Publicador de Conteúdos e Mídias

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/09/2020 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 253

Órgão: Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/4ª Câmara/1ª Turma Extraordinária

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta extraordinária de julgamentos das sessões não presenciais utilizando videoconferência para julgamento exclusivo de processos retirados de pauta para realização de sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 11, no sítio do CARF em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião agendada.

2) É facultativo o envio de memorial, através de formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Conforme art. 1ª §3º da portaria CARF 19.336 de 14 de agosto, fica facultada às partes a solicitação de retirada do recurso de pauta por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços, Serviço nº 13, no sítio do CARF. A solicitação deverá ser encaminhado em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião de julgamento da turma, situação em que o respectivo processo será automaticamente incluído em reunião a ser agendada oportunamente.

Link da Carta de Serviços:

https://carf.economia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/carta-de-servicos-carf/

DIA 29 de Setembro de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

1 - Processo nº: 10880.907418/2010-15 - Recorrente: BUREAU SERVICOS TECNICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10865.901935/2009-35 - Recorrente: SOUFER INDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10855.907334/2009-55 - Recorrente: STARRETT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16048.000047/2009-11 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 16048.000051/2009-71 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16048.000052/2009-16 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16048.000053/2009-61 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16048.000054/2009-13 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16048.000055/2009-50 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16048.000056/2009-02 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16048.000058/2009-93 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16048.000060/2009-62 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16048.000061/2009-15 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16048.000071/2008-61 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE COOP DE TRAB MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16048.000072/2008-14 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE COOP DE TRAB MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10860.004847/2003-48 - Recorrente: UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Setembro de 2020, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

17 - Processo nº: 10140.903989/2011-25 - Recorrente: NET CAMPO GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10140.900991/2013-12 - Recorrente: NET CAMPO GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10140.903990/2011-50 - Recorrente: NET CAMPO GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10140.903853/2011-15 - Recorrente: NET CAMPO GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA MACHADO MILLAN

21 - Processo nº: 10183.901947/2008-58 - Recorrente: BERALDI TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10183.901952/2009-41 - Recorrente: BERALDI TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10183.901953/2009-96 - Recorrente: BERALDI TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10882.004594/2008-69 - Recorrente: SEAQUIST CLOSURES EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10882.901665/2008-73 - Recorrente: SEAQUIST CLOSURES EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10882.912167/2009-37 - Recorrente: SEAQUIST CLOSURES EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 15374.909422/2009-18 - Recorrente: STE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10865.000629/2004-75 - Recorrente: TRW AUTOMOTIVE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13888.722176/2011-91 - Recorrente: UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13888.722234/2013-48 - Recorrente: UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13888.722749/2012-67 - Recorrente: UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13888.724330/2011-69 - Recorrente: UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Setembro de 2020, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

33 - Processo nº: 15374.986543/2009-83 - Recorrente: ENERGYWORKS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13603.903670/2010-12 - Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10380.906480/2009-97 - Recorrente: FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10380.906481/2009-31 - Recorrente: FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10380.908959/2009-68 - Recorrente: FUNDACAO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13864.720069/2018-72 - Embargante: GOLD FINGER JOALHEIROS DE TAUBATE EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10850.000347/2003-56 - Recorrente: GV HOLDING SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10850.900052/2008-96 - Recorrente: GV HOLDING SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13851.001492/2002-51 - Embargante: IMOPAR PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SERGIO ABELSON

42 - Processo nº: 15374.914590/2009-25 - Recorrente: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 16327.001483/2008-82 - Recorrente: J P MORGAN S/A DIST. TITS. VALS. MOBILS. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 16327.002055/00-76 - Recorrente: SANTANDER BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Weslei José Rodrigues

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Sergio Abelson

Presidente da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa