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Diário Oficial da União

Publicado em: 23/06/2020 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 33

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Residência

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A Chefe da Divisão de Residência, do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide:

TORNAR PÚBLICA A INSTAURAÇÃO do procedimento de perda da autorização da residência concedida ao Sr. CHUKWU EMEKA VALENTINE IBE, processo nº 08505.002771/2019-81, determinada pela Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº 168/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada como notificação para todos os atos do referido procedimento.

Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1, de 25 de março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de março de 2020, até a data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

A Chefe da Divisão de Residência, do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide:

Tornar Pública a Instauração do procedimento de perda da autorização da residência concedida ao Sr. HECTOR ALEJANDRO NAIDICH, processo nº 08513.002958/2019-85, determinada pela Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº 169/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada como notificação para todos os atos do referido procedimento.

ESCLARECIMENTO IMPORTANTE: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1, de 25 de março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de março de 2020, até a data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

A Chefe da Divisão de Residência, do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide:

Tornar Pública a Instauração do procedimento de perda da autorização da residência concedida a Sra. NATIVIDAD VALENCIA DE CALLE, processo nº 08336.000901/2019-30, determinada pela Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº 170/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada como notificação para todos os atos do referido procedimento.

Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1, de 25 de março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de março de 2020, até a data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

A Chefe da Divisão de Residência, do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide:

Tornar Pública a Instauração do procedimento de perda da autorização da residência concedida a Sra. ASTRID CAROLA SCHUTZEL, processo nº 08513.000096/2020-90, determinada pela Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº 171/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada como notificação para todos os atos do referido procedimento.

Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1, de 25 de março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de março de 2020, até a data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

A CHEFE DA DIVISÃO DE RESIDÊNCIA, DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, decide:

Tornar Pública a Instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao Sr. KOKICHI MINEDA, processo nº 08505.004173/2019-46, determinada pela Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº 174/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada como notificação para todos os atos do referido procedimento.

Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem do prazo para eventual DEFESA se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1, de 25 de março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de março de 2020, até a data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

MARTHA PACHECO BRAZ

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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