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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/10/2020 | Edição: 194 | Seção: 3 | Página: 88

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, com o objetivo de realizar ações conjuntas voltadas para implementação da PNGATI e dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, em especial promovendo pesquisas, fomento e extensão no âmbito de iniciativas produtivas dos povos indígenas. PROCESSO: 08620.016427/2018-71. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto viabilizar a conjugação de esforços dos signatários no fortalecimento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas - PNGATI e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODSs - Agenda 2030) em especial promover pesquisas, fomento e extensão no âmbito de iniciativas produtivas dos povos indígenas, por meio do diálogo de saberes, valorizando os conhecimentos tradicionais e o apoio/desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis. VIGÊNCIA: O presente ACT vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, com término previsto para o ano de 2025, a contar da data de sua assinatura. Qualquer alteração ao presente ACT deverá ser feita por escrito por meio de termo aditivo e firmada por ambos os signatários.

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020. ASSINATURAS: Celso Luiz Moretti - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Marcelo Augusto Xavier da Silva - Presidente da Fundação Nacional do Índio

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