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Diário Oficial da União

Publicado em: 16/09/2020 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 255

Órgão: Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/2ª Turma Extraordinária

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta extraordinária de julgamentos das sessões não presenciais utilizando videoconferência para julgamento exclusivo de processos retirados de pauta para realização de sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 11, no sítio do CARF em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião agendada.

2) É facultativo o envio de memorial, através de formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Conforme art. 1ª §3º da portaria CARF 19.336 de 14 de agosto, fica facultada às partes a solicitação de retirada do recurso de pauta por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 13, no sítio do CARF. A solicitação deverá ser encaminhado em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião de julgamento da turma, situação em que o respectivo processo será automaticamente incluído em reunião a ser agendada oportunamente.

Link da Carta de Serviços:

https://carf.economia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/carta-de-servicos-carf/

DIA 30 de Setembro de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

1 - Processo nº: 11128.007067/2007-30 - Recorrente: TECONDI TERM. P/ CONTAINERES M. DIR. S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11128.007068/2007-84 - Recorrente: TECONDI TERM. P/ CONTAINERES M. DIR. S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA

3 - Processo nº: 10880.950700/2008-06 - Recorrente: DRASTOSA SA INDUSTRIAS TEXTEIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

4 - Processo nº: 16327.901190/2009-88 - Recorrente: CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.920707/2009-76 - Recorrente: EQUANT SERVICES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LARISSA NUNES GIRARD

6 - Processo nº: 10835.900133/2009-65 - Recorrente: REBIERE GELATINAS DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

7 - Processo nº: 13819.907214/2012-88 - Recorrente: DACUNHA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13819.907215/2012-22 - Recorrente: DACUNHA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13819.907216/2012-77 - Recorrente: DACUNHA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13819.907236/2012-48 - Recorrente: DACUNHA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13819.907237/2012-92 - Recorrente: DACUNHA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13819.907238/2012-37 - Recorrente: DACUNHA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Setembro de 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): SABRINA COUTINHO BARBOSA

13 - Processo nº: 11128.005669/2009-14 - Recorrente: HAPAG-LLOYD BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11050.000721/2009-97 - Recorrente: WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11050.721140/2011-15 - Recorrente: WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11684.720644/2011-53 - Recorrente: WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

17 - Processo nº: 10830.720182/2007-02 - Recorrente: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10830.720184/2007-93 - Recorrente: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LARISSA NUNES GIRARD

19 - Processo nº: 10880.681865/2009-03 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.901247/2009-87 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10880.901248/2009-21 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10880.901249/2009-76 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.901250/2009-09 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

24 - Processo nº: 13888.001758/2005-91 - Recorrente: COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 15374.909257/2009-02 - Recorrente: NOVATRANS ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 15374.911646/2009-90 - Recorrente: NOVATRANS ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LARISSA NUNES GIRARD

27 - Processo nº: 10830.905112/2011-09 - Recorrente: SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10830.905514/2011-03 - Recorrente: SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

29 - Processo nº: 10880.690648/2009-04 - Recorrente: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Weslei José Rodrigues

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Larissa Nunes Girard

Presidente da 2ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do CARF

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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