamentos das sessões não presenciais utilizando videoconferência para julgamento exclusivo de processos retirados de pauta para realização de sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 11, no sítio do CARF em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião agendada.

2) É facultativo o envio de memorial, através de formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Conforme art. 1ª §3º da portaria CARF 19.336 de 14 de agosto, fica facultada às partes a solicitação de retirada do recurso de pauta por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 13, no sítio do CARF. A solicitação deverá ser encaminhado em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião de julgamento da turma, situação em que o respectivo processo será automaticamente incluído em reunião a ser agendada oportunamente.

Link da Carta de Serviços:

https://carf.economia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/carta-de-servicos-carf/

DIA 29 de Setembro de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 10845.724112/2011-32 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10845.724329/2011-42 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10845.900979/2013-62 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10845.900984/2012-94 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10845.901199/2013-30 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15987.000021/2011-15 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15987.000022/2011-51 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15987.000024/2011-41 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15987.000025/2011-95 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15987.000026/2011-30 - Recorrente: AGENCIA MARITIMA GRANEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Setembro de 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

11 - Processo nº: 10183.900090/2010-73 - Recorrente: TODIMO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10183.900091/2010-18 - Recorrente: TODIMO TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13851.000703/00-79 - Embargante: CAMBUHY AGRICOLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): BARBARA SANTOS GUEDES

14 - Processo nº: 13888.721081/2012-31 - Recorrente: UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15374.900913/2009-01 - Recorrente: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARCELORMITTAL BRASIL - FUNSSEST e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 12217.000064/2010-34 - Recorrente: UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13603.720782/2010-30 - Recorrente: UNIMED BETIM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 12448.728328/2012-66 - Recorrente: ORGANIZACAO CONTABIL FELIX LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Setembro de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

19 - Processo nº: 16327.001729/2007-35 - Recorrente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10909.000854/2005-39 - Recorrente: ROYAL ATLANTIC SERVICOS LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10120.902868/2011-02 - Recorrente: FERTIVERDE COM E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10120.904875/2010-50 - Recorrente: FERTIVERDE COM E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10120.910988/2009-51 - Recorrente: FERTIVERDE COM E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10120.910989/2009-03 - Recorrente: FERTIVERDE COM E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10120.911265/2009-79 - Recorrente: FERTIVERDE COM E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Setembro de 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

26 - Processo nº: 10880.694583/2009-68 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10183.002721/2005-20 - Recorrente: TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSON KAZUMI NAKAYAMA

28 - Processo nº: 13888.724472/2013-98 - Recorrente: UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10830.004084/2001-21 - Recorrente: ELO ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10950.004254/2009-68 - Recorrente: MARIA CONCEICAO TRIZZI - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Weslei José Rodrigues

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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