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EDITAL Nº 1/2021. DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 3 | Página: 102

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração

EDITAL Nº 1/2021. DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna público a abertura de procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS destinado a conferir direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão de lavra sobre as áreas objeto dos processos listados, respectivamente, no ANEXO 1 (Áreas para Autorização de Pesquisa) e no ANEXO 2 (Áreas para Concessão de Lavra) do EDITAL Nº 1/2021 - 3ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, respectivamente.

Cópia do Edital e seus anexos, com o cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas, estão disponíveis para consulta no Portal eletrônico SOPLE, no endereço (sople.anm.gov.br), ou podem ser solicitados através do correio eletrônico sople@anm.gov.br.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor Geral

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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