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EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SECULT/MTUR Nº 1/2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 3 | Página: 158

Órgão: Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura

EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 SELEÇÃO PÚBLICA SECULT/MTUR Nº 1/2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 39 do Decreto nº 10.755, de 26 de Julho de 2021, considerando os termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e com base no Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura de 2021, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à habilitação de entidades associativas de setores culturais e artísticos e as representativas do empresariado cultural, todas de âmbito nacional, para participarem do processo de habilitação de instituições para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2022/2023, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A íntegra do Edital está disponível em 1º de outubro de 2021 no sítio https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura. Inscrições pelo e-mail editalCNIC@turismo.gov.br, no período entre às 00h00min de 1º de outubro de 2021 às 23h59min de 11 de outubro de 2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.

MARIO LUIS FRIAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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