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DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

o General de Exército CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS, para exercer a função de Conselheiro Militar da Representação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento em Genebra, pelo período de dois anos, a partir de 29 de março de 2020.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Brigada Combatente FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de Abastecimento.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR, ex offício,

por necessidade do serviço, o General de Brigada Engenheiro Militar ALEXANDRE FERNANDES LOBO NOGUEIRA, do Comando do Exército, do cargo de Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, passando à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o General de Brigada Engenheiro Militar ALEXANDRE FERNANDES LOBO NOGUEIRA, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 20 de novembro de 2019, para a reserva remunerada, o Vice-Almirante (FN) CESAR LOPES LOUREIRO, do Comando da Marinha.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso III, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, para a reserva remunerada, o Almirante de Esquadra LUIZ HENRIQUE CAROLI, do Comando da Marinha.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Almirante de Esquadra LUIZ HENRIQUE CAROLI do cargo de Diretor-Geral do Material da Marinha;

Vice-Almirante (IM) SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE do cargo de Diretor de Abastecimento da Marinha;

Vice-Almirante JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES do cargo de Comandante em Chefe da Esquadra;

Vice-Almirante (FN) CESAR LOPES LOUREIRO do cargo de Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais;

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA do cargo de Comandante do 8º Distrito Naval;

Vice-Almirante (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA do cargo de Diretor de Finanças da Marinha;

Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR do cargo de Diretor do Pessoal Militar da Marinha;

Contra-Almirante (FN) JOSÉ HENRIQUE SALVI ELKFURY do cargo de Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais;

Contra-Almirante (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS do cargo de Diretor de Administração da Marinha;

Contra-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO do cargo de Comandante da Divisão Anfíbia;

Contra-Almirante (FN) RICARDO HENRIQUE SANTOS DO PILAR do cargo de Comandante da Tropa de Reforço;

Contra-Almirante LUIZ CARLOS RÔÇAS CORRÊA do cargo de Comandante da Força de Submarinos;

Contra-Almirante ANDRÉ NOVIS MONTENEGRO do cargo de Comandante da Força Aeronaval;

Contra-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra;

Contra-Almirante (IM) MARCOS INOI DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador do Orçamento da Marinha;

Contra-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE do cargo de Subchefe de Inteligência Operacional do Comando de Operações Navais;

Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA do cargo de Diretor de Obras Civis da Marinha;

Contra-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA do cargo de Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha;

Contra-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO do cargo de Superintendente de Manutenção da Diretoria de Gestão de Programas da Marinha;

Contra-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO do cargo de Assessor-Chefe do Programa de Submarinos da Marinha;

Contra-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS dos cargos de Comandante do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e de Presidente da Comissão de Desportos da Marinha; e

Contra-Almirante (IM) NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:

Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES, para exercer o cargo de Assistente Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, para a reserva remunerada, o Contra-Almirante (IM) ANTONIO BERNARDO FERREIRA, do Comando da Marinha.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 2º,caput, e no art. 6º,caput, inciso I, do Decreto nº 88.455, de 4 de julho de 1983, resolve:

DESIGNAR,

por necessidade do serviço, o Vice-Almirante (RM1-FN) CESAR LOPES LOUREIRO, para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 3 de janeiro de 2020 a 2 de janeiro de 2023.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Comando da Marinha:

I - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:

Vice-Almirante JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES;

II - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:

Contra-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ;

III - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:

Capitão de Mar e Guerra PAULO VECCHI RUIZ CARDOSO DA SILVA;

IV - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Fuzileiros Navais:

Contra-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA; e

Contra-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO;

V - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Fuzileiros Navais:

Capitão de Mar e Guerra (FN) ROBERTO LEMOS;

VI - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Intendentes da Marinha:

Contra-Almirante (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS; e

Contra-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA; e

VII - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Intendentes da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS; e

Capitão de Mar e Guerra (IM) SERGIO RICARDO MACHADO.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:

Contra-Almirante MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA do cargo de Assistente Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra; e

Contra-Almirante JOSÉ GENTILE do cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso III, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, para a reserva remunerada, o Vice-Almirante (IM) SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE, do Comando da Marinha.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81,caput, inciso I, e no art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 10 e no art. 11 da Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, resolve:

AGREGAR,

a partir de 28 de fevereiro de 2020, o Contra-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Comandante da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano - Unifil.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Brigadeiro de Infantaria ALMIR PINTO DE LIMA, para exercer o cargo de Comandante da Primeira Brigada de Defesa Antiaérea;

Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe de Integração Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Brigadeiro Médico GERALDO JOSÉ RODRIGUES, para exercer o cargo de Subdiretor de Logística e Saúde Operacional da Diretoria de Saúde.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Comando da Aeronáutica:

I - ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:

Brigadeiro do Ar LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO;

AG Brigadeiro do Ar ARY SOARES MESQUITA; e

Brigadeiro do Ar MARCIO BRUNO BONOTTO;

II - ao posto de Major-Brigadeiro Engenheiro:

Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES;

III - ao posto de Brigadeiro de Infantaria:

Coronel de Infantaria ALMIR PINTO DE LIMA;

IV - ao posto de Brigadeiro Intendente:

Coronel Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR; e

V - ao posto de Brigadeiro Médico:

Coronel Médico GERALDO JOSÉ RODRIGUES.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput,inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, para a reserva remunerada, o Brigadeiro de Infantaria LUIZ CLAUDIO TOPAN, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Ministério da Defesa, o Brigadeiro de Infantaria LUIZ CLAUDIO TOPAN, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Subchefe de Integração Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Divisão Combatente ANGELO KAWAKAMI OKAMURA do cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal;

General de Divisão Combatente JOAREZ ALVES PEREIRA JUNIOR do cargo de Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército;

General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA do cargo de Comandante da 12ª Região Militar;

General de Brigada Combatente ALÉSSIO OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Comandante da 5ª Região Militar;

General de Brigada Combatente LOURENÇO WILLIAM DA SILVA RIBEIRO PINHO do cargo de Diretor de Educação Técnica Militar;

General de Brigada Combatente FERNANDO DIAS HERZER do cargo de Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente GIOVANY CARRIÃO DE FREITAS do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste;

General de Brigada Combatente RAMON MARÇAL DA SILVA do cargo de Comandante da 9ª Região Militar; e

General de Brigada Combatente RICARDO MIRANDA AVERSA do cargo de Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército:

General de Divisão Combatente ANGELO KAWAKAMI OKAMURA;

General de Divisão Combatente JOAREZ ALVES PEREIRA JUNIOR;

General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA;

General de Brigada Combatente ALÉSSIO OLIVEIRA DA SILVA;

General de Brigada Combatente LOURENÇO WILLIAM DA SILVA RIBEIRO PINHO;

General de Brigada Combatente FERNANDO DIAS HERZER;

General de Brigada Combatente GIOVANY CARRIÃO DE FREITAS;

General de Brigada Combatente RAMON MARÇAL DA SILVA; e

General de Brigada Combatente RICARDO MIRANDA AVERSA.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais do Comando do Exército:

General de Exército CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar da Amazônia;

General de Exército LAERTE DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Comandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Divisão Combatente JOSÉ EDUARDO PEREIRA, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Divisão de Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Divisão Combatente MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 6ª Região Militar;

General de Brigada Combatente CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE, para exercer o cargo de Comandante do Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul; e

General de Brigada Combatente JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES, para exercer o cargo de Chefe do Emprego da Força Terrestre, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR, ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, o General de Exército CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS, do Comando do Exército, do cargo de Comandante Logístico.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve

EXONERAR, ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente ANTONIO MANOEL DE BARROS, do Comando do Exército, do cargo de Chefe do Emprego da Força Terrestre, passando à situação de adido ao Comando Militar da Amazônia.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR,ex officio,

a partir de 25 de novembro de 2019, para a reserva remunerada, o General de Exército CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS, do Comando do Exército.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante Militar da Amazônia, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Subcomandante de Operações Terrestres;

General de Divisão Combatente ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, deixando de ficar na situação de adido, ex officio, à Secretaria-Geral do Exército;

General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA, para exercer o cargo de Subcomandante de Operações Terrestres, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 2ª Divisão de Exército;

General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO MANSUR, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército;

General de Divisão Combatente JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO, para exercer o cargo de Comandante da 6ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Educação Superior Militar;

General de Divisão Combatente ACHILLES FURLAN NETO, para exercer o cargo de Comandante da 6ª Divisão de Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de 3º Subchefe do Estado-Maior do Exército;

General de Divisão Intendente EDUARDO PAZUELLO, para exercer o cargo de Comandante da 12ª Região Militar, deixando de ficar na situação de adido,ex officio, ao Comando Militar da Amazônia;

General de Divisão Combatente JORGE CARDOSO MARTINS, para exercer o cargo de Diretor de Educação Superior Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de 5º Subchefe do Estado-Maior do Exército;

General de Divisão Combatente ADILSON CARLOS KATIBE, para exercer o cargo de 3º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército;

General de Brigada Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul;

General de Brigada Combatente PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista;

General de Brigada Combatente CRISTIANO PINTO SAMPAIO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste;

General de Brigada Engenheiro Militar ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PINTO, para exercer o cargo de Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Centro de Avaliações do Exército;

General de Brigada Combatente SIDNEI PRADO, para exercer o cargo de Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material;

General de Brigada Combatente CLAUDIO SENKO PENKAL, para exercer o cargo de Comandante da 5ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;

General de Brigada Combatente LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO, para exercer o cargo de Diretor de Educação Técnica Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve;

General de Brigada Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, para exercer o cargo de 5º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente HELDER DE FREITAS BRAGA, para exercer o cargo de Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel);

General de Brigada Combatente MARCO ANTÔNIO ESTEVÃO MACHADO, para exercer o cargo de Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada;

General de Brigada Combatente HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento;

General de Brigada Combatente EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel);

General de Brigada Combatente PAULO AFONSO BRUNO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército;

General de Brigada Combatente ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;

General de Brigada Engenheiro Militar CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Avaliações do Exército;

General de Brigada Combatente EDSON MASSAYUKI HIROSHI, para exercer o cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve;

General de Brigada Combatente MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste;

General de Brigada Combatente MARCELO CARVALHO RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Material; e

General de Brigada Combatente REINALDO SALGADO BEATO, para exercer o cargo de Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Comando do Exército:

I - ao posto de General de Exército:

General de Divisão Combatente ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA;

II - ao posto de General de Divisão Combatente:

General de Brigada Combatente LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA;

General de Brigada Combatente ADILSON CARLOS KATIBE; e

General de Brigada Combatente FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA;

III - ao posto de General de Brigada Combatente:

Coronel de Infantaria MARCO ANTÔNIO ESTEVÃO MACHADO;

Coronel de Material Bélico HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA;

Coronel de Artilharia EVANDRO LUIS LOPES FERREIRA;

Coronel de Engenharia PAULO AFONSO BRUNO DE MELO;

Coronel de Infantaria ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO;

Coronel de Infantaria EDSON MASSAYUKI HIROSHI;

Coronel de Artilharia MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA;

Coronel de Cavalaria MARCELO CARVALHO RIBEIRO; e

Coronel de Infantaria REINALDO SALGADO BEATO; e

IV - ao posto de General de Brigada Engenheiro Militar:

Coronel Engenheiro Militar CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 25 de novembro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Material da Marinha;

Vice-Almirante (FN) CESAR LOPES LOUREIRO, para exercer o cargo de Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais;

Vice-Almirante CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Comandante em Chefe da Esquadra;

Vice-Almirante (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento da Marinha;

Vice-Almirante SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR, para exercer o cargo de Comandante do 8º Distrito Naval;

Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças da Marinha;

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO, para exercer o cargo de Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais;

Contra-Almirante (FN) RICARDO HENRIQUE SANTOS DO PILAR, para exercer o cargo de Comandante da Divisão Anfíbia;

Contra-Almirante LUIZ CARLOS RÔÇAS CORRÊA, para exercer o cargo de Assessor-Chefe do Programa de Submarinos da Marinha;

Contra-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Pessoal Militar da Marinha;

Contra-Almirante (IM) MARCOS INOI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Marinha;

Contra-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS, para exercer o cargo de Comandante da Força Aeronaval;

Contra-Almirante MARCIO DE VASCONCELLOS ROCHA, para exercer o cargo de Diretor de Obras Civis da Marinha;

Contra-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha;

Contra-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO, para exercer o cargo de Comandante da Força de Submarinos;

Contra-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS, para exercer o cargo de Comandante da Tropa de Reforço;

Contra-Almirante (IM) NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenador do Orçamento da Marinha;

Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS, para exercer os cargos de Comandante do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e de Presidente da Comissão de Desportos da Marinha;

Contra-Almirante RICARDO SALES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente de Manutenção da Diretoria de Gestão de Programas da Marinha;

Contra-Almirante (FN) ROBERTO LEMOS, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra; e

Contra-Almirante (IM) SERGIO RICARDO MACHADO, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Controle de Inventário da Marinha.

Brasília, 21 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

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