Publicador de Conteúdos e Mídias

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 759

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Revoga o parágrafo único do artigo 5º da Instrução Normativa nº 28, de 24 de dezembro de 2020.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017, e o art. 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2020 e tendo em vista o constante no Processo nº 02000.009378/2019-12, resolve:

Art. 1º Revogar o parágrafo único do artigo 5º da Instrução Normativa nº 28, de 24 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 28 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS CARLOS HIROMI NAGAO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa