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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 989, DE 8 DE JULHO DE 2020

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00 (trezentos e quarenta e oito milhões trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

500.000

Atividades

12 122

5013 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

500.000

12 122

5013 21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito extraordinário)

500.000

F

3

6

90

0

188

250.000

F

4

6

90

0

188

250.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

Atividades

12 122

5013 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

200.000

12 122

5013 21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

200.000

F

4

6

90

0

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

700.000

Atividades

10 122

5013 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

700.000

10 122

5013 21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

700.000

S

3

6

50

0

188

200.000

S

4

6

99

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

700.000

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

289.423.336

Atividades

10 122

5018 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

266.373.607

10 122

5018 21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

266.373.607

S

3

6

30

6

188

6.640.000

S

3

6

31

6

188

21.829.773

S

3

6

40

6

188

32.856.362

S

3

6

41

6

188

153.780.324

S

3

6

50

6

188

3.830.000

S

3

6

90

6

188

4.500.000

S

3

6

99

6

188

7.670.908

S

4

6

30

6

188

200.000

S

4

6

31

6

188

2.950.000

S

4

6

40

6

188

4.694.050

S

4

6

41

6

188

17.126.240

S

4

6

50

6

188

3.990.000

S

4

6

90

6

188

3.725.950

S

4

6

99

6

188

2.580.000

10 302

5018 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

23.049.729

10 302

5018 2E90 6500

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)

23.049.729

S

3

6

30

6

188

1.443.977

S

3

6

31

6

188

2.600.000

S

3

6

40

6

188

5.501.754

S

3

6

41

6

188

6.390.454

S

3

6

50

6

188

763.317

S

3

6

90

6

188

3.950.000

S

3

6

99

6

188

2.400.227

5019

Atenção Primária à Saúde

43.059.135

Atividades

10 301

5019 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

43.059.135

10 301

5019 2E89 6500

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19)

43.059.135

S

3

6

30

6

188

2.156.585

S

3

6

40

6

188

9.440.454

S

3

6

41

6

188

26.032.096

S

3

6

50

6

188

1.130.000

S

3

6

90

6

188

3.000.000

S

3

6

99

6

188

1.300.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

332.482.471

TOTAL - GERAL

332.482.471

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5033

Segurança Alimentar e Nutricional

13.965.415

Atividades

08 306

5033 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

13.965.415

08 306

5033 21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

13.965.415

S

3

6

30

0

188

935.415

S

3

6

31

0

188

1.750.000

S

3

6

40

0

188

2.550.000

S

3

6

41

0

188

4.720.000

S

3

6

42

0

188

500.000

S

3

6

50

0

188

740.000

S

3

6

90

0

188

900.000

S

3

6

99

0

188

1.870.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

13.965.415

TOTAL - GERAL

13.965.415

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

500.000

Atividades

08 244

5031 21C0

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

500.000

08 244

5031 21C0 6500

Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário)

500.000

S

3

6

40

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

500.000

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

8.130.227

Atividades

20 608

1031 20Y0

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola

1.400.000

20 608

1031 20Y0 0015

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Estado do Pará

400.000

F

3

6

99

0

188

400.000

20 608

1031 20Y0 0026

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Estado de Pernambuco

1.000.000

F

3

6

50

0

188

1.000.000

20 608

1031 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

6.380.227

20 608

1031 20ZV 0017

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins

1.870.000

F

3

6

99

0

188

620.000

F

4

6

99

0

188

1.250.000

20 608

1031 20ZV 0022

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Piauí

400.000

F

4

6

40

0

188

400.000

20 608

1031 20ZV 0023

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará

200.000

F

3

6

99

0

188

200.000

20 608

1031 20ZV 0026

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Pernambuco

240.000

F

3

6

50

0

188

240.000

20 608

1031 20ZV 0029

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia

1.000.000

F

4

6

40

0

188

1.000.000

20 608

1031 20ZV 0043

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul

1.670.227

F

4

6

40

0

188

1.670.227

20 608

1031 20ZV 1030

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cascavel - CE

200.000

F

3

6

90

0

188

200.000

20 608

1031 20ZV 3327

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Paty do Alferes - RJ

350.000

F

4

6

40

0

188

350.000

20 608

1031 20ZV 3353

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Sapucaia - RJ

200.000

F

4

6

40

0

188

200.000

20 608

1031 20ZV 3508

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cosmópolis - SP

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

20 606

1031 210V

Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais

150.000

20 606

1031 210V 7002

Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais - Sebrae - No Estado do Amapá

150.000

F

3

6

50

0

188

150.000

20 608

1031 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados

200.000

20 608

1031 21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional

200.000

F

3

6

99

0

188

200.000

2202

Defesa Agropecuária

500.000

Atividades

20 125

2202 8606

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico

500.000

20 125

2202 8606 0015

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - No Estado do Pará

500.000

F

3

6

99

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

8.630.227

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.630.227

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2203

Pesquisa e Inovação Agropecuária

2.400.000

Atividades

20 573

2203 8924

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária

2.400.000

20 573

2203 8924 0001

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional

200.000

F

3

6

90

0

188

100.000

F

4

6

90

0

188

100.000

20 573

2203 8924 0033

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

F

3

6

90

0

188

1.000.000

F

4

6

90

0

188

1.000.000

20 573

2203 8924 0043

Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - No Estado do Rio Grande do Sul

200.000

F

3

6

90

0

188

200.000

TOTAL - FISCAL

2.400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.400.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

1.500.000

Atividades

19 571

2204 215L

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas

500.000

19 571

2204 215L 0016

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas - No Estado do Amapá

500.000

F

4

6

30

0

188

500.000

19 573

2204 6702

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento

1.000.000

19 573

2204 6702 0001

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional

1.000.000

F

3

6

50

0

188

1.000.000

2205

Conecta Brasil

1.030.800

Atividades

19 126

2205 20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

1.030.800

19 126

2205 20V8 0022

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Piauí

130.000

F

3

6

50

0

188

110.000

F

4

6

50

0

188

20.000

19 126

2205 20V8 0035

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo

800.000

F

4

6

40

0

188

800.000

19 126

2205 20V8 0042

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Santa Catarina

100.800

F

3

6

40

0

188

100.800

2208

Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável

2.100.000

Atividades

19 572

2208 20UQ

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil

1.100.000

19 572

2208 20UQ 0033

Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil - No Estado do Rio de Janeiro

1.100.000

F

3

6

90

0

188

291.460

F

4

6

90

0

188

808.540

19 572

2208 20V6

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

1.000.000

19 572

2208 20V6 0026

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado de Pernambuco

600.000

F

3

6

50

0

188

400.000

F

4

6

30

0

188

200.000

19 572

2208 20V6 0041

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado do Paraná

400.000

F

3

6

50

0

188

400.000

TOTAL - FISCAL

4.630.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.630.800

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2204

Brasil na Fronteira do Conhecimento

400.000

Operações Especiais

19 571

2204 00LV

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

400.000

19 571

2204 00LV 7000

Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá- IFAP - No Estado do Amapá

400.000

F

3

6

90

0

188

400.000

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

100.000

Atividades

04 122

0032 21AX

Gestão das políticas de previdência e trabalho

100.000

04 122

0032 21AX 7003

Gestão das políticas de previdência e trabalho - Funcionamento da Escola do Conselho de Recursos do Seguro Social - Nacional

100.000

F

3

6

90

0

188

50.000

F

4

6

90

0

188

50.000

2212

Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade

1.148.000

Atividades

23 691

2212 210C

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato

1.148.000

23 691

2212 210C 0032

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo

1.148.000

F

3

6

99

0

188

1.148.000

TOTAL - FISCAL

1.248.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.248.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2210

Empregabilidade

4.550.454

Atividades

11 333

2210 20Z1

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

4.550.454

11 333

2210 20Z1 0015

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Pará

3.500.000

S

3

6

99

0

188

3.500.000

11 333

2210 20Z1 0028

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe

150.000

S

3

6

30

0

188

150.000

11 333

2210 20Z1 0041

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Paraná

500.000

S

3

6

99

0

188

500.000

11 333

2210 20Z1 4505

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Gaspar - SC

300.000

S

3

6

40

0

188

150.000

S

4

6

40

0

188

150.000

11 333

2210 20Z1 4557

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Lindóia do Sul - SC

100.454

S

3

6

40

0

188

100.454

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

4.550.454

TOTAL - GERAL

4.550.454

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

725.950

Atividades

12 363

5012 219U

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

725.950

12 363

5012 219U 0035

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo

425.950

F

3

6

90

8

188

425.950

12 363

5012 219U 7001

Apoio ao Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Ampliação da Infraestrutura - Campus Aracati - No Município de Aracati - CE

300.000

F

4

6

90

8

188

300.000

TOTAL - FISCAL

725.950

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

725.950

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

100.000

Atividades

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

100.000

12 364

5013 20GK 0023

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará

100.000

F

3

6

90

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

5.200.000

Atividades

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

5.200.000

12 364

5013 20GK 0031

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais

5.200.000

F

3

6

90

8

188

5.200.000

TOTAL - FISCAL

5.200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

Atividades

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

12 364

5013 20GK 0015

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará

200.000

F

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

Atividades

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

1.000.000

12 364

5013 8282 0021

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

1.000.000

F

4

6

90

8

188

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

Atividades

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

200.000

12 364

5013 8282 2881

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Ouro Preto - MG

200.000

F

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

Atividades

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

12 364

5013 20GK 0022

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Piauí

200.000

F

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

700.000

Atividades

12 364

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

700.000

12 364

5013 8282 0016

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá

500.000

F

4

6

90

8

188

500.000

12 364

5013 8282 7008

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Oiapoque - No Estado do Amapá

200.000

F

4

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

39.109.050

Atividades

12 368

5011 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

15.550.000

12 368

5011 20RP 0021

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Maranhão

150.000

F

4

6

40

8

188

150.000

12 368

5011 20RP 0026

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Pernambuco

2.000.000

F

4

6

30

8

188

2.000.000

12 368

5011 20RP 0031

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

2.700.000

F

3

6

40

8

188

700.000

F

4

6

30

8

188

1.000.000

F

4

6

40

8

188

1.000.000

12 368

5011 20RP 0033

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

550.000

F

4

6

40

8

188

550.000

12 368

5011 20RP 0035

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo

7.300.000

F

3

6

40

8

188

200.000

F

3

6

90

8

188

400.000

F

4

6

40

8

188

6.500.000

F

4

6

90

8

188

200.000

12 368

5011 20RP 0043

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

550.000

F

4

6

99

8

188

550.000

12 368

5011 20RP 0052

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Goiás

1.000.000

F

3

6

30

8

188

250.000

F

3

6

40

8

188

250.000

F

4

6

40

8

188

500.000

12 368

5011 20RP 0053

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal

450.000

F

4

6

30

8

188

450.000

12 368

5011 20RP 0405

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Porto Grande - AP

200.000

F

4

6

40

8

188

200.000

12 368

5011 20RP 1695

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Recife - PE

250.000

F

3

6

40

8

188

25.000

F

4

6

40

8

188

225.000

12 368

5011 20RP 3317

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Miguel Pereira - RJ

400.000

F

4

6

40

8

188

400.000

Operações Especiais

12 368

5011 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

22.785.000

12 368

5011 0509 0013

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Amazonas

200.000

F

3

6

40

8

188

200.000

12 368

5011 0509 0015

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Pará

4.500.000

F

3

6

40

8

188

4.500.000

12 368

5011 0509 0021

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Maranhão

2.100.000

F

3

6

40

8

188

2.000.000

F

4

6

50

8

188

100.000

12 368

5011 0509 0026

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco

1.550.000

F

3

6

40

8

188

1.550.000

12 368

5011 0509 0031

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

2.235.000

F

3

6

40

8

188

495.000

F

3

6

99

8

188

1.740.000

12 368

5011 0509 0033

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

3.000.000

F

3

6

40

8

188

3.000.000

12 368

5011 0509 0035

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo

2.000.000

F

3

6

40

8

188

1.600.000

F

3

6

99

8

188

400.000

12 368

5011 0509 0052

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Goiás

4.200.000

F

3

6

30

8

188

300.000

F

3

6

40

8

188

3.900.000

12 368

5011 0509 0409

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de Vitória do Jari - AP

500.000

F

3

6

40

8

188

500.000

12 368

5011 0509 3299

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

200.000

F

3

6

40

8

188

200.000

12 368

5011 0509 3339

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de Rio das Flores - RJ

500.000

F

3

6

40

8

188

500.000

12 368

5011 0509 4934

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de Lajeado - RS

1.100.000

F

3

6

40

8

188

1.100.000

12 368

5011 0509 7003

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Manutenção do Transporte Escolar - No Estado de São Paulo

500.000

F

3

6

40

8

188

500.000

12 368

5011 0509 7004

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Escola Municipal Rompendo o Silêncio. - No Município de Resende - RJ

200.000

F

3

6

40

8

188

200.000

12 368

5011 0E53

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola

774.050

12 368

5011 0E53 0031

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Minas Gerais

500.000

F

4

6

40

8

188

500.000

12 368

5011 0E53 0035

Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de São Paulo

274.050

F

4

6

40

8

188

274.050

5012

Educação Profissional e Tecnológica

400.000

Atividades

12 363

5012 21B4

Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica

400.000

12 363

5012 21B4 0028

Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe

400.000

F

3

6

40

8

188

400.000

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.930.000

Operações Especiais

12 364

5013 0048

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais

1.930.000

12 364

5013 0048 0026

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Pernambuco

300.000

F

4

6

99

8

188

300.000

12 364

5013 0048 0029

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia

250.000

F

3

6

50

8

188

250.000

12 364

5013 0048 0035

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo

500.000

F

4

6

30

8

188

500.000

12 364

5013 0048 0053

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Distrito Federal

200.000

F

3

6

30

8

188

200.000

12 364

5013 0048 7011

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Pará (UEPA) - No Estado do Pará

480.000

F

4

6

30

8

188

480.000

12 364

5013 0048 7016

Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade de Pernambuco (UPE) - No Estado de Pernambuco

200.000

F

3

6

30

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

41.439.050

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.439.050

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.000.000

Atividades

12 302

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

2.000.000

12 302

5013 4086 0033

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro

2.000.000

S

3

6

90

8

188

2.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.000.000

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

100.000

Atividades

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

100.000

12 363

5012 20RG 0026

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

6

90

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

300.000

Atividades

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

300.000

12 363

5012 20RG 0028

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe

300.000

F

4

6

90

8

188

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

170.000

Atividades

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

170.000

12 363

5012 20RG 0016

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá

170.000

F

4

6

90

8

188

170.000

TOTAL - FISCAL

170.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

170.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

100.000

Atividades

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

100.000

12 363

5012 20RG 0026

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

6

90

8

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

250.000

Atividades

12 363

5012 20RG

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

250.000

12 363

5012 20RG 7005

Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Cambuci - No Estado do Rio de Janeiro

250.000

F

4

6

90

8

188

250.000

TOTAL - FISCAL

250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

200.000

Atividades

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

200.000

12 363

5012 20RL 0035

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo

200.000

F

3

6

90

8

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

320.454

Atividades

12 364

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

100.000

12 364

5013 20GK 0023

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará

100.000

F

3

6

90

8

188

100.000

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

220.454

12 364

5013 20RK 0023

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará

220.454

F

3

6

90

8

188

220.454

TOTAL - FISCAL

320.454

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

320.454

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

Atividades

12 302

5013 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

1.000.000

12 302

5013 20RX 0013

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Amazonas

1.000.000

S

4

6

90

8

188

1.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5015

Justiça

2.900.000

Atividades

14 422

5015 20I7

Política Nacional de Justiça

2.900.000

14 422

5015 20I7 0015

Política Nacional de Justiça - No Estado do Pará

1.000.000

F

3

6

99

0

188

1.000.000

14 422

5015 20I7 0016

Política Nacional de Justiça - No Estado do Amapá

1.300.000

F

4

6

30

0

188

1.300.000

14 422

5015 20I7 0031

Política Nacional de Justiça - No Estado de Minas Gerais

600.000

F

3

6

30

0

188

600.000

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

5.792.000

Atividades

06 181

5016 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade

5.792.000

06 181

5016 21BM 0013

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amazonas

1.500.000

F

3

6

99

0

188

644.000

F

4

6

99

0

188

856.000

06 181

5016 21BM 0021

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Maranhão

500.000

F

4

6

30

0

188

500.000

06 181

5016 21BM 0023

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará

1.182.000

F

4

6

30

0

188

1.182.000

06 181

5016 21BM 0026

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco

1.760.000

F

3

6

99

0

188

220.000

F

4

6

30

0

188

680.000

F

4

6

99

0

188

860.000

06 181

5016 21BM 0031

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais

100.000

F

4

6

99

0

188

100.000

06 181

5016 21BM 0033

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro

400.000

F

4

6

99

0

188

400.000

06 181

5016 21BM 0035

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo

250.000

F

3

6

99

0

188

250.000

06 181

5016 21BM 4678

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Timbó - SC

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

8.692.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.692.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5016

Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento

200.000

Atividades

06 181

5016 2723

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção

200.000

06 181

5016 2723 0023

Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Ceará

200.000

F

4

6

90

0

188

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2222

Saneamento Básico

16.770.227

Projetos

10 512

2222 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes

4.120.227

10 512

2222 7652 0012

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado do Acre

1.000.000

S

4

6

40

6

188

1.000.000

10 512

2222 7652 0026

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado de Pernambuco

250.000

S

4

6

99

6

188

250.000

10 512

2222 7652 0029

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado da Bahia

400.000

S

4

6

40

6

188

400.000

10 512

2222 7652 0236

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Município de Amajari - RR

1.000.000

S

4

6

40

6

188

1.000.000

10 512

2222 7652 0240

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Município de Cantá - RR

1.470.227

S

4

6

40

6

188

1.470.227

10 511

2222 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

6.700.000

10 511

2222 7656 0012

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado do Acre

1.200.000

S

4

6

40

6

188

1.200.000

10 511

2222 7656 0236

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Amajari - RR

2.000.000

S

4

6

40

6

188

2.000.000

10 511

2222 7656 0240

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Cantá - RR

1.000.000

S

4

6

40

6

188

1.000.000

10 511

2222 7656 0247

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Rorainópolis - RR

2.500.000

S

4

6

40

6

188

2.500.000

10 512

2222 7XK6

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes

1.500.000

10 512

2222 7XK6 0015

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes - No Estado do Pará

1.500.000

S

4

6

90

0

188

1.500.000

10 512

2222 7XK8

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes

4.450.000

10 512

2222 7XK8 0014

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes - No Estado de Roraima

500.000

S

4

6

40

0

188

500.000

10 512

2222 7XK8 0035

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com até 50.000 Habitantes - No Estado de São Paulo

3.950.000

S

4

6

40

0

188

3.000.000

S

4

6

71

0

188

950.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

16.770.227

TOTAL - GERAL

16.770.227

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5018

Atenção Especializada à Saúde

39.605.859

Atividades

10 302

5018 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

10.337.088

10 302

5018 2E90 0023

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

785.979

S

3

6

41

6

188

785.979

10 302

5018 2E90 0026

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco

950.000

S

3

6

41

6

188

250.000

S

3

6

99

6

188

700.000

10 302

5018 2E90 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

100.000

S

3

6

41

6

188

100.000

10 302

5018 2E90 0052

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás

501.109

S

3

6

41

6

188

501.109

10 302

5018 2E90 1005

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Araripe - CE

2.000.000

S

3

6

41

6

188

2.000.000

10 302

5018 2E90 1027

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caririaçu - CE

1.500.000

S

3

6

41

6

188

1.500.000

10 302

5018 2E90 1080

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itatira - CE

2.000.000

S

3

6

41

6

188

2.000.000

10 302

5018 2E90 1109

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mucambo - CE

1.000.000

S

3

6

41

6

188

1.000.000

10 302

5018 2E90 1146

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Salitre - CE

1.500.000

S

3

6

41

6

188

1.500.000

10 302

5018 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

28.568.771

10 302

5018 8535 0012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre

370.000

S

4

6

31

6

188

370.000

10 302

5018 8535 0016

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá

225.000

S

4

6

41

6

188

225.000

10 302

5018 8535 0020

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Nordeste

140.000

S

3

6

41

6

188

90.000

S

4

6

41

6

188

50.000

10 302

5018 8535 0021

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão

170.000

S

4

6

41

6

188

170.000

10 302

5018 8535 0026

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco

4.370.227

S

4

6

30

6

188

450.000

S

4

6

41

6

188

2.420.227

S

4

6

50

6

188

1.500.000

10 302

5018 8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

525.000

S

4

6

41

6

188

525.000

10 302

5018 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

3.630.000

S

4

6

41

6

188

1.235.000

S

4

6

50

6

188

1.000.000

S

4

6

70

6

188

1.395.000

10 302

5018 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

7.833.544

S

3

6

50

6

188

757.227

S

4

6

41

6

188

700.000

S

4

6

50

6

188

6.376.317

10 302

5018 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

250.000

S

4

6

41

6

188

100.000

S

4

6

70

6

188

150.000

10 302

5018 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

6.680.000

S

4

6

31

6

188

5.000.000

S

4

6

41

6

188

1.680.000

10 302

5018 8535 0230

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Tapauá - AM

500.000

S

4

6

41

6

188

500.000

10 302

5018 8535 0394

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Serra do Navio - AP

225.000

S

4

6

41

6

188

225.000

10 302

5018 8535 1436

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB

1.200.000

S

4

6

41

6

188

1.200.000

10 302

5018 8535 3283

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bom Jardim - RJ

300.000

S

4

6

41

6

188

300.000

10 302

5018 8535 3333

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Quatis - RJ

300.000

S

4

6

41

6

188

300.000

10 302

5018 8535 7070

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Tricentenário - Olinda - PE

500.000

S

3

6

50

6

188

500.000

10 302

5018 8535 7074

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Jaboatão Prazeres - Jaboatão dos Guararapes - PE

800.000

S

4

6

31

6

188

800.000

10 302

5018 8535 7109

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Infantil Dr. Fajardo - No Estado do Amazonas

550.000

S

4

6

31

6

188

550.000

10 302

5018 8933

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

700.000

10 302

5018 8933 0035

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de São Paulo

500.000

S

4

6

41

6

188

500.000

10 302

5018 8933 3336

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Resende - RJ

200.000

S

3

6

41

6

188

200.000

5019

Atenção Primária à Saúde

29.109.676

Atividades

10 301

5019 20YI

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde

4.700.000

10 301

5019 20YI 0035

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Estado de São Paulo

200.000

S

3

6

31

6

188

200.000

10 301

5019 20YI 0053

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Distrito Federal

4.500.000

S

3

6

31

6

188

4.500.000

10 301

5019 20YL

Estruturação de Academias da Saúde

768.000

10 301

5019 20YL 0021

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Maranhão

90.000

S

4

6

41

0

188

90.000

10 301

5019 20YL 0027

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Alagoas

378.000

S

4

6

41

0

188

378.000

10 301

5019 20YL 0033

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

300.000

S

4

6

41

0

188

300.000

10 301

5019 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

10.930.565

10 301

5019 2E89 0021

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão

14.961

S

3

6

41

6

188

14.961

10 301

5019 2E89 0026

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco

1.535.415

S

3

6

41

6

188

1.535.415

10 301

5019 2E89 0027

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas

565.000

S

3

6

41

6

188

565.000

10 301

5019 2E89 0033

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro

500.000

S

3

6

31

6

188

500.000

10 301

5019 2E89 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

5.570.227

S

3

6

31

6

188

1.500.000

S

3

6

41

6

188

4.070.227

10 301

5019 2E89 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

24.962

S

3

6

41

6

188

24.962

10 301

5019 2E89 0052

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás

2.000.000

S

3

6

99

6

188

2.000.000

10 301

5019 2E89 0237

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alto Alegre - RR

240.000

S

3

6

41

6

188

240.000

10 301

5019 2E89 0241

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caracaraí - RR

480.000

S

3

6

41

6

188

480.000

10 301

5019 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

12.711.111

10 301

5019 8581 0013

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amazonas

900.000

S

4

6

31

6

188

900.000

10 301

5019 8581 0014

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima

495.625

S

4

6

41

6

188

495.625

10 301

5019 8581 0021

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão

70.000

S

4

6

41

6

188

70.000

10 301

5019 8581 0023

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

200.000

S

4

6

41

6

188

200.000

10 301

5019 8581 0026

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco

1.588.486

S

4

6

31

6

188

100.000

S

4

6

41

6

188

1.488.486

10 301

5019 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

710.000

S

3

6

41

6

188

250.000

S

4

6

41

6

188

460.000

10 301

5019 8581 0033

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

650.000

S

3

6

41

6

188

650.000

10 301

5019 8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

250.000

S

4

6

41

6

188

250.000

10 301

5019 8581 0177

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Anori - AM

726.000

S

4

6

41

6

188

726.000

10 301

5019 8581 0217

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Novo Airão - AM

726.000

S

4

6

41

6

188

726.000

10 301

5019 8581 0246

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pacaraima - RR

250.000

S

4

6

41

6

188

250.000

10 301

5019 8581 0402

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macapá - AP

4.580.000

S

4

6

41

6

188

4.580.000

10 301

5019 8581 0667

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Miranda do Norte - MA

450.000

S

4

6

41

6

188

450.000

10 301

5019 8581 1699

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sairé - PE

765.000

S

4

6

40

6

188

765.000

10 301

5019 8581 1702

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Saloá - PE

350.000

S

4

6

40

6

188

350.000

5021

Gestão e Organização do SUS

1.000.000

Atividades

10 128

5021 20YD

Educação e Formação em Saúde

1.000.000

10 128

5021 20YD 0016

Educação e Formação em Saúde - No Estado do Amapá

1.000.000

S

3

6

31

6

188

1.000.000

5023

Vigilância em Saúde

7.240.227

Atividades

10 305

5023 20YJ

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

5.770.227

10 305

5023 20YJ 0016

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá

5.770.227

S

4

6

31

6

188

5.770.227

10 305

5023 2E87

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2020, art. 41)

1.470.000

10 305

5023 2E87 0026

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2020, art. 41) - No Estado de Pernambuco

400.000

S

4

6

31

0

188

200.000

S

4

6

41

0

188

200.000

10 305

5023 2E87 0028

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2020, art. 41) - No Estado de Sergipe

300.000

S

4

6

40

0

188

300.000

10 305

5023 2E87 0033

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2020, art. 41) - No Estado do Rio de Janeiro

200.000

S

3

6

99

0

188

200.000

10 305

5023 2E87 3281

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2020, art. 41) - No Município de Barra Mansa - RJ

500.000

S

3

6

41

0

188

300.000

S

4

6

41

0

188

200.000

10 305

5023 2E87 3483

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2020, art. 41) - No Município de Capão Bonito - SP

70.000

S

4

6

41

0

188

70.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

76.955.762

TOTAL - GERAL

76.955.762

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente

UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1041

Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais

130.000

Atividades

18 128

1041 20VY

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental

130.000

18 128

1041 20VY 0053

Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Distrito Federal

130.000

F

3

6

30

0

188

130.000

1043

Qualidade Ambiental Urbana

400.000

Atividades

18 542

1043 21A9

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana

400.000

18 542

1043 21A9 0021

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Maranhão

100.000

F

4

6

99

0

188

100.000

18 542

1043 21A9 0027

Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado de Alagoas

300.000

F

4

6

40

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

530.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

530.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

100.000

Atividades

05 812

6011 20IG

Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania

100.000

05 812

6011 20IG 0043

Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - No Estado do Rio Grande do Sul

100.000

F

3

6

90

0

188

100.000

6012

Defesa Nacional

500.000

Projetos

05 244

6012 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

500.000

05 244

6012 1211 0402

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP

500.000

F

4

6

42

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6011

Cooperação com o Desenvolvimento Nacional

300.000

Atividades

05 812

6011 20IG

Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania

300.000

05 812

6011 20IG 0033

Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - No Estado do Rio de Janeiro

300.000

F

3

6

90

0

188

300.000

TOTAL - FISCAL

300.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52121 - Comando do Exército

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

Atividades

05 122

0032 2000

Administração da Unidade

500.000

05 122

0032 2000 7025

Administração da Unidade - Academia Militar das Agulhas Negras - No Município de Resende - RJ

500.000

F

3

6

90

0

188

500.000

6012

Defesa Nacional

550.000

Atividades

05 153

6012 219D

Adequação de Organizações Militares

550.000

05 153

6012 219D 0001

Adequação de Organizações Militares - Nacional

200.000

F

4

6

90

0

188

200.000

05 153

6012 219D 0026

Adequação de Organizações Militares - No Estado de Pernambuco

250.000

F

3

6

90

0

188

250.000

05 153

6012 219D 1039

Adequação de Organizações Militares - No Município de Crateús - CE

100.000

F

3

6

90

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

1.050.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.050.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

790.000

Atividades

05 122

0032 2000

Administração da Unidade

790.000

05 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

540.000

F

4

6

90

0

188

540.000

05 122

0032 2000 7026

Administração da Unidade - Centro de Educação Física Almirante Alberto Nunes - No Município do Rio de Janeiro - RJ

250.000

F

4

6

90

0

188

250.000

6012

Defesa Nacional

250.000

Atividades

05 152

6012 219D

Adequação de Organizações Militares

250.000

05 152

6012 219D 0001

Adequação de Organizações Militares - Nacional

150.000

F

4

6

90

0

188

150.000

05 152

6012 219D 1048

Adequação de Organizações Militares - No Município de Fortaleza - CE

100.000

F

3

6

90

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

1.040.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.040.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6013

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

100.000

Atividades

05 571

6013 2345

Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica

100.000

05 571

6013 2345 0001

Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional

100.000

F

3

6

90

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52931 - Fundo Naval

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

270.000

Atividades

05 122

0032 2000

Administração da Unidade

270.000

05 122

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

270.000

F

3

6

90

0

188

120.000

F

4

6

90

0

188

150.000

6012

Defesa Nacional

200.000

Atividades

05 152

6012 21A0

Aprestamento das Forças

200.000

05 152

6012 21A0 0001

Aprestamento das Forças - Nacional

200.000

F

3

6

90

0

188

106.000

F

4

6

90

0

188

94.000

TOTAL - FISCAL

470.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

470.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

17.670.908

Projetos

15 451

2217 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

13.170.454

15 451

2217 1D73 0026

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Pernambuco

250.000

F

4

6

99

0

188

250.000

15 451

2217 1D73 0027

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Alagoas

850.000

F

4

6

40

0

188

850.000

15 451

2217 1D73 0035

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo

750.000

F

4

6

40

0

188

250.000

F

4

6

99

0

188

500.000

15 451

2217 1D73 0043

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Rio Grande do Sul

700.000

F

4

6

99

0

188

700.000

15 451

2217 1D73 0241

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Caracaraí - RR

400.000

F

4

6

40

0

188

400.000

15 451

2217 1D73 3511

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Cravinhos - SP

2.000.000

F

4

6

40

0

188

2.000.000

15 451

2217 1D73 3928

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São Paulo - SP

7.220.454

F

4

6

40

0

188

7.220.454

15 451

2217 1D73 3935

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São Vicente - SP

1.000.000

F

4

6

40

0

188

1.000.000

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

4.500.454

15 244

2217 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

1.000.000

F

4

6

30

0

188

1.000.000

15 244

2217 7K66 0035

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de São Paulo

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

15 244

2217 7K66 1016

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Baturité - CE

250.454

F

4

6

40

0

188

250.454

15 244

2217 7K66 1081

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Jaguaretama - CE

1.000.000

F

4

6

40

0

188

1.000.000

15 244

2217 7K66 1106

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Morada Nova - CE

2.000.000

F

4

6

40

0

188

2.000.000

2219

Mobilidade Urbana

750.000

Projetos

15 451

2219 10ST

Transporte Não Motorizado

750.000

15 451

2219 10ST 0026

Transporte Não Motorizado - No Estado de Pernambuco

200.000

F

4

6

99

0

188

200.000

15 451

2219 10ST 1695

Transporte Não Motorizado - No Município de Recife - PE

300.000

F

4

6

40

0

188

300.000

15 451

2219 10ST 4740

Transporte Não Motorizado - No Município de Barra do Ribeiro - RS

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

2220

Moradia Digna

300.000

Atividades

15 127

2220 8866

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas

300.000

15 127

2220 8866 0035

Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - No Estado de São Paulo

300.000

F

4

6

30

0

188

300.000

2222

Saneamento Básico

320.000

Projetos

17 512

2222 10SC

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento

320.000

17 512

2222 10SC 0026

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Estado de Pernambuco

320.000

S

4

6

30

0

188

320.000

TOTAL - FISCAL

18.720.908

TOTAL - SEGURIDADE

320.000

TOTAL - GERAL

19.040.908

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

10.035.146

Projetos

15 451

2217 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

1.400.000

15 451

2217 1D73 0021

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Maranhão

1.000.000

F

4

6

40

0

188

1.000.000

15 451

2217 1D73 1584

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Bezerros - PE

400.000

F

4

6

40

0

188

400.000

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

8.635.146

15 244

2217 7K66 0015

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Pará

2.000.000

F

4

6

90

0

188

2.000.000

15 244

2217 7K66 0021

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão

3.180.227

F

4

6

40

0

188

2.180.227

F

4

6

90

0

188

1.000.000

15 244

2217 7K66 0026

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

6

90

0

188

100.000

15 244

2217 7K66 0027

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas

1.104.919

F

4

6

40

0

188

1.104.919

15 244

2217 7K66 0028

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe

2.000.000

F

4

6

90

0

188

2.000.000

15 244

2217 7K66 0052

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás

250.000

F

4

6

99

0

188

250.000

TOTAL - FISCAL

10.035.146

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.035.146

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

2.040.000

Atividades

20 608

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

2.040.000

20 608

2217 214S 0015

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado do Pará

740.000

F

3

6

30

0

188

740.000

20 608

2217 214S 0243

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Município de Iracema - RR

350.000

F

4

6

40

0

188

350.000

20 608

2217 214S 0246

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Município de Pacaraima - RR

950.000

F

4

6

40

0

188

950.000

TOTAL - FISCAL

2.040.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.040.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

400.000

Atividades

20 608

2217 214S

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional

400.000

20 608

2217 214S 0027

Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado de Alagoas

400.000

F

4

6

99

0

188

400.000

TOTAL - FISCAL

400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

1.000.000

Projetos

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.000.000

15 244

2217 7K66 0029

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia

500.000

F

4

6

90

0

188

500.000

15 244

2217 7K66 0031

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais

500.000

F

4

6

90

0

188

500.000

2221

Recursos Hídricos

800.454

Projetos

18 544

2221 1851

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto

800.454

18 544

2221 1851 0026

Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado de Pernambuco

800.454

F

4

6

99

0

188

800.454

TOTAL - FISCAL

1.800.454

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.800.454

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional

UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2217

Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano

1.000.000

Projetos

15 244

2217 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.000.000

15 244

2217 7K66 0052

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás

1.000.000

F

4

6

40

0

188

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

25.146.681

Atividades

23 695

2223 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

19.156.227

23 695

2223 20Y3 0014

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Roraima

400.000

F

3

6

40

0

188

400.000

23 695

2223 20Y3 0017

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Tocantins

1.420.227

F

3

6

99

0

188

1.420.227

23 695

2223 20Y3 0021

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Maranhão

500.000

F

3

6

40

0

188

500.000

23 695

2223 20Y3 0026

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Pernambuco

250.000

F

3

6

40

0

188

250.000

23 695

2223 20Y3 0028

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Sergipe

6.686.000

F

3

6

40

0

188

1.650.000

F

3

6

90

0

188

2.036.000

F

3

6

99

0

188

3.000.000

23 695

2223 20Y3 0029

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia

3.800.000

F

3

6

30

0

188

2.800.000

F

3

6

40

0

188

600.000

F

3

6

99

0

188

400.000

23 695

2223 20Y3 0035

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de São Paulo

2.350.000

F

3

6

40

0

188

850.000

F

3

6

99

0

188

1.500.000

23 695

2223 20Y3 0041

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Paraná

250.000

F

3

6

90

0

188

100.000

F

3

6

99

0

188

150.000

23 695

2223 20Y3 0043

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Sul

200.000

F

3

6

40

0

188

200.000

23 695

2223 20Y3 0052

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Goiás

200.000

F

3

6

40

0

188

200.000

23 695

2223 20Y3 1064

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Icapuí - CE

500.000

F

3

6

40

0

188

500.000

23 695

2223 20Y3 1130

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Pindoretama - CE

300.000

F

3

6

40

0

188

300.000

23 695

2223 20Y3 1139

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Quixelô - CE

250.000

F

3

6

40

0

188

250.000

23 695

2223 20Y3 1146

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Salitre - CE

200.000

F

3

6

40

0

188

200.000

23 695

2223 20Y3 1567

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Agrestina - PE

200.000

F

3

6

40

0

188

200.000

23 695

2223 20Y3 1866

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Cristinápolis - SE

500.000

F

3

6

40

0

188

500.000

23 695

2223 20Y3 4315

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Rio Azul - PR

150.000

F

3

6

99

0

188

150.000

23 695

2223 20Y3 5664

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Em Brasília - DF

1.000.000

F

3

6

30

0

188

1.000.000

Projetos

23 695

2223 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

5.990.454

23 695

2223 10V0 0015

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Pará

1.000.000

F

4

6

99

0

188

1.000.000

23 695

2223 10V0 0027

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Alagoas

750.000

F

4

6

40

0

188

750.000

23 695

2223 10V0 0028

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Sergipe

1.250.000

F

4

6

40

0

188

1.250.000

23 695

2223 10V0 0029

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia

1.000.000

F

4

6

40

0

188

1.000.000

23 695

2223 10V0 0033

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio de Janeiro

700.000

F

4

6

99

0

188

700.000

23 695

2223 10V0 0043

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul

500.000

F

4

6

40

0

188

500.000

23 695

2223 10V0 1064

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Icapuí - CE

200.000

F

4

6

40

0

188

200.000

23 695

2223 10V0 3339

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Rio das Flores - RJ

590.454

F

4

6

40

0

188

590.454

TOTAL - FISCAL

25.146.681

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

25.146.681

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2223

A Hora do Turismo

100.000

Atividades

23 695

2223 20Y5

Promoção Turística do Brasil no Exterior

100.000

23 695

2223 20Y5 0001

Promoção Turística do Brasil no Exterior - Nacional

100.000

F

3

6

90

0

188

100.000

TOTAL - FISCAL

100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

6.380.954

Atividades

13 392

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

3.350.954

13 392

5025 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

100.000

F

3

6

50

0

188

100.000

13 392

5025 20ZF 0021

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão

1.200.954

F

3

6

40

0

188

1.000.954

F

4

6

50

0

188

200.000

13 392

5025 20ZF 0026

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

700.000

F

3

6

50

0

188

700.000

13 392

5025 20ZF 0052

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás

500.000

F

3

6

40

0

188

500.000

13 392

5025 20ZF 0053

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal

200.000

F

3

6

50

0

188

200.000

13 392

5025 20ZF 3995

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Valinhos - SP

150.000

F

3

6

40

0

188

150.000

13 392

5025 20ZF 7015

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Festival de São João - No Estado do Amapá

500.000

F

3

6

30

0

188

500.000

Projetos

13 392

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

3.030.000

13 392

5025 14U2 0001

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

1.500.000

F

4

6

30

0

188

1.000.000

F

4

6

99

0

188

500.000

13 392

5025 14U2 0026

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Pernambuco

150.000

F

3

6

99

0

188

150.000

13 392

5025 14U2 0033

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro

1.130.000

F

4

6

40

0

188

700.000

F

4

6

50

0

188

430.000

13 392

5025 14U2 0043

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

5026

Esporte

26.894.431

Atividades

27 812

5026 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

12.224.431

27 812

5026 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional

2.200.000

F

3

6

40

0

188

2.200.000

27 812

5026 20JP 0021

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Maranhão

500.000

F

3

6

30

0

188

500.000

27 812

5026 20JP 0026

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco

500.000

F

3

6

40

0

188

500.000

27 812

5026 20JP 0031

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais

1.143.977

F

3

6

30

0

188

443.977

F

3

6

40

0

188

200.000

F

3

6

50

0

188

500.000

27 812

5026 20JP 0033

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro

2.800.000

F

3

6

90

0

188

2.800.000

27 812

5026 20JP 0035

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo

3.990.454

F

3

6

40

0

188

3.790.454

F

3

6

50

0

188

200.000

27 812

5026 20JP 0043

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul

400.000

F

3

6

40

0

188

400.000

27 812

5026 20JP 0053

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal

390.000

F

3

6

30

0

188

290.000

F

3

6

90

0

188

100.000

27 812

5026 20JP 1151

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de São Gonçalo do Amarante - CE

100.000

F

3

6

40

0

188

100.000

27 812

5026 20JP 3928

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Município de São Paulo - SP

200.000

F

3

6

50

0

188

200.000

27 811

5026 20YA

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento

400.000

27 811

5026 20YA 3987

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - No Município de Ubatuba - SP

400.000

F

3

6

40

0

188

400.000

Projetos

27 812

5026 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

14.270.000

27 812

5026 5450 0026

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Pernambuco

1.250.000

F

4

6

99

0

188

1.250.000

27 812

5026 5450 0028

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Sergipe

1.500.000

F

4

6

40

0

188

1.500.000

27 812

5026 5450 0035

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo

3.600.000

F

4

6

40

0

188

3.600.000

27 812

5026 5450 0043

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio Grande do Sul

970.000

F

4

6

40

0

188

970.000

27 812

5026 5450 1048

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Fortaleza - CE

1.300.000

F

4

6

40

0

188

1.300.000

27 812

5026 5450 1866

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Cristinápolis - SE

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

27 812

5026 5450 3296

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Cordeiro - RJ

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

27 812

5026 5450 3305

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Itaocara - RJ

250.000

F

4

6

40

0

188

250.000

27 812

5026 5450 3337

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Rio Bonito - RJ

300.000

F

4

6

40

0

188

300.000

27 812

5026 5450 7009

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Construção de Campos de Futebol - Areninha - No Estado do Ceará

4.500.000

F

4

6

40

0

188

4.500.000

27 812

5026 5450 7010

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Reforma de Campo de Futebol - No Município de Barreira - CE

100.000

F

4

6

40

0

188

100.000

5027

Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social

800.000

Atividades

11 334

5027 215F

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

800.000

11 334

5027 215F 0028

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado de Sergipe

600.000

F

3

6

40

0

188

450.000

F

4

6

40

0

188

150.000

11 334

5027 215F 7003

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Catadores - No Estado do Pará

200.000

F

3

6

50

0

188

200.000

5032

Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social

2.390.000

Atividades

14 422

5032 20R9

Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas

2.390.000

14 422

5032 20R9 0013

Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado do Amazonas

150.000

F

3

6

30

0

188

80.000

F

4

6

30

0

188

70.000

14 422

5032 20R9 0021

Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado do Maranhão

540.000

F

4

6

50

0

188

540.000

14 422

5032 20R9 0026

Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de Pernambuco

100.000

F

4

6

99

0

188

100.000

14 422

5032 20R9 0027

Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de Alagoas

500.000

F

3

6

99

0

188

250.000

F

4

6

99

0

188

250.000

14 422

5032 20R9 0031

Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de Minas Gerais

800.000

F

3

6

30

0

188

400.000

F

4

6

30

0

188

400.000

14 422

5032 20R9 0035

Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de São Paulo

200.000

F

3

6

50

0

188

200.000

14 422

5032 20R9 1724

Prevenção de Uso de Drogas, Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Município de Sirinhaém - PE

100.000

F

4

6

50

0

188

100.000

5033

Segurança Alimentar e Nutricional

5.900.000

Atividades

08 244

5033 20GD

Inclusão Produtiva Rural

300.000

08 244

5033 20GD 0026

Inclusão Produtiva Rural - No Estado de Pernambuco

300.000

S

3

6

30

0

188

180.000

S

4

6

30

0

188

120.000

08 306

5033 215I

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

2.000.000

08 306

5033 215I 0026

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Estado de Pernambuco

1.000.000

S

4

6

99

0

188

1.000.000

08 306

5033 215I 3323

Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Município de Nova Iguaçu - RJ

1.000.000

S

3

6

40

0

188

1.000.000

08 306

5033 2798

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

100.000

08 306

5033 2798 0022

Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Piauí

100.000

S

3

6

90

0

188

100.000

08 511

5033 8948

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural

3.500.000

08 511

5033 8948 0001

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional

200.000

S

3

6

99

0

188

200.000

08 511

5033 8948 0022

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - No Estado do Piauí

300.000

S

3

6

50

0

188

75.000

S

4

6

50

0

188

225.000

08 511

5033 8948 0023

Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - No Estado do Ceará

3.000.000

S

3

6

90

0

188

759.000

S

4

6

90

0

188

2.241.000

TOTAL - FISCAL

36.465.385

TOTAL - SEGURIDADE

5.900.000

TOTAL - GERAL

42.365.385

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55205 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

500.000

Atividades

13 392

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

500.000

13 392

5025 20ZF 0015

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará

500.000

F

3

6

50

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55206 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

150.000

Atividades

13 392

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

150.000

13 392

5025 20ZF 1695

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Recife - PE

150.000

F

3

6

40

0

188

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55207 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

500.000

Atividades

13 391

5025 20ZH

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

500.000

13 391

5025 20ZH 2185

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Monte Santo - BA

500.000

F

3

6

90

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5031

Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

9.970.227

Atividades

08 244

5031 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

9.970.227

08 244

5031 219G 0015

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Pará

940.000

S

3

6

41

0

188

940.000

08 244

5031 219G 0021

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Maranhão

1.550.000

S

4

6

31

0

188

1.550.000

08 244

5031 219G 0026

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco

200.000

S

3

6

41

0

188

200.000

08 244

5031 219G 0028

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe

50.000

S

4

6

31

0

188

50.000

08 244

5031 219G 0029

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia

1.750.000

S

3

6

41

0

188

1.500.000

S

4

6

41

0

188

250.000

08 244

5031 219G 0031

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais

5.480.227

S

3

6

41

0

188

1.400.000

S

3

6

99

0

188

500.227

S

4

6

41

0

188

3.580.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

9.970.227

TOTAL - GERAL

9.970.227

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania

UNIDADE: 55903 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5025

Cultura

3.830.681

Atividades

13 392

5025 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

3.580.227

13 392

5025 20ZF 0013

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amazonas

300.000

F

3

6

30

0

188

300.000

13 392

5025 20ZF 0015

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará

800.000

F

3

6

30

0

188

800.000

13 392

5025 20ZF 0021

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão

1.000.000

F

3

6

40

0

188

1.000.000

13 392

5025 20ZF 0031

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

500.000

F

4

6

40

0

188

500.000

13 392

5025 20ZF 3336

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Resende - RJ

200.000

F

3

6

40

0

188

200.000

13 392

5025 20ZF 7002

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Associação Beneficente Criança Cidadã - No Estado de Pernambuco

200.000

F

3

6

50

0

188

200.000

13 392

5025 20ZF 7020

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Cultura para Todos - No Estado de Alagoas

580.227

F

3

6

40

0

188

580.227

Projetos

13 392

5025 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

250.454

13 392

5025 14U2 0026

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Pernambuco

250.454

F

4

6

99

0

188

250.454

TOTAL - FISCAL

3.830.681

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.830.681

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

41.989.680

Operações Especiais

28 845

0903 0EC2

Transferências Especiais

41.989.680

28 845

0903 0EC2 0016

Transferências Especiais - No Estado do Amapá

2.020.000

F

4

6

40

0

188

1.070.000

F

4

6

99

0

188

950.000

28 845

0903 0EC2 0021

Transferências Especiais - No Estado do Maranhão

8.570.226

F

3

6

40

0

188

2.550.226

F

4

6

40

0

188

6.020.000

28 845

0903 0EC2 0023

Transferências Especiais - No Estado do Ceará

7.620.227

F

4

6

40

0

188

7.620.227

28 845

0903 0EC2 0026

Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco

1.549.546

F

4

6

40

0

188

416.818

F

4

6

99

0

188

1.132.728

28 845

0903 0EC2 0029

Transferências Especiais - No Estado da Bahia

1.000.000

F

3

6

40

0

188

300.000

F

4

6

40

0

188

700.000

28 845

0903 0EC2 0031

Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais

4.000.000

F

4

6

30

0

188

1.300.000

F

4

6

40

0

188

2.700.000

28 845

0903 0EC2 0033

Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro

1.000.000

F

4

6

30

0

188

1.000.000

28 845

0903 0EC2 0035

Transferências Especiais - No Estado de São Paulo

4.220.227

F

3

6

40

0

188

600.000

F

4

6

40

0

188

3.620.227

28 845

0903 0EC2 0041

Transferências Especiais - No Estado do Paraná

740.000

F

4

6

40

0

188

390.000

F

4

6

99

0

188

350.000

28 845

0903 0EC2 0052

Transferências Especiais - No Estado de Goiás

5.850.000

F

4

6

40

0

188

5.850.000

28 845

0903 0EC2 0209

Transferências Especiais - No Município de Manacapuru - AM

500.000

F

3

6

40

0

188

150.000

F

4

6

40

0

188

350.000

28 845

0903 0EC2 0235

Transferências Especiais - No Município de Urucurituba - AM

999.454

F

3

6

40

0

188

249.454

F

4

6

40

0

188

750.000

28 845

0903 0EC2 0246

Transferências Especiais - No Município de Pacaraima - RR

420.000

F

4

6

40

0

188

420.000

28 845

0903 0EC2 1996

Transferências Especiais - No Município de Camaçari - BA

1.500.000

F

3

6

40

0

188

300.000

F

4

6

40

0

188

1.200.000

28 845

0903 0EC2 2089

Transferências Especiais - No Município de Ilhéus - BA

1.500.000

F

3

6

40

0

188

300.000

F

4

6

40

0

188

1.200.000

28 845

0903 0EC2 4079

Transferências Especiais - No Município de Cascavel - PR

500.000

F

4

6

99

0

188

500.000

TOTAL - FISCAL

41.989.680

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

41.989.680

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Extraordinário

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

6.705.800

Atividades

14 422

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos para Todos

5.355.800

14 422

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Nacional

500.000

F

3

6

90

0

188

500.000

14 422

5034 21AR 0016

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado do Amapá

200.000

F

3

6

50

0

188

200.000

14 422

5034 21AR 0021

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado do Maranhão

120.000

F

4

6

90

0

188

120.000

14 422

5034 21AR 0023

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado do Ceará

300.000

F

3

6

40

0

188

100.000

F

4

6

40

0

188

200.000

14 422

5034 21AR 0027

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado de Alagoas

100.000

F

4

6

99

0

188

100.000

14 422

5034 21AR 0029

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado da Bahia

240.000

F

4

6

40

0

188

240.000

14 422

5034 21AR 0031

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado de Minas Gerais

395.800

F

4

6

50

0

188

395.800

14 422

5034 21AR 0035

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado de São Paulo

1.100.000

F

3

6

99

0

188

1.100.000

14 422

5034 21AR 0043

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado do Rio Grande do Sul

1.000.000

F

3

6

99

0

188

1.000.000

14 422

5034 21AR 0052

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado de Goiás

100.000

F

3

6

90

0

188

100.000

14 422

5034 21AR 0211

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Município de Manaus - AM

500.000

F

3

6

40

0

188

325.704

F

4

6

30

0

188

174.296

14 422

5034 21AR 1695

Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Município de Recife - PE

800.000

F

3

6

40

0

188

400.000

F

3

6

50

0

188

400.000

14 422

5034 21AS

Fortalecimento da Família

300.000

14 422

5034 21AS 1695

Fortalecimento da Família - No Município de Recife - PE

300.000

F

3

6

40

0

188

300.000

Projetos

14 243

5034 14UF

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo

100.000

14 243

5034 14UF 0029

Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - No Estado da Bahia

100.000

F

4

6

30

0

188

100.000

14 422

5034 14XS

Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres

950.000

14 422

5034 14XS 0231

Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Tefé - AM

500.000

F

4

6

40

0

188

500.000

14 422

5034 14XS 3365

Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Volta Redonda - RJ

450.000

F

3

6

40

0

188

250.000

F

4

6

40

0

188

200.000

TOTAL - FISCAL

6.705.800

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.705.800

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.