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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 70

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 64, DE 27 DE JULHO DE 2020

Estabelece a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 409, de 27 de julho de 2020.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, incisos III e IV, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 53, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, conforme deliberado em reunião realizada em 21 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece, em Anexo, a "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" com requisitos para seu uso, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 409, de 27 de julho de 2020.

Art. 2º Essa Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente Substituto

ANEXO

LISTA DE ATIVOS PERMITIDOS EM PRODUTOS COSMÉTICOS PARA ALISAR OU ONDULAR OS CABELOS

N

ATIVO

CONCENTRAÇÃO MÁXIMA E/OU pH AUTORIZADOS NO PRODUTO PRONTO PARA USO

ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO ACABADO

OUTROS REQUISITOS

1

Ácido tioglicólico e seus sais

AMMONIUM THIOGLYCOLATE , CALCIUM THIOGLYCOLATE , CALCIUM THIOGLYCOLATE HYDROXIDE , ETHANOLAMINE THIOGLYCOLATE , MAGNESIUM THIOGLYCOLATE , POTASSIUM THIOGLYCOLATE , SODIUM THIOGLYCOLATE , STRONTIUM THIOGLYCOLATE , THIOGLYCOLIC ACID )

1-Uso geral: 8%, pH 7 a 9,5.

-No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as

2-Uso profissional: 11%, pH 7 a 9,5.

seguintes informações:

- Evitar contato com os olhos.

-Em caso de contato,

enxaguar com água imediata e abundantemente e procurar

um médico.

-Usar luvas adequadas.

Outras advertências:

-Contém sais de ácido tioglicólico.

-Seguir as instruções de uso.

-Manter fora do alcance de

crianças.

-Só para uso profissional (quando for o caso).

2

Ésteres do ácido tioglicólico

BUTYL THIOGLYCOLATE , ETHYL THIOGLYCOLATE , GLYCERYL THIOGLYCOLATE , ISOOCTYL THIOGLYCOLATE , ISOPROPYL THIOGLYCOLATE , METHYL THIOGLYCOLATE )

1-Uso geral: 8%, pH 6 a 9,5;

2-Uso profissional: 11%,

No MODO DE USO devem constar obrigatoriamente as seguintes informações:

-Pode causar sensibilização

pH 6 a 9,5

(porcentagens calculadas como ácido tioglicólico)

por contato com a pele.

-Evitar contato com os olhos.

-No caso de contato com os olhos, lavar com água

imediata e abundantemente e consultar um médico.

-Usar luvas adequadas.

Outras advertências:

-Contém ésteres de ácido tioglicólico.

-Seguir as instruções de uso.

-Manter fora do alcance de

crianças.

-Só para uso profissional (quando for o caso).

3

Hidróxido de sódio ou potássio

(SODIUM HYDROXIDE, POTASSIUM HYDROXIDE)

1-Uso geral: 2% em massa.

2-Uso profissional: 4,5% em massa.

- Contém álcali.

-Evitar contato com os olhos.

-Pode causar cegueira.

-Podem ser utilizadas isoladamente ou misturadas entre si desde que a soma

A soma dos hidróxidos é

-Manter fora do alcance de

destas substâncias não

calculada em massa como hidróxido de sódio.

crianças.

-Só para uso profissional (quando for o caso).

exceda a concentração máxima autorizada para cada uma delas.

4

Hidróxido de Lítio

LITHIUM HYDROXIDE )

1-Uso geral: 2% em massa.

2-Uso profissional: 4,5% em massa.

1 - Contém álcali.

-Evitar contato com os olhos.

-Pode causar cegueira.

A concentração de hidróxido de lítio é calculada em peso de

-Manter fora do alcance de crianças.

2 - Só para uso profissional.

-Contém álcali.

hidróxido de sódio. No caso de misturas, a soma não deve exceder a

-Evitar contato com os olhos.

-Pode causar cegueira.

concentração máxima autorizada.

5

Hidróxido de Cálcio

(CALCIUM HYDROXIDE)

7% em peso como hidróxido de cálcio

-Contém álcali.

-Evitar contato com os olhos.

-Pode causar cegueira.

-Alisante para cabelos contendo dois componentes: hidróxido de cálcio e um sal de guanidina

-Manter fora do alcance de crianças.

6

Sulfitos e bissulfitos inorgânicos

AMMONIUM BISULFITE , AMMONIUM SULFITE , POTASSIUM METABISULFITE , POTASSIUM SULFITE , SODIUM BISULFITE , SODIUM METABISULFITE , SODIUM SULFITE )

6,7% expressos em SO2 livre

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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