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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/10/2020 | Edição: 190 | Seção: 3 | Página: 107

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 250005

Espécie: Nº Processo: 25000.118318/2020-29. Donatário: Ministério da Saúde. CNPJ: 00.394.544/0008-51. Doadora: Lubeka Indústria e Comércio LTDA. CNPJ 00.293.344/0001-36. Objeto: MASCARA PFF-2. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/19, alterado pelo Decreto nº 10.314/2020 e IN SEGES/MP nº 6/2019. Data da assinatura: 13/04/2020. Vigência: 11/08/2020.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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