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Diário Oficial da União

Publicado em: 17/12/2019 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 82

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

INSTRUÇÃO NORMATIVA N o 36, DE 13 DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto n° 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, no art. 7º do Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 24 de maio de 2011, e o que consta do Processo SEI nº 21000.031197/2017-55, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"ANEXO I

......................................................................

07

Agente microbiológico de controle:Metarhizium anisopliae,isolado IBCB 425*

Classificação Taxonômica: Eucaryota (Super-reino); Fungi (Reino); Dikarya (Sub-reino); Ascomycota (Divisão); Pezizomycotina (Subdivisão); Sordariomycetes (Classe); Hypocreomycetidae (Subclasse); Hypocreales (Ordem); Clavicipitacea (Família);Metarhizium(Gênero);Metarhizium anisopliae(Espécie).

Composição

Ingrediente ativo

Descrição

Variação da concentração nominal

Mínimo

Máximo

Metarhizium anisopliae,isolado IBCB 425

5 x 108 conídios viáveis do fungo por grama de produto formulado

5 x 1010 conídios viáveis do fungo por grama de produto formulado

Outros ingredientes**

Nome

CAS***

Função

Descrição, requisitos de composição e condições de uso

Ácido fosfórico

7664-38-2

Regulador de acidez/ acidulante

Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no produto formulado.

Açúcar

87-50-1

Nutriente (substrato nutritivo)

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Água

-----

Veículo/ diluente

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Álcool polivinílico

9002-89-5

Estabilizante

Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto formulado.

Agente de revestimento/ lubrificante/ agente de aumento de viscosidade

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Amido de milho

9005-25-8

-----

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Bentonita

1302-78-9

Veículo/ agente de suspensão

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Calcário

1317-65-3

Veículo

Desde que livre de asbesto e isento de outros componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica, e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Carboximetilcelulose

9000-11-7

-----

-----

Carboximetilcelulose sódica

9004-32-4

Espessante/ emulsificante/ estabilizante

-----

Carvão vegetal

7440-44-0

Corante/ agente de descolorização/

adsorvente/ carreador

(veículo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Caulim

1332-58-7

Diluente sólido/ veículo

Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Caulinita

1318-74-7

Diluente sólido/ veículo

-----

Cloreto de potássio

7447-40-7

-----

-----

Dióxido de silício

7631-86-9

Diluente sólido/ veículo/ agente antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado, desde que livre de sílica cristalina.

Estearato de sorbitana (Monoestearato de sorbitano)

1338-41-6

Antiumectante/ emulsificante/ estabilizante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 3% (três por cento) no produto formulado.

Diluente de cor/ solvente/ veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Extrato de levedura

8013-01-2

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Extrato de malte

8002-48-0

Nutriente (substrato nutritivo)/ modificador de textura

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Extrato de urucum (Bixa orellana)

-----

Corante/ antioxidante/ fotoprotetor (protetor solar)

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado.

Farinha de arroz

-----

-----

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Farinha de milho

-----

-----

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Farinha de soja

-----

-----

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Farinha de trigo

-----

-----

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Gipsita

13397-24-5

Diluente sólido/ veículo

-----

Glicerina

56-81-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ veículo

-----

Goma arábica

9000-01-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão/ surfactante/ agente de dispersão

-----

Goma xantana

11138-66-2

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão

-----

Grãos de arroz, milheto, milho, soja, sorgo e trigo

-----

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos, desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Hidróxido de sódio

1310-73-2

Regulador de acidez

-----

Lactose

63-42-3

Veículo/ diluente

-----

Lecitina

8002-43-5

Dispersante/ emulsificante/ agente solubilizante

-----

Leite em pó

-----

-----

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Lignosulfonato de sódio

8061-51-6

Dispersante/ surfactante / emulsificante / agente quelante

Concentração máxima de 15% (quinze por cento) no produto formulado.

Maltodextrina

9050-36-6

Veículo/ diluente/ aglutinante

Concentração máxima de 23% (vinte e três por cento) no produto formulado.

Melaço

8052-35-5

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Metil parabeno

99-76-3

Conservante

Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) no produto formulado.

Óleo de girassol

8001-21-6

Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Óleo de milho

8001-30-7

Veículo (carreador)/ solvente/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de soja e óleo de soja degomado

8001-22-7

Veículo/ solvente

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de soja hidrogenado

8016-70-4

Veículo

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Peptona

73049-73-7

Nutriente (substrato nutritivo)/ emulsificante

Autorizada nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Polissorbato 20

9005-64-5

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Sílica gel

63231-67-4

Antiaglomerante/ antiespumante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio

1343-88-0

Antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio hidratado

1343-90-4

Diluente sólido

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Sorbato de potássio

24634-61-5

Conservante

Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.

Sorbitol

50-70-4

Emulsificante/ estabilizante/ espessante/ umectante/ veículo/ diluente

-----

Sulfato de sódio

7757-82-6

Diluente sólido/ veículo

-----

Terra diatomácea

61790-53-2

Diluente sólido/ veículo

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado, desde que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento).

Vitamina E

1406-18-4

Antioxidante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Classe de uso: Inseticida microbiológico

Tipo de formulação: Concentrado emulsionável (EC) ou suspensão concentrada (SC) ou pó molhável (WP) ou granulado (GR) ou granulado dispersível (WG)

Indicação de uso: Alvo biológico 1 Mahanarva fimbriolata(cigarrinha-da-raiz) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura da cana-de-açúcar. Monitorar a presença de ninfas no campo após as primeiras chuvas. Iniciar a aplicação após a detecção da praga (espumas com ninfas na base das touceiras). Dose de aplicação de 1 x 1012 conídios/ha. Realizar duas aplicações por ciclo da cultura.

 Alvo biológico 2 :Zulia entreriana(cigarrinha-das-pastagens) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada em pastagens. Monitorar a presença de ninfas no campo após as primeiras chuvas. Iniciar a aplicação após a detecção da praga (espumas com ninfas na base das touceiras). Dose de aplicação de 1 x 1012 conídios/ha. Realizar duas aplicações por ano

 Alvo biológico 3 :Deois flavopict(cigarrinha-das-pastagens; cigarrinha-dos-capinzais) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada em pastagens de capim-braquiária (Brachiaria decumbens). Dose de 16 x 1012 conídios viáveis/ha, com volume de calda de 300 l/há

*Identificação da coleção de depósito do agente microbiológico: Coleção de Microrganismos Entomopatogênicos "Oldemar Cardim

Abreu", Laboratório de Controle Biológico, Centro Experimental do Instituto Biológico, Campinas, SP (IBCB).

**Os produtos formulados poderão conter um ou mais dos "Outros ingredientes".

***CAS:Chemical Abstract Service- é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias químicas pelo

órgão da Sociedade Americana de Química.

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência, devem ser apresentados: certificado de análise

com quantificação do agente microbiológico de controle em conídios viáveis; certificado de classificação taxonômica, obtido junto à

instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente microbiológico de controle, e a metodologia utilizada;

identificação da coleção de depósito do agente microbiológico de controle; e teste de estabilidade de prateleira, que comprove a

validade do produto formulado.

.......................................................................................

10

Agente microbiológico de controle:Beauveria bassiana, isolado IBCB 66*

Classificação Taxonômica: Eukaryota (Super-reino); Fungi (Reino); Ascomycota (Divisão); Pezizomycotina (Subdivisão); Sordariomycetes (Classe); Hypocreales (Ordem); Cordycipitaceae (Família);Beauveria(Gênero);Beauveria bassiana(Espécie).

Composição

Ingrediente ativo

Descrição

Variação da concentração nominal

Mínimo

Máximo

Beauveria bassiana, isolado IBCB 66

0,5 x 109 UFC** por grama de produto formulado

1,0 x 1010 UFC por grama de produto formulado

Outros ingredientes***

Nome

CAS****

Função

Descrição, requisitos de composição e condições de uso

Ácido fosfórico

7664-38-2

Regulador de acidez/ acidulante

Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no produto formulado.

Açúcar

87-50-1

Nutriente (substrato nutritivo)

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Água

-----

Veículo/ diluente

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Álcool polivinílico

9002-89-5

Estabilizante

Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto formulado.

Agente de revestimento/ lubrificante/ agente de aumento de viscosidade

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Amido de milho

9005-25-8

-----

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Bentonita

1302-78-9

Veículo/ agente de suspensão

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Calcário

1317-65-3

Veículo

Desde que livre de asbesto e isento de outros componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica, e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Carboximetilcelulose

9000-11-7

-----

-----

Carboximetilcelulose sódica

9004-32-4

Espessante/ emulsificante/ estabilizante

-----

Carvão vegetal

7440-44-0

Corante/ agente de descolorização/

adsorvente/ carreador

(veículo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Caulim

1332-58-7

Diluente sólido/ veículo

Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Caulinita

1318-74-7

Diluente sólido/ veículo

-----

Cloreto de potássio

7447-40-7

-----

-----

Dióxido de silício

7631-86-9

Diluente sólido/ veículo/ agente antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado, desde que livre de sílica cristalina.

Estearato de sorbitana (Monoestearato de sorbitano)

1338-41-6

Antiumectante/ emulsificante/ estabilizante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 3% (três por cento) no produto formulado.

Diluente de cor/ solvente/ veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Extrato de levedura

8013-01-2

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Extrato de malte

8002-48-0

Nutriente (substrato nutritivo)/ modificador de textura

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Extrato de urucum (Bixa orellana)

-----

Corante/ antioxidante/ fotoprotetor (protetor solar)

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado.

Farinha de arroz

-----

-----

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Farinha de milho

-----

-----

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Farinha de soja

-----

-----

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Farinha de trigo

-----

-----

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Gipsita

13397-24-5

Diluente sólido/ veículo

-----

Glicerina

56-81-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ veículo

-----

Goma arábica

9000-01-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão/ surfactante/ agente de dispersão

-----

Goma xantana

11138-66-2

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão

-----

Grãos de arroz, milheto, milho, soja, sorgo e trigo

-----

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos, desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Hidróxido de sódio

1310-73-2

Regulador de acidez

-----

Lactose

63-42-3

Veículo/ diluente

-----

Lecitina

8002-43-5

Dispersante/ emulsificante/ agente solubilizante

-----

Leite em pó

-----

-----

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Lignosulfonato de sódio

8061-51-6

Dispersante/ surfactante / emulsificante / agente quelante

Concentração máxima de 15% (quinze por cento) no produto formulado.

Maltodextrina

9050-36-6

Veículo/ diluente/ aglutinante

Concentração máxima de 23% (vinte e três por cento) no produto formulado.

Melaço

8052-35-5

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Metil parabeno

99-76-3

Conservante

Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) no produto formulado.

Óleo de girassol

8001-21-6

Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Óleo de milho

8001-30-7

Veículo (carreador)/ solvente/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de soja e óleo de soja degomado

8001-22-7

Veículo/ solvente

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de soja hidrogenado

8016-70-4

Veículo

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Peptona

73049-73-7

Nutriente (substrato nutritivo)/ emulsificante

Autorizada nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Polissorbato 20

9005-64-5

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Sílica gel

63231-67-4

Antiaglomerante/ antiespumante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio

1343-88-0

Antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio hidratado

1343-90-4

Diluente sólido

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Sorbato de potássio

24634-61-5

Conservante

Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.

Sorbitol

50-70-4

Emulsificante/ estabilizante/ espessante/ umectante/ veículo/ diluente

-----

Sulfato de sódio

7757-82-6

Diluente sólido/ veículo

-----

Terra diatomácea

61790-53-2

Diluente sólido/ veículo

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado, desde que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento).

Vitamina E

1406-18-4

Antioxidante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Classe de uso: Inseticida e acaricida microbiológico

Tipo de formulação: Concentrado emulsionável (EC) ou suspensão concentrada (SC) ou pó molhável (WP) ou granulado dispersível (WG)

Indicação de uso: Alvo biológico 1 :Bemisia tabaciraça B (mosca-branca) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para as culturas de soja e pepino. Dose de 0,75 x 1012 conídios/ha. A aplicação deve ser realizada com umidade relativa acima de 70%. Reaplicar em intervalo de 14 dias, e não devem ser efetuadas mais de que 4 aplicações por safra da cultura.

 Alvo biológico 2 :Cosmopolites sordidus(moleque da bananeira) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura da bananeira. Dose de 5 x 1012 conídios/ha. A aplicação deve ser realizada: 100 iscas do tipo "telha"/ha; 50 ml de pasta fúngica/ isca; 1 x 109 esporos/ml de pasta. Realizar 3 aplicações.

 Alvo biológico 3 :Tetranychus urticae(ácaro rajado) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do morango. Dose de 1 x 1012 conídios/100 litros de calda. A aplicação deve ser realizada em baixas infestações da praga, com umidade relativa elevada, em seis pulverizações a cada 3 a 4 dias, com o jato dirigido para a face inferior das folhas.

 Alvo biológico 4 :Dalbulus maidis(cigarrinha do milho) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do milho. Dose de 8 x 1012 conídios/ha. Realizar mais de uma aplicação.

 Alvo biológico 5 :Sphenophorus levis(gorgulho-da-cana ou bicudo da cana-de-açúcar) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura da cana-de-açúcar. Dose de 7,2 x 1012 de conídios/ha, aplicando-se 70% da calda no corte da soqueira (jato dirigido) e 30% sobre as plantas, com bico leque. Umidade relativa acima de 46%. Única aplicação após 1 mês da colheita da cultura, após constatada a presença de adultos da praga na área.

*Identificação da coleção de depósito do agente microbiológico: Coleção de Microrganismos Entomopatogênicos "Oldemar Cardim

Abreu", Laboratório de Controle Biológico, Centro Experimental do Instituto Biológico, Campinas, SP (IBCB).

**UFC: Unidades Formadoras de Colônia.

***Os produtos formulados poderão conter um ou mais dos "Outros ingredientes".

****CAS:Chemical Abstract Service- é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias químicas pelo

órgão da Sociedade Americana de Química.

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência devem ser apresentados: certificado de análise

com quantificação do agente microbiológico de controle em conídios viáveis e UFC; certificado de classificação taxonômica obtido junto à

instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente microbiológico de controle; identificação da coleção de depósito

do agente microbiológico de controle; e teste de estabilidade de prateleira, que comprove a validade do produto formulado.

.................................................................................

ANEXO II

......................................................................................

41

Agente microbiológico de controle:Trichoderma asperellum,isolado CBMAI 1622*

Classificação Taxonômica: Eukaryota (Super-reino); Fungi (Reino); Ascomycota (Divisão); Sordariomycetes (Classe); Hypocreales (Ordem); Hypocreaceae (Família);Trichoderma(Gênero);Trichoderma asperellum(Espécie).

Composição

Ingrediente ativo

Descrição

Variação da concentração nominal

Mínimo

Máximo

Trichoderma asperellum,isolado CBMAI 1622

3,5 x 108 conídios viáveis por grama de produto formulado

8,75 x 109 conídios viáveis por grama de produto formulado

Outros ingredientes

Nome

Função

Descrição, requisitos de composição e condições de uso

Grãos de arroz, milheto, milho, soja e sorgo

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos, desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Classe de uso: Fungicida microbiológico

Tipo de formulação: Pó molhável (WP) ou granulado

Indicação de uso: Alvo biológico :Sclerotinia sclerotiorum(mofo-branco) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para as culturas de feijão e de soja. Dose de aplicação de 1,75 x 1012 conídios viáveis por hectare, com volume de calda de 200 litros por hectare. Realizar duas aplicações em intervalos de 24-30 dias. Na cultura da soja realizar a primeira aplicação no estágio V2 (primeiro trifólio aberto) e a segunda aplicação no estágio R1 (início do florescimento). Na cultura do feijão realizar a primeira aplicação no estágio V2 (folhas primárias abertas) e a segunda aplicação no estágio R5 (pré-florescimento). As aplicações devem ser realizadas nas horas mais frescas do dia, preferencialmente, ao fim da tarde ou em dias nublados

*Identificação da coleção de depósito do agente microbiológico: Coleção Brasileira de Microrganismos de Ambiente e Indústria (CBMAI) /

Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas (CPQBA) / Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência, devem ser apresentados: certificado de análise

com quantificação do agente microbiológico de controle em conídios viáveis; certificado de classificação taxonômica, obtido junto à

instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente microbiológico de controle, e a metodologia utilizada;

identificação da coleção de depósito do agente microbiológico de controle; e teste de estabilidade de prateleira, que comprove a validade

do produto formulado.

42

Agente microbiológico de controle:Catolaccus grandis

Classificação Taxonômica: Animalia (Reino); Arthropoda (Filo); Insecta (Classe); Hymenoptera (Ordem); Pteromalidae (Família);Catolaccus(Gênero);Catolaccus grandis(Espécie).

Classe de uso: Inseticida biológico

Tipo de formulação: Fêmeas fertilizadas do parasitoide, com 4 a 5 dias de idade preferencialmente (ou com, no máximo, 7 dias de idade), com ou sem dieta artificial.

Indicação de uso: Alvo biológico :Anthonomus grandis(bicudo-do-algodoeiro) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do algodão. Liberar 720 fêmeas fertilizadas por hectare, distribuídas em 9 pontos equidistantes (80 fêmeas fertilizadas por ponto), abaixo da copa das plantas, preferencialmente entre 8 e 9 horas da manhã. As liberações devem ser iniciadas quando forem observados os primeiros botões florais caídos ao solo com larvas do bicudo em seu interior.

As liberações devem ocorrer uma vez por semana, com intervalo de 7 dias entre elas, por um período de 7 semanas consecutivas. O número de liberações pode variar em função do período de frutificação da cultivar de algodão utilizada e da pressão do alvo biológico. O parasitoide deve ser utilizado, preferencialmente, em todos os cultivos de algodão da região, a fim de evitar o efeito de migração dos bicudos adultos de um cultivo onde as liberações não ocorreram. A liberação do parasitoide deve ser aliada a outras estratégias de manejo, como a destruição dos restos de cultura da safra anterior. A atuação do parasitoide pode ficar comprometida em temperatura igual ou superior a 35 °C.

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nesta especificação de referência, devem ser apresentados: certificado de

identificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente biológico de controle; e

certificado que identifique a coleção de depósito do agente biológico de controle.

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Agente biológico de controle:Habrobracon hebetor(=Bracon hebetor)

Classificação Taxonômica: Animalia (Reino); Arthropoda (Filo); Insecta (Classe); Hymenoptera (Ordem); Braconidae (Família);Habrobracon(Gênero);Habrobracon hebetor(=Bracon hebetor) (Espécie).

Classe de uso: Inseticida biológico

Tipo de formulação: Insetos vivos na fase adulta deHabrobracon hebetor,com ou sem dieta artificial, sendo necessário 50% de fêmeas.

Indicação de uso: Alvo biológico 1 :Cadra(Ephestia)cautella(traça-das-flores-do-coqueiro, traça-do-cacau) Alvo biológico 2 :Ephestiaelutella(traça-do-fumo, traça) Alvo biológico 3 :Ephestia(Anagasta)kuehniella(traça-da-farinha, traça) Alvo biológico 4 :Plodia interpunctella(traça-indiana-da-farinha, traça-dos-cereais) Alvo biológico 5 :Sitotroga cerealella(traça-dos-cereais, tínea-dos-cereais) Em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos.

Eficiência agronômica comprovada para produtos armazenados a granel e ensacados: grãos e sementes de trigo, milho, sorgo, aveia, arroz, centeio, cevada, amêndoas de cacau, e farinhas de trigo e milho. É necessário realizar o monitoramento dos alvos biológicos.

A quantidade de indivíduos a serem liberados varia com o tipo de armazenamento (a granel ou ensacado) e com a infestação ou o histórico de infestação do armazém: Armazém vazio com histórico de infestação por traças de produtos armazenados: liberar 100 adultos a cada 100 m2. Armazém com produtos estocados a granel e com histórico de infestação por traças de produtos armazenados: liberar 200 adultos a cada 100 m2. Armazém com produtos estocados a granel e com infestação por traças de produtos armazenados: liberar 300 adultos a cada 100 m2. Farinhas estocadas em sacos: liberar de 40 a 50 adultos a cada 10 m3.

Grãos e sementes estocados em sacos: liberar de 40 a 50 adultos a cada 10 m3. Amêndoas de cacau estocadas em sacos: liberar de 40 a 50 adultos a cada 10 m3. A primeira liberação dos parasitoides deve ser realizada quando for constatada a presença de algum alvo biológico e repetida a cada 2 semanas, por dois meses ou até se observar o controle da infestação. As liberações deverão ser realizadas quando a temperatura ambiente estiver entre 15 e 40 oC, preferencialmente no final do dia e no mesmo dia em que são recebidos na propriedade em função da melhor performance das fêmeas jovens. Depois da liberação, o armazém ou silo deverá ser mantido com portas e janelas fechadas e luzes apagadas para melhor eficiência do parasitoide.

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência devem ser apresentados: certificado de

identificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente biológico de controle;

e certificado que identifique a coleção de depósito do agente biológico de controle." (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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