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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/12/2019 | Edição: 239 | Seção: 3 | Página: 94

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí

EDITAL Nº 11-UFPI, de 4 de dezembro de 2019

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no exercício da Reitora, de acordo com o que estabelecem o Decreto Nº 9.739/2019; o Art. 66 da Lei Nº. 9.394/96 (LDBEN); o Decreto Nº 8259/2014; as Leis nº 12.772/2012 e 12.863/2013; o Art. 48 do Estatuto da UFPI; a Resolução Nº. 039/08-CONSUN e suas alterações e a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, o Art. 48 do Estatuto da UFPI e a Portaria Nº 243, de 22 de março de 2013, torna público que estão abertas inscrições para 32 (trinta e duas) áreas epistemológicas para provimento de 37 (trinta e sete) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior existente nos Campi Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina, Ministro Reis Veloso, na cidade de Parnaíba, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus e Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano, Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos, todas no Estado do Piauí.

1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO: 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Pública, instituído pela Lei nº. 8.112/1990. 1.2 São oferecidas de 37 (trinta e sete) vagas para docentes do Magistério Superior distribuídas em 32 (trinta e duas) áreas epistemológicas conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes nos Quadros de Distribuição de Vagas a seguir:

Quadro 1: Quadro de Distribuição de Vagas

CAMPUS/

CENTRO

***

ÁREA

Nº DE VAGAS

REG. DE TRAB.

PERFIL

MAGISTÉRIO SUPERIOR

CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A

CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE A

CLASSE A, NÍVEL 1, AUXILIAR A

1.CAFS

1.Administração

01

DE

Graduado em Administração e, no mínimo, Doutor em Administração

Graduado em Administração e, no mínimo, Mestre em Administração

2.Estatística

01

DE

Graduação em Estatística ou em Matemática e, no mínimo, Doutor em Estatística

Graduação em Estatística ou em Matemática e, no mínimo, Mestre em Estatística

3.Física

(para o curso LEdoC)

01

DE

Graduado em Física e, no mínimo, Doutor em Física, ou em Educação, ou em áreas afins

Graduado em Física e, no mínimo, Mestre em Física, ou e Educação, ou em áreas afins

2.CMPP/ CCA

1. Extensão Rural

01

DE

Graduado em Engenharia Agronômica, e no mínimo, Doutor em Agronomia, ou em Extensão Rural, ou em áreas afins

3.CMPP/CCE

1.Estágio Supervisionado/Metodologia do Ensino de Química

01

DE

Licenciatura em Química ou em Ciências, com Habilitação em Química e, no mínimo, Doutor em Ensino de Química ou em Educação

Licenciatura em Química ou em Ciências, com Habilitação em Química e, no mínimo, Mestre em Ensino de Química ou em Educação

2.Pintura; Análise e Exercício de Materiais Expressivos; Volume: modelagem e escultura

01

DE

Licenciatura em Artes Visuais ou em Educação Artística, com Habilitação em Artes Plásticas e, no mínimo, Doutor em Ensino da Arte, ou em Educação, ou em Semiótica

Licenciatura em Artes Visuais ou em Educação Artística, com Habilitação em Artes Plásticas e, no mínimo, Mestre em Ensino da Arte, ou em Educação, ou em Semiótica

3.Radiojornalismo

01

DE

Graduado em Radiojornalismo, ou em Rádio e Televisão, ou em Comunicação Social, ou em Jornalismo e, no mínimo, Doutor em Ciências da Comunicação, ou em Comunicação, ou em Jornalismo

4.CMPP/CCHL

1.Ciências Contábeis

01+01*

DE

Graduado em Ciências Contábeis e, no mínimo, Doutor em Ciências Contábeis, ou em Administração, ou em áreas afins

Graduado em Ciências Contábeis e, no mínimo, Mestre em Ciências Contábeis, ou em Administração, ou em áreas afins

2.Língua Francesa

01+01*

DE

Graduado em Letras/Português/Francês ou em Francês e, no mínimo, Doutor em Letras, ou em Linguística, ou em Linguística Aplicada.

Graduado em Letras/Português/Francês ou em Francês e, no mínimo, Mestre em Letras, ou em Linguística, ou em Linguística Aplicada.

3.Sociologia

01+01*

DE

Graduado em Ciências Sociais ou áreas afins e, no mínimo, Doutorado em Sociologia ou em Ciências Sociais

5.CMPP/CCN

1.Arqueologia Brasileira: Análise e materiais e/ou, Paleoambiente

01

DE

Graduado e, no mínimo, Doutor com Tese em Arqueologia

Graduado e, no mínimo, Mestre com dissertação em Arqueologia

2.Ecologia Quantitativa

01

DE

Graduado em Ciências Biológicas ou Ecologia, e no mínimo, Doutor em Ecologia ou Zoologia, e tese com ênfase em Ecologia Quantitativa, Ecologia Experimental e Modelagem em Diversidade de Fauna Silvestre

3.Ensino de Física

01

DE

Graduado em Física e, no mínimo, Doutor em Ensino de Física, ou em Ensino de Ciências com Tese na área de Ensino de Física

4.Matemática/Otimização

01

DE

Graduado em Matemática, e no mínimo, Doutor em Matemática com Tese ou publicação em Otimização

6.CMPP/CCS

4.Doenças Infecciosas e Parasitárias/Internato em Atenção Básica a Saúde

01

TP-40

Graduado em Medicina e, no mínimo, com Residência Medica ou Especialização em Infectologia

2.Patologia Processos Gerais

01

TP-20

Graduado em Medicina com Residência Médica em Patologia e, no mínimo, Doutor na área do concurso

Graduado em Medicina com Residência Médica em Patologia e, no mínimo, Mestre na área do concurso

3.Pedagogia dos Esportes e das Ginásticas na Educação Física

01

DE

Graduado em Educação Física ou em Esportes e, no mínimo, Doutor em Educação Física ou em Educação

4.Urologia

01

TP-20

Graduado em Medicina e, no mínimo, com Residência Médica ou Especialização em Urologia.

7.CMPP/CT

1.Agrimensura e Topografia

01

DE

Graduado em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, ou em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, ou em Engenharia Cartográfica, ou em Engenharia de Agrimensura e, no mínimo, Especialista na área do concurso ou em áreas afins

2.Astronomia de Posição e Topografia

01

DE

Graduado em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, ou em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, ou em Engenharia Cartográfica, ou em Engenharia de Agrimensura e, no mínimo, Especialista na área do concurso ou em áreas afins

3.Projeto de Máquinas

01

DE

Graduado em Engenharia Mecânica, e no mínimo, Mestre na Área do Concurso

4.Sistemas Elétricos de Potência

01

DE

Graduado em Engenharia Elétrica e, no mínimo, Doutor em Engenharia Elétrica

Graduado em Engenharia Elétrica e, no mínimo, Mestre em Engenharia Elétrica

5.Propriedades e Processamento dos Materiais

01

DE

Graduado em Engenharia de(dos) Materiais e, no mínimo, Doutor em Engenharia de(dos)

Materiais ou Doutor em Ciência e Engenharia de(dos) Materiais

8.CMRV

1.Ciências Contábeis

01+01*+01**

DE

Graduado em Ciências Contábeis e, no mínimo, Doutor em Ciências Contábeis ou em Administração com área de Concentração em Ciências Contábeis, com Tese na área do concurso

Graduado em Ciências Contábeis e, no mínimo, Mestre em Ciências Contábeis ou em Administração com área de Concentração em Ciências Contábeis, com Dissertação na área do concurso

Graduado em Ciências Contábeis e no mínimo, Especialista em Ciências Contábeis ou em Administração com área de Concentração em Ciências Contábeis, com Monografia na área do concurso

2.Língua Inglesa

01

DE

Graduado em Letras/Inglês e, no mínimo, Doutor em Letras/Inglês, ou em Linguística, ou em Estudos Linguísticos, ou em Linguística Aplicada

9.CPCE

1.Bioclimatologia, Etologia e Zootecnia geral

01

DE

Graduado em Zootecnia, ou em Medicina Veterinária, ou em Agronomia e, no mínimo, Doutor em Zootecnia, ou em Ciência Animal, ou em Produção Animal

2.Biologia Celular e Molecular

01

DE

Graduado em Ciências Biológicas e, no mínimo, Doutor em Biologia Celular e Molecular, ou em Ciências Biológicas, ou em áreas afins

3.Ciências Morfofisiológicas

01

DE

Graduado em Ciências Biológicas ou em Ciências da Saúde e, no mínimo, Doutor em Ciências Biológicas ou em Morfofisiológicas

4.Clínica médica e cirúrgica de animais selvagens e exóticos/Medicina da conservação/Manejo de fauna/Epidemiologia.

01

DE

Graduado em Medicina Veterinária e, no mínimo, Doutor, com Tese na área do concurso

5.Patologia Geral, Patologia Especial e Diagnóstico Post-Morten e Ornitopatologia

01

DE

Graduado em Medicina Veterinária e, no mínimo, Doutor, com Tese na área do concurso

6.Sociologia

01

DE

Graduado em Ciências Sociais e, no mínimo, Doutor em Sociologia, ou em Ciências Sociais, ou em áreas afins

10.CSHNB

1.Habilidades Médicas/Clínica Médica

01

TP 20

Graduado em Medicina e, no mínimo, com Residência Médica ou Especialização.

*vaga destinada a portadores de necessidades especiais, conforme dispõe o Artigo 4° do Decreto n° 3.298/1999.

**Vaga Destinada a candidatos negros, conforme dispõe a Lei nº 12.990, de 09/06/2014.

***CAFS: Campus Amílcar Ferreira Sobral, Floriano-PI. CMPP: Campus Ministro Petrônio Portela. Teresina-PI. CCE- Centro de Ciências da Educação. Teresina-PI; CCHL- Centro de Ciências Humanas e Letras; CCN: Centro de Ciências da Natureza; CCS: Centro de Ciências da Saúde. CT: Centro de Tecnologia; CMRV: Campus Ministro Reis Veloso. Parnaíba-PI. CPCE: Campus Professora Cinobelina Elvas. Bom Jesus-PI.CSHNB: Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. Picos-PI.

1.3 Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados e lotados no Campus para o qual se inscreverem, dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo esta, oferecer aos candidatos habilitados e classificados sua nomeação para outros Campi para os quais existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos aprovados e classificados em concursos anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo.1.4 O professor nomeado atuará em disciplinas do curso que tenham interface com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital.1.5 No caso específico das áreas da saúde, referente ao Curso de Medicina o docente aprovado atuará no módulo referente a sua área de conhecimento e em estudos tutoriais; em outros módulos do curso que sua área de conhecimentos tenha interfaces; nos Estágios Supervisionados, Internatos e Residências Médicas, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5.1 deste Edital.1.6 No caso específico da área de Física do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) o candidato aprovado cumprirá calendário diferenciado, em razão das especificidades da modalidade da Alternância.1.6.1 O LEdoC apresenta organização curricular em etapas equivalentes a semestres regulares cumpridas em Regime de Alternância entre Tempo-Escola e Tempo-Comunidade. O Tempo- Escola compreende os períodos intensivos de formação presencial no campus universitário que, geralmente, ocorre de janeiro a fevereiro e de julho a agosto de cada ano. O Tempo-Comunidade caracteriza-se pelos períodos intensivos de formação presencial nas comunidades camponesas, com a realização de ações sociopedagógicas sob orientação dos professores do curso.1.7 Os professores serão nomeados para as Classes e Regime de trabalho, de acordo com a titulação, indicado no Quadro de Distribuição de Vagas.1.8 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012 e alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, encontra-se discriminada no Quadro 3:

Quadro 2: Remuneração

Quadro 2: Remuneração

Classe, Nível I-Regime de Trabalho

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Classe A- DE

4.472,64

Especialização

Mestrado

Doutorado

894,53

2.236,32

5.143,54

Classe A TI- 40

3.130,85

469,63

1.174,07

2.700,36

Classe A-TP 20

2.236,32

223,63

559,08

1.285,89

1.9 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112/90 o candidato empossado não poderá ser removido a pedido. 1.10 A UFPI poderá autorizar o aproveitamento de candidato aprovado, mas não nomeado, no número de vagas previsto neste Edital, obedecendo a ordem de classificação, para ser nomeado por outra Instituição Federal de Ensino, obedecendo o disposto no Acórdão nº 4623-28/2015.1. da Primeira Câmara do TCU.

2. INSCRIÇÕES: 2.1 Período: as inscrições ocorrerão no período de 11/12/2019 a 17/02/2020, conforme Cronograma a seguir:

Quadro 3: Cronograma

DATA

EVENTO

11/12/2019 a 17/02/2020

Período de Inscrições.

11/12/2019 a 17/02/2020

Inscrição para a Classe A Nível 1, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Assistente A e Classe A Nível 1, Auxiliar A, conforme item 2.2 do Edital

11 a 31/12/2019

Inscrição para a Classe A Nível 1, Adjunto A, Classe A, Nível 1, conforme item 2.2.1 e 2.2.3 do Edital

06/01/2020

Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente A (Título de Mestre), conforme itens 2.2.1 e 2.2.3 do Edital.

07 a 27/01/2020

Inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para portadores do título de Mestre, caso não tenha candidatos inscritos para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, conforme item 2.2.2 e 2.2.4 do Edital.

31/01/2020

Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Auxiliar A (Título de Especialista), conforme itens 2.2.3 do Edital

03 a 17/02/2020

Inscrições para a Classe A, Nível 1, Auxiliar A, para portadores do título de Especialista, caso não tenha candidatos inscritos para a Classe A, Nível 1, Assistente A, conforme item 2.2.5 do Edital.

04/03/2020

Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas, publicizando os concorrentes inscritos pelo sistema de reserva de vagas destinadas a candidatos negros ou com deficiência

03 a 05/03/2020

Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições

16/03/2020

Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições.

16/03/2020

Divulgação do local de aplicação da prova escrita

26/04/2020

Aplicação da Prova Escrita, no horário e locaisdivulgados anteriormente

A partir de 27/04/2020

Divulgação, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área.

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*

A partir de 28/04/2020

Sorteio do Tema da Prova Didática,por área, e entrega doCurriculum Vitae (comcópias,devidamente comprovadas)

A partir de 29/04/2020

Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao candidato, por ocasião do sorteio do tema

A partir de 30/04/2020

Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática.

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática*

A partir de 04/05/2020

Divulgação do resultado da Prova de Títulos

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova de Títulos.

Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos*

A partir da divulgação do resultado da prova de títulos

Convocação para os procedimentos de heteroidentificação para aqueles que concorreram à vaga reservada aos candidatos negros e, de inspeção médica para os que concorreram às vagas destinadas a candidatos com deficiência

Divulgação posterior

Resultado dos procedimentos de heteroidentificação para aqueles que concorreram à vaga reservada aos candidatos negros e, de inspeção médica para os que concorreram às vagas destinadas a candidatos com deficiência

Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova de Títulos

Prazo para recursos do resultado dos procedimentos de heteroidentificação e de inspeção médica.

Divulgação posterior

Publicação do resultado final do concurso.

*O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será comunicado diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC).

2.2 Para aquelas áreas em que a abertura de inscrições está prevista para uma única Classe (Classe A, Nível 1, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Assistente A, Classe A, Nível 1, Auxiliar A) as inscrições serão realizadas no período de 11/12/2019 a 17/02/2020, para candidatos portadores do título de Doutor, Mestre, Especialista ou Residente, observando-se o perfil descrito no Quadro de Distribuição de Vagas.2.2.1 Para aquelas áreas em que há previsão de abertura de concurso para a Classe A, Nível 1, Adjunto A Nível 1 e Classe A, Nível 1, Assistente A, em princípio serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, no período de 11 a 31/12/2019.2.2.2 Não havendo, neste período (11 a 31/12/2019), candidatos com título de Doutor inscritos em número igual ou superior ao triplo das vagas oferecidas, serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para candidatos portadores do título de Mestre no período de 07 a 27/01/2020.2.2.3 Para aquelas áreas em que previsão de abertura de concurso para todas as classes (Classe A, Nível 1, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Assistente A, Classe A, Nível 1, Auxiliar A), em princípio serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, no período de 11 a 31/12/2019.2.2.4 Não havendo, neste período (11 a 31/12/2019), candidatos com título de Doutor inscritos em número igual ou superior ao triplo das vagas oferecidas, serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para candidatos portadores do título de Mestre no período de 07 a 27/01/2020.2.2.5 Não havendo, neste período (07 a 27/01/2020), candidatos com título de Mestre inscritos em número igual ou superior ao triplo das vagas oferecidas, serão aceitas inscrições para a Classe A, Nível 1, Auxiliar A, para candidatos portadores do título de Especialista no período de 03 a 17/02/2020.2.3 Local: a inscrição deverá ser realizada no Protocolo Geral, da UFPI situado no bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049-550, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 12h e de 14h às 17h30min, nos dias úteis.2.4 O valor da taxa de inscrição encontra-se disposto no Quadro abaixo:

Quadro 4: Valor da taxa de inscrição

Classe, Nível I-Regime de Trabalho

Valor (R$)

Classe A- DE

240,00

Classe A- TI 40

145,00

Classe A- TP 20

88,00

2.5 O pagamento deverá ser efetuado através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU) (ver http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 288837). 2.4.1 Não será válida a inscrição cujo pagamento da taxa seja realizado de forma diversa da prevista no item 2.5. 2.6 Estará dispensado do pagamento da taxa de inscrição o candidato que se enquadrar no disposto dos Art. 1º e 2º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018 Art 1º, inciso I e II. 2.7 O pedido de inscrição far-se-á mediante requerimento à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, conforme modelo constante no sítio na UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, e documentação que comprove o perfil para o cargo que o candidato pleiteia, devendo obrigatoriamente ser instruído com os seguintes documentos: a) Cópia autenticada de Documento de Identidade que contenha foto; b) cópias autenticadas do diploma do Curso de Graduação e do respectivo histórico escolar; c) cópias autenticadas dos diplomas ou certificados dos cursos de pós-graduação e dos respectivos históricos, correspondentes à área do cargo que pleiteia; d) comprovação do tema e resumo da tese, ou da dissertação, ou da monografia defendida, ou a ser defendida. e) comprovante original de pagamento da taxa de inscrição. f) Comprovação da publicação na área, quando determinada no perfil do candidato. 2.7.1 A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original. 2.7.2 Não há necessidade de apresentar Curriculum Vitae no ato de inscrição, somente por ocasião do sorteio da prova didática.2.8Para a comprovação da titulação (item 2.7, alíneas b) e c) serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados. 2.9

Na hipótese de o candidato já ter concluído ou estar fazendo o curso de graduação ou de pós-graduação e ainda não possuir o diploma, ou o certificado, poderão estes ser substituídos por declaração oficial da instituição onde o título ou o certificado foram ou estão sendo obtidos e em que conste o nome da tese, ou da dissertação, ou da monografia. 2.9.1 O diploma ou certificado, obrigatoriamente, deve ser comprovado no ato da posse no cargo. 2.10 Na hipótese de o diploma ou o certificado obtidos em universidade estrangeira não terem sido reconhecidos ou revalidados, o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de reconhecimento dos mesmos. 2.11 Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento público ou particular, desde que tenha firma reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do candidato e de seu procurador (ver item 2.7). 2.12 Admitir-se-á inscrição via postal, registrada e com aviso de recebimento, postada via SEDEX, para o endereço especificado no item 2.3 até a data do último dia de inscrição e recebida até 10 (dez) dias após a data final do encerramento das inscrições.2.13 A Universidade não aceitará documentação recebida fora do prazo fixado no item anterior, independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 2.14 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos. 2.15 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento da respectiva taxa são de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em nenhuma hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 2.16 O deferimento das inscrições pela Comissão Organizadora do Concurso e a homologação por sua Presidente serão publicados no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 2.17 Para o deferimento das inscrições, nos termos do Quadro de Distribuição de Vagas (perfil do candidato), tendo em vista as denominações dos Programas de Pós-Graduação, muitas vezes, dadas de forma generalizada, podendo envolver diversas áreas de conhecimento não especificadas na referida denominação, serão utilizados os seguintes critérios auxiliares: a) denominação do Curso/Programa; b) área de concentração; c) tema desenvolvido na dissertação ou tese; d) Tabela das áreas de conhecimento- CNPq. 2.18 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado na realização de alguma das etapas do certame por motivo de crença religiosa nos termos do Art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal, deverá solicitá-lo 72 (setenta e duas horas) antes da realização da etapa, conforme requerimento disponibilizado no sitio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 2.19 O candidato portador de deficiência, como previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº 9.508/2018 que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento de realização das provas deverá solicitá-lo no ato da inscrição, conforme Requerimento disponibilizado no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado de que necessite e anexar o laudo médico. Deixando de fazê-lo, não lhe será disponibilizado esse atendimento. 2.19.1 O laudo médico original deverá ser assinado por um médico especialista, contendo na descrição clínica o tipo e grau da deficiência e as áreas e funções do desenvolvimento afetadas, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. Deve ainda conter o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e CRM ou RMS do médico que forneceu o laudo. 2.19.2 Os candidatos terão seus nomes publicados e constarão, também, na lista de classificação geral por cargo de sua opção, observado o número máximo de candidatos homologados, determinado no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.2.19.3 Antes da homologação do resultado final do concurso, o candidato deverá submeter-se à inspeção médica promovida por junta médica, designada pela UFPI, mediante convocação definida no Cronograma, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. 2.19.4 O candidato que não for considerado pessoa com deficiência na inspeção médica deverá constar apenas na lista de classificação final do cargo da Ampla Concorrência, caso obtenha pontuação necessária para tanto e desde que não tenha utilizado o Tempo Adicional solicitado em atendimento diferenciado.2.20 O candidato negro, amparado pela Lei nº 12.990/2014, poderá concorrer às vagas a ele reservadas conforme discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas. Para tanto, deverá autodeclarar-se no momento da inscrição, de acordo com os critérios de raça e cor utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ‐ IBGE, anexando à ficha de inscrição o Requerimento disponibilizado no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 2.21 Os candidatos negros concorrerão concomitantemente as vagas reservadas e as destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no concurso. 2.22 A autodeclaração do candidato goza da presunção relativa de veracidade e será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação, regulamentado pela Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018. 2.23 Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas neste edital deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação que utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.2.23.1 A fase específica do procedimento de heteroidentificação ocorrerá antes da homologação do resultado final do Concurso Público e será realizado por uma Comissão designada pelo Reitor da UFPI.2.23.2 Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, a quantidade de candidatos habilitados equivalente a três vezes o número previsto de vagas reservadas às pessoas negras, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital.2.23.3 A realização do procedimento de heteroidentificação, bem como a data de interposição de recursos e respectivos resultados, será em data prevista no Cronograma de Execução.2.23.4 O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do Concurso Público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.2.23.5 O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.2.23.6 O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, será eliminado do Concurso Público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.2.23.7 Serão eliminados do Concurso Público os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé, conforme previsto na Portaria Normativa/SEGEP/MPOG nº 4, de 06/04/2018.2.23.8 A eliminação de candidato por não confirmação da autodeclaração não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação.2.23.9 Os candidatos aprovados que, no ato da inscrição, declararam-se aptos a concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na forma da lei 12.990/2014, terão seus nomes publicados e figurarão também na lista de classificação geral por cargo de sua opção, observado o número máximo de candidatos homologados, determinado no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.2.24 Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.2.25 Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.2.26 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.2.27 A qualquer tempo serão anuladas inscrição, provas, nomeação e posse de candidato, se verificada a falsidade de declarações prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

3. PROVAS: 3.1 O concurso será realizado no campus Ministro Petrônio Portella e/ou em outros campi a serem definidos, em datas, locais e horários que serão divulgados, conforme o cronograma, no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br), link Concurso.3.2 O concurso constará de: a) prova escrita, de caráter eliminatório;b) prova didática, de caráter eliminatório;c) prova de títulos, de caráter classificatório. 3.3 O conteúdo programático das provas escrita e didática e a bibliografia sugerida serão disponibilizados no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso. 3.4 O candidato deve comparecer ao local de aplicação da prova escrita com, no mínimo, 01h30min (uma hora e trinta minutos) de antecedência, com tempo suficiente para localizar a sala onde será realizada sua prova, munido de documento de identidade que contenha foto e com caneta azul ou preta, devendo aguardar dentro da sala as orientações da Banca Examinadora.3.5 As salas de aplicação da prova escrita serão fechadas meia hora antes do seu início. Candidatos retardatários não terão acesso às mesmas.3.6 A prova escrita versará sobre tema da área para a qual o concurso está sendo realizado, que será sorteado no momento de sua aplicação. A duração da prova escrita será de 4 (quatro) horas e a amplitude da nota variará de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.7 Especificamente a prova escrita das áreas de Língua Francesa e Língua Inglesa será realizada nas respectivas línguas.3.8 O texto da prova escrita deverá ter, no máximo, 8 (oito) laudas e ser escrito com tinta azul ou preta, com letra cursiva e legível.3.9 Será permitido ao candidato fazer rascunho da prova, desde que em folhas oficiais, com o carimbo da UFPI, e que este seja entregue junto com a redação definitiva à banca examinadora.3.10 Não serão oferecidas folhas adicionais da prova escrita e nem folhas de rascunho, além daquelas constantes no caderno de prova.3.11 Não é permitida a utilização na prova escrita de qualquer equipamento (notebook, calculadora, telefone celular, entre outros) nem a consulta a qualquer bibliografia.3.12 Ao final do término da prova escrita, os dois últimos candidatos deverão sair simultaneamente.3.12.1 O número de candidato aprovados na prova escrita, está condicionado ao quantitativo das vagas ofertadas, conforme Anexo II do Decreto Nº 9.739, de 28/03/2019.3.12.2 Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados na etapa da prova escrita, estarão automaticamente reprovados.3.12.3 Os candidatos empatados em último lugar na relação dos aprovados não serão considerados reprovados.3.13 O candidato aprovado na prova escrita deverá entregar à Banca Examinadora do Concurso, por ocasião do sorteio do tema da prova didática, seu Curriculum Vitae, cópias e comprovação, podendo apresentar todos os documentos originais para comprovação.3.13.1 Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser acompanhados de carta de aceite de revista ou de editora, não sendo considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou em preparação.3.14 A data, o horário e o local do sorteio dos temas e de realização das provas didáticas serão disponibilizadas no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, juntamente com a divulgação do resultado da prova escrita.3.15 O tema da prova escrita não integrará os temas do sorteio da prova didática. 3.16 A prova didática consistirá em uma aula teórica, ou teórico-prática, com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização. Será realizada no idioma oficial do país e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete).3.17 Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos membros da Banca Examinadora o seu Plano de Aula, em que deverão constar: o tema, os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada.3.18 A prova didática será gravada.3.19 Especificamente a prova didática das áreas de Língua Francesa e Língua Inglesa serão realizadas nas respectivas línguas.3.20 O candidato que chegar atrasado ou não comparecer para realização do sorteio da prova didática ou de sua realização, no horário e local determinados será eliminado, independente do fato que tenha gerado o atraso.3.21 O julgamento dos títulos obedecerá à Resolução nº. 039/08-CONSUN/UFPI e suas alterações, disponível no sítio www.ufpi.br, link Concurso.3.22 A interposição de recurso contrário ao resultado de cada etapa do concurso, será realizada sem interrupção do concurso e sem prejuízos para o candidato.3.23 Após a divulgação do resultado de cada etapa do concurso (prova escrita, prova didática e prova de título) disponível no sítio da UFPI, o candidato terá dois dias úteis para solicitar a documentação referente à etapa e, neste mesmo prazo, impetrar recurso contrário ao seu resultado.3.24 A solicitação será efetuada à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, conforme modelo disponível no sítio na UFPI (www.ufpi.br), link Concurso.3.25 O resultado do recurso interposto pelo candidato, em qualquer etapa do concurso, será comunicado diretamente ao mesmo ou a seu procurador na sede da Comissão de Concursos (COC).3.26 Após a análise do recurso, caso seja necessário retificar o resultado ou convocar o candidato para a etapa do concurso contestada, a divulgação será feita no sitio www.ufpi.br, link Concurso.3.27 O julgamento final do Concurso e a relação dos candidatos habilitados e classificados obedecerão às disposições do Decreto nº 9.734/2019 e, complementarmente, à Resolução nº. 039/2008-CONSUN e suas alterações.3.28 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.3.29 Os candidatos empatados em último lugar na relação dos habilitados e classificados não serão considerados reprovados.3.30 Não havendo candidatos portadores de deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão destinadas aos demais candidatos.3.31 A UFPI fará a composição de Bancas Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso, discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas.

4. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO: 4.1 O candidato deverá: a) ter sido habilitado e classificado no concurso;b) possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através de Diplomas ou Certificados, devidamente registrados ou reconhecidos;c) Apresentar, revalidados ou reconhecidos no Brasil, os títulos de Graduação e Pós-Graduação emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras;d) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente; e) estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso; f) contar com aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da Junta Médica Oficial da UFPI; g) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; h) não ter sofrido no exercício de função pública penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, Parágrafo Único, da Lei 8.112/1990.

5. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: 5.1 O professor do magistério superior tem como atribuições: preparar e ministrar aulas teóricas e práticas em cursos de graduação, de pós-graduação (Latu sensu e Strictu Sensu) e de extensão; produzir material de trabalho; coordenar cursos e outras atividades de ensino, de pesquisa e de extensão; aplicar e corrigir provas, orientar e avaliar alunos, programas e projetos, avaliar disciplinas e cursos; participar do processo de avaliação institucional; supervisionar alunos em internatos e em estágios obrigatórios e não obrigatórios e residências médicas ou multiprofissionais, quando for o caso, participar da administração universitária em cargos e funções acadêmicas e administrativas e em Colegiados; exercer atividades extra muros; participar de comissões de sindicância e de processos administrativos; realizar pesquisas; divulgar sua produção acadêmica, participar de seminários, simpósios, congressos e outros encontros acadêmico-científico-culturais; participar de bancas examinadoras de concursos e outras formas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos; orientar a elaboração de teses, dissertações, monografias e trabalhos de conclusão de curso; planejar e implementar cursos e disciplinas, elaborar programas, projetos e planos de trabalho; comunicar-se oralmente, por escrito e por meio eletrônico; prestar assessoria e consultoria e atualizar seus conhecimentos. 5.2 Além das atribuições citadas no item 5.1, o professor do curso de Licenciatura em Educação do Campo deverá apresentar ao departamento ou coordenação plano semestral de práticas pedagógicas e atividades de extensão (participação em seminários, atividades em comunidades, dentre outras) e pesquisa (projetos de iniciação científica e monitoria) para todas as etapas de tempo-escola e tempo-comunidade, bem como conduzir processos de avaliação acadêmica e pedagógica no tempo comunidade.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 A nomeação dos candidatos habilitados e classificados obedecerá às normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e às regras deste Edital. 6.2 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto nº. 9.734/2019. 6.3 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da União. 6.4 A inscrição do candidato no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio eletrônico (www.ufpi.br), link Concurso, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.6.5 Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino Superior.6.6 O professor nomeado ministrará aulas relacionadas às disciplinas da área para a qual prestou concurso, ou de áreas afins, na própria Unidade de Ensino em que for lotado ou em outra Unidade, de acordo com as necessidades da Universidade.6.7 A Comissão Organizadora do Concurso divulgará no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou alterações deste Edital e de seu Cronograma.6.8 O Curriculum Vitae será devolvido ao candidato, ou ao procurador, por solicitação do mesmo, no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do certame no D.O.U. Findo este prazo, serão incinerados.6.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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