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DESPACHO ANP Nº 790, DE 20 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 357

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

DESPACHO ANP Nº 790, DE 20 DE JULHO DE 2021

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com base na Resolução de Diretoria nº 412, de 19 de julho de 2021, nos termos da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, da Resolução ANP nº 791, de 14 de junho de 2019, e no que consta do Processo 48610.219820/2020-73, tornam públicas as metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que vigorarão até 31 de dezembro de 2021.

Razão Social

Código do Agente

Regulado

CNPJ

Nova

Meta

Individual

2021

(CBIO)

Meta

Individual

2019+2020 não

cumprida

(CBIO)

Nova Meta

Total a ser cumprida até

31/12/2021

76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A

1011989750

11.989.750 /0001-54

83.260

-

83.260

ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1007013489

07.013.489 /0001-85

7.988

-

7.988

AGILE LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1010911906

10.911.906 /0001-11

1

-

1

ALCOOLBRAS - ÁLCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1009201095

09.201.095 /0001-86

21.114

-

21.114

ALESAT COMBUSTÍVEIS S. A.

5023314594

23.314.594 /0001-00

912.098

-

912.098

ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI

1030474838

30.474.838 /0001-88

1.206

-

1.206

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1010354704

10.354.704 /0001-16

3.794

2.795

6.589

AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI

1001973067

01.973.067 /0008-41

27.887

-

27.887

ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A

1011441933

11.441.933 /0001-30

54.542

-

54.542

ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1007489111

07.489.111 /0001-52

295

7

302

ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1003933842

03.933.842 /0001-94

16.525

-

16.525

ASTER PETRÓLEO LTDA.

1002377759

02.377.759 /0001-13

81.108

-

81.108

ATEM' S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.

1003987364

03.987.364 /0001-03

381.303

-

381.303

ATLANTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001595949

01.595.949 /0001-44

4

1

5

ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.

1005552292

05.552.292 /0001-99

80.357

46.700

127.057

BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS

1021873748

21.873.748 /0001-79

1.015

-

1.015

BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1013485658

13.485.658 /0001-82

64.367

-

64.367

BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1011920216

11.920.216 /0001-91

2.073

-

2.073

BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001421240

01.421.240 /0001-22

-

256

256

BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.

1026723599

26.723.599 /0001-85

7.422

-

7.422

BV DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1030630087

30.630.087 /0001-41

11.694

-

11.694

CENTRO OESTE BRASIL PETRÓLEO LTDA.

1007115453

07.115.453 /0001-02

2.062

-

2.062

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1001466091

01.466.091 /0021-61

396.337

-

396.337

COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ISABELLA LTDA.

1001560835

01.560.835 /0001-69

992

-

992

COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

1010204914

10.204.914 /0001-28

39.676

-

39.676

CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1007723581

07.723.581 /0001-39

4.715

-

4.715

D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1003565937

03.565.937 /0001-00

43.957

-

43.957

DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.

1005315244

05.315.244 /0001-87

8.347

1.878

10.225

DIAL - DISTRIBUIÇÃO, ABASTECIMENTO E LOGISTICA LTDA.

1007697706

07.697.706 /0001-01

-

130

130

DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1014415656

14.415.656 /0001-80

-

1.750

1.750

DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.

1086910148

86.910.148 /0001-89

75.469

-

75.469

DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1006536758

06.536.758 /0001-25

9.412

8.535

17.947

DISLUB COMBUSTÍVEIS S/A

1041080722

41.080.722 /0002-61

118.965

-

118.965

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA

1002368373

02.368.373 /0001-45

21.741

-

21.741

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S.A.

1097471676

97.471.676 /0001-03

22.145

11.370

33.515

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA.

1001902563

01.902.563 /0001-38

49.562

-

49.562

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA

1001317309

01.317.309 /0001-72

87.431

-

87.431

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.

1003128979

03.128.979 /0007-61

224.852

-

224.852

DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PETRÓLEO LTDA.

1001911853

01.911.853 /0001-48

4.693

-

4.693

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA.

1001256137

01.256.137 /0001-74

154.692

-

154.692

DISTRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA.

1002494950

02.494.950 /0001-45

19.383

11.590

30.973

DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA.

1002284585

02.284.585 /0001-44

36.427

-

36.427

DUVALE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA.

1058823121

58.823.121 /0001-13

2.522

-

2.522

ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1013569712

13.569.712 /0001-78

7.950

6.976

14.926

ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1002798067

02.798.067 /0001-49

-

1

1

ECOMAT - ECOLÓGICA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

1003851841

03.851.841 /0001-09

3.869

-

3.869

ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1001804345

01.804.345 /0001-60

81.136

-

81.136

EVEREST DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

1010383235

10.383.235 /0001-63

191

-

191

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1005380369

05.380.369 /0001-90

62.145

-

62.145

FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1002909530

02.909.530 /0003-44

103.370

-

103.370

FERA LUBRIFICANTES LTDA.

1069209575

69.209.575 /0003-87

193.817

-

193.817

FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1006537572

06.537.572 /0001-90

18.717

-

18.717

FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1004117163

04.117.163 /0002-90

1.788

602

2.390

FLEX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1010918655

10.918.655 /0001-05

12.596

-

12.596

FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A.

1008892436

08.892.436 /0001-44

46.256

-

46.256

FLORIDA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1003652783

03.652.783 /0001-86

6.036

6

6.042

GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1002337275

02.337.275 /0001-40

40

42

82

GOL COMBUSTÍVEIS S.A

1006983874

06.983.874 /0001-92

3.215

-

3.215

GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.

1003609381

03.609.381 /0001-07

130.725

-

130.725

GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1007135653

07.135.653 /0001-27

1.695

-

1.695

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1011898169

11.898.169 /0001-27

9.864

-

9.864

HORA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1002299645

02.299.645 /0001-00

69.067

-

69.067

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1001787793

01.787.793 /0001-01

85.783

-

85.783

IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1006240179

06.240.179 /0001-30

82.132

7.600

89.732

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A

1033337122

33.337.122 /0001-27

4.715.191

-

4.715.191

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1002293021

02.293.021 /0001-78

2

2

4

JOAPI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.

1000401560

00.401.560 /0001-58

641

559

1.200

LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.

1002805889

02.805.889 /0001-00

318.275

-

318.275

LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1001083568

01.083.568 /0001-86

10.302

-

10.302

MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S. A.

1033461567

33.461.567 /0001-14

107

-

107

MAX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1009596665

09.596.665 /0001-84

40.229

23.323

63.552

MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1000326969

00.326.969 /0001-57

60.891

-

60.891

MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1013210610

13.210.610 /0001-61

5.787

-

5.787

MEG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1026574808

26.574.808 /0002-57

3.256

-

3.256

MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

1019700983

19.700.983 /0001-05

5.793

-

5.793

MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1004138529

04.138.529 /0001-27

26

-

26

NOROESTE DISTIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1001966325

01.966.325 /0002-77

6.816

5.392

12.208

ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1009250921

09.250.921 /0001-87

50.853

-

50.853

ORCA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1006958597

06.958.597 /0001-68

-

1

1

PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

1005411176

05.411.176 /0001-50

7.285

-

7.285

PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

1004780146

04.780.146 /0001-58

-

1

1

PELIKANO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1000828887

00.828.887 /0001-00

12.218

8.154

20.372

PETRO AMAZON PETRÓLEO DA AMAZONIA LTDA

1084634682

84.634.682 /0001-84

165

48

213

PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1085491074

85.491.074 /0001-20

1.169

-

1.169

PETROBAHIA S/A

1001125282

01.125.282 /0001-16

166.855

-

166.855

PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1002431337

02.431.337 /0001-89

17.246

6.248

23.494

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

5034274233

34.274.233 /0001-02

6.550.557

-

6.550.557

PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1002924588

02.924.588 /0001-03

16.673

-

16.673

PETROGOIÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1005470445

05.470.445 /0001-59

12.278

1.223

13.501

PETRÓLEO SABBÁ S.A.

1004169215

04.169.215 /0001-91

674.423

-

674.423

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA.

1003016811

03.016.811 /0001-79

18.199

-

18.199

PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA

1002123223

02.123.223 /0001-71

46.200

-

46.200

PETROQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1007243624

07.243.624 /0001-89

5.213

-

5.213

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1001557353

01.557.353 /0010-40

50.266

-

50.266

PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1000175884

00.175.884 /0001-15

511

-

511

PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S/A.

2008944957

08.944.957 /0001-06

25

7

32

PETROX DISTRIBUIDORA LTDA.

1005482271

05.482.271 /0001-44

131.880

-

131.880

PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1024052844

24.052.844 /0001-44

6.025

-

6.025

PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1009158456

09.158.456 /0001-59

3.980

-

3.980

PODIUM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1007253302

07.253.302 /0001-10

13.136

312

13.448

PONTUAL BRASIL PETRÓLEO LTDA

1002886685

02.886.685 /0001-40

56.943

-

56.943

POTENCIAL PETRÓLEO LTDA

1080795727

80.795.727 /0001-41

237.852

-

237.852

RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

1033453598

33.453.598 /0001-23

4.383.828

-

4.383.828

RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S/A.

1001799935

01.799.935 /0001-42

252.365

-

252.365

RAVATO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

1016978251

16.978.251 /0001-85

5.192

-

5.192

REALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.

1011428668

11.428.668 /0003-12

22.735

-

22.735

REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.

1002913444

02.913.444 /0015-49

31.590

-

31.590

REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1003980754

03.980.754 /0003-05

47.463

-

47.463

REJAILE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1000209895

00.209.895 /0001-79

129.356

-

129.356

RM PETRÓLEO LTDA

1004414127

04.414.127 /0001-08

28.407

-

28.407

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1007520438

07.520.438 /0001-40

295.111

-

295.111

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1005068412

05.068.412 /0001-87

1.700

-

1.700

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A

1001349764

01.349.764 /0001-50

272.167

188.045

460.212

RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1000756149

00.756.149 /0008-71

91.272

-

91.272

RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1010767247

10.767.247 /0001-91

58.069

-

58.069

RZD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1009056321

09.056.321 /0001-82

12.752

-

12.752

SETTA COMBUSTÍVEIS S/A.

1055483564

55.483.564 /0007-00

76.924

-

76.924

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

1007857168

07.857.168 /0001-67

136.144

-

136.144

SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1000942246

00.942.246 /0001-82

45.729

-

45.729

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1002044526

02.044.526 /0001-07

82.713

-

82.713

SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1001683557

01.683.557 /0001-37

12.897

-

12.897

SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1001387400

01.387.400 /0001-64

197.590

-

197.590

SR BRASIL PETRÓLEO LTDA.

1005673133

05.673.133 /0001-42

26.762

13.662

40.424

STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1011325330

11.325.330 /0001-73

105.262

-

105.262

STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1014546191

14.546.191 /0001-04

53.871

556

54.427

SUL COMBUSTÍVEIS LTDA.

1006278750

06.278.750 /0001-06

63.241

-

63.241

TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.

1009565834

09.565.834 /0001-19

14.481

-

14.481

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1001452651

01.452.651 /0001-85

166.575

-

166.575

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.

1001241994

01.241.994 /0003-62

375.849

-

375.849

TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO LTDA.

1002639582

02.639.582 /0001-86

118.616

-

118.616

TERRA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1010806429

10.806.429 /0001-24

3

3

6

TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1005759383

05.759.383 /0018-48

171.291

-

171.291

TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

71770689

71.770.689 /0001-81

161.056

-

161.056

TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA.

1068110501

68.110.501 /0001-64

34.246

-

34.246

TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA

1001136600

01.136.600 /0001-44

8.461

-

8.461

TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

1001561464

01.561.464 /0001-30

52.595

-

52.595

UNI COMBUSTÍVEIS LTDA

1076994177

76.994.177 /0001-12

10.329

-

10.329

VAISHIA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI

1019924948

19.924.948 /0001-61

2.360

-

2.360

VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI

4004677033

04.677.033 /0005-55

1.100

1.196

2.296

WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1001602498

01.602.498 /0001-25

14.379

-

14.379

WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

1003908643

03.908.643 /0001-26

37.025

13.926

50.951

YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.

1011775945

11.775.945 /0001-00

9.227

-

9.227

NOTAS EXPLICATIVAS

As metas de 2021 estão estabelecidas em unidades de Créditos de Descarbonização (CBIO), calculadas a partir da meta compulsória anual definida pela Resolução CNPE nº 8, de 18 de agosto de 2020, para o ano de 2021 de 24,86 milhões de CBIOs e, conforme Resolução ANP nº 843, de 21 de maio de 2021, reduzidas da quantidade de CBIOs retirados definitivamente de circulação do mercado, em 2020, por parte não obrigada, correspondente a 177 CBIOs, totalizando 24.859.823 CBIOs.

O cálculo da participação de mercado de cada distribuidor de combustíveis na comercialização dos combustíveis fósseis foi realizado conforme metodologia descrita no art. 6º da Resolução ANP nº 791, de 14 de junho de 2019.

Tendo em vista o disposto no § 1º, art. 10 da Resolução ANP nº 791/2019, a quantidade de CBIOs não cumprida pelas distribuidoras que não comprovaram cumprimento integral de suas metas referentes ao exercício de 2019 e 2020, foram acrescentadas às respectivas metas de 2021.

Essa publicação substitui o Despacho ANP Nº 351, de 26 de março de 2021 (DOU 29 de março de 2021).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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