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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 30/09/2020 | Edição: 188 | Seção: 3 | Página: 2

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Nº do Processo: 21000.050677/2020-11; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrito no CNPJ nº 26.688.865/0001-86, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo Fernando Henrique Kohlmann Schwanke, e o Ministério do Turismo - MTur, inscrito no CNPJ nº 05.457.283/0002-08, neste ato representado pelo Senhor Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo William França Cordeiro; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto promover o fortalecimento da agricultura familiar no turismo por meio do incentivo à promoção e comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar no turismo; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo, desde que acordado por ambas as partes até 30 dias antes do encerramento de sua vigência; e) Data da assinatura: 29/9/2020.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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