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EDITAL Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS - CAMPUS DOS MALÊS - IHLM

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/03/2021 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 54

Órgão: Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

EDITAL Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2021 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS - CAMPUS DOS MALÊS - IHLM

O Reitor, pro tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na secretaria do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS - CAMPUS DOS MALÊS - IHLM no período de 16 a 25 de março de 2021, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicado no Quadro 1, conforme processo 23804.000282/2021-28.

Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Diploma de Graduação

Título de Mestre

Antropologia

Ciências Sociais ou Ciências Humanas

Antropologia ou Ciências Sociais

Prova didática e prova de títulos

40h

01

1. DA REMUNERAÇÃO

1.1 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico (VB) de Professor Adjunto-A acrescido da Retribuição de Titulação de Mestre (RT), totalizando o valor R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme consta na Lei 13.325/2016, na sua tabela II, no seu anexo IV.

1.2 Não será concedido aumento de remuneração ao candidato que, no ato do contrato e/ou durante a sua vigência, apresentar título superior ao exigido no presente edital.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 O candidato deverá inscrever-se de forma remota, em atendimento ao isolamento social como medida preventiva no combate à COVID19. O candidato deve enviar sua inscrição para o e-mail secmales@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Professor Substituto - IHLM - Edital nº 08/2021". No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição.

2.2 Em anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos:

1. Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo: Antropologia, disponível no link: http://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2020/11/REQUERIMENTO-DE-INSCRI%C3%87%C3%83O-docente-atualizado2.docx

2. cópia da titulação exigida no edital;

3. curriculum vitae, conforme plataforma lattes, acompanhado de documentação comprobatória, conforme Barema do ANEXO III deste edital;

4. cópia do histórico escolar do curso de graduação e pós-graduação;

5. comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Portal SIAFI, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição.

2.3 O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas.

3. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1 O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593/2008, publicado no DOU de 03.10.2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico: http://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2020/11/REQUERIMENTO-DE-INSCRI%C3%87%C3%83O-docente-atualizado2.docx

3.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser enviado para o e-mail: secmales@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Substituto IHLM - Edital nº 08/2021".

3.3 O (A) Diretor(a) do Instituto, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 24 horas do recebimento desse documento, por meio de mensagem eletrônica para o endereço fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.1 O processo seletivo, que se dará com Prova didática e Prova de títulos, só poderá ocorrer após 10 (dez) dias da data de publicação do edital no Diário Oficial da União, em face do disposto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicado no DOU de 04.03.2011.

1. Informações sobre inscrição, calendário das provas e divulgação do resultado da seleção serão concedidas aos candidatos via endereço de e-mail para o qual o candidato enviou sua inscrição;

2. Na avaliação didática, o sorteio do tema da aula didática ocorrerá remotamente via plataforma digital com transmissão para todos os candidatos. Os candidatos serão informados da data com antecedência via e-mail cadastrado na ficha de inscrição com o link de acesso. A prova didática será realizada remotamente via plataforma digital, assegurando os aspectos de biossegurança em decorrência da pandemia;

3. Em decorrência da situação de pandemia, a data da avaliação didática será agendada em conformidade com as resoluções mais atuais. Os candidatos serão informados da data com antecedência de pelo menos 7 (sete) dias antes do dia do sorteio do tema, pela Secretaria do Instituto, via e-mail endereçado ao endereço de e-mail utilizado pelo candidato no ato de inscrição e também pela página do concurso;

4. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova didática, considerando-se imediatamente eliminado o candidato com nota inferior a 6,0 (seis);

5. A lista dos aprovados na prova didática e classificados para a etapa seguinte será divulgada no endereço eletrônico http://www.unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/, no quadro de avisos do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS - CAMPUS DOS MALÊS e pelo e-mail usado no ato da inscrição.

4.2 A banca examinadora se reunirá em momento posterior para avaliar os títulos, conforme o barema no anexo III deste edital, divulgando os resultados e a classificação provisória final do processo seletivo.

4.3 A avaliação de títulos possui caráter classificatório e consistirá na análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo, compreendendo os seguintes critérios:

1. Formação acadêmica/titulação;

2. Atividades de docência;

3. Publicações;

4. Participação em projetos de pesquisa e extensão;

5. Orientações e participações em bancas.

4.4 O resultado do processo seletivo, após aprovação da Direção do Instituto interessado, será divulgado no site da UNILAB, para conhecimento dos interessados, sendo concedido aos candidatos o direito de requerer vista de sua prova ao Diretor do Instituto.

4.5 Da decisão da Direção do Instituto caberá recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da divulgação do resultado, no mesmo local das inscrições.

4.6 Informações sobre inscrição, calendário das provas e divulgação do resultado da seleção serão concedidas aos candidatos via endereço de e-mail para o qual o candidato enviou sua inscrição: secmales@unilab.edu.br

4.7 A avaliação didática ocorrerá na forma online, síncrona, seguindo o cronograma do edital e a plataforma a ser definida pela Comissão do Concurso

5. DO CONTRATO

5.1 O candidato habilitado será contratado por tempo determinado, até o término da necessidade temporária de substituição, podendo este prazo ser prorrogado por até 02 (dois) anos, de acordo com a necessidade do Instituto interessado, atendidas as exigências da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

5.2 O candidato habilitado será contratado no regime de 40 horas semanais de trabalho.

5.3 A contratação de candidato que seja servidor/empregado de Instituição Pública somente será permitida mediante comprovação, por parte do candidato, de que:

1. Ocupa cargo, emprego ou função de natureza técnica/científica ou de professor;

2. Não é ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério das Instituições Federais de Ensino;

3. Há compatibilidade de horários entre o emprego/cargo/função ora ocupado e o de professor substituto pretendido.

5.4 A contratação é proibida para candidato que já tenha firmado contrato nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do seu contrato anterior.

5.5 Não será permitida a contratação de candidato aluno de Pós-Graduação Stricto Sensu no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

5.6 O início do contrato dar-se-á somente após a publicação da homologação do resultado da seleção no Diário Oficial da União, habilitando, por conseguinte, o candidato a assumir suas atividades junto à Direção do Instituto interessado.

6. DO PRAZO DE VALIDADE

6.1 O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União (DOU), prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.

6.2 As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção de Professor Substituto constam da Lei nº 8.745 de 09.12.93, publicada no D.O.U. de 10.12.1993 e suas alterações, da Portaria n° 122/UNILAB de 27.03.2013, da Orientação Normativa n° 05 de 28.10.2009, publicada no D.O.U. de 29.10.2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Portaria nº 243 de 03.03.2011 do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 04.03.11.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente edital, da lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013, das instruções específicas para o cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.

7.2. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição.

7.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União.

7.4. O acompanhamento das publicações no Diário Oficial da União é de responsabilidade do candidato, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.

7.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

ANEXO I DO EDITAL Nº 08/2021

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Secretaria do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS - CAMPUS DOS MALÊS - IHLM

Avenida Juvenal Eugênio, s/n - Baixa Fria

CEP.: 43900-000 São Francisco do Conde - BA - Brasil.

E-mail: secmales@unilab.edu.br

ANEXO II DO EDITAL Nº 08/2021

PROGRAMA:

1) Antropologia e Processos Coloniais

2) Indivíduo, Sociedade e Cultura

3) Epistemologias e Antropologias Insurgentes

4) Simbolismo e Ritual

5) Gênero, Etnia, Raça e Sexualidade

6) Antropologia, Relações Raciais e Racismo

7) África e Antropologia

ANEXO III DO EDITAL Nº 08/2021

Item

Pontuação por item

Pontuação por item na área de estudos

Pontuação máxima

TITULAÇÃO

título de graduação

2

5

título de especialização

3

5

título de mestrado

5

10

título de doutorado

10

10

Cursos de formação docente

1

2

Pontuação máxima

20

DOCÊNCIA (pontuação por ano)

Em instituições de Educação superior públicas ou privadas do Brasil ou Exterior

5

5

Em institutos de formação técnica públicos ou privados

2

2

Na rede pública ou privada de ensino fundamental e ensino médio

1

1

Pontuação máxima

20

PUBLICAÇÕES

Livros (autor/a, organizador/a ou editor/a) com ISBN por Editora com corpo editorial

15

15

Capítulos de livro (autor/a ou coautor/a) com ISBN por Editora com corpo editorial ou Artigos em jornais científicos A1- A2 e B1

10

10

Artigos em jornais científicos indexados B2, B3, B4 e B5 e em anais de eventos científicos

4

4

Publicação de resumos expandidos ou simples em anais

1

1

Pontuação máxima

20

PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO

Coordenador ou vice coordenador de projeto de pesquisa ou extensão

5

5

Integrante de grupo de pesquisa cadastrado no CNPq

2

2

Bolsista ou voluntário de iniciação científica, programas PET, PIBIC ou outros vinculados a atividades de pesquisa, ensino e extensão

2

2

Pontuação máxima

20

ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS

Orientações concluídas pós graduação stricto sensu ( mestrado ou doutorado)

10

10

Orientações em graduação ou especialização

5

5

Participação em bancas de pós graduação stricto sensu ( mestrado ou doutorado)

7

7

Participação em bancas de graduação ou especialização

3

3

Pontuação máxima

20

PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL

100

ANEXO IV DO EDITAL Nº 08/2021

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA

Item a ser avaliado

pontuação máxima possível

Plano de aula enviado, via e-mail, no início do mesmo dia da prova (endereço de email será divulgado pela banca na ocasião do sorteio do tema)

10

Cumprimento do plano de aula

20

Adequação dos Recursos utilizados

10

Cumprimento do tempo de prova de 40 minutos, com tolerância até 50 minutos

20

Domínio do conteúdo com base em bibliografia e fontes pertinentes

20

Exposição, argumentação e capacidade de articulação e síntese entre teoria e prática docente

20

Máxima pontuação possível

100

ANEXO V DO EDITAL Nº 08/2021

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Modelo de formulário para interposição de recurso contra decisão relativa à seleção de candidatos para o Cargo de professor do Magistério Superiror Substituto do Instituto de ______________________________________- UNILAB.

RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO RESULTADO DA SELEÇÃO DE CANDIDATOS referente ao EDITAL Nº ___/20___ do Instituto de_________________________________

Eu, ______________________________________________, portador(a) do documento de identidade nº ______________________, inscrito(a) no CPF: ______________________, apresento recurso junto a esta Pró-reitoria contra decisão da Banca de Seleção.

A decisão objeto de contestação é: __________________________________________________________________

_________________________________________________________________

____________________________ (explicitar a decisão que está contestando).

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

____________________________________________________________________________________________________________________________________

____________________________________________________________________________________________________________________________________

Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos: ____________________________________________________________________________________________________________________________________

.................................,......de......................de 20___.

Assinatura do candidato

RECEBIDO em......../......./20___.

por..................................................................

(Assinatura e cargo/função do servidor que receber o recurso na Secretaria do Instituto)

CRONOGRAMA

Lançamento do Edital

16 de Março de 2021

Período de inscrições

16 a 25 de março

Homologação das inscrições

27 de março

Período de Recurso

29 de março a 01 de abril

Resultado do Recurso

04 de abril

Sorteio virtual da ordem de apresentação e dos pontos da prova didática

05 de abril

Prova Didática

A definir

Resultado da Prova Didática

A definir

Análise do Currículo Lattes

A definir

Resultado Final

A definir

Recursos da Análise dos Títulos

A definir

Divulgação do Resultado Final após Recursos

A definir

Roque do Nascimento Albuquerque

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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