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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/09/2021 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 128

Órgão: Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Imaterial

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Processo: 01450.009826/2016-74.

Assunto: Extrato do Parecer de Reavaliação do Samba de Roda do Recôncavo Baiano, com vistas à Revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil.

Conforme disposto nos arts. 8 e 9 da Resolução n.º 05, de 12 de julho de 2019 e em atendimento ao art. 7º do Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN publica o presente Extrato do Parecer Técnico de Reavaliação referente Samba de Roda do Recôncavo Baiano, considerando pertinente a Revalidação de seu título de Patrimônio Cultural do Brasil, objeto do Processo nº 01450.009826/2016-74. O Parecer Técnico discorre sobre as transformações pelas quais o bem cultural passou, enfatizando, contudo, que suas principais referências culturais e aspectos culturalmente relevantes permanecem vigentes, assim como a sua centralidade para a configuração das práticas musicais, padrões de sociabilidade, eventos festivos e identidade cultural do estado da Bahia. Entre outras, o Parecer apresenta informações atualizadas sobre o bem cultural, destacando modificações em aspectos técnicos (vestuário, instrumentos musicais); b) a valorização e o protagonismo da mulher sambadeira; c) dos processos de aprendizagem; d) na área de abrangência. Em particular, enfatiza a necessidade de alteração da nomenclatura do título do bem cultural, cuja inadequação foi progressivamente se impondo, em especial, pela presença de grupos para além da região do Recôncavo Baiano: "desde 2004, cresceu entre os sambadores e sambadeiras a reivindicação de que as políticas de registro e salvaguarda considerassem como forma de expressão o Samba de Roda da Bahia".

Ademais, traz um amplo e compreensivo balanço das ações de apoio e fomento, ressaltando a intensificação da mobilização social dos detentores e sua compreensão cada vez mais apurada dos mecanismos públicos de financiamento e apoio ao seu patrimônio cultural; a disposição dos detentores por meio de seus coletivos para dialogar com diversas esferas públicas em prol da valorização do samba de roda; e o protagonismo assumida pela ASSEBA nesse processo.

A íntegra do Parecer em tela está disponível no Portal do IPHAN na internet pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e manifestação da sociedade, nos termos do art. 8 da Resolução n.º 05/2019. A íntegra do processo de Revalidação pode ser objeto de pesquisa pública no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, disponível no Portal do IPHAN na internet.

CORRESPONDÊNCIA PARA: Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390- 135. Ou, então, correio eletrônico: dpi@iphan.gov.br.

TASSOS LYCURGO GALVAO NUNES

Diretor

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