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EDITAL Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/06/2021 | Edição: 115 | Seção: 3 | Página: 176

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

EDITAL Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2021

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, torna pública a alteração do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 29/04/20021, que divulga a chamada pública para adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao Programa Saúde com Agente, com vistas a prorrogar o período de adesão e alterar as datas constantes no cronograma do subitem 8.1, conforme especificado a seguir, permancendo inalterados os demais itens e subitens do edital.

(...)

8. PRAZOS

8.1. O período para adesão dar-se-á conforme o cronograma constante na tabela abaixo:

Período para adesão no Portarl e-Gestor

Do dia 30/04/2021 até o dia 02/07/2021

Divulgação do resultado por meio do link https://egestorab.saude.gov.br/ e por correspondência eletrônica

Após 2 (dois) dias úteis da data final da adesão

Prazo para interposição de eventual recurso contra resultado das solicitações de adesão

Até 5 (cinco) dias úteis após divulgação do resultado provisório

Prazo para análise de recursos

Até 3 (três) dias úteis após prazo final de interposição de recurso

Publicação do resultado final

Após 2 (dois) dias úteis do prazo final de interposição de recursos

(...)

Mayra Isabel Correia Pinheiro

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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