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Diário Oficial da União

Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 3 | Página: 48

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense/Gabinete do Reitor

EDITAL Nº 49, DE 7 DE JULHO DE 2020 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, torna público que estarão abertas, no período e forma abaixo mencionados, inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o regime instituído pela Lei nº 8.112/90 para as cidades de Bagé, Camaquã, Charqueadas, Jaguarão, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Santana do Livramento, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este edital e será executado pelo Departamento de Seleção (DES) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

1.2 O provimento das vagas dar-se-á no regime de trabalho, conforme quadro de vagas, de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, submetendo-se o professor, em atendimento ao interesse do ensino e do educandário, ao horário que lhe for estabelecido, em qualquer dos turnos de funcionamento.

1.3 O ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, far-se-á no Nível 01 da Classe D I.

1.4 A remuneração* do professor Classe D I, Nível 01, 40 horas com Dedicação Exclusiva é determinada conforme a tabela abaixo.

TITULAÇÃO

VENCIMENTO BÁSICO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

RT

TOTAL

(VB+RT)

GRADUAÇÃO

R$ 4.472,64

-

R$ 4.472,64

APERFEIÇOAMENTO

R$ 4.472,64

R$ 447,26

R$ 4.919,90

ESPECIALIZAÇÃO

R$ 4.472,64

R$ 894,53

R$ 5.367,17

MESTRADO

R$ 4.472,64

R$2.236,32

R$ 6.708,96

DOUTORADO

R$ 4.472,64

R$ 5.143,54

R$ 9.616,18

*Acrescida de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte (quando necessário).

2. DAS VAGAS

2.1 As vagas de que trata este Edital serão distribuídas exclusivamente por cidade, conforme discriminado nas tabelas do item 3.

2.2 O candidato concorrerá exclusivamente a vagas oferecidas para a cidade na qual realizará a prova, sendo que não haverá o aproveitamento de candidatos aprovados em outros certames/cidades onde o Instituto esteja presente.

2.3 Do total das vagas ofertadas neste concurso para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº. 8.112/90 e do Decreto nº. 9.508/18, 10%, ou seja, quatro vagas serão reservadas a candidato com deficiência - PCD, independente de área/cidade/certame, sendo a classificação final feita de acordo com o item 10 deste edital.

2.4 Do total das vagas ofertadas neste concurso para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº. 12.990/14, 20%, ou seja, sete vagas serão reservadas a candidatos cotistas raciais independente de área/cidade/certame, nos termos do item 5 deste Edital, sendo a classificação final feita de acordo com o item 10 deste edital.

2.4.1 Considerando a previsão de reserva de vagas para PCD e para cotista racial neste Edital, o candidato que desejar concorrer pela reserva de vagas deverá optar por apenas uma delas.

2.4.2 Caso o candidato opte pelas duas reservas previstas neste Edital, não será considerada nenhuma delas e o candidato concorrerá apenas pela ampla concorrência.

2.5 Considerando o disposto no Anexo II do Decreto nº. 9.739/19, que limita o número de candidatos homologados por vaga, e que as áreas são homologadas separadamente, a homologação dos candidatos será feita nos termos do item 10 deste Edital.

3. TABELA DE VAGAS PARA O CONCURSO:

CIDADE DE BAGÉ

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

01

Educação Física

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Educação Física com Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Licenciatura em Educação Física.

02

Informação e Comunicação

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação;

01

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Análise de Sistemas;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Informática;

· Curso Superior de Graduação em Informática;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Análise de Sistemas;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Banco de Dados;

· Curso Superior de Gradação em Tecnologia em Processamento de Dados;

· Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Informação;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Sistemas para Internet;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia da Computação;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Informática;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Computação;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Sistemas e Tecnologia da Informação.

03

Recursos Naturais I

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Zootecnia.

01

04

Recursos Naturais II

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Medicina Veterinária.

01

CIDADE DE CAMAQUÃ

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

05

Gestão e Negócios

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Administração de Empresas;

01

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Administração;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Economia;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Ciências Econômicas;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Comércio Exterior;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão da Qualidade;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão de Cooperativas;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão Financeira;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão Pública;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Marketing;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Processos Gerenciais.

06

Letras - Português/Inglês

· Licenciatura em Letras - Português e Inglês e respectivas literaturas;

· Curso Superior de Bacharelado em

01

Letras - Português e Inglês e respectivas literaturas com Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados.

CIDADE DE CHARQUEADAS

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação;

07

Controle e Processos Industriais

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica;

01

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Eletrônica;

· Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial.

08

Produção Industrial

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Química.

01

09

Geografia

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Geografia e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Geografia.

10

Matemática

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Matemática e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Matemática.

CIDADE DE JAGUARÃO

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

11

História

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em História e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em História.

CIDADE DE LAJEADO

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Eletrônica;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia em Automação Industrial;

12

Controle e Processos Industriais II

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Mecânica;

01

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Mecatrônica;

· Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial;

· Curso Superior de Tecnologia em Controle e Automação;

· Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial;

· Curso Superior de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial;

· Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial.

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Administração de Empresas;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Administração;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis;

13

Gestão e Negócios

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Economia;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Ciências Econômicas;

01

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Comércio Exterior;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão Comercial;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão da Qualidade;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão de Cooperativas;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão Financeira;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Gestão Pública;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Marketing;

· Curso Superior de Graduação de Tecnologia em Processos Gerenciais.

CIDADE DE PASSO FUNDO

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

14

Educação Física

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Educação Física com Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Licenciatura em Educação Física.

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Física e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Física;

15

Física

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Ciências Exatas com Habilitação ou ênfase em Física;

01

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Ciências com Habilitação em Física;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação ou ênfase em Física;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Ciências Naturais com Habilitação ou ênfase em Física.

16

Geografia

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Geografia e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Geografia.

· Curso Superior de Graduação de Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e respectivas Literaturas;

17

Letras - Português/Literatura

· Curso Superior de Graduação de Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa;

01

· Curso Superior de Graduação de Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Espanhola;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e respectivas Literaturas e Licenciatura em

Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados com Formação Pedagógica;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa e Licenciatura em

Formação Pedagógica para Graduados;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e

Língua Espanhola e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados.

CIDADE DE PELOTAS

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

18

Atendimento Educacional Especializado

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Educação Especial;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Pedagogia.

01

19

Design I

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Artes Visuais;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Artes Visuais;

01

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Artes - Habilitação em Desenho e Computação Gráfica;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Educação Artística - Habilitação em Artes Plásticas;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Educação Artística - Habilitação em Desenho.

20

Design II

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda;

01

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Design Digital;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Design Gráfico;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Design Visual;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Publicidade e

Propaganda.

21

Design III

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Desenho Industrial com ênfase e/ou habilitação em Design de Produto e/ou Projeto de

01

Produto;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Design de Interiores;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Design de Produto;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Design;

· Curso Superior de Graduação em Desenho de Produto.

· Curso Superior de Graduação em Desenho Industrial com ênfase e/ou habilitação em Produto e/ou Projeto de Produto;

· Curso Superior de Graduação em Desenho Industrial;

· Curso Superior de Graduação em Design de Produto/Produtos;

· Curso Superior de Graduação em Design Industrial.

22

Ambiente e Saúde

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Ambiental;

01

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Sanitária;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Sanitária

e Ambiental;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Química.

23

Produção Alimentícia

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Enologia;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Viticultura e Enologia.

01

24

Filosofia

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Filosofia e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

02

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Filosofia.

25

Supervisão Pedagógica

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Pedagogia.

01

CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

26

Controle e Processos Industriais III

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia

04

Eletrônica;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia de Automação;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia de Automação Industrial;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia Mecatrônica;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia de Energia;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia de Energias Renováveis;

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia de Controle e Processos Industriais;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Automação Industrial;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Mecatrônica Industrial;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Controle e Automação;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Eletrônica Industrial;

· Curso Superior de Graduação em Tecnologia em Sistemas Elétricos.

27

Educação Física

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Educação Física com Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Licenciatura em Educação Física.

28

Física

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Física e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Física;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Ciências Exatas com

Habilitação ou ênfase em Física;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Ciências com Habilitação em Física;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação ou ênfase em Física;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Ciências Naturais com Habilitação ou ênfase em Física.

29

Matemática

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Matemática e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Matemática.

30

Sociologia

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Ciências Sociais e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Ciências Sociais e Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais;

· Curso Superior de Graduação em Licenciatura em Sociologia.

CIDADE DE SAPIRANGA

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

31

Controle e Processos Industriais IV

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Engenharia de Produção;

01

· Curso Superior de Graduação em Gestão da Produção Industrial.

CIDADE DE SAPUCAIA DO SUL

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

32

Educação Física

· Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Educação Física com Licenciatura em Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados;

01

· Curso Superior de Licenciatura em Educação Física.

4. DA RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

4.1 Em atenção aos princípios legais e considerando as disposições da Lei nº. 8.112/90 e do Decreto nº. 9.508/18, neste concurso, a reserva de vagas será de 10% (dez por cento) do total de vagas oferecidas, que serão reservadas a candidatos PCD, independente de área/cidade, sendo a classificação final feita de acordo com o item 10 deste edital.

4.2 O concurso se divide em 03 fases (conforme item 8), sendo a classificação dos candidatos PCD para a 2ª fase, de acordo com o item 8.3 deste edital.

4.3 Ao final das 3 fases do concurso, será publicada listagem única classificatória dos candidatos PCD aprovados, classificados por pontuação final obtida; bem como por área/cidade.

4.3.1 Os quatro primeiros classificados, independentemente de área/cidade, serão homologados e convocados a ocupar a vaga para qual se inscreveram.

4.3.1.1 Caso exista mais de 01 (um) candidato PCD aprovado para a mesma área, aquele que ficou mais bem classificado terá direito à vaga, nesse caso, será convocado o candidato PCD subsequente de outra área, obedecida a lista de classificação, até completar a reserva de 04 (quatro) vagas prevista neste Edital.

4.4 Ressalvado o caso em que o candidato PCD for convocado a ocupar a vaga inicial - itens 2.3 e 10.2 - as demais vagas da mesma área serão preenchidas pelo candidato mais bem classificado na ampla concorrência por área.

4.5 A inclusão do nome em listagens de classificação, ampla concorrência ou especial, não implica direito à nomeação, para qualquer candidato.

4.6 Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra no artigo 2º da Lei 13.146/2015, nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº. 3.298/99.

4.6.1 O candidato que não declarar sua condição de PCD no ato da inscrição perderá o direito de concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) aos candidatos PCD, bem como ao tratamento diferenciado no dia do concurso.

4.6.2 Nos termos do artigo 3º, inciso IV, do Decreto 9.508/18, o candidato que desejar concorrer como PCD deverá enviar, até 18/08/2020, comprovação da condição de deficiência, por laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), juntamente com comprovante de pagamento da inscrição.

4.6.2.1 O candidato deverá digitalizar a documentação em arquivo único, no formato PDF, e enviar ao e-mail rv@ifsul.edu.br, até 18/08/2020.

4.6.2.2 Para fins do disposto no item 4.6.2, será considerado válido o laudo com data de emissão de no máximo 03 meses anteriores à inscrição.

4.7 O candidato PCD, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº. 9.508/18, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.8 O candidato que se declarar PCD, se classificado no concurso, figurará em lista especial, bem como na lista da ampla concorrência dos candidatos a área/região de sua opção.

4.9 O candidato PCD aprovado dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não será computado para efeito do preenchimento da(s) vaga(s) reservada(s).

4.10 Caso convocado, o candidato deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

4.10.1 O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.10.2 O candidato deverá comparecer à Junta Médica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

4.11 A não observância do disposto no item 4 deste Edital acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

4.12 As vagas reservadas no item 4 que não forem providas por falta de candidatos PCD, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação da área devidamente homologada no Diário Oficial da União.

5. DA RESERVA DE VAGAS PREVISTA PELA LEI 12.990/14

5.1 A reserva de vagas consta expressamente neste edital, nos termos do § 3º do Art. 1º da Lei 12.990/14: "A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido".

5.1.1 A reserva de vagas para ingresso imediato será aplicada sempre que o número de vagas para cada cargo/área for igual ou superior a 03 (três).

5.2 O certame se divide em 03 fases (conforme item 8), sendo a classificação dos candidatos para a 2ª fase, de acordo com o item 8.3 deste edital.

5.3 Considerando as disposições da Lei nº. 12.990/14, a reserva para ingresso imediato será de 20%, ou seja, sete vagas serão reservadas a candidatos cotistas raciais independente de área/cidade/certame, sendo a classificação final feita de acordo com o item 10 deste edital.

5.3.1 Ressalvado o caso em que o candidato cotista racial for convocado a ocupar a vaga inicial - itens 2.4 e 10.2 - as demais vagas da mesma área serão preenchidas pelo candidato mais bem classificado na ampla concorrência por área.

5.4 Ao final das 3 fases do concurso, será publicada listagem única classificatória dos candidatos cotistas raciais aprovados, classificados por pontuação final obtida; bem como por área/cidade.

5.4.1 Os sete primeiros classificados, independentemente de área/cidade, serão homologados e convocados a ocupar a vaga para qual se inscreveram, exceto quando houver candidato PCD aprovado para ingresso imediato na mesma área, nesse caso, a classificação obedecerá aos critérios do item 10 deste Edital.

5.4.1.1 Caso exista mais de 01 (um) candidato cotista racial aprovado para a mesma área, aquele que ficou mais bem classificado terá direito à vaga, nesse caso, será convocado o candidato cotista racial subsequente de outra área, obedecida a lista de classificação, até completar a reserva de 07 (sete) vagas previstas neste Edital.

5.5 Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

5.6 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

5.6.1 O candidato que desejar concorrer como cotista deverá enviar, até 18/08/2020, o formulário constante no Anexo 5, devidamente preenchido, juntamente com o comprovante de pagamento de inscrição.

5.6.1.1 O candidato deverá digitalizar a documentação em arquivo único, no formato PDF, e enviar ao e-mail rv@ifsul.edu.br, até 18/08/2020.

5.6.2 Caso o candidato, durante o período de inscrições, deseje desistir de concorrer pelas cotas, deverá encaminhar, via SEDEX, carta de próprio punho, devidamente assinada com firma reconhecida em cartório ao seguinte endereçamento: Ao Chefe do Departamento de Seleção, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Rua Gonçalves Chaves, nº 3218 - Centro - Pelotas/RS - CEP 96015-560

5.7 O candidato inscrito para esta reserva de vagas deverá comparecer presencialmente para procedimento de heteroidentificação complementar à sua autodeclaração como negro (preto ou pardo), para fins de preenchimento das vagas reservadas neste Edital nos termos da Lei 12.990/2014 e Orientação Normativa nº 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

5.7.1 O procedimento de heteroidentificação de que trata este item ocorrerá após a publicação do Resultado Final, antes da homologação, sendo divulgada a data e os horários no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br.

5.7.2 O procedimento de heteroidentificação ocorrerá, provavelmente, na Reitoria, localizada na cidade de Pelotas/RS, sendo confirmado o endereço quando da divulgação da convocação.

5.8 O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.9 O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

5.9.1 O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação será eliminado do concurso.

5.10 O candidato que tiver sua autodeclaração não confirmada pela comissão em procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso, ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.11 Será designada pelo Reitor uma comissão responsável pelo procedimento de heteroidentificação composta por cinco membros e seus suplentes, atendendo ao critério de diversidade, sendo seus membros distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade.

5.12 À comissão caberá deliberar pela maioria de seus membros em parecer motivado sobre a confirmação ou não das autodeclarações dos candidatos, sendo vedada a deliberação na presença destes.

5.13 A comissão utilizará, no procedimento de heteroidentificação, exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.

5.13.1 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

5.14 Caberá recurso quanto ao atendimento dos artigos 6º, 7º e 12 da Orientação Normativa nº 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

5.15 A comissão recursal será composta por três membros distintos da comissão de heteroidentificação, devidamente designados pelo Reitor para este fim.

5.16 Os recursos de que trata o item 5.14 deverão ser enviados, por meio de sistema de eletrônico próprio, disponível em http://concursos.ifsul.edu.br/, no dia subsequente à publicação do resultado do procedimento de heteroidentificação.

5.16.1 Não caberá recurso da decisão da comissão recursal.

5.17 Em atenção ao disposto no Art. 2º, Parágrafo único, da Lei 12.990/14, na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

5.18 O candidato que se declarar cotista, se classificado no concurso, figurará em lista especial dos candidatos, bem como na lista da ampla concorrência dos candidatos à área/região de sua opção.

5.19 O candidato cotista aprovado dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não será computado para efeito do preenchimento da(s) vaga(s) reservada(s).

5.20 Em consonância com o quantitativo estabelecido no Anexo II do Decreto nº. 9.739/19, o qual limita o número de candidatos homologados por vaga, no caso de desistência de candidato cotista aprovado em vaga reservada e devidamente homologado, a vaga será revertida para ampla concorrência da área e será preenchida pelo próximo candidato homologado, obedecida a ordem de classificação para a área.

5.21 A inclusão do nome em listagens de classificação, ampla concorrência ou especial, não implica direito à nomeação, para qualquer candidato.

5.22 Não havendo aprovação de candidato inscrito na modalidade das cotas para o preenchimento de vaga para o cargo previsto em reserva especial, essa será preenchida por candidato da ampla concorrência, por área/região, observada a ordem de classificação.

6 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO

6.1 Para investidura no cargo público, o candidato habilitado em Concurso Público deverá atender, na data da posse, aos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado;

b) No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972;

c) No caso de estrangeiro, estar legalmente habilitado e possuir visto permanente;

d) Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

e) Comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

f) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

g) Possuir a escolaridade exigida para o exercício do cargo;

h) Estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo (atestado fornecido pela junta médica do próprio Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense), devendo submeter-se aos exames médicos pré-admissionais (Anexo 7) e, para tanto, apresentar exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas.

i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

6.2 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, ATÉ A DATA DA POSSE, satisfaz a todos os requisitos fixados, não se considerando qualquer situação adquirida após tal data.

7 DAS INSCRIÇÕES

7.1 Período: das 08h do dia 15/07/2020 às 23h59min do dia 17/08/2020.

7.2 Forma: Exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/

Mais informações: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense / Departamento de Seleção - Rua Gonçalves Chaves, nº 3218 - Centro - Pelotas/RS - CEP 96015-560.

7.3 Aos candidatos que não disponham de acesso à Internet, serão disponibilizados computadores para a inscrição no Concurso Público no prédio dos Câmpus localizados nas cidades onde serão realizadas as provas.

7.4 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de efetuar o recolhimento do valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos neste Edital e nos respectivos Anexos.

7.5 Para consolidar sua inscrição, o candidato deverá:

a) Preencher o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO existente no endereço eletrônico acima mencionado;

b) Imprimir a respectiva GRU - Guia de Recolhimento da União - para pagamento da taxa de inscrição;

c) Fazer o recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 125,00, até dia 18/08/2020, em qualquer agência bancária ou correspondente, até o horário de fechamento dessas agências.

7.5.1 A TAXA, UMA VEZ PAGA, NÃO SERÁ RESTITUÍDA.

7.6 A inscrição só será confirmada após a informação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição.

7.6.1 Após 03 (três) dias úteis, a contar do pagamento da taxa, o candidato deverá acessar novamente o endereço eletrônico mencionado no subitem 7.2 para verificar a confirmação de sua inscrição.

7.6.2 O candidato que não tiver sua inscrição confirmada até o dia 25/08/2020 deverá entrar em contato com o Departamento de Seleção, por intermédio dos telefones (53) 3026-6224 / (53) 3026-6225, ou e-mail (des@ifsul.edu.br), até o dia 01/09/2020, disponibilizando o comprovante de pagamento para análise.

7.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, salvo o disposto no Anexo 8 deste Edital.

7.8 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

7.9 Aos candidatos, será disponibilizado o Edital com seus respectivos Anexos, no já mencionado endereço eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

7.9.1 Os candidatos não poderão alegar desconhecimento acerca do teor dos Editais e dos seus respectivos anexos.

7.10 O preenchimento do formulário eletrônico de inscrição e as informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato.

7.10.1 Após a confirmação da inscrição, caracterizar-se-ão como aceitas as normas e os procedimentos publicados na internet, por meio de editais/anexos ou notas públicas, não cabendo, ao candidato, alegar desconhecimento dessas informações.

7.11 As inscrições homologadas serão divulgadas no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br, até dia 10/09/2020 cabendo recurso da não homologação no prazo de 24 horas após a divulgação, que deverá ser protocolado, EXCLUSIVAMENTE, por meio de sistema de eletrônico próprio, disponível em http://concursos.ifsul.edu.br/, com data e horário de envio dentro do período de recursos.

8 DA ESTRUTURAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

8.1 O Concurso Público se divide em três fases, conforme mostra a tabela a seguir:

Fases

Provas

Número de Questões

Valor de cada questão

Pontuação Mínima

Pontuação Máxima

Natureza

1ª Fase

Prova Teórica

Prova Escrita Objetiva -Conhecimento Específico

40 questões

2,5

60 pontos

(24 acertos)

100 pontos

Eliminatória / classificatória

2ª Fase

Prova Prática

Prova de Desempenho didático -pedagógico

-

-

60 pontos

100 pontos

50 pontos - conteúdo específico

Eliminatória / classificatória

50 pontos - procedimentos didático-pedagógicos

3ª Fase

Avaliação de títulos

Prova de Títulos

-

-

-

100 pontos

Classificatória

8.2 Da Prova Escrita Objetiva

8.2.1 A Prova Escrita Objetiva, constituída por 40 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas, tendo cada questão somente uma alternativa correta, de caráter obrigatório, eliminatório e classificatório a todos os candidatos inscritos no Concurso Público, estará de acordo com conteúdo programático e bibliografia constantes no Anexo 1 deste Edital, e será elaborada por banca de elaboradores designada pelo Reitor do IFSul para este fim.

8.2.2 A data da prova escrita objetiva, a ser definida, será divulgada em http://concursos.ifsul.edu.br/ com, no mínimo 30 dias de antecedência.

8.2.3 A prova terá a duração improrrogável de 04 (quatro) horas, com início às 9h.

8.2.3.1 Os portões fecharão às 8h50min.

8.2.3.2 Não será permitido ao candidato acesso aos locais de prova após o fechamento dos portões.

8.2.4 A banca elaboradora poderá, durante a primeira hora de prova, realizar erratas e/ou retificações na prova.

8.2.5 O candidato realizará a prova na cidade para a qual se inscreveu, nos locais divulgados em data a ser definida, com, no mínimo 10 dias de antecedência da data da prova, no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/.

8.2.6 O candidato deverá comparecer ao local da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de lápis, borracha e caneta esferográfica transparente com tinta azul ou preta de ponta grossa, documento oficial de identidade com foto e boleto de pagamento com autenticação mecânica ou comprovante de pagamento.

8.2.6.1 O candidato deverá encaminhar-se à respectiva sala onde será realizada a prova, não lhe sendo concedido ingresso após o horário estabelecido.

8.2.7 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens e conselhos); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade).

8.2.8 Não serão aceitos documentos de identidade em que conste o termo "NÃO ALFABETIZADO", bem como documentos em condições precárias de conservação.

8.2.9 O candidato só poderá se retirar do recinto da prova depois de decorrida 01 (uma) hora do início da mesma.

8.2.10 O candidato apenas poderá levar seu caderno de prova depois de transcorridas 3 (três) horas de prova.

8.2.11 Durante a prova, não será permitido o uso de livros, revistas, folhetos, anotações, calculadoras ou de qualquer outro meio, salvo quando a permissão para seu uso estiver explicitada no Anexo 1 deste Edital.

8.2.11.1 Deverão estar desligados e com a bateria retirada, os equipamentos eletrônicos ou de comunicação (telefone celular, notebook, tablets, smartphones, calculadora, relógios de qualquer espécie, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), sob pena de exclusão do concurso.

8.2.12 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, o qual ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.

8.2.12.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

8.2.12.2 A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

8.2.13 O Cartão de Resposta é único e insubstituível, constando nele a identificação do candidato.

8.2.13.1 Para efetuar a marcação das respostas no Cartão de Resposta, o candidato deverá preencher os alvéolos por completo, com caneta esferográfica transparente com tinta azul ou preta de ponta grossa.

8.2.13.2 Será ANULADA, não gerando pontuação para o candidato, a questão da prova que contenha mais de uma resposta assinalada, emenda e/ou rasura, bem como aquela que não for transcrita do Caderno de Prova para o Cartão de Resposta.

8.2.14 O gabarito da Prova Escrita Objetiva será divulgado até 24h após o término da prova, no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/.

8.2.14.1 Recursos quanto ao gabarito da Prova Escrita Objetiva podem ser interpostos até às 18h, do segundo dia útil subsequente à divulgação do mesmo, e deverão ser protocolados, EXCLUSIVAMENTE, por meio de sistema de eletrônico próprio, disponível em http://concursos.ifsul.edu.br/ , com data de envio dentro do período de recursos, obedecendo o disposto no item 8 e seus subitens.

8.2.14.2 Não será concedida revisão e/ou vista de prova e/ou de Cartões de Resposta dos candidatos.

8.2.14.3 O gabarito poderá ser retificado após recursos.

8.3 Da Prova de Desempenho didático-pedagógico

8.3.1 Somente prestarão a Prova de Desempenho didático-pedagógico os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento na Prova Escrita (24 acertos), sendo que prestarão a prova apenas os 10 candidatos mais bem classificados por área, incluídos os candidatos de que tratam os subitens abaixo.

8.3.1.1 Fica garantido 20% para candidatos da Listagem Especial - PCD, neste caso, prestarão prova, por área, os 02 candidatos mais bem classificados da Listagem Especial - PCD.

8.3.1.2 Fica garantido 20% para candidatos da Listagem de Cotas Raciais, neste caso, prestarão prova, por área, os 02 candidatos mais bem classificados da Listagem de Cotas Raciais.

8.3.1.3 Não havendo candidatos aprovados dentro da reserva de vagas para PCD ou para cotas raciais na área, serão chamados os próximos classificados da ampla concorrência.

8.3.1.4 Em caso de igualdade no total de pontos na classificação da Prova Escrita, realizará a Prova de Desempenho didático-pedagógico o candidato que possuir idade superior, considerando, neste caso, dia, mês e ano do nascimento.

8.3.2 A Prova de Desempenho didático-pedagógico, obrigatória a todos os candidatos classificados na primeira fase do Concurso (nos termos do item 8.3.1), terá caráter eliminatório e classificatório, e será realizada conforme dispõe o Anexo 2 deste Edital.

8.3.3 A Prova de Desempenho didático-pedagógico será realizada de acordo com escala, em ordem alfabética, entre os 10 (dez) primeiros candidatos classificados na Prova Escrita Objetiva, conforme subitem 8.3.1.

8.3.4 A Prova de Desempenho didático-pedagógico será realizada após o julgamento de eventuais recursos interpostos pelos candidatos em relação à Prova Escrita Objetiva.

8.3.5 O tema da Prova de Desempenho didático-pedagógico será sorteado 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da prova, e será extraído do programa constante no Anexo 1 deste Edital, devendo o candidato apresentar-se com, no mínimo, 10 (dez) minutos de antecedência ao local do sorteio.

8.3.5.1 O sorteio do tema poderá ser realizado por procurador, mediante procuração registrada em cartório.

8.3.6 O candidato deverá verificar a data e local de realização do sorteio do tema e da Prova de Desempenho didático-pedagógico no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/.

8.3.7 Os critérios de avaliação da Prova de Desempenho didático-pedagógico constarão no Anexo 2 deste Edital.

8.4 Da Prova de Títulos

8.4.1 Somente serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na Prova de Desempenho didático-pedagógico.

8.4.2 A Prova de Títulos será pontuada conforme tabelas constantes no Anexo 3 deste Edital.

8.4.3 Os títulos deverão ser entregues quando do sorteio do tema para a Prova de Desempenho didático-pedagógica.

8.4.3.1 O candidato deverá preencher, em duas vias (uma servirá como recibo ao candidato), o FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE TÍTULOS, constante no Anexo 4 deste Edital, e anexar a uma das vias 01 (uma) fotocópia de cada documento relacionado, de uma das seguintes maneiras:

Fotocópia simples acompanhada do original, para conferência pelo responsável pelo recebimento dos títulos;

b) Fotocópia autenticada em cartório.

8.4.3.2 O preenchimento do FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE TÍTULOS deverá ser feito previamente pelo candidato antes do horário especificado para a entrega dos títulos.

8.4.3.3 Os comprovantes dos documentos relacionados pelo candidato deverão ser numerados na mesma sequência em que constarem no FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE TÍTULOS.

8.4.3.4 Os títulos poderão ser entregues mediante procuração registrada em cartório.

8.4.3.5 Cursos realizados no exterior só serão considerados com reconhecimento do MEC e deverão vir acompanhados de tradução oficial. Essa exigência se aplica, também, aos títulos utilizados para suprir a habilitação exigida, os quais, se realizados no exterior, devem ter sido revalidados no Brasil.

8.4.4 Não será considerado, nesta prova, o título que servir para suprir a habilitação exigida.

8.4.5 Na contagem dos pontos dos títulos das tabelas constantes no Anexo 3 deste Edital, o procedimento será o seguinte:

a) Para os títulos constantes nos incisos I a VI, a contagem dos pontos NÃO SERÁ cumulativa, prevalecendo apenas o título de maior pontuação;

b) A titulação constante no inciso VII somente pontuará quando a formação pedagógica ou licenciatura não for exigência para a área que o candidato está concorrendo;

c) Para os títulos constantes nos incisos VIII a XI, a contagem dos pontos será cumulativa e somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos cinco anos retroativos à data de publicação do presente Edital no Diário Oficial da União;

d) Quanto aos incisos XII e XIII, serão considerados, apenas, os meses completos, desprezadas as frações, e não será considerado tempo de serviço concomitante.

8.4.6 Os títulos serão avaliados por banca designada pelo Reitor para este fim.

8.4.7 O material entregue para a prova de títulos deverá ser retirado pelo candidato até 90 (noventa) dias após a homologação do Concurso ser publicada no Diário Oficial da União. Após esse período, o referido material será descartado.

8.5 Necessidade de atendimento diferenciado

8.5.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização do Concurso deverá informar no momento da inscrição, bem como enviar laudo médico atualizado atestando o tipo de necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, em arquivo único, no formato PDF, ao e-mail rv@ifsul.edu.br até 18/08/2020.

8.5.2 O atendimento diferenciado, acima mencionado, será concedido obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade e será dado a conhecer ao candidato quando da informação, via Internet, do local onde este prestará as provas.

8.5.3 O candidato com deficiência que solicitar tempo adicional para realizar a prova deverá requerê-lo, nos termos do artigo 4º, §2º do Decreto 9.508/18, com justificativa acompanhada de parecer emitido por profissional especialista com a declaração de que a deficiência da qual é portador requer concessão de tempo extra.

8.5.3.1 O tempo de ampliação, em nenhuma hipótese, será superior a uma hora.

8.5.4 Solicitação de atendimento devido a situações emergenciais de saúde deverá ser feita, pelo candidato, à Coordenação do Processo Seletivo do Câmpus para o qual se inscreveu, com antecedência mínima de 48h.

8.5.5 A solicitação, acompanhada de atestado médico, será apreciada por médico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, que poderá deferi-la ou não.

8.5.6 Caso não sejam respeitados os prazos estabelecidos nos itens anteriores, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense não se responsabilizará por propiciar condições especiais para realização das provas.

8.5.7 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense não se responsabiliza por documentos não recebidos.

9 DOS RECURSOS

9.1 Para cada fase do Concurso - Prova Teórica, Prova Prática e Prova de Títulos - facultar-se-á ao candidato o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação dos resultados, para apresentar recurso, que deverá ser protocolado, EXCLUSIVAMENTE, por meio de sistema eletrônico próprio, disponível em http://concursos.ifsul.edu.br/, com data de envio dentro do período de recursos.

9.1.1 Recursos quanto ao gabarito da Prova Escrita Objetiva obedecem ao prazo estabelecido no item 8.2.14.1 deste Edital.

9.2 Não será aceito recurso fora do estabelecido no item 8.2.14.1, nem via correio eletrônico ou Sedex.

9.3 Os recursos deverão ser protocolados conforme instruções constantes no Anexo 6 deste Edital.

9.4 Os recursos serão analisados por Comissão especificamente designada para esse fim pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

9.5 Cada fase do Concurso somente terá continuidade após julgados os recursos e publicados seus resultados.

9.6 Com relação à Prova Escrita Objetiva, a pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) por ato administrativo será atribuída a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

10 DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 Ao final do concurso serão divulgadas listas separadas, por área, conforme número de vagas ofertadas: listagem da ampla concorrência, contendo todos os candidatos para área; listagem especial, contendo apenas PCD's para área, e; listagem especial, contendo apenas cotistas raciais para área.

10.1.1 Será divulgada, ainda, listagem única com todos os candidatos PCD's, independente de área/região para qual concorreu e listagem única com todos os candidatos cotistas raciais, independente de área/região para qual concorreu.

10.1.2 A classificação final se dará em listagem única, por área, incluídos os candidatos da ampla concorrência, PCD's, e cotistas raciais, nos termos do item 10.2.

10.2 Em decorrência de Termo de Ajustamento de Conduta firmado e recomendação do Ministério Público Federal, e em consonância com a porcentagem prevista nos itens 2.3 e 4.1, os 04 (quatro) candidatos PCD, e em consonância com a porcentagem prevista nos itens 2.4 e 5.3, os 07 (sete) candidatos cotistas raciais, que obtiverem a melhor nota, independente da área/região, serão convocados para ocupar as vagas disponibilizadas neste Edital.

10.2.1 Caso venham a surgir mais vagas para o mesmo cargo e área durante o período de validade do Concurso Público, nos casos em que a 1ª vaga tenha sido destinada a candidato PCD ou cotista racial, a segunda vaga será preenchida, obrigatoriamente, pelo primeiro classificado da ampla concorrência.

10.2.2 Caso exista mais de 01 (um) candidato PCD aprovado para a mesma área, aquele que ficou mais bem classificado terá direito à vaga, nesse caso, será convocado o candidato PCD subsequente de outra área, obedecida a lista de classificação, até completar a reserva de 04 (quatro) vagas prevista neste Edital.

10.2.2.1 Caso os aprovados mais bem classificados sejam das áreas 24 e/ou 26 o ingresso será conforme o número de vagas disponíveis nesse Edital.

10.2.3 Caso exista candidato PCD aprovado nas demais áreas que tenham ficado fora da reserva de vaga para ingresso imediato, ao que obtiver a melhor nota na área para que concorreu, ficará classificado em 4º lugar nos termos do artigo 4º, inciso II do Decreto 9.508 de 2018 e do Decreto nº 6.944/2009, podendo vir a ser convocado durante a validade do concurso, respeitada a ordem de classificação na área.

10.2.3.1 Na área em que o candidato cotista racial vier a ocupar a vaga reservada para ingresso imediato o candidato PCD ficará homologado em 5º lugar.

10.2.4 Caso exista mais de 01 (um) candidato cotista racial aprovado para a mesma área, aquele que ficou mais bem classificado terá direito à vaga, nesse caso, será convocado o candidato cotista racial subsequente de outra área, obedecida a lista de classificação, até completar a reserva de 07 (sete) vagas prevista neste Edital.

10.2.4.1 Caso os aprovados mais bem classificados sejam das áreas 24 e/ou 26 o ingresso será conforme o número de vagas disponíveis nesse Edital.

10.2.5 Caso exista candidato cotista racial aprovado nas demais áreas que tenham ficado fora da reserva de vaga para ingresso imediato, ao que obtiver a melhor nota na área para que concorreu, ficará classificado em 5º lugar nos termos do artigo 4º, inciso II do Decreto 9.508 de 2018 e do Decreto nº 6.944/2009, podendo vir a ser convocado durante a validade do concurso, respeitada a ordem de classificação na área.

10.2.6 No caso de candidato PCD e candidato cotista racial ambos classificados para ingresso imediato na mesma área, exceto áreas 24 e 26, em decorrência da reserva de vagas, prevalecerá o acesso do candidato PCD, nesse caso, será convocado o candidato cotista racial subsequente de outra área até completar a reserva estabelecida no item 5.

10.2.6.1 Nesse caso, considerando a reserva legal para cotistas raciais, o candidato cotista racial ficará classificado em 5º lugar.

10.2.7 Caso não exista candidato PCD e/ou candidato cotista racial aprovado no concurso, a vaga será ocupada conforme itens 4.12 e 5.22.

10.3 A inclusão do nome em listagens de classificação, ampla concorrência ou especial, não implica em direito à nomeação, para qualquer candidato.

10.4 A classificação final será efetuada conforme pontuação final dos candidatos, sendo os candidatos colocados em ordem decrescente de pontos.

10.4.1 A inclusão do nome do candidato PCD e do candidato cotista racial na listagem de classificação final, obedecerá, o percentual previsto neste edital.

10.4.2 A homologação do resultado final a ser publicada no Diário Oficial da União se dará em listagem única, por área, constando candidatos da ampla concorrência, PCD's, se houver, e cotistas raciais, se houver, nos termos do item 10.2 deste Edital.

10.5 A classificação final será efetuada conforme a pontuação total dos candidatos ao término das três fases do Concurso, sendo os candidatos colocados em ordem decrescente de pontos, considerando que a inclusão de seu nome na lista, será de acordo com os limites estabelecidos pelo Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, e ainda em conformidade com o artigo 39 do referido Decreto.

10.5.1 A pontuação final do candidato é constituída pela soma das notas obtidas nas três fases do concurso.

10.6 O candidato que não obtiver aprovação na Prova Escrita Objetiva ou na Prova Prática, conforme item 8.1 deste Edital estará eliminado do Concurso, não constando, portanto, na classificação final de que trata o item anterior.

10.7 Em caso de igualdade no total de pontos ao final das três fases do Concurso, dar-se-á preferência, para efeito de classificação final, sucessivamente, ao candidato que:

a) Obtiver maior nota na Prova Prática;

b) Obtiver maior nota na Prova Escrita Objetiva;

c) Possuir idade superior, considerando, neste caso, dia, mês e ano do nascimento.

10.8 Os resultados serão divulgados na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense na Internet, no endereço http://concursos.ifsul.edu.br/.

10.8.1 Não serão divulgados resultados por telefone nem via correio eletrônico.

11 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

11.1 Concurso Público será válido por 02 (dois) anos, a contar da data de homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Declarar, no Formulário de Inscrição ou em qualquer documento, informação falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer dos examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades presentes, durante a realização das provas;

c) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação, de qualquer forma, com outro candidato, ou utilizando-se de materiais não permitidos, nos termos do subitem 8.2.11;

d) Estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (telefone celular, notebook, tablets, smartphones, calculadora, relógios de qualquer espécie, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares, durante a realização da Prova Escrita Objetiva.

12.2 O candidato deve manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

12.3 Observadas as necessidades operacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, o candidato habilitado e classificado, nas formas definidas neste Edital e nos Anexos, será convocado para nomeação, por telefone, por e-mail ou por correio.

12.3.1 No caso de convocação por correio, o expediente será encaminhado unicamente para o endereço constante no Formulário de Inscrição.

12.3.2 O convocado ficará obrigado a declarar aceitação ou desistência do cargo para o qual foi concursado, podendo desistir definitivamente ou temporariamente do mesmo.

12.3.3 No caso de desistência temporária, o candidato renuncia a sua atual classificação e passa a posicionar-se em último lugar na lista de aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de validade deste Concurso Público.

12.4 O não pronunciamento do candidato, dentro do prazo determinado na convocação para nomeação, de que trata o item 12.3, permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.

12.5 Caso o candidato nomeado não tome posse no período legal, a ordem de convocação obedecerá a lista da área conforme homologação no Diário Oficial da União.

12.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União.

12.7 A inscrição no Concurso Público implicará, desde logo, conhecimento e tácita aceitação, pelo candidato, das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

12.8 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Concurso - inclusive retificações, gabaritos, resultados de provas e de recursos -, as quais serão feitas exclusivamente no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/ para ciência dos interessados.

12.9 O prazo para impugnação do presente edital é de 05 (cinco) dias a contar da publicação no Diário Oficial da União, incluído o dia da publicação.

12.10 A íntegra do Edital com os Anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ifsul.edu.br/concursos.

12.11 Em caso de impugnação, o candidato deverá encaminhar ao Departamento de Seleção do Instituto Federal Sul-rio-grandense, via SEDEX, suas razões, devidamente fundamentadas, com o seguinte endereçamento:

Ao

Chefe do Departamento de Seleção

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Rua Gonçalves Chaves, nº 3218 - Centro - Pelotas/RS - CEP 96015-560.

12.11.1 O candidato deverá encaminhar, dentro do mesmo período, o comprovante de envio do SEDEX para o e-mail recursos@ifsul.edu.br sob pena de não ser analisado seu pedido.

12.12 A aprovação no Concurso não assegura ao candidato direito à nomeação, mas apenas expectativa de ser nomeado, segundo rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e/ou conveniência da Administração.

12.13 Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do Departamento de Seleção, ouvido, se necessário, o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

Reitor

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