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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/08/2020 | Edição: 167 | Seção: 1 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto n.º 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, o Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de agosto de 2018 o que consta do Processo nº 21000.040956/2020-76, resolve:

Art. 1º Incluir na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as seguintes pragas:

COLEOPTERA

Aromia bungii

Chrysobothris mali

Paropsisterna bimaculata

Paropsisterna m-fuscum

Trachymela sloanei

Trachymela tincticollis

HEMIPTERA

Eucalyptolyma maideni

HYMENOPTERA

Ophelimus eucalypti

Selitrichodes globulus

LEPIDOPTERA

Dendrolimus spectabilis

Dendrolimus superans

Dioryctria zimmermani

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de 01 de setembro de 2020.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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