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LEI Nº 14.140, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/04/2021 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 14.140, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 26 de maio, data natalícia do músico Severino Dias de Oliveira, o Sivuca.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Gilson Machado Guimarães Neto

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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