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EDITAL Nº 17/2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/09/2021 | Edição: 167 | Seção: 3 | Página: 120

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Licenciamento Ambiental

EDITAL Nº 17/2021

Processo nº 02001.006860/2005-95

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento denominado Reconstrução/Pavimentação da BR-319, entre os Km 250,00 e 655,70, denominado Trecho do Meio, no Estado do Amazonas, tendo como empreendedor o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CNPJ: 04.892.707/0001-00 CTF: 671360, nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987. A(s) Audiência(s) Pública(s) serão realizadas nos seguintes dias e locais: dia 27/09/2021 (segunda-feira): Manaus (presencial) no CENTRO CONVENÇÕES VASCO VASQUES, Av: Constantino Nery, 5001 - Flores, 18hs (horário de Manaus) e Brasília (virtual) no Auditório do DNIT, 18hs (horário de Manaus) e Borba (virtual), na ESCOLA ESTADUAL CONEGO BENTO JOSE DE SOUZA, Estr. do Aeroporto - Recreio, 18hs (horário de Manaus); dia 28/09/2021 (terça-feira): Careiro Castanho (presencial) Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Prof. Maria Adelaide Marinho Hortência, Rodovia BR 319 S/N, Bairro Sebastião Borges, Careiro-AM, 17hs (horário de Manaus) e Beruri (virtual) na ESCOLA ESTADUAL GILBERTO MESTRINHO, Av. Costa e Silva, 900, 17hs (horário de Manaus); dia 29/09/2021 (quarta-feira): Manicoré (presencial), na ESCOLA ESTADUAL PEDRO AGUIRRE, Praça Ruy Araújo, 432 S/N, 17hs (horário de Manaus), e Tapauá (virtual), na ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIZITA, Av. Pres. Castelo Branco, 196, S/N., 17hs (horário de Manaus); dia 01/10/2021, (sexta-feira): Humaitá (presencial), na ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO MAIA, Rua S 1 351, Novo Centenário, 17hs (horário de Manaus), e Canutama (virtual), na ESCOLA ESTADUAL FREI ISIDORO IRIGOYEN UNANUA, Rua Lucas de Amorim, 260 - São Francisco, 17hs (horário de Manaus). Informa-se que o Rima encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico: http://licenciamento.ibama.gov.br/Rodovias/BR%20319%20AM%20segmento%20entre%20os%20km%20250%20e%20km%20655/

JONATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

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