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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/05/2020 | Edição: 96 | Seção: 3 | Página: 42

Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2020 CGPLI - PNLD 2022 - EDUCAÇÃO INFANTIL

A União, por meio do Ministério da Educação (MEC), representada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) e pela Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação (Semesp), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no art. 208, VII, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/1996 e no Decreto nº 9.099/2017, faz saber aos interessados que se encontra aberto o processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - (PNLD).

1. Do Objeto

Este edital tem por objeto a convocação de interessados em participar do processo de aquisição, para as escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, dos seguintes objetos:

Objeto 1: Obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil;

Objeto 2: Obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e

Objeto 3: Obras pedagógicas de preparação para alfabetização.

2. Dos Prazos de Inscrição:

Para as Obras Didáticas e Pedagógicas: das 9 horas do dia 31/08 às 18 horas do dia 04/09/2020;

Para as Obras Literárias: das 9 horas do dia 19 às 18 horas do dia 23/10/2020.

3. O texto completo do Edital de Convocação nº 02/2020 - CGPLI, bem como seus anexos encontram-se disponíveis no portal do FNDE por meio do link http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro

KARINE SILVA DOS SANTOS

Presidente do Fundo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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