Publicador de Conteúdos e Mídias

EDITAL Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/01/2022 | Edição: 6 | Seção: 3 | Página: 110

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

EDITAL Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e alterações, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e alterações, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e pela Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos de TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO para o quadro de pessoal permanente desta Universidade, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, organizado e coordenado pela Comissão de Concurso para Pessoal Técnico-Administrativo, instituída pela PORTARIA GR Nº 002/2022-MR, de 03 de janeiro de 2022, e executado pela Diretoria de Eventos e Concursos (DEC) da Universidade Federal do Maranhão.

1.2 - O Concurso Público para os cargos de que trata o presente Edital compreenderá provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

1.3 - As provas serão realizadas na cidade de São Luís - MA.

2 - DOS CARGOS

2.1 - Relação de Cargos e Requisitos:

a) CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "C"

Cargo/Área

Requisitos

Assistente de Alunos

Ensino Médio Completo.

b) CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

Cargo/Área

Requisitos

Assistente em Administração

Ensino Médio Completo ou;

Ensino Médio Profissionalizante na área.

Técnico de Tecnologia da Informação

Ensino Médio completo E Curso Técnico na área ou;

Ensino Médio Profissionalizante na área.

Técnico em Radiologia

Ensino Médio completo E Curso Técnico na área ou;

Ensino Médio Profissionalizante na área;

Registro no Conselho competente.

Técnico em Agropecuária

Ensino Médio completo E Curso Técnico na área ou;

Ensino Médio Profissionalizante na área.

Registro no Conselho competente.

c) CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

Cargo/Área

Requisitos

Historiador

Curso Superior em História com Diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.

Físico

Curso Superior em Física com Diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.

2.2 - A descrição sumária das atividades relativas a cada cargo consta do Anexo I deste Edital.

2.3 - Para todos os cargos, os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas ofertadas serão nomeados no nível inicial de classificação e capacitação do seu cargo.

2.4 - A lotação dos candidatos nomeados dar-se-á em um dos Câmpus desta Universidade, situados no Estado do Maranhão, a critério da Instituição, a saber: São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas.

2.5 - A ordem de classificação final no concurso será rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lotação para todos os candidatos.

2.6 - O vencimento básico inicial dos cargos de nível de classificação "C" será de R$ 1.945,07; dos cargos de nível de classificação "D" será de R$ 2.446,96; dos cargos de nível "E" será de R$ 4.180,66, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

2.7 - A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos.

2.8 - A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, ou em regime de plantão, de acordo com as especificações do cargo e as necessidades da Instituição.

2.9 - O candidato nomeado só poderá ser removido para outra localidade através de processo seletivo de remoção, exceto no interesse da Instituição, ou quando a lei assim permitir.

3 - DAS VAGAS

Cargo/Área - Nível de classificação

Total

Ampla

Concorrência

Candidatos com deficiência

Cotas

(Lei nº

12.990/2014)

Assistente de Alunos - Nível C

1

1

*

**

Assistente em Administração - Nível D

9

6

1

2

Técnico de Tecnologia da Informação - Nível D

3

2

*

1

Técnico em Radiologia - Nível D

1

1

*

**

Técnico em Agropecuária - Nível D

1

1

*

**

Historiador - Nível E

1

1

*

**

Físico - Nível E

1

1

*

**

(Não há reserva de vagas para candidato com deficiência para provimento imediato em razão do quantitativo de vaga oferecido.

(**) Não há reserva de vagas para cotistas para provimento imediato em razão do quantitativo de vaga oferecido.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Das vagas destinadas a cada cargo/área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

4.2 - Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo/área, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.

4.3 - Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos/áreas com número de vagas igual ou superior a cinco.

4.4 - O candidato declarado com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.5 - Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes", observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009.

4.6 - Para concorrer às vagas reservadas as pessoas com deficiência o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar a deficiência de que é portador.

4.7 - O candidato que se declarar pessoa com deficiência deverá entregar ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT/UFMA, laudo médico atestando a especificidade, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças - CID, dentro do período de inscrição.

4.8 - O candidato pessoa com deficiência que não declarar junto ao DEC esta condição durante o período de inscrição não será considerado pessoa com deficiência.

4.9 - O candidato que se declarar pessoa com deficiência junto ao DEC, se classificado no concurso, figurará em lista especial e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e, posteriormente, se convocado, deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica designada pela Universidade Federal do Maranhão para essa finalidade, sendo seu resultado considerado como decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como para aferição do grau de deficiência, tudo com a finalidade de comprovar se a deficiência da qual o candidato se diz portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos pessoas com deficiência.

4.10 - O candidato convocado deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, acompanhado do exame complementar específico, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

4.11 - A não-observância do disposto no subitem 4.7 ou a reprovação na perícia médica, prevista no subitem 4.9, acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato considerado pessoa com deficiência, sendo oportunizado o direito de defesa ao candidato, que poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado da perícia médica.

4.12 - O candidato considerado pessoa com deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento especial para realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto n° 3.298/99 deverá solicitá-lo por meio de requerimento apresentado ao DEC, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.

4.12.1 - A não-solicitação junto ao DEC do atendimento especial de que trata o subitem 4.12, implica em sua não concessão no dia das provas.

4.13 - Os candidatos considerados pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação de provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.14 - As vagas reservadas as pessoas com deficiência que deixarem de ser providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na avaliação por perícia médica, serão revertidas para ampla concorrência, observada a ordem geral de classificação para o cargo respectivo.

4.15 - Os candidatos com deficiência aprovados dentro do número de vagas oferecidas à ampla concorrência não preencherão vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

4.16 - Em caso de desistência de candidato com deficiência aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato com deficiência posteriormente classificado.

4.17 - Na hipótese de inexistência de candidatos com deficiência aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.

5 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

5.1 - Das vagas destinadas a cada cargo/área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão providas na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

5.2 - Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei nº 12.990/2014.

5.3 - Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos que sejam declarados pretos ou pardos nos cargos/áreas com número de vagas igual ou superior a três.

5.4 - Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

5.5 - A autodeclaração terá validade somente para este concurso público.

5.6 - As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade.

5.7 - Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

5.8 - Os candidatos negros convocados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão vagas reservadas que venham a surgir.

5.9 - Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.

5.10 - Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação no concurso.

5.11 - Antes da homologação do resultado final do concurso, a Diretoria de Eventos e Concursos (DEC) designará uma comissão de heteroidentificação para a avaliação das autodeclarações, constituída por 5 (cinco) membros, distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade, conforme Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas/ MPDG.

5.12 - O candidato que se autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição, se classificado no concurso figurará em lista especial e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e, posteriormente, se convocado, deverá submeter-se a entrevista realizada pela comissão que trata o subitem 5.11, com a finalidade específica e exclusiva de se avaliar o fenótipo dos candidatos dentro dos critérios estabelecidos pelo IBGE (conforme o Art. 2º, § 1º, da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas/ MPDG), sendo seu resultado considerado como decisão terminativa sobre a sua qualificação como preto ou pardo e sua habilitação a concorrer às vagas reservadas à população negra.

5.13 - O candidato não se enquadrará na condição de negro nos seguintes casos, conforme Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas/ MPDG:

a) deixar de comparecer à entrevista, quando convocado;

b) recusar a realização da filmagem do procedimento de heteroidentificação;

b) a comissão concluir que deixou de ser atendido o quesito de cor ou raça por parte do candidato.

5.14 - O candidato que se enquadre no disposto do subitem 5.13 perderá o direito à vaga reservada ao candidato negro, sendo oportunizado o direito de defesa, para interposição de recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação do resultado da avaliação.

5.15 - O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, conforme determina a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021.

5.16 - O não enquadramento do candidato na condição de pessoa negra não se configura em ato discriminatório de qualquer natureza, representando, tão somente, que o candidato não atendeu aos quesitos de cor ou raça utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

5.17 - A avaliação da comissão especial quanto ao enquadramento, ou não, do candidato na condição de pessoa negra, terá validade apenas para este concurso.

6 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

6.1 - A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso, no limite das vagas oferecidas;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidato do sexo masculino, menor de 45 anos;

e) comprovar os requisitos exigidos no subitem 2.1 deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no conselho competente, quando o cargo assim o exigir;

f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

g) apresentar declaração de não acumulação ou de acumulação lícita de cargo público;

h) estar em gozo dos direitos políticos;

i) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no artigo 137 da Lei nº 8112/90;

j) apresentar declaração de bens e valores patrimoniais;

l) apresentar os documentos que se fizerem necessários, na forma da lei, por ocasião da posse.

6.2 - O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 6.1 impedirá a posse do candidato.

7 - DA INSCRIÇÃO

7.1 - Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 12 de janeiro de 2022 e 23 horas e 59 minutos do dia 02 de fevereiro de 2022, observado o horário local.

7.1.1 - O DEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

7.2 - As taxas de inscrições são as seguintes: Cargos de Nível de Classificação "C" - R$ 70,00 (quarenta e cinco reais); Cargos de Nível de Classificação "D" - R$ 90,00 (sessenta reais); Cargos de Nível de Classificação "E" - R$ 130,00 (cem reais).

7.2.1 - O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento que estará disponível no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, a qual poderá ser impressa pelo candidato até a data limite para pagamento.

7.2.2 - A Guia de Recolhimento poderá ser paga no Banco do Brasil até o dia 4 de fevereiro de 2022 obedecendo o horário de funcionamento do referido estabelecimento.

7.2.3 - As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

7.2.4 - Caso o candidato faça qualquer alteração de sua opção de inscrição, em seu Formulário de Inscrição On-Line, antes da confirmação pelo DEC do pagamento do boleto bancário, isto é, antes da efetivação da inscrição, a UFMA considerará como inscrição válida a última alteração efetuada, desconsiderando a(s) anterior(es).

7.2.5 - O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

7.3 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição deverá optar pelo cargo/formação da vaga, conforme o item 2 deste edital.

7.3.1 - O candidato deverá indicar no ato da inscrição a ordem de preferência de lotação nos Câmpus desta Universidade.

7.3.2 - O critério de preferência ficará submetido à ordem de classificação final do candidato e à necessidade da Instituição.

7.4 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

7.5 - Não serão aceitas inscrições por meio de fax ou correio eletrônico, condicional e extemporânea.

7.6 - As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o DEC do direito de excluir aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

7.7 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do certame, por conveniência da UFMA.

7.8 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

7.8.1- Será assegurada a isenção da taxa de inscrição ao candidato que:

a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007; OU

b) For doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

7.8.2 - A solicitação de isenção de taxa de inscrição ocorrerá no período entre 12 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022.

7.8.3 - Os candidatos que solicitarem a isenção conforme o subitem 7.8.1, alínea a, deverão, ao realizar sua solicitação, dentro do período estabelecido no Cronograma (Anexo IV), indicar o número de identificação social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, bem como cadastrar/atualizar as informações referentes ao RG, órgão expedidor do RG, data de expedição do RG, data de nascimento, CPF e nome da mãe, dados estes imprescindíveis para a realização da consulta junto ao órgão gestor do CadÚnico.

7.8.4 - A DEC consultará o Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos (SISTAC) da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania para verificar os dados do candidato nesse sistema, cuja base de dados advém do CadÚnico, bem como a veracidade das informações prestadas por ele, e repassará a esse órgão a responsabilidade pela análise da condição do candidato e definição da concessão do benefício.

7.8.5 - As informações fornecidas pelo candidato na solicitação de isenção deverão coincidir integralmente com os dados registrados na Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

7.8.6 - Os candidatos que solicitarem a isenção conforme o subitem 7.8.1, alínea b, deverão, ao realizar sua solicitação, dentro do período estabelecido no Cronograma (Anexo IV), encaminhar e-mail para recursos.dec@ufma.br e anexar a documentação digitalizada que comprove a doação da medula. Os arquivos anexados deverão estar legíveis e no formato PDF.

7.8.7 - Será considerado, para comprovação de que o candidato efetivou a doação de medula óssea, o documento expedido pela unidade coletora que deverá estar assinado pela autoridade competente, constando a qualificação civil (nome completo, CPF e endereço) do doador com a data de realização da doação.

7.8.8 - Não será considerado como comprovante de doação de medula óssea o simples cadastro realizado com a coleta de amostra de sangue do candidato no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

7.8.9 - Não será considerada a doação de plaquetas ou de qualquer outro componente sanguíneo.

7.8.10 - A DEC/UFMA poderá solicitar, a qualquer tempo, os originais dos comprovantes de doação da medula óssea.

7.8.11 - As informações prestadas durante a inscrição referentes à isenção de taxa serão de inteira responsabilidade do candidato, estando este sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

.1 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 7.1 deste edital.

7.8.13 - O resultado do deferimento de isenção de taxa de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br até o dia 24 de janeiro de 2022.

7.8.14 - O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 4 de fevereiro de 2022.

7.9 - O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

7.10 - Se a taxa de inscrição for paga em cheque e houver devolução do mesmo, a inscrição será automaticamente cancelada.

7.11 - O simples recolhimento da taxa não garante a inscrição no Concurso.

7.12 - A partir do dia 09 de fevereiro de 2022 será divulgada listagem com todos os candidatos inscritos no concurso, por categoria de inscrição entre as vagas destinadas a ampla concorrência e as reservadas para as pessoas com deficiência e aos candidatos negros.

8 - DAS PROVAS

8.1 - O Concurso constará de provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, que serão realizadas na data provável de 20 de março de 2022, no horário das 9 horas às 13 horas, exclusivamente na Cidade de São Luís / MA.

8.2 - As provas constarão, em cada cargo, de 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha, com cinco opções e uma única resposta correta, sendo: 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Legislação e 30 (trinta) questões de Conhecimentos Específicos.

8.3 - A relação dos candidatos (listas geral e especial) por local e sala de aplicação das provas estará disponível no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br a partir do dia 10 de março de 2022. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

8.4 - Em casos de urgência, tais como acidentes, partos ou doenças, que impossibilitem o candidato de comparecer aos locais de prova, este deve requerer ao DEC, até 24 horas antes da realização das provas do Concurso, condições especiais que atendam às suas necessidades, instruindo o seu pedido com os seguintes documentos:

a) atestado do médico que esteja acompanhando o candidato, autorizando a sua participação concurso e declarando a impossibilidade de locomoção;

b) autorização do hospital, quando for o caso, para acesso dos fiscais fora do horário de visitas;

c) documento de identidade do candidato (o mesmo utilizado na inscrição);

d) confirmação de inscrição do candidato;

e) informações sobre o local de internação.

8.4.1 - Não havendo requerimento de condições especiais por parte do candidato, conforme os casos específicos, a DEC não se responsabilizará pela sua concessão nos dias de prova.

8.4.2 - O requerimento de condições especiais será avaliado e atendido pela DEC, com base em critérios de viabilidade e razoabilidade, podendo realizar visitas para conferir informações.

8.5 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas, com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, da Confirmação de Inscrição e do Documento de Identidade original que tenha sido utilizado no ato da inscrição.

8.5.1 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos Regionais, etc); passaporte, certificado de reservista, carteira funcionais expedidas pelo Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (modelo novo, com foto).

8.5.2 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

8.5.3 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas a sua fisionomia ou à assinatura do portador.

8.5.4 - Não serão aceitos como documento de identidade, para realização das provas: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

8.6 - Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para seu início.

8.7 - Não será permitido, durante a realização das provas: comunicação entre os candidatos, portar ou utilizar máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, mp3, mp4, etc.

8.8 - Não será permitida, no dia da realização das provas, a entrada de candidato portando armas.

8.9 - Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

8.10 - A UFMA não se responsabilizará por objetos deixados nos locais de prova.

8.11 - Antes do início da prova, o candidato será encaminhado ao lugar específico que lhe for destinado pelo DEC. Contudo, o coordenador do setor poderá, sempre que julgar necessário, mudar qualquer candidato de lugar durante a realização da prova.

8.12 - O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o Caderno de Questões restando 30 (trinta) minutos para o término da prova.

8.13 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

8.14 - Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em data ou horário diferente do estabelecido neste Edital.

8.15 - Será automaticamente eliminado do Concurso, o candidato que durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para execução das provas;

b) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;

c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta;

e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros.

8.16 - Após a realização das provas e antes da homologação do resultado final do concurso, caso seja constatado - após oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa, com os meios a ela inerentes -, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer outro meio, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação ou de terceiros, suas provas e as do terceiro beneficiado será(ao) anulada(s) e automaticamente eliminado(s) do concurso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis.

9 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 - As questões das provas versarão sobre conteúdos programáticos constantes no Anexo II deste Edital.

9.2 - As provas serão avaliadas numa escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. A obtenção da nota total da prova de cada área de conhecimento levará em conta o disposto no seguinte quadro:

PROVA

N° DE QUESTÕES

PESO

CARÁTER

Língua Portuguesa

10

1,5

Eliminatório e Classificatório

Legislação

10

1,0

Conhecimentos Específicos

30

2,5

9.2.1 - Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas serão atribuídos a todos os candidatos.

9.3 - Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

9.4 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver um quantitativo igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do total dos pontos de cada prova a que se submeter, isto é, pelo menos 6 (seis) pontos em Língua Portuguesa, 4 (quatro) pontos em Legislação e 30 (trinta) pontos em Conhecimentos Específicos.

9.5 - O candidato deverá transcrever as respostas das questões objetivas para a folha de respostas, único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no caderno de questões. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

9.6 - Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com a folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.

9.7 - O resultado final do concurso para todos os cargos será obtido pelo somatório dos pontos das provas relativas a cada área de conhecimento.

9.8 - O resultado final do concurso apresentará 3 (três) listas de candidatos aprovados: a primeira, uma lista geral, contendo, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a das pessoas com deficiência e cotistas (Lei nº 12.990/2014); a segunda, somente com a pontuação dos candidatos aprovados pessoas com deficiência; a terceira, somente com a pontuação dos candidatos aprovados dentro das cotas das vagas destinadas aos candidatos negros (Lei nº 12.990/2014).

9.9 - Os candidatos aprovados, segundo o critério definido no subitem 9.4, serão classificados por ordem decrescente dos pontos obtidos no resultado final.

c) .10 - Em caso de empate no resultado final, terá preferência o candidato que sucessivamente:

a) obtiver o maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

b) tiver maior idade quando da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

9.10.1 - Em caso de candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério a ser considerado será o da idade mais elevada, conforme determina a Lei nº 10.741, de 1/10/2003.

9.10.2 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato que possuir o Requerimento de Inscrição registrado com menor numeração.

9.11 - Será eliminado e, portanto, não participará da classificação final, o candidato que não atender ao disposto no subitem 9.4, sendo oportunizado o direito de defesa ao candidato.

9.12 - Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados, de acordo com o Art.39 § 3º do Decreto N° 9.739 de 28 de março de 2019.

9.13 - A classificação dos candidatos aprovados obedecerá às disposições contidas no Art. 39, Anexo II, do Decreto N° 9.739/2019.

Cargo/Área - Nível de classificação

Total

Ampla

Concorrência

Candidatos com deficiência

Cotas

(Lei nº

12.990/2014)

Assistente de Alunos - Nível C

5

3

1

1

Assistente em Administração - Nível D

35

26

2

7

Técnico de Tecnologia da Informação - Nível D

14

10

1

3

Técnico em Radiologia - Nível D

5

3

1

1

Técnico em Agropecuária - Nível D

5

3

1

1

Historiador - Nível E

5

3

1

1

Físico - Nível E

5

3

1

1

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Os gabaritos oficiais provisórios das provas e o Caderno de Questões serão divulgados, a partir de 24 (vinte e quatro) horas do dia seguinte ao da realização das provas, por intermédio do endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br.

10.2 - O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais provisórios das provas disporá de até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação dos gabaritos oficiais provisórios.

10.3 - Se do recurso contra o gabarito provisório oficial resultar anulação de questão integrante de prova de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorrerem a esse cargo, independente de terem recorrido.

10.4 - A partir do dia 05 de abril de 2022 será divulgada a decisão dos recursos contra o gabarito provisório e simultaneamente será divulgado o gabarito oficial definitivo.

10.5 - A partir do dia 12 de abril de 2022 será divulgada a listagem provisória de classificação dos candidatos.

10.6 - O candidato poderá interpor recurso contra a listagem de que trata o subitem 10.5, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir do dia subsequente ao da divulgação.

10.7 - Os recursos previstos neste Edital deverão ser dirigidos à Comissão de Concurso e encaminhados para o endereço eletrônico: recursos.dec@ufma.br, contendo no assunto do e-mail o número da(s) questão/questões no qual se pleiteia o recurso.

10.8 - Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, indicando, com precisão, os pontos a serem revisados e o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre e o endereço para correspondência, seguindo modelo constante do Anexo V.

10.9 - O resultado dos recursos será publicado, para conhecimento de todos os interessados, no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br.

10.10 - Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste Edital, bem como recursos via postal e que não estiverem de acordo com o estabelecido nos subitens 10.7 e 10.8.

11 - DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

11.1 - O resultado final do concurso, contendo a relação final dos candidatos aprovados e classificados, será homologado pelo Conselho de Administração da Universidade Federal do Maranhão e publicado no Diário Oficial da União.

11.2 - Na publicação a que se refere o subitem 11.1, observada a disposição contida no subitem 9.8, constarão somente os nomes dos candidatos aprovados e classificados de acordo com o Art. 39, Anexo II, do Decreto N° 9.739/2019, por ordem de classificação (ver Anexo III do Edital).

12 - DO PRAZO DE VALIDADE

12.1 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação da homologação dos resultados, no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade Federal do Maranhão.

13 - DA NOMEAÇÃO E POSSE

13.1 - O candidato aprovado será nomeado obedecendo rigorosamente a ordem de classificação para o cargo em que foi habilitado, observadas as listas de que trata o subitem 9.12 e as demais disposições deste Edital, na Classe e Padrão iniciais da respectiva categoria funcional, mediante portaria expedida pelo Reitor da UFMA, publicada no Diário Oficial da União.

13.2 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros, conforme quadro a seguir:

Tabela orientadora de ordem convocatória dos aprovados em Ampla Concorrência (AC) reservas para Pessoas Pretas ou Pardas (NEG) e reserva para Pessoa com Deficiência (DEF) por vaga/lotação (Para o caso de haver nomeações superiores ao quantitativo original de vagas previstas neste Edital).

Ordem de Nomeação

Tipo de Vaga

Ampla Concorrência (AC)

Ampla Concorrência (AC)

Vaga Reservada (NEG)

Ampla Concorrência (AC)

Vaga Reservada (DEF)

Ampla Concorrência (AC)

Ampla Concorrência (AC)

Vaga Reservada (NEG)

Ampla Concorrência (AC)

10º

Ampla Concorrência (AC)

11º

Ampla Concorrência (AC)

12º

Ampla Concorrência (AC)

13º

Vaga Reservada (NEG)

14º

Ampla Concorrência (AC)

15º

Ampla Concorrência (AC)

16º

Ampla Concorrência (AC)

17º

Ampla Concorrência (AC)

18º

Vaga Reservada (NEG)

19º

Ampla Concorrência (AC)

20º

Ampla Concorrência (AC)

21º

Vaga Reservada (DEF)

22º

Ampla Concorrência (AC)

23º

Vaga Reservada (NEG)

24º

Ampla Concorrência (AC)

25º

Ampla Concorrência (AC)

26º

Ampla Concorrência (AC)

27º

Ampla Concorrência (AC)

28º

Vaga Reservada (NEG)

29º

Ampla Concorrência (AC)

30º

Ampla Concorrência (AC)

31º

Ampla Concorrência (AC)

32º

Ampla Concorrência (AC)

33º

Vaga Reservada (NEG)

34º

Ampla Concorrência (AC)

35º

Ampla Concorrência (AC)

13.3- O candidato nomeado deverá atender aos requisitos constantes nos subitens 2.1, 2.2 e 6.1 deste Edital.

13.4 - O candidato nomeado será convocado para a posse no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da União.

13.5 - O candidato nomeado que não tomar posse no prazo estipulado terá o seu ato de nomeação tornado sem efeito.

13.6 - A nomeação dos candidatos ocorrerá dentro do limite de vagas estabelecidas neste Edital, ressalvada a hipótese de ampliação do número de vagas e autorização para provimento pelos órgãos competentes.

13.7 - Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo, pelo Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho da UFMA (SESMT / UFMA).

13.7.1 - O candidato aprovado deverá comparecer ao SESMT/UFMA para avaliação portando os exames seguintes:

a) Exames laboratoriais: hemograma completo, grupo sanguíneo e fator RH, glicemia em jejum, lipidograma, VDRL, ácido úrico, creatinina, AST, ALT, EAS/Urina tipo I;

b) Laudo psiquiátrico de sanidade mental;

c) Colpocitologia oncótica (para candidatos do sexo feminino).

d) Eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos, de ambos os sexos);

e) Avaliação oftalmológica (para candidatos acima de 45 anos, de ambos os sexos);

f) Mamografia (para candidatos do sexo feminino e acima de 50 anos);

g) PSA (para candidatos do sexo masculino e acima de 50 anos);

13.7.2 - Os exames citados no subitem 13.6.1 deverão ter sido realizados há, no máximo, 90 (noventa) dias da data de apresentação deste ao SESMT/UFMA.

14 - DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS

14.1 - A UFMA poderá autorizar aproveitamento de candidato(s) aprovado(s), mas não nomeado(s), no número de vagas previsto neste edital, na ordem de classificação, para ser(em) nomeado(s), no interesse de outras Instituições Federais de Ensino, em acordo com a decisão nº212/1998 TCU-Plenário.

14.2 - Se o candidato aceitar a vaga oferecida por outra instituição deixará de compor a relação de candidatos aprovados neste edital.

14.3 - Caso o candidato não aceite ser nomeado nos termos do subitem 14.1, fica assegurada sua classificação no cargo para o qual prestou concurso, mediante assinatura do termo respectivo.

15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 - O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público, bem como o Edital na íntegra, nos seguintes locais:

a) Diretoria de Eventos e Concursos (DEC) - Campus Universitário do Bacanga, São Luís/MA (e-mail: dec.sce@ufma.br);

b) Página da UFMA na Internet, no endereço eletrônico: http://www.ufma.br;

15.2 - Devido à pandemia de Covid-19 e em respeito às normas sanitárias, os candidatos deverão comparecer e permanecer de máscaras durante todo o período de realização das provas e dispor de frasco de álcool em gel transparente.

15.3 - A inscrição do candidato implicará a aceitação expressa das normas para o concurso contidas neste edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

15.4 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a esse concurso público no Diário Oficial da União.

15.5 - A aprovação no concurso público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da UFMA, à observância rigorosa da ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso público.

15.6 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço e contatos (telefônico e e-mail) junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) enquanto estiver participando do certame. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço e contatos.

15.6 - Os dispositivos legais e normativos que entrarem em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de apreciação da Diretoria de Eventos e Concursos (DEC) para os fins que se fizerem necessários.

ANEXO I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "C"

ASSISTENTE DE ALUNOS: Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das dependências escolares. Assistir o corpo docente nas unidades didático pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame; realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

HISTORIADOR: Estudar os feitos realizados pelo homem nos tempos passados e atuais, pesquisando documentos históricos e outras fontes de informação, para possibilitar o conhecimento de um ou vários períodos ou aspectos da vida e da atuação do ser humano. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

FÍSICO: Realizar pesquisas científicas e tecnológicas; aplicar princípios, conceitos e métodos da física em atividades específicas; aplicar técnicas de radiação ionizante e não ionizante; operar reatores nucleares e equipamentos emissores de radiação; desenvolver fontes alternativas de energia; projetar sistemas eletrônicos, ópticos, de telecomunicações e outros sistemas físicos; realizar medidas de grandezas físicas, desenvolver programas e rotinas computacionais e elaborar documentação técnica e científica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

LÍNGUA PORTUGUESA (Comum a Todos os Cargos): 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação linguística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras.

LEGISLAÇÃO (Comum a Todos os Cargos): 1 - Direito administrativo: 1.1 Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União: Lei n° 8.112 de 11/12/90 com as devidas atualizações; 1.2 - Licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 14.133/2021 e Lei n° 10.520/2002; 1.3 - Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei n° 9.784/1999 com as devidas atualizações. 2 - Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). 3 - Ética na Administração Pública (Decreto n° 1.171/1994 com as devidas atualizações). 4 - Noções da Lei n°12.772 de 28/12/2012 com as devidas atualizações. 5 - Noções da Lei n°11.091 de 12/01/2005 com as devidas atualizações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE DE ALUNOS:

1 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações. 2 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. 3 - Relações Humanas no Trabalho: Níveis de interação e comunicação; Trabalho em equipe; Trabalho interdisciplinar e multidisciplinar. 3 - Disciplina Escolar: Conceitos e possibilidades. 4 - Noções de Organização escolar: Projeto político pedagógico; Disciplina escolar; Currículo escolar. 5 - Noções de Segurança do Trabalho; Ergonomia e Primeiros Socorros no Ambiente Escolar.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO:

1 - Noções de sistema operacional. 2 - Edição de textos, planilhas e apresentações de slide. 3 - Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos, Internet e intranet, computação na nuvem, utilização de correio eletrônico modo cliente. 4 - Conceitos de organização e de gerenciamento de informações em sistemas operacionais: arquivos, pastas e programas, armazenamento de dados na nuvem. 5 - Segurança da informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e pragas virtuais, aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 6 - Conceitos de Software Livre. 7 - Noções de Matemática: Operações com números reais; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Média aritmética simples e ponderada; Equação de 1º e 2º graus; Sistemas de equações do 1º grau; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Sistemas de medidas usuais; Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema. 8 - Conhecimentos Básicos de Administração (características básicas das organizações, natureza, finalidade). 9 - Processo organizacional (planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação). 10 - Comportamento organizacional (motivação, liderança). 11 - Gestão de Pessoas. 12 - Recrutamento e Seleção. 13 - Planejamento. 14 - Administração de materiais e patrimônio. 15 - Organizações, Sistemas e Métodos. 16 - Noções sobre interpretação de tabelas e gráficos estatísticos. 17 - Administração Pública e suas tipologias: Patrimonialista, Burocrática e Gerencial.

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

1 - Conceitos de Informática: História dos computadores; Softwares: Tipos de software, Software Livre; Sistema de Numeração Binária e Hexadecimal; Mudança de base - Binária x Decimal e Decimal x Binária, Hexadecimal x Decimal e Decimal x Hexadecimal; Hardware: Arquitetura de computadores, Periféricos componentes e novas tecnologias. 2 - Sistemas Operacionais: Conceitos; Gerenciamentos; Sistemas Operacionais para dispositivos móveis; Sistemas Operacionais atuais: família Linux, Unix, Android e Windows. Sistema Linux e Windows: Script Shell; Interface de linha de comando; Comandos; Conceitos de backup e restore (completo, incremental e diferencial). 3 - Redes de computadores: Conceitos básicos, arquitetura, topologias, padrões, componentes, técnicas básicas de comunicação de dados, redes LAN e WAN, tecnologia de redes locais e de longa distância. VolP. Modelo de referência OSI. Protocolo TCP/IP. Tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet. Redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores, cabeamento metálico e óptico). Redes locais virtuais (IEEE 802.1Q); qualidade de serviço (QoS). Técnicas de roteamento de pacotes de dados. Protocolos e Serviços de rede: DNS, DHCP, Telnet, FTP, TFTP, SMTP, HTTP e HTTPS; Firewall; Filtro de conteúdo, NAT, VPN, IPS/IDS. Virtualização: conceitos. Sistema de Armazenamento: conceitos. Ambiente Nuvem: conceitos. Conceitos de internet e intranet; Ferramentas e aplicações para internet; Instalação, configuração e utilização de correio eletrônico modo cliente; Conceitos de Segurança da informação; Conceitos de backup e restore (completo, incremental e diferencial); Vírus: características, métodos de combate, formas de ataque e nomenclatura.

TECNICO EM RADIOLOGIA:

1 - Organização e gestão do serviço de radiologia. Administração de serviços de radiodiagnóstico. Legislação do exercício profissional: Lei nº 7.394/85 e Decreto nº 92.790/86. 2 - Proteção radiológica. Portaria ANVISA nº 453, de 01 de junho de 1998. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. 3 - Processo de trabalho em saúde. Conceito de saúde e doença. Vigilância em saúde. Políticas de saúde: SUS. Vigilância à saúde do servidor. Vigilância ambiental às condições de trabalho. Acidentes em serviço, doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. 4 - Física dos Raios X. Conhecimentos básicos de física das radiações. Interação da radiação com a matéria. 5 - Processamento químico de filmes. Rotinas de limpeza e conservação dos sistemas de processamento de filmes. Procedimentos técnicos em câmara clara e escura. Critérios de avaliação da qualidade das imagens. Composição de filmes e écrans. 6 - Anatomia e fisiologia do corpo humano. Membros superiores e inferiores: grupos musculares, inervação, vascularização, esqueleto e articulações. Tórax e abdômen. Sistema neurológico. 7 - Meios de contraste. Contrastes baritados, iodados e gadolíneo. 8 - Processamento de imagens digitais. Equipamentos utilizados no processamento e arquivamento de imagens digitais. Técnicas de trabalho na produção de imagens digitais. Protocolos de operação de equipamentos. 9 - Patologia geral. Processos inflamatórios. Neoplasias e oncologias. Traumas. 10 - Técnicas radiológicas. Incidências radiográficas: rotinas de preparo da sala e materiais para exames radiográficos; rotinas para a realização de exames radiográficos dos membros inferiores, superiores, tórax, abdômen, coluna vertebral, crânio e face. 11 - Exames radiográficos especiais: padrão OIT, mamografia, urografia excretora, uretrocistografia, trânsito intestinal e enema opaco. Exames pediátricos.

TECNICO EM AGROPECUÁRIA:

1 - Aspectos gerais das grandes culturas: noções de culturas permanentes e temporais. 2 - Hortifruticultura e fruticultura: aspectos gerais (importância econômica, produção e comercialização). 3 - Noções de solos: constituição, perfil, fases do solo, amostragem, calagem, adubação, fontes de matéria orgânica, importância de matéria orgânica no solo. 4 - Práticas conservacionistas e manejo do solo, equipamentos utilizados para marcação de curva de nível, determinação da declividade, classes de utilização do solo. 5 - Preparo do solo: tipos de preparo (convencional, reduzido, mínimo e plantio direto), manejo de arados, grades, escarificadores, enxadas rotativas e sub-soladores. 6 - Esquema de preparo do solo; irrigação e drenagem: noções de sistemas de irrigação e drenagem, capacidade de campo, ponto de murchamento, água disponível no solo, cuidados na operação dos sistemas de irrigação. 7 - Plantio, plantadeira, plantadeira-adubadeira, semeadora-adubadeira, tração animal e tratorizada, regulagens e principais cuidados, profundidade de semeadura e plantio (fatores que afetam). 8 - Conhecimento e função das principais ferramentas utilizadas na agricultura. 9 - Multiplicação sexuada das plantas: aspectos gerais das sementes, como: vigor, germinação, valor cultural, sanidade, etc. 10 - Multiplicação assexuada das plantas: estruturas especializadas, enxertia, estaquia e alporquia; noções de viveiro e sementeiras. 11 - Tratos fitossanitários: cuidados básicos com o manuseio de defensivos, noções de aplicação de defensivos agrícolas, equipamentos utilizados e regulagens; reconhecimento das principais doenças e pragas que afetam as culturas, conhecimentos básicos. 12 - Alimentação animal: conservação de forragens (fenação e ensilagem), manejo de pastos e capineiras. 13 - Manejo animal: cuidado com as crias descorna, vacinação, castração, controles zootécnicos, marcação, sanidade animal: principais doenças que afetam os grandes e pequenos animais.

HISTORIADOR: 1-Teoria da História: 1.1 - Os paradigmas históricos da modernidade e da pós modernidade; 1.2 - As concepções acerca do tempo histórico; 1.3 - Regimes de historicidade; 1.4 - História e memória; 1.5 - Os lugares de memória; 1.6 - História e narrativa; 1.7 - História e verdade; 1.8 - As teorias da História. 2 - Metodologia da História: 2.1 - A pesquisa em história; 2.2 - Métodos quantitativos; 2.3 - Métodos qualitativos; 2.4 - Métodos em história oral; 2.5 - Paleografia. 3 - História e Historiografia: 3.1 - Correntes historiográficas do século XIX: historicismo. Marxismo e Escola Metódica; 3.2 - Correntes historiográficas no século XX: Escolas dos Annales e marxismo; 3.3 - O impacto do giro linguístico na historiografia; 3.4 - Tendências historiográficas; 3.5 - Historiografia brasileira; 3.6 - Historiografia mato-grossense. 4 - História e documentação: 4.1 - Crítica e utilização de documentos escritos; 4.2 - Crítica e utilização de documentos imagéticos; 4.3 - Crítica e utilização de documentos materiais; 4.4 - Crítica e utilização de documentos audiovisuais; 4.5 - Crítica e utilização de documentos orais. 5 - História, arquivo e patrimônio: 5.1 - Noções básicas de organização de arquivos históricos; 5.2 - Políticas públicas de memória, cultura e patrimônio; 5.3 - Patrimônio cultural e cidadania; 5.4 - Políticas de educação patrimonial; 5.5 - Planejamento e gestão de espaços de memória e instituições de pesquisa histórica.

FÍSICO: 1 - Modos de Imagem em Microscopia Eletrônica de Varredura; 2 - Óptica de um Microscópio Eletrônico de Varredura: fontes de elétrons, lentes, tipos de aberrações, teoria geométrica da formação do diâmetro da sonda na amostra, resolução, profundidade de foco; 3 - Espalhamento e Difusão do Elétron: espalhamento elástico, transmissão e range do elétron na amostra, aquecimento e danos na amostra, carregamento de amostras isolantes; 4 - Emissão de Raios X: espectro contínuo, espectro característico, absorção; 5 - Análise Elementar e Imagem com Raios X; 6 - Redes Cristalinas; 7 - Difração por Cristais; 8 - Difração em Amostras Policristalinas; 9 - Fatores que Influenciam na Largura do pico de difração em Policristais; 10 - Geometrias e Óticas de Difratômetros de Raios X.

ANEXO III

DECRETO Nº 9.739/2019, ART. 39

Art. 39. O órgão ou a entidade responsável pela realização do concurso público homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação e respeitados os limites do Anexo II .

§ 1º Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata o Anexo II , ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

§ 2º Na hipótese de realização de concurso público em mais de uma etapa, o critério de reprovação do § 1º será aplicado considerando-se a classificação da primeira etapa.

§ 3º Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos deste artigo.

DECRETO Nº 9.739/2019, Anexo II

QUANTIDADE DE VAGAS X QUANTIDADE MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR CARGO

Quantidade máxima de candidatos aprovados

1

5

2

9

3

14

4

18

5

22

6

25

7

29

8

32

9

35

10

38

11

40

12

42

13

45

14

47

15

48

16

50

17

52

18

53

19

54

20

56

21

57

22

58

23

58

24

59

25

60

26

60

27

60

28

60

29

60

30 ou mais

duas vezes o número de vagas

ANEXO IVCRONOGRAMA DO CONCURSO

ETAPA

Prazo

Publicação do Edital no DOU e site

10/01/2022

Período de inscrições

12/01 a 02/02/2022

Pagamento das inscrições

Até 04/02/2022

Solicitação de isenção da taxa de inscrição

12/01 a 17/01/2022

Divulgação provisória do deferimento de isenção de taxa da inscrição

24/01/2022

Recurso contra o indeferimento de isenção de taxa da inscrição

25/01 a 26/01/2022

Divulgação do resultado final do deferimento de isenção de taxa da inscrição

28/01/2022

Pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos cujo pedido de isenção tiver sido indeferido

Até 04/02/2022

Solicitação de atendimento especial

12/01 a 02/02/2022

Divulgação de deferimento do atendimento especial

09/02/2022

Recurso contra o indeferimento do atendimento especial

10/02 a 11/02/2022

Divulgação de deferimento do atendimento especial após recurso

15/02/2022

Divulgação do deferimento das inscrições

09/02/2022

Recurso contra o indeferimento de inscrições

10/02 a 11/02/2022

Divulgação do deferimento das inscrições após recurso

15/02/2022

Divulgação dos locais de prova

10/03/2022

Realização da prova

20/03/2022

Divulgação do gabarito oficial provisório e dos cadernos de provas

21/03/2022

Interposição de recursos contra questões

22/03 a 23/03/2022

Divulgação da decisão dos recursos

05/04/2022

Divulgação do gabarito oficial definitivo

05/04/2022

Divulgação da listagem de classificação dos candidatos

12/04/2022

Interposição de recursos contra a listagem de classificação

13 a 14/04/2022

Divulgação da listagem de classificação dos candidatos, após recursos

18/04/2022

Convocação para perícia médica e heteroidentificação

19/04/2022

Submissão à perícia médica dos candidatos aprovados para as vagas destinadas aos portadores de deficiência

Entre os dias 25 e 26/04/2022

Verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos aprovados para as vagas destinadas aos negros

Entre os dias 25 e 26/04/2022

Divulgação da listagem de classificação após perícia médica e verificação da veracidade da autodeclaração

27/04/2022

Interposição de recursos contra resultado da perícia e verificação

28 e 29/04/2022

Divulgação do Resultado Final do concurso

06/05/2022

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa