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DECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/11/2020 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

DISPENSAR

os seguintes membros do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal:

a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

JORGE SEIF JUNIOR, titular, a partir de 20 de janeiro de 2020, em virtude de renúncia; e

JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO, suplente, a partir de 12 de novembro de 2020, em virtude de renúncia; e

b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

MAURÍCIO RIBEIRO GONÇALVES, titular, a partir de 1º de setembro de 2020, em virtude de desligamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e

DINO ISHIKURA, suplente, a partir de 29 de fevereiro de 2020, em virtude de desligamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Brasília, 25 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Henrique Teixeira Dias

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal:

a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

MARCELO MOREIRA NEVES, titular, na vaga decorrente da renúncia de Jorge Seif Junior, com mandato de dois anos; e

MÁRCIO MARCOS DE CARVALHO, suplente, na vaga decorrente da renúncia de João Crescêncio Aragão Marinho, com mandato de dois anos; e

b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, titular, na vaga decorrente do desligamento de Maurício Ribeiro Gonçalves, com mandato até 17 de dezembro de 2021; e

JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, suplente, na vaga decorrente do desligamento de Dino Ishikura, com mandato até 17 de dezembro de 2021.

Brasília, 25 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Henrique Teixeira Dias

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