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INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 83, DE 23 DE Fevereiro DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 24/02/2021 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 86

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 83, DE 23 DE Fevereiro DE 2021

Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, III, e 15, incisos III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 53, inciso VII e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 23 de fevereiro de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica definida a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021:  

I - ácido clavulânico;

II - ácido fusídico;

III - ácido nalidíxico;

IV - ácido oxolínico;

V - ácido pipemídico;

VI - amicacina;

VII - amoxicilina;

VIII - ampicilina;

IX - axetilcefuroxima;

X - azitromicina;

XI - aztreonam;

XII - bacitracina;

XIII - besifloxacino;

XIV - brodimoprima;

XV - capreomicin;

XVI - carbenicilina;

XVII - cefaclor;

XVIII - cefadroxil;

XIX - cefalexina;

XX - cefalotina;

XXI - cefazolina;

XXII - cefepima;

XXIII - cefodizima;

XXIV - cefoperazona;

XXV - cefotaxima;

XXVI - cefoxitina;

XXVII - cefpodoxima;

XVIII - cefefpiroma;

XXIX - cefprozil;

XXX - ceftadizima;

XXXI - ceftarolina fosamila;

XXXII - ceftriaxona;

XXXIII - cefuroxima;

XXXIV - ciprofloxacina;

XXXV - claritromicina;

XXXVI - clindamicina;

XXXVII - clofazimina;

XXXVIII - clorfenesina;

XXXIX - cloranfenicol;

XL - cloxacilina;

XLI - dactinomicina;

XLII - daptomicina;

XLIII - dapsona;

XLIV - dicloxacilina;

XLV - difenilsulfona;

XLVI - diidroestreptomicina;

XLVII - diritromicina;

XLVIII - doripenem;

XLIX - doxiciclina;

L - eritromicina;

LI - ertapenem;

LII - espectinomicina;

LIII - espiramicina;

LIV - estreptomicina;

LV - etambutol;

LVI - etionamida;

LVII - fosfomicina;

LVIII - ftalilsulfatiazol;

LIX - gatifloxacina;

LX - gemifloxacino;

LXI - gentamicina;

LXII - gramicidina;

LXIII - imipenem;

LXIV - isoniazida;

LXV - levofloxacina;

LXVI - linezolida;

LXVII - limeciclina;

LXVIII - lincomicina;

LXIX - lomefloxacina;

LXX - loracarbef;

LXXI - mandelamina;

LXXII - meropenem;

LXXIII - metampicilina;

LXXIV - metronidazol;

LXXV - minociclina;

LXXVI - miocamicina;

LXXVII - mitomicina;

LXXVIII - moxifloxacino;

LXXIX - mupirocina;

LXXX - neomicina;

LXXXI - netilmicina;

LXXXII - nitrofural;

LXXXIII - nitrofurantoína;

LXXXIV - nitroxolina;

LXXXV - norfloxacina;

LXXXVI - ofloxacina;

LXXXVII - oxacilina;

LXXXVIII - oxitetraciclina;

LXXXIX - pefloxacina;

XC - penicilina G;

XCI - penicilina V;

XCII - piperacilina;

XCIII - pirazinamida;

XCIV - polimixina B;

XCV - pristinamicina;

XCVI - protionamida;

XCVII - retapamulina;

XCVIII - rifabutina;

XCIX - rifamicina;

C - rifampicina;

CI - rifapentina;

CII - rosoxacina;

CIII - roxitromicina;

CIV - sulbactam;

CV - sulfacetamida;

CVI - sulfadiazina;

CVII - sulfadoxina;

CVIII - sulfaguanidina;

CIX - sulfamerazina;

CX - sulfanilamida;

CXI - sulfametizol;

CXII - sulfametoxazol;

CXIII - sulfametoxipiridazina;

CXIV - sulfametoxipirimidina;

CXV - sulfatiazol;

CXVI - sultamicilina;

CXVII - tazobactam;

CXVIII - tedizolida;

CXIX - teicoplanina;

CXX - telitromicina;

CXXI - tetraciclina;

CXXII - tianfenicol;

CXXIII - ticarcilina;

CCXXIV - tigeciclina;

CCXXV - tirotricina;

CCXXVI - tobramicina;

CCXXVII - trimetoprima;

CCXXVIII - trovafloxacina; e

CXXIX - vancomicina.

Parágrafo único. Esta lista não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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