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EXTRATO DE CONVÊNIO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/11/2020 | Edição: 218 | Seção: 3 | Página: 7

Órgão: Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 904135/2020, Nº Processo: 71000050399202070, Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ nº 34841271000191, Interveniente: ESTADO DE SERGIPE CNPJ nº 13128798000101, Objeto: Apoio ao desenvolvimento contínuo de ações do PAA- modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no Cadunico., Valor Total: R$ 3.751.374,86, Valor de Contrapartida: R$ 750.550,71, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 3.000.824,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800038, Valor: R$ 3.000.824,15, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 0151000000, ND: 33304147, Vigência: 11/11/2020 a 30/09/2021, Data de Assinatura: 11/11/2020, Signatários: Concedente: ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA CPF nº 609.500.308-30, Convenente: ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRA CPF nº 002.279.115-98, Interveniente: BELIVALDO CHAGAS SILVA CPF nº 174.569.405-68.

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