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EDITAL Nº 38 DE 18 de agosto de 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/08/2021 | Edição: 157 | Seção: 3 | Página: 59

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

EDITAL Nº 38 DE 18 de agosto de 2021

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Nº 0038/2021, que altera o preâmbulo e o item 4.1. do Edital Retificador Nº 0035/2021 e a alínea "a" do item 14.3 do Edital Nº 0030/2021, referente ao Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnicos Administrativos em Educação.

1. Altera o preâmbulo.

Onde se lê:

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, oriundos do Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme total de vagas distribuídas na forma do Anexo II deste Edital. O presente Concurso Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005, nº 12.990/14, de 09 de junho de 2014, Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; com os Decretos Federais nº 9.664/87, de 23 de julho de 1987, nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, Portaria SEDGG/ME Nº 8.800/21, de 23 de julho de 2021, e pelo instituído no presente Edital.

Leia-se:

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, oriundos do Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme total de vagas distribuídas na forma do Anexo II deste Edital. O presente Concurso Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005, nº 12.990/14, de 09 de junho de 2014, Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; Lei nº 14.126 de 22 de março de 2021, com os Decretos Federais nº 9.664/87, de 23 de julho de 1987, nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, Portaria SEDGG/ME Nº 8.800/21, de 23 de julho de 2021, e pelo instituído no presente Edital.

2. Altera o item 4.1.

Onde se lê:

4.1. Ao candidato Pessoa com Deficiência - PcD será reservado 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas neste edital, desde que a deficiência seja compatível com o cargo, sendo que as vagas serão preenchidas na forma da Lei nº 7.853/89 regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Lei nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.

Leia-se:

4.1. Ao candidato Pessoa com Deficiência - PcD será reservado 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas neste edital, desde que a deficiência seja compatível com o cargo, sendo que as vagas serão preenchidas na forma da Lei nº 7.853/89 regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Lei nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021.

3. Altera a alínea "a" do item 14.3.

Onde se lê:

14.3. Apresentar os exames:

a) Para todos os candidatos aos cargos de técnicos administrativos (nível médio ou superior): EAS, EPF, TGO, TGP, TAP, PTT, Bilirrubinas totais e frações, Gama GT, Fosfatase Alcalina, Proteínas totais e frações, Uréia, Creatinina, Lipidograma, Glicemia, VDRL, Hemograma Completo, Fator Rh, Grupo Sanguíneo, Raio-X de tórax com laudo, Vídeolaringoscopia com laudo, Avaliação Oftalmológica e Carteira Vacinal.

Leia-se:

14.3. Apresentar os exames:

a) Para todos os candidatos aos cargos de técnicos administrativos (nível médio ou superior): EAS, EPF, TGO, TGP, TAP, PTT, Bilirrubinas totais e frações, Gama GT, Fosfatase Alcalina, Proteínas totais e frações, Uréia, Creatinina, Lipidograma, Glicemia, VDRL, Hemograma Completo, Fator Rh, Grupo Sanguíneo, Raio-X de tórax com laudo, Avaliação Oftalmológica e Carteira Vacinal.

RAFAEL BARRETO ALMADA

Reitor

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