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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 107

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021

Processo SEI nº: 02000.006431/2020-67

CNPJ Partícipe 1: 37.115.375/0002-98

Partícipe 1: Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais - SAS - Ministério do Meio Ambiente - MMA

CNPJ Partícipe 2: 08.829.974/0001-94

Partícipe 2: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer os termos, entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), para a implementação do Programa Floresta+ Comunidades, em particular relacionado a comunidades tradicionais beneficiárias de unidades de conservação de uso sustentável federais.

Vigência: 06 (seis) anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.

Data de assinatura: 01 de março de 2021.

Signatários: Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais; Sr.Presidente, Fernando Cesar Lorencini pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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