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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/09/2020 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 255

Órgão: Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/3ª Câmara/3ª Turma Extraordinária

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta extraordinária de julgamentos das sessões não presenciais utilizando videoconferência para julgamento exclusivo de processos retirados de pauta para realização de sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 11, no sítio do CARF em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião agendada.

2) É facultativo o envio de memorial, através de formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Conforme art. 1ª §3º da portaria CARF 19.336 de 14 de agosto, fica facultada às partes a solicitação de retirada do recurso de pauta por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 13, no sítio do CARF. A solicitação deverá ser encaminhado em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião de julgamento da turma, situação em que o respectivo processo será automaticamente incluído em reunião a ser agendada oportunamente.

Link da Carta de Serviços:

https://carf.economia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/carta-de-servicos-carf/

DIA 30 de Setembro de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO

1 - Processo nº: 16327.903210/2008-74 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16327.903216/2008-41 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 16327.903219/2008-85 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16327.903225/2008-32 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16327.903227/2008-21 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16327.903229/2008-11 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16327.903238/2008-10 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16327.904311/2008-62 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16327.904312/2008-15 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16327.904320/2008-53 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16327.904335/2008-11 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16327.907044/2008-85 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

13 - Processo nº: 10875.908013/2012-35 - Recorrente: DYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10875.908018/2012-68 - Recorrente: DYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10875.908019/2012-11 - Recorrente: DYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10875.908020/2012-37 - Recorrente: DYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA

17 - Processo nº: 10845.903568/2009-42 - Recorrente: BEQUISA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10845.903569/2009-97 - Recorrente: BEQUISA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Setembro de 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MULLER NONATO CAVALCANTI SILVA

19 - Processo nº: 19740.000628/2003-21 - Recorrente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13558.901305/2012-28 - Recorrente: MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13884.901185/2009-61 - Recorrente: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13884.902017/2010-27 - Recorrente: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13884.903734/2009-32 - Recorrente: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13884.904355/2009-60 - Recorrente: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13884.904356/2009-12 - Recorrente: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13884.905379/2009-36 - Recorrente: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13884.905380/2009-61 - Recorrente: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13884.905381/2009-13 - Recorrente: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13884.900159/2012-11 - Recorrente: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10875.900336/2009-85 - Recorrente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10875.900338/2009-74 - Recorrente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10875.900341/2009-98 - Recorrente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10875.902957/2008-12 - Recorrente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10875.902960/2008-36 - Recorrente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10875.902961/2008-81 - Recorrente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10875.902974/2008-50 - Recorrente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 16327.900492/2006-96 - Recorrente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Weslei José Rodrigues

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcos Antonio Borges

Presidente da 3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do CARF

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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