Publicador de Conteúdos e Mídias

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 86, DE 12 DE Março DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/03/2021 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 251

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 86, DE 12 DE Março DE 2021

Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Ficam instituídas as Listas de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, e em atendimento à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 98, de 1º de agosto de 2016.

§1º As indicações terapêuticas descritas nos Anexos I e II são simplificações daquelas que estão contempladas no texto de bula do profissional de saúde.

§2º Para fins da LMIP constante do Anexo I, considera-se que:

I - a caracterização de um medicamento como isento de prescrição ocorre para um produto com o mesmo IFA (ou associação), forma farmacêutica, indicação(ões) terapêutica(s) e com concentração igual ou inferior àqueles indicados em cada linha da LMIP;

II - a coluna 'concentração máxima' refere-se à dose do insumo farmacêutico ativo presente na forma farmacêutica, não se referindo à dose posológica.

§3º Para fins da LMIP constante do Anexo II, considera-se que a caracterização de um fitoterápico como isento de prescrição ocorre para um produto com a mesma espécie, parte empregada e indicação(ões) terapêutica(s) tendo por base cada linha da LMIP.

Art. 2º Revoga-se a Instrução Normativa - IN nº 11, de 29 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2016, Seção 1, pág. 99.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de abril de 2021.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

 

                                                                                        ANEXO I

LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)

Medicamentos Sintéticos, Específicos e Biológicos

n

Fármaco

Subgrupo terapêutico ou farmacológico

Forma Farmacêutica

Concentração Máxima

Indicação Terapêutica Simplificada

1

Aceclofenaco

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Creme dermatológico

15 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

2

Acetato de hidrocortisona

D07A - Corticosteroides (isolados) de uso local

Creme dermatológico, pomada dermatológica

10 mg/g

Dermatites, eczemas, eritema solar, queimadura de primeiro grau e picadas de inseto.

3

Acetilcisteína

R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos

Comprimido efervescente, granulado

600 mg

Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.

4

Acetilcisteína

R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local

Solução nasal

11,5 mg/mL

Congestão nasal associada a rinites ou após procedimentos cirúrgicos no nariz.

5

Acetilcisteína

R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos

Solução oral

40 mg/mL

Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.

6

Acetilracemetionina + citrato de colina + betaína

A05B - Terapia biliar, lipotrópicos

Solução oral

40 + 53 + 50 mg/mL

Distúrbios metabólicos hepáticos.

7

Ácido acetilsalicílico

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

500 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns.

8

Ácido acetilsalicílico

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido revestido de liberação prolongada

500 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns.

9

Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit. C)

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

400 + 200 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre e cefaleia.

10

Ácido acetilsalicílico + ácido ascórbico (Vit. C)

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido efervescente

400 + 240 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre e cefaleia.

11

Ácido acetilsalicílico + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

650 + 65 mg

Dores moderadas a fortes.

12

Ácido acetilsalicílico + maleato de clorfeniramina + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Cápsula dura

324 + 2 + 32,4 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

13

Ácido acetilsalicílico + maleato de dexclorfeniramina + cloridrato de fenilefrina + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

400 + 1 + 10 + 30 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

14

Ácido acetilsalicílico + paracetamol + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido revestido

250 + 250 + 65 mg

Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com cólicas menstruais e a gripes e resfriados comuns.

15

Ácido azeláico

D10A - Preparações antiacne de uso local

Creme dermatológico

200 mg/g

Acne vulgar.

16

Ácido azeláico

D10A - Preparações antiacne de uso local

Gel dermatológico

150 mg/g

Acne vulgar.

17

Ácido benzóico + ácido salicílico + iodo metálico

D01A - Antifúngicos de uso local

Solução dermatológica

20 + 20 + 2,5 mg/mL

Micoses superficiais da pele.

18

Ácido bórico + ácido salicílico + enxofre + óxido de zinco

D01A - Antifúngicos de uso local

Pó dermatológico

3,0 + 0,352 + 17,602 + 11,735 g

Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e pruridos na pele.

19

Ácido salicílico

D11A - Outras preparações dermatológicas

Gel dermatológico

270 mg/g

Tratamento e remoção das verrugas comuns.

20

Ácido undecilênico + undecilenato de sódio + ácido propiônico + propionato de sódio + hexilresorcinol

D01A - Antifúngicos de uso local

Solução dermatológica

40 + 150 + 30 + 50 + 0,5 mg/mL

Micoses superficiais de pele e unha.

21

Ácido undecilênico + undecilenato de zinco + propionato de cálcio + hexilresorcinol

D01A - Antifúngicos de uso local

Pó dermatológico

2 + 150 + 60 + 0,5 mg/g

Micoses de pele, frieira, de unha, vulvar e peniana, dermatite seborreica, pitiríase versicolor.

22

Alantoína + triclosana + óxido de zinco

D01A - Antifúngicos de uso local

Pó dermatológico

5 + 1 + 100 mg/g

Dermatite de fraldas. Eczemas, brotoejas, queimaduras e outras irritações superficiais da pele.

23

Álcool polivinílico

S01X - Outros produtos oftalmológicos

Solução oftálmica

14 mg/mL

Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.

24

Alginato de sódio + bicarbonato de potássio

A02A - Antiácidos

Suspensão oral

100 + 20 mg/mL

Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão.

25

Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio

A02A - Antiácidos

Comprimido mastigável

250 + 133,5 + 80 mg

Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito.

26

Alginato de sódio + bicarbonato de sódio + carbonato de cálcio

A02A - Antiácidos

Suspensão oral

50 + 26,7 + 16 mg/mL

Alívio da azia, dor de estômago devido à má digestão, enjoo e vômito.

27

Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto

A02A - Antiácidos

Granulado

586,742 + 134,34 + 134,34 + 32,495 mg/g

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.

28

Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto

A02A - Antiácidos

Pastilha

63,7 + 67 + 521 + 3,3 mg

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.

29

Bicarbonato de sódio + carbonato de magnésio + carbonato de cálcio + carbonato básico de bismuto

A02A - Antiácidos

Pó para solução oral

649 + 146,67 + 146,67 + 35,8 mg/g

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.

30

Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio

A02A - Antiácidos

Granulado efervescente

462 + 90 mg/g

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.

31

Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido acetilsalicílico + ácido cítrico

A02A - Antiácidos

Comprimido efervescente

1854 + 400 + 325 + 1413 mg

Alívio da azia, dor de estômago e cefaleia devido à má digestão.

32

Bicarbonato de sódio + carbonato de sódio + ácido cítrico

A02A - Antiácidos

Granulado efervescente, pó efervescente

462,15 + 100 + 440 mg/g

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.

33

Bisacodil

A06A - Laxantes

Comprimido revestido

5 mg

Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.

34

Bromidrato de dextrometorfano

R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes

Solução oral

3 mg/mL

Tosse seca, sem catarro associada a gripes e resfriados ou à inalação de agentes irritantes.

35

Butilbrometo de escopolamina

A03B - Belladonna e derivados (isolados)

Comprimido revestido

10 mg

Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.

36

Butilbrometo de escopolamina

A03B - Belladonna e derivados (isolados)

Solução oral

10 mg/mL

Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.

37

Butilbrometo de escopolamina + dipirona

A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos

Comprimido revestido

10 + 250 mg

Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.

38

Butilbrometo de escopolamina + dipirona

A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos

Solução oral

6,667 + 333,4 mg/mL

Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.

39

Butilbrometo de escopolamina + paracetamol

A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos

Comprimido revestido

10 + 500 mg

Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.

40

Cânfora

D04A - Antipruriginosos, incluindo anti-histamínicos, anestésicos e outros de uso local

Tablete dermatológico

712 mg

Irritações da pele.

41

Cânfora + eucaliptol + mentol + guaiacol

R05X - Outros produtos para gripe e resfriados

Pomada dermatológica

25 + 100 + 50 + 10 mg/g

Congestão nasal e tosse associadas a gripes e resfriados.

42

Carbocisteína

R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos

Solução oral

50 mg/mL

Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.

43

Carbômer + sorbitol

S01X - Outros produtos oftalmológicos

Gel oftálmico

2 + 48,5 mg/g

Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.

44

Carbômer 940

S01X - Outros produtos oftalmológicos

Gel Oftálmico

2,0 mg/g

Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.

45

Carbonato de cálcio

A02A - Antiácidos

Comprimido mastigável

750 mg

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão.

46

Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio

A02A - Antiácidos

Comprimido mastigável

230 + 178 + 185 mg; ou

231,5 + 159,9 + 208,9 mg

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito.

47

Carbonato de cálcio + hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio

A02A - Antiácidos

Pastilha

231,5 + 178 + 185 mg

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo e vômito.

48

Carmelose sódica

S01X - Outros produtos oftalmológicos

Solução oftálmica

10 mg/mL

Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.

49

Cetoconazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Creme dermatológico

20 mg/g

Micoses superficiais de pele.

50

Cetoconazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Xampu

20 mg/mL

Dermatite seborreica.

51

Citrato de colina + betaína + racemetionina

A05B - Terapia biliar, lipotrópicos

Solução oral

100 + 50 + 10 mg/mL

Distúrbios metabólicos hepáticos.

52

Cloreto de benzalcônio + ácido bórico

S01AX - Outros produtos antiinfecciosos oftálmicos

Solução oftálmica

0,1 + 17 mg/mL

Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes. Higiene dos olhos.

53

Cloreto de benzalcônio + óxido de zinco + cânfora

D02A - Emolientes e protetores de uso local

D03A - Cicatrizantes de uso local

D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local

Pomada dermatológica

5 + 200 + 50 mg/g

Acne vulgar, frieiras, picadas de insetos, urticárias, ferimentos leves e escoriações, escaras. Desodorante e antiperspirante de axilas e pés.

54

Cloreto de cetilpiridínio

R02A - Preparações para a garganta

Pastilha

1,34 mg

Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.

55

Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína

R02A - Preparações para a garganta

Pastilha

1,466 + 10 mg

Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.

56

Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína

R02A - Preparações para a garganta

Solução

0,5 + 4 mg/mL

Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.

57

Cloreto de cetilpiridínio + borato de sódio + benzocaína

R02A - Preparações para a garganta

Solução

1 + 60 + 0,2 mg/mL

Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.

58

Cloreto de cetilpiridínio + cloreto de cetalcônio

R02A - Preparações para a garganta

Pastilha

1,25 + 1,25 mg

Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.

59

Cloreto de dequalínio + benzocaína

R02A - Preparações para a garganta

Pastilha

0,25 + 5 mg

Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.

60

Cloreto de sódio

R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local

Gel nasal

6,0 mg/g

Mucosa nasal ressecada e irritada.

61

Cloreto de sódio

R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local

Solução nasal

30 mg/mL

Congestão nasal. Mucosa nasal ressecada e irritada.

62

Cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose + citrato de sódio + citrato de potássio

A07C - Eletrótitos com carboidratos

Solução oral

2,076 + 0,061 + 25 + 0,94 + 2,16 mg/mL

Reidratação ou manutenção da hidratação na diarreia aguda.

63

Cloreto de sódio + gliconato de zinco + glicose + citrato de sódio + citrato de potássio

A07C - Eletrótitos com carboidratos

Solução oral

1,757 + 0,06 + 11,88 + 2,892 + 1,506 mg/mL

Reidratação ou manutenção da hidratação na diarreia aguda.

64

Cloridrato de ambroxol

R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos

Cápsula dura de liberação prolongada

75 mg

Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.

65

Cloridrato de ambroxol

R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos

Solução oral

6,0 mg/mL

Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.

66

Cloridrato de amorolfina

D01A - Antifúngicos de uso local

Creme dermatológico

2,5 mg/g

Micoses superficiais de pele.

67

Cloridrato de amorolfina

D01A - Antifúngicos de uso local

Esmalte

50 mg/mL

Micoses de unha.

68

Cloridrato de azelastina

R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local

Solução nasal

1 mg/mL

Rinite alérgica.

69

cloridrato de benzidamina

R02A - Preparações para a garganta

Colutório

1,5 mg/mL

Inflamações e dores na mucosa da boca, língua e garganta.

70

Cloridrato de benzidamina

A01A - Preparações bucais

Creme

5 mg/g

Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.

71

Cloridrato de benzidamina

R02A - Preparações para a garganta

Pastilha

3,15 mg

Inflamações e dores na mucosa da boca e garganta.

72

Cloridrato de bromexina

R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos

Solução oral

2 mg/mL

Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias, decorrentes ou associadas a doenças broncopulmonares.

73

Cloridrato de butenafina

D01A - Antifúngicos de uso local

Creme dermatológico

10 mg/g

Micoses superficiais de pele.

74

Cloridrato de clobutinol

R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes

Solução oral

4 mg/mL

Tosse seca, sem catarro.

75

Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio

R02A - Preparações para a garganta

Pastilha

5 + 50 + 10 mg

Tosse. Irritações da garganta, faringites.

76

Cloridrato de difenidramina + cloreto de amônio + citrato de sódio

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Solução oral

2,5 + 25 + 11,25 mg/mL

Tosse. Irritações da garganta, faringites.

77

Cloridrato de epinastina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Comprimido revestido

20 mg

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas.

78

Cloridrato de epinastina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Solução oral

2 mg/mL

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas.

79

Cloridrato de fenazopiridina

G04B - Urológicos

Comprimido revestido

200 mg

Dor, ardor, desconforto para urinar.

80

Cloridrato de fexofenadina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Comprimido revestido

180 mg

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

81

Cloridrato de fexofenadina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Suspensão oral

6 mg/mL

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

82

Cloridrato de isotipendil

D04A - Antipruriginosos, incluindo anti- histamínicos, anestésicos e outros de uso local

Gel dermatológico

7,5 mg/g

Prurido. Picada de insetos.

83

Cloridrato de levamisol

P02C - Antinematóides

Comprimido

150 mg

Ascaridíase.

84

Cloridrato de lidocaína + cloreto de benzetônio

D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local

Solução dermatológica

25 + 1,3 mg/mL

Ferimentos superficiais na pele.

85

Cloridrato de nafazolina + maleato de feniramina

S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos

Solução oftálmica

0,25 + 3 mg/mL

Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes.

86

Cloridrato de nafazolina + sulfato de zinco heptaidratado

S01G - Descongestionantes e antialérgicos oftálmicos

Solução oftálmica

0,15 + 0,3 mg/mL

Irritação e prurido oculares causados por exposição a agentes irritantes.

87

Cloridrato de oxomemazina + iodeto de potássio + benzoato de sódio + guaifenesina

R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Solução oral

0,4 + 20 + 4 + 6 mg/mL

Tosse seca, sem catarro.

88

Cloridrato de papaverina + dipirona + extrato fluido de Atropa belladonna

A03D - Antiespasmódicos em associação com analgésicos

Comprimido

30 mg + 250 mg + 0,03 mL

Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias biliares, dos órgãos sexuais e das vias urinárias.

89

Cloridrato de procaína + timol + mentol + cânfora

A01A - Preparações bucais

Solução

1 + 4 + 8 + 2 mg/mL

Alívio da dor de dente.

90

Cloridrato de terbinafina

D01A - Antifúngicos de uso local

Creme dermatológico

10 mg/g

Micoses superficiais de pele.

91

Cloridrato de terbinafina

D01A - Antifúngicos de uso local

Solução dermatológica

10 mg/mL

Micoses superficiais de pele.

92

Clotrimazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Creme dermatológico

10 mg/g

Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana.

93

Clotrimazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Solução dermatológica

10 mg/mL

Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana.

94

Clotrimazol

G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides

Comprimido vaginal

500 mg

Candidíase vaginal.

95

Clotrimazol

G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides

Creme vaginal

20 mg/g

Candisíase vaginal e peniana.

 

 

96

Coaltar

D01A - Antifúngicos de uso local D05A - Antipsoriásicos de uso local

Xampu

40 mg/mL

Caspa. Oleosidade do couro cabeludo. Dermatite seborreica, psoríase e eczema do couro cabeludo.

97

Cobamamida + cloridrato de ciproeptadina

A15 - Estimulantes do apetite

Comprimido

1 + 4 mg

Estimulante do apetite. Estado de fraqueza e diminuição do apetite. Períodos de convalescença.

98

Colagenase

D03B - Enzimas de uso local

Pomada dermatológica

1,2 U/g

Ferimentos leves e escoriações. Escaras. Fissuras da pele.

99

Deltametrina

P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas

Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica, xampu

0,2 mg/mL

Pediculose, ftiríase, escabiose, infestações por carrapatos.

100

Desloratadina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Comprimido revestido

5 mg

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

101

Desloratadina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Solução oral

1,25 mg/mL

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

102

Dextrana + hipromelose

S01X - Outros produtos oftalmológicos

Solução oftálmica

1 + 3 mg/mL

Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.

103

Dextrana + hipromelose + glicerol

S01X - Outros produtos oftalmológicos

Solução oftálmica

1 + 3 + 2 mg/mL

Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.

104

Diclofenaco dietilamônio

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Gel dermatológico

23,2 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

105

Diclofenaco dietilamônio

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Solução dermatológica

11,6 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

106

Diclofenaco sódico

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Gel dermatológico

10 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

107

Dicloridrato de levocetirizina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Comprimido revestido

5 mg

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

108

Dicloridrato de levocetirizina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Solução oral

5 mg/mL

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

109

Dipirona

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido, comprimido efervescente

1000 mg

Dor e febre.

110

Dipirona

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Solução oral

500 mg/mL

Dor e febre.

111

Dipirona

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Supositório

300 mg

Dor e febre.

112

Dipirona + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

500 + 65 mg

Cefaleia e enxaqueca.

113

Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína

M03B - Relaxantes musculares de ação central

Comprimido

300 + 35 + 50 mg

Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional.

114

Dipirona + citrato de orfenadrina + cafeína

M03B - Relaxantes musculares de ação central

Solução oral

300 + 35 + 50 mg/mL

Dor associada a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional.

115

Dipirona + cloridrato de isometepteno + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Solução oral

300 + 50 + 30 mg/mL

Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.

116

Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

500 + 5 + 10 mg

Febre e dores leves a moderadas.

117

Dipirona + cloridrato de prometazina + cloridrato de adifenina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Solução oral

333,333 + 3,333 + 6,666 mg/mL

Febre e dores leves a moderadas.

118

Dipirona + maleato de clorfeniramina + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido revestido

500 + 2 + 30 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

119

Dipirona + mucato de isometepteno + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido revestido

300 + 30 + 30 mg

Cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.

120

Docusato sódico + bisacodil

A06A - Laxantes

Comprimido revestido

60 + 5 mg

Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.

121

Dropropizina

R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes

Solução oral

30 mg/mL

Tosse seca, sem catarro.

122

Ebastina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Comprimido revestido

10 mg

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

123

Ebastina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Solução oral

1 mg/mL

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

124

Essência de terebentina + salicilato de metila + cânfora + mentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Gel dermatológico

0,2222 + 0,0444 mL/g + 44,4 + 98 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

125

Eucaliptol + terpina monoidratada + mentol

R05X - Outros produtos para gripe e resfriados

Solução inalatória

33 + 22 + 22 mg/mL

Secreções mucosas densas e viscosas nas vias respiratórias.

126

Fendizoato de cloperastina

R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes

Suspensão oral

35,4 mg/mL

Tosse seca, sem catarro.

127

Fendizoato de cloperastina

R05D - Antitussígenos, excluindo associações com expectorantes

Solução oral

3,54 mg/mL

Tosse seca, sem catarro.

128

Fenol + mentol

S02D - Outros produtos otológicos

Solução otológica

18,6 + 1,3 mg/mL

Dor de ouvido. Remoção de cerume.

129

Flurbiprofeno

R02A - Preparações para a garganta

Pastilha

8,75 mg

Inflamação da garganta.

130

Flutrimazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Creme dermatológico

10 mg/g

Micoses superficiais de pele.

131

Flutrimazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Solução dermatológica

10 mg/mL

Micoses superficiais de pele.

132

Guaifenesina

R05C - Expectorantes, excluindo associações com antitussígenos

Solução oral

16 mg/mL

Tosse associada a gripes e resfriados.

133

Guaifenesina + bromidrato de dextrometorfano

R05F - Antitussígenos associados a expectorantes

Solução oral

13,3 + 1,3 mg/mL

Tosse com ou sem catarro associada a gripes e resfriados.

134

Heparina sódica

C05B - Terapia antivaricosa

Gel dermatológico

200 U/g

Flebites e tromboflebites superficiais, hematomas e contusões, dor pós escleroterapia venosa.

135

Hialuronato de sódio

S01X - Outros produtos oftalmológicos

Solução oftálmica

1,5 mg/mL

Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.

136

Hidróxido de alumínio

A02A - Antiácidos

Comprimido

230 mg

Alívio da azia devido à má digestão.

137

Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio

A02A - Antiácidos

Pó efervescente

35,6 + 37 mg/g

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.

138

Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio

A02A - Antiácidos

Comprimido mastigável, pó efervescente

178 + 185 + 230 mg

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.

139

Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + carbonato de cálcio

A02A - Antiácidos

Suspensão oral

35,6 + 37 + 48,4 mg/mL

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão, enjôo, vômito e distensão abdominal.

140

Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + oxetacaína

A02A - Antiácidos

Suspensão oral

60 + 20 + 2 mg/mL

Alívio da regurgitação ácida, azia e dor de estômago devido à má digestão e distensão abdominal.

141

Hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio + simeticona

A02A - Antiácidos

Suspensão oral

120 + 41,5 + 7 mg/mL

Alívio da azia, eructação e flatuência.

142

Hidroxiquinolina + trolamina

S02D - Outros produtos otológicos

Solução otológica

0,4 + 140 mg/mL

Dor de ouvido. Remoção de cerume.

143

Hipromelose

S01X - Outros produtos oftalmológicos

Solução oftálmica

5 mg/mL

Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.

144

Hipromelose + cetrimida

S01X - Outros produtos oftalmológicos

Solução oftálmica

3,2 + 0,1 mg/mL

Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.

145

Ibuprofeno

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Cápsula gelatinosa mole, comprimido

400 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

146

Ibuprofeno

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido revestido

400 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

147

Ibuprofeno

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Suspensão oral

100 mg/mL

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

148

Ibuprofeno + paracetamol

M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais

Comprimido revestido

200 + 500 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns, musculares, cefaleia, enxaqueca e cólicas abdominais.

149

Ibuprofeno arginina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido revestido, granulado

770 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns e traumatismos.

150

Iodo + óleo de cade + ácido salicílico

D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local

Solução dermatológica

10 + 10 + 20 mg/mL

Micoses superficiais de pele.

151

Iodopovidona

D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local

Pomada dermatológica

100 mg/g

Ferimentos superficiais na pele.

152

Iodopovidona

D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local

Sabonete

7 mg/g

Higienização das mãos e corpo. Ferimentos superficiais na pele. Afecções cutâneas.

153

Lactulose

A06A - Laxantes

Solução oral

667 mg/mL

Laxativo. Prisão de ventre. Encefalopatia hepática.

154

Levomentol + cânfora

R01A - Descongestionantes e outras preparações nasais de uso local

Óleo nasal

415,4 + 415,4 mg/mL

Congestão nasal.

155

Levomentol + cânfora + óleo de eucalipto

R05X - Outros produtos para gripe e resfriados

Pomada

28,2 + 52,6 + 13,3 mg/g

Congestão nasal, tosse e dor muscular associadas à gripes e resfriados.

156

Loratadina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Cápsula gelatinosa mole

10 mg

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

157

Loratadina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Comprimido, comprimido revestido

10 mg

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

158

Loratadina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Solução oral

1 mg/mL

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele.

159

Macrogol + bicarbonato de sódio + cloreto de potássio + cloreto de sódio

A06A - Laxantes

13,125 + 0,1775 + 0,0466 + 0,3507 g

Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.

160

Magaldrato

A02A - Antiácidos

Suspensão oral

80 mg/mL

Alívio da azia devido à má digestão.

161

Magaldrato + simeticona

A02A - Antiácidos

Suspensão oral

80 + 10 mg/mL

Alívio da azia, eructação e flatuência.

162

Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina

R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico

Comprimido revestido de liberação prolongada

12 + 15 mg

Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.

163

Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina

R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico

Solução oral

2 + 2,5 mg/mL

Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.

164

Maleato de bronfeniramina + cloridrato de fenilefrina

R01B - Descongestionantes nasais para uso sistêmico

Solução oral

0,4 + 1 mg/mL

Sintomas de gripe, resfriado, rinite e sinusite, alérgicas ou não.

165

Maleato de clorfeniramina + ácido ascórbico + dipirona monoidratada

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido revestido

1 + 50 +100 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor no corpo, cefaleia e coriza. Sintomas de distúrbios do estado geral decorrentes de alterações climáticas e de abuso de álcool ou nicotina.

166

Maleato de dexclorfeniramina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Comprimido, comprimido revestido

2 mg

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.

167

Maleato de dexclorfeniramina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Creme dermatológico

10 mg/g

Prurido. Eczemas/dermatites alérgicos. Urticária. Picada de insetos.

168

Maleato de dexclorfeniramina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Comprimido revestido de liberação prolongada

6 mg

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.

169

Maleato de dexclorfeniramina

R06A - Anti-histamínicos para uso sistêmico

Solução oral

2,8 mg/mL

Sintomas da rinite alérgica. Sintomas de urticária ou alergias de pele, eczemas. Picada de insetos. Conjutivite alérgica. Dermatite atópica.

170

Maleato de mepiramina + hidróxido de alumínio + ácido acetilsalicílico + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos R06A - Antihistamínicos para uso sistêmico

Comprimido

15 + 150 + 150 + 50 mg

Cefaleia e alergias.

171

Mebendazol

P02C - Antinematóides

Comprimido

500 mg

Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase, necatoríase, teníase.

172

Mebendazol

P02C - Antinematóides

Suspensão oral

20 mg/mL

Enterobíase, tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase, necatoríase, teníase.

173

Metronidazol

D06B - Quimioterápicos de uso local

Creme dermatológico, gel dermatológico

7,5 mg/g

Rosácea.

174

Naproxeno

M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais

Comprimido

500 mg

Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre, incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado; dores musculares e articulares; dor após traumas.

175

Naproxeno sódico

M01A - Antiinflamatórios e antirreumáticos não esteroidais

Comprimido revestido

550 mg

Dores agudas causadas por inflamação; dor e febre, incluindo às associadas a sintomas de gripe e resfriado; dores musculares e articulares; dor após traumas.

176

Nicotina

N07B - Transtornos de dependência (vício)

Adesivo transdérmico

21 mg

Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de abstinência de nicotina.

177

Nicotina

N07B - Transtornos de dependência (vício)

Pastilha, goma de mascar

4 mg

Dependência do tabaco. Sintomas da síndrome de abstinência de nicotina.

178

Nimesulida

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Gel dermatológico

20mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

179

Nistatina + óxido de zinco

D01A - Antifúngicos de uso local

Pomada dermatológica

100.000U.I./g + 200mg/g

Dermatite de fraldas. Irritações na região dos órgãos genitais e das nádegas, entre os dedos, nas axilas, sob os seios ou em outras áreas da pele que sofrem atrito em crianças e adultos.

180

Nitrato de miconazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Creme dermatológico, pó dermatológico

20 mg/g

Micoses superficiais de pele e unha.

181

Nitrato de miconazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica

20 mg/mL

Dermatite de fraldas. Micoses superficiais de pele e unha.

182

Nitrato de miconazol

G01A - Anti-infecciosos e antissépticos ginecológicos, excluindo associações com corticosteroides

Creme vaginal

20 mg/g

Candidíase vaginal e perianal.

183

Nitrato de oxiconazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Creme dermatológico

10,0 mg/g

Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e bactérias.

184

Nitrato de oxiconazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Solução dermatológica

10,0 mg/mL

Micoses superficiais de pele, dermatite seborreica, candidíase vulvar e peniana e infecções mistas por fungos e bactérias.

185

Óxido de zinco + salicilato de fenila + ácido bórico + enxofre + mentol + cânfora

D01A - Antifúngicos de uso local

Pó dermatológico

10 + 2,0 + 5,0 + 5,0 + 0,2 + 1,0 mg/g

Dermatite de fraldas. Brotoeja. Desodorante e antiperspirante de pés e axilas. Prevenção de frieiras e pruridos na pele.

186

Palmitato de retinol (Vit. A) + colecalciferol (Vit. D3) + acetato de racealfatocoferol (Vit. E) + alantoína

D02A - Emolientes e protetores de uso local

Creme dermatológico

5000 + 1000 + 20 UI/g + 2 mg/g

Pele seca e áspera. Irritações da pele de pequena intensidade provocadas pela exposição ao sol.

187

Paracetamol

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido efervescente

500 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

188

Paracetamol

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido mastigável

160 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

189

Paracetamol

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido revestido

750 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

190

Paracetamol

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido revestido de liberação prolongada

650 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

191

Paracetamol

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

750 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

192

Paracetamol

N02B - Analgésicos e antipiréticos

100 mg/g

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

193

Paracetamol

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Solução oral

200 mg/mL

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

194

Paracetamol

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Suspensão oral

140 mg/mL

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

195

Paracetamol + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido efervescente, comprimido revestido

500 + 65 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas a gripes e resfriados comuns.

196

Paracetamol + carisoprodol + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

350 + 150 + 50 mg

Dores musculares leves a moderadas.

197

Paracetamol + citrato de orfenadrina + cafeína

M03B - Relaxantes musculares de ação central

Comprimido

450 + 35 + 50 mg

Dores leves a moderadas associadas a contraturas musculares, incluindo cefaleia tensional.

198

Paracetamol + cloridrato de fenilefrina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

800 + 20 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

 

 

199

Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

800 + 20 + 4 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

200

Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Solução oral

40 + 1 + 0,4 mg/mL

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

201

Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de carbinoxamina + citrato de pentoxiverina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

400 + 10 + 2 + 10 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

202

Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Cápsula dura, comprimido

400 + 4 + 4 mg

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

203

Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Pó para solução oral

80 + 0,8 + 0,8 mg/g

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

204

Paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Solução oral

40 + 0,6 + 0,6 mg/mL

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

205

Paracetamol + maleato de carbinoxamina

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Solução oral

120 + 2 mg/mL

Sintomas da gripe e resfriado comuns, como febre, dor, coriza e congestão nasal.

206

Paracetamol + propifenazona + cafeína

N02B - Analgésicos e antipiréticos

Comprimido

250 + 150 + 50 mg

Febre. Dores leves a moderadas, incluindo as associadas com gripes e resfriados comuns.

207

Permetrina

P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas

Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica

10 mg/mL

Pediculose.

208

Permetrina

P03A - Ectoparasiticidas, incluindo escabicidas

Emulsão dermatológica, suspensão dermatológica

50 mg/mL

Escabiose.

209

Picossulfato de sódio

A06A - Laxantes

Solução oral

7,5 mg/mL

Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.

210

Picossulfato de sódio + Cássia senna 1DH + Polygonum punctatum 1CH + Collinsonia canadensis 1CH

A06A - Laxantes

Comprimido

0,005g+ 0,020 + 0,015 + 0,015 g

Laxativo. Prisão de ventre.

211

Picossulfato de sódio + óleo mineral leve + ágarágar

A06A - Laxantes

Emulsão oral

0,334 + 282,25 + 2,72 mg/mL

Laxativo. Prisão de ventre.

212

Policarbofila cálcica

A06A - Laxantes

Comprimido revestido

625 mg

Regularização do hábito intestinal. Constipação intestinal ou diarreia associadas a condições como diverticulose e síndrome do intestino irritável.

213

Policresuleno + cloridrato de cinchocaína

C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local

Pomada retal

50 + 10 mg/g

Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.

214

Policresuleno + cloridrato de cinchocaína

C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local

Supositório

100 + 27 mg

Hemorroidas. Fissuras, prurido e eczemas da região do ânus. Curativo após cirurgias proctológicas.

215

Polissulfato de mucopolissacarídeo

C05B - Terapia antivaricosa

Gel dermatológico, pomada dermatológica

5 mg/g

Hematomas e inflamação provocada por varizes e em processos inflamatórios localizados.

216

Prometazina

D04A - Antipruriginosos, incluindo antihistamínicos, anestésicos e outros de uso local

Creme dermatológico

20 mg/g

Prurido. Picada de insetos.

217

Racemetionina + cloreto de colina

A05B - Terapia biliar, lipotrópicos

Comprimido revestido

100 + 20 mg

Distúrbios metabólicos hepáticos.

218

Racemetionina + cloreto de colina + inositol + cianocobalamina

A05B - Terapia biliar, lipotrópicos

Comprimido revestido

100 + 25 + 50 + 0,002 mg

Distúrbios metabólicos hepáticos.

219

Saccharomyces boulardii

A07F - Microrganismos antidiarreicos

Cápsula dura, pó oral

250 mg

Diarreias de diferentes causas. Restauração da flora intestinal.

220

Salicilato de etilenoglicol + levomentol + acetato de racealfatocoferol + cânfora

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Emplasto

175 + 140 + 140 + 42 mg

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

221

Salicilato de metila + cânfora + levomentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Adesivo dermatológico

144 + 28,4 + 131 mg

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

222

salicilato de metila + cânfora + levomentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Pomada dermatológica

52,5 + 44,4 + 20 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

223

salicilato de metila + cânfora + levomentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Solução dermatológica

0,0333 mL/mL + 33,3 + 8,3 mg/mL

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

224

Salicilato de metila + cânfora + mentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Pomada dermatológica

52,5 + 44,4 + 20 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

225

Salicilato de metila + cânfora + mentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Solução dermatológica

0,0333 mL/mL + 33,3 + 8,3 mg/mL

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

226

Salicilato de metila + extrato fluido de Beladona + cânfora

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Gel dermatológico

40 + 13,6 + 10 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

227

Salicilato de metila + iodo

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Pomada dermatológica

50 + 50 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

228

Salicilato de metila + levomentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Adesivo dermatológico

105 + 31,5 mg

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

229

Salicilato de metila + levomentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Gel dermatológico

150 + 70 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

230

Salicilato de metila + mentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Gel dermatológico, creme dermatológico

150 + 100 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

231

Salicilato de metila + mentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Pomada dermatológica

250 + 250 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

232

Salicilato de metila + mentol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Solução dermatológica

50 + 10 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

233

Salicilato de metila + óxido de zinco + bálsamo do peru + extrato fluido de Beladona + cânfora

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Pomada dermatológica

50 + 90 + 20 + 16 + 10 mg/g

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

234

Salicilato de metila + salicilato de etilenoglicol + levomentol + cânfora

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Solução dermatológica

30 + 19 + 38,5 + 38,5 mg/mL

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

235

Salicilato de metila + salicilato de etilenoglicol + levomentol + cânfora + timol

M02A - Produtos para dor articular e muscular de uso local

Emplasto

144,14 + 21,84 + 131,04 + 28,4 + 18,34 mg

Dor e inflamação do sistema musculoesquelético.

236

Silimarina + racemetionina

A05B - Terapia biliar, lipotrópicos

Comprimido revestido

70 + 100 mg

Distúrbios metabólicos hepáticos.

237

Sorbitol + laurilsulfato de sódio

A06A - Laxantes

Solução retal

714 + 7,7 mg/g

Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de profissional de saúde: preparo diagnóstico ou cirúrgico.

238

Subgalato de bismuto + óxido de zinco

D02A - Emolientes e protetores de uso local

Gel dermatológico

1,5 + 45 mg/g

Dermatite de fraldas. Brotoejas. Irritações da pele de pequena intensidade provocadas pelo vento ou exposição prolongada ao sol.

239

Subgalato de bismuto + óxido de zinco + iodeto de timol

D08A - Antissépticos e desinfetantes de uso local

Pó dermatológico

3,0 + 93,33 + 1,5 mg/g

Dermatite de fraldas. Brotoejas. Desodorante e antiperspirante dos pés e axilas.

240

Sulfato de magnésio + ácido cítrico + bicarbonato de sódio

A02A - Antiácidos

Pó efervescente

176,5 + 367 + 436 mg/g

Alívio da azia e dor de estômago devido à má digestão. Laxante leve.

241

Sulfato de neomicina

D06A - Antibióticos de uso local

Pomada dermatológica

5 mg/g

Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea.

242

Sulfato de neomicina + bacitracina zíncica

D06A - Antibióticos de uso local

Pomada dermatológica

5 mg/g + 250 UI/g

Infecções bacterianas da pele e mucosas, como impetigo e furúnculo. Eczemas e queimaduras infectados. Úlcera cutânea. Profilaxia de infecções cutâneomucosas decorrentes de ferimentos cortantes.

243

Sulfato de neomicina + tartarato de bismuto e sódio + cloridrato de procaína

A01A - Preparações bucais

Suspensão de

uso local

25 + 25 + 15 mg/ml

Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.

244

Sulfato de neomicina + tartarato de bismuto e sódio + cloridrato de procaína + mentol

A01A - Preparações bucais

Suspensão de uso local

26 + 25 + 15 + 1 mg/ml

Aftas e outras inflamações da mucosa da boca.

245

Sulfato ferroso

B03 - Antianêmicos

Comprimido revestido

190 mg

Anemias por deficiência de ferro.

246

Sulfato ferroso

B03 - Antianêmicos

Solução oral

125 mg/mL

Anemias por deficiência de ferro.

247

Sulfeto de selênio

D01A - Antifúngicos de uso local

Xampu

25 mg/mL

Caspa, dermatite seborreica, micose superficial do couro cabeludo.

248

Tintura Matricaria chamomilla L + cloridrato de lidocaína + polidocanol

A01A - Preparações bucais

Gel

150 + 3,4 + 3,2 mg/g

Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.

249

Tintura Matricaria chamomilla L., cloridrato de lidocaína, polidocanol

A01A - Preparações bucais

Solução

150,0 mg/g + 3,4 mg/g + 3,2 mg/g

Alívio dos deconfortos bucais da primeira dentição.

250

Tioconazol

D01A - Antifúngicos de uso local

Creme dermatológico

10 mg/g

Micoses superficiais de pele e unha e infecções mistas por fungos e bactérias.

251

Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina

R02A - Preparações para a garganta

Solução

0,3 + 10 mg/mL

Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta.

252

Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + benzocaína

R02A - Preparações para a garganta

Pastilha

1 + 0,7 + 5 mg

Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta.

253

Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + cloridrato de lidocaína

R02A - Preparações para a garganta

Solução

0,1 + 2 + 4 mg/mL

Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Dor de garganta.

254

Tirotricina + sulfato de hidroxiquinolina + fluoreto de sódio

A01A - Preparações bucais

Gel

0,25 + 6,2 + 2,2 mg/g

Aftas e outras inflamações na mucosa da boca. Profilaxia da cárie.

255

Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína

C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local

Creme retal

50 + 20 mg/g

Hemorroidas internas e externas.

256

Tribenosídeo + cloridrato de lidocaína

C05A - Agentes para tratamento de hemorroidas e fissuras anais de uso local

Supositório

400 + 40 mg

Hemorroidas internas e externas.

257

Ureia

D02A - Emolientes e protetores de uso local

Creme dermatológico

200 mg/g

Pele seca e áspera. Espessamento da pele, ressecamento e descamação da pele, eczema e calosidade de mãos, cotovelos, joelhos e pés.

ANEXO II

LISTA DE MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (LMIP)

Fitoterápicos

 

 

n

Espécie

Classe Terapêutica

Parte empregada

Indicações terapêuticas e via de administração

1

Aesculus hippocastanum

Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular

Sementes

Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Restrições: uso oral.

2

Aloe ferox + Gentiana lutea

Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico

Rizoma + folhas

Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.

3

Aloe vera

Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória

Folhas

Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).

4

Arnica montana

Produtos com ação na pele e mucosas

Capítulo floral

Alívio dos sintomas de equimoses, hematomas e contusões. Uso tópico.

5

Atropa belladona

Antiespasmódicos e anticolinérgicos gastrointestinais

Folhas

Alívio dos sintomas de cólicas e espasmos gastrintestinais. Uso oral.

6

Calendula officinalis

Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória

Flores

Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).

7

Cassia fistula + Senna alexandrina

Laxantes irritantes ou estimulantes

Fruto + folhas

Constipação ocasional. Uso oral.

8

Centella asiatica

Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular

Partes aéreas

Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.

9

Cinchona calisaya

Estimulantes do apetite

Casca

Estimulante do apetite e para cansaço físico e mental. Uso oral.

10

Cinnamomum zeylanicum + Caryophyllus aromaticus

Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo

Cascas + botões florais

Antiflatulento em casos de problemas digestivos. Uso oral.

11

Crataegus oxyacantha + Salix alba + Passiflora incarnata

Ansiolíticos

Flores + casca + flores

Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.

12

Cynara scolymus

Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico

Folhas

Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.

13

Cynara scolymus + Peumus boldus

Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico

Folhas + folhas

Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.

14

Eucaliptus globulus

Expectorantes

Folhas

Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.

15

Gentiana lutea + Chamaemelum nobile

Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico

Rizoma + raiz

Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.

16

Glycine max

Produtos para uso em ginecologia

Sementes

Auxiliar no alívio dos sintomas do climatério. Uso oral.

17

Glycyrrhiza glabra

Antiulcerosos

Raízes

Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.

18

Hamamelis virginiana

Antihemorroidários tópicos e/ou terapia varicosa inclusive antihemorroidário

Folhas

Auxiliar no tratamento de hemorroidas externas e equimoses (uso tópico). Alívio do prurido e ardor associados a hemorroidas (uso oral).

19

Harpagophytum procumbens

Anti-inflamatórios ou antirreumáticos simples

Raízes secundárias

Alívio de dores articulares menores e dor lombar aguda. Uso oral.

20

Hedera helix

Expectorantes

Folhas

Expectorante em caso de tosse produtiva. Uso oral.

21

Matricaria chamomilla + Gentiana lutea + Nux vomica + Peumus boldus

Antiespasmódico

Flores + rizoma e raízes + sementes + folhas

Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias. Uso oral.

22

Matricaria recutita

Anti-inflamatórios. Cicatrizantes com ação anti-inflamatória

Capítulos florais

Cicatrizante, destinado ao tratamento de queimaduras térmicas leves. Anti-inflamatório. Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais e dos distúrbios gastrointestinais espásticos (uso oral). Anti-inflamatório (uso tópico).

23

Maytenus ilicifolia

Antiulcerosos

Folhas

Alívio dos sintomas digestivos incluindo queimação e dispepsia. Uso oral.

24

Maytenus ilicifolia + Jateoriza palmata

Outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo

Folhas + raízes

Auxiliar no tratamento dos sintomas das dispepsias funcionais, principalmente na dor epigástrica. Uso oral.

25

Melissa officinalis

Antiespasmódico, ansiolítico, cicatrizantes

Folhas

Antiflatulento (combate gases), antiespasmódico e ansiolítico leve. Uso oral.

26

Mikania glomerata

Expectorantes

Folhas

Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.

27

Mikania glomerata + Polygala senega + Cephaelis ipecacuanha

Expectorantes

Folhas + raízes + raízes

Antitussígeno, broncodilatador e expectorante. Uso oral.

28

Nasturtium officinale

Expectorantes

Partes aéreas

Antisséptico das vias aéreas superiores e expectorante. Broncodilatador. Uso oral.

29

Operculina alata

Laxantes irritantes ou estimulantes

Raiz

Laxativo, nos casos de constipação funcional aguda. Uso oral.

30

Panax ginseng

Neurotônico

Raiz

Para cansaço físico e mental. Uso oral.

31

Passiflora alata + Erythrina mulungu + Crataegus oxycanta

Ansiolíticos

Folhas + casca + flores e folhas

Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.

32

Passiflora incarnata

Ansiolíticos

Partes aéreas

Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.

33

Passiflora incarnata + Crataegus oxyacanta + Salix alba

Ansiolíticos

Flores e folhas + flores e folhas + casca

Ansiolítico leve. Auxiliar no tratamento da ansiedade leve e da insônia. Uso oral.

34

Paullinia cupana

Neurotônico

Semente

Para cansaço físico e mental. Uso oral.

35

Peumus boldus

Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico

Folhas

Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.

 

 

36

Peumus boldus + Frangula purshiana + Rheum palmatum

Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico

Folha + casca + rizoma e raiz

Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.

37

Plantago ovata

Laxantes incrementadores do bolo intestinal

Casca da semente

Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.

38

Plantago ovata + Senna alexandrina

Laxantes incrementadores do bolo intestinal

Semente e casca da semente + frutos

Auxiliar no tratamento de constipação intestinal. Constipação ocasional. Uso oral.

39

Polygala senega

Produtos para o aparelho respiratório

Raízes

Auxiliar no tratamento dos sintomas da bronquite crônica e da faringite. Uso oral.

40

Rhamnus purshiana

Laxantes irritantes ou estimulantes

Casca

Constipação ocasional. Uso oral.

41

Rhodiola rosea

Psicoestimulantes

Rizoma e raiz

Alívio temporário dos sintomas do estress, tais como fadiga e sensação de fraqueza. Uso oral.

42

Salix alba

Analgésicos, anti-inflamatórios

Casca

Antitérmico, anti-inflamatório e analgésico. Uso oral.

43

Senna alexandrina

Laxantes irritantes ou estimulantes

Folhas e frutos

Constipação ocasional. Uso oral.

44

Serenoa repens

Produtos com ação no trato urinário

Frutos

Alívio dos sintomas do trato urinário baixo relacionados a hiperplasia prostática benigna depois que condições mais sérias tenham sido excluídas por um médico. Uso oral.

45

Silybum marianum

Digestivos, hepatoprotetores, colagogos e coleréticos com ou sem efeito antiespasmódico

Frutos sem papilho

Auxiliar no funcionamento da vesícula biliar. Auxiliar no tratamento dos sintomas da dispepsia funcional. Prevenção e tratamento auxiliar de distúrbios hepáticos e dos distúrbios gastrointestinais espásticos. Digestivo. Uso oral.

46

Solidago microglossa

Analgésicos, anti-inflamatórios

Partes aéreas

Anti-inflamatório nos casos de contusões, dores musculares e hematomas (uso tópico). Anti-inflamatório (uso oral).

47

Symphytum officinale

Analgésicos, anti-inflamatórios

Raiz

Alívio sintomático de entorses leves e contusões. Uso tópico.

48

Trichilia catigua + Croton heliotropiifolius + Paullinia cupana

Neurotônico

Cascas do caule + caules + sementes

Para cansaço físico e mental. Uso oral.

49

Uncaria tomentosa

Analgésicos, anti-inflamatórios

Casca do caule e raiz

Anti-inflamatório. Uso oral.

50

Vitis vinífera

Produtos com ação sobre o aparelho cardiovascular

Folhas

Alívio dos sintomas relacionados a inchaços nas pernas, veias varicosas, sensação de peso, dor, cansaço, coceira, tensão nas pernas e câimbras na panturrilha. Uso oral.

51

Zingiber officinale

Antieméticos e antinauseantes

Rizomas

Profilaxia de náuseas causadas por movimento (cinetose) e pós-cirúrgicas. Uso oral.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa