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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/09/2020 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 252

Órgão: Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/2ª Turma Extraordinária

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta extraordinária de julgamentos das sessões não presenciais utilizando videoconferência para julgamento exclusivo de processos retirados de pauta para realização de sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 11, no sítio do CARF em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião agendada.

2) É facultativo o envio de memorial, através de formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Conforme art. 1ª §3º da portaria CARF 19.336 de 14 de agosto, fica facultada às partes a solicitação de retirada do recurso de pauta por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 13, no sítio do CARF. A solicitação deverá ser encaminhado em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião de julgamento da turma, situação em que o respectivo processo será automaticamente incluído em reunião a ser agendada oportunamente.

Link da Carta de Serviços:

https://carf.economia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/carta-de-servicos-carf/

DIA 29 de Setembro de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

1 - Processo nº: 10166.900795/2008-84 - Recorrente: AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10850.901413/2011-17 - Recorrente: FLUXO COMERCIO ELETRONICO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13811.007154/2008-95 - Recorrente: GOLDEN KRAFT IND E COMERCIO LTDA EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13839.913342/2009-27 - Recorrente: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13839.913353/2009-15 - Recorrente: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13839.913356/2009-41 - Recorrente: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13839.913357/2009-95 - Recorrente: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13839.913363/2009-42 - Recorrente: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16327.903363/2008-11 - Recorrente: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10580.901321/2009-40 - Recorrente: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10580.906410/2011-05 - Recorrente: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10580.906412/2011-96 - Recorrente: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10580.906414/2011-85 - Recorrente: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10580.906420/2011-32 - Recorrente: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10580.906421/2011-87 - Recorrente: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10580.906422/2011-21 - Recorrente: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10580.911957/2009-08 - Recorrente: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10580.911958/2009-44 - Recorrente: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13706.003178/2004-49 - Recorrente: TAVARES AZEVEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13973.000630/2007-11 - Recorrente: SERVICE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

21 - Processo nº: 10680.940813/2009-22 - Recorrente: FEDERACAO INTERF. DAS COOP. DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13746.000763/2010-69 - Recorrente: MENY BARROS LOCACAO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

23 - Processo nº: 13603.900003/2008-63 - Recorrente: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13603.901088/2008-05 - Recorrente: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13884.904143/2012-88 - Recorrente: ECOVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES VALE DO PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13884.904149/2012-55 - Recorrente: ECOVAP ENGENHARIA E CONSTRUCOES VALE DO PARAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10680.918972/2011-65 - Recorrente: FEDERACAO INTERF. DAS COOP. DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 15374.964856/2009-81 - Recorrente: HISPAMAR SATELITES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Setembro de 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

29 - Processo nº: 10855.910148/2011-18 - Recorrente: NET SOROCABA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16048.000057/2009-49 - Recorrente: UNIMED TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.675356/2009-33 - Recorrente: UNIVERSO ONLINE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS

32 - Processo nº: 15374.901927/2009-34 - Recorrente: CAA - CORRETAGEM E CONSULTORIA PUBLICITARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 15374.901930/2009-58 - Recorrente: CAA - CORRETAGEM E CONSULTORIA PUBLICITARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 19515.721768/2012-91 - Recorrente: CONSORCIO CONSTRUCAP-CONSBEM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10880.929068/2009-12 - Recorrente: MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13936.000031/2008-17 - Recorrente: NILTON HOBI E CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10882.002575/2009-89 - Recorrente: SEAQUIST CLOSURES EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 16327.900015/2008-92 - Recorrente: SUDAMERIS SOC DE FOMENTO COML E DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10830.911634/2012-12 - Recorrente: WABCO DO BRASIL IND. COM. FREIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10830.911635/2012-67 - Recorrente: WABCO DO BRASIL IND. COM. FREIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Weslei José Rodrigues

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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