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DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

                                                              TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.004017/2021-06 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUCIANE CARDOSO BARZOTTO, Juíza Titular da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.004015/2021-17 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho de Vitória, Estado do Espírito Santo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz José Luiz Serafini.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.004027/2021-33 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, Estado do Maranhão, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Américo Bedê Freire.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XIV, e o art. 111-A,caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002713/2021-70 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XIV, e o art. 111-A,caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.001589/2021-06 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

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