Publicador de Conteúdos e Mídias

DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

                                                                  MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:

NOMEAR

FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tarcisio Gomes de Freitas

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 53, § 2º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:

NOMEAR

RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tarcisio Gomes de Freitas

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:

NOMEAR

GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tarcisio Gomes de Freitas

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:

NOMEAR

FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2022, na vaga decorrente da renúncia de Weber Ciloni.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tarcisio Gomes de Freitas

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 53, § 1º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:

NOMEAR

ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Elisabeth Alves da Silva Braga.

Brasília, 19 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Tarcisio Gomes de Freitas

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa