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DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/07/2020 | Edição: 135 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 15 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 31 de julho de 2020, para a reserva remunerada, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ROSA; e

General de Brigada Combatente MIRIANO VALDONI EDER.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Brigada Combatente MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA ROSA do cargo de Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada; e

General de Brigada Combatente MIRIANO VALDONI EDER do cargo de Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Comando Logístico.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 9 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Intendente MAURO FERNANDO COSTA MARRA, do Comando da Aeronáutica, dos cargos de Comandante da Segunda Força Aérea, interino, e de Comandante do Centro de Aquisições Específicas.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 21 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:

Contra-Almirante CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL SILVA, para exercer o cargo de Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Contra-Almirante BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO, para exercer o cargo de Subchefe de Integração Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 21 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Divisão Combatente RUI YUTAKA MATSUDA, do Comando do Exército, do cargo de Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, passando à situação de adido ao Comando Militar do Planalto.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 21 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Organismos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o cargo de Subchefe de Coordenação de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Integração Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

a partir de 21 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente CLAUDIO SENKO PENKAL, do cargo de Comandante da 5ª Região Militar.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 21 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os Oficiais-Generais do Comando Exército:

General de Divisão Combatente RICARDO RODRIGUES CANHACI, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

General de Brigada Combatente ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF, para exercer o cargo de Subchefe de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subchefe de Coordenação de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e

General de Brigada Combatente CARLOS HENRIQUE TECHE, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 16 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:

Brigadeiro Intendente ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES, para exercer o cargo de Subdiretor de Abastecimento da Diretoria de Administração da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Administração da Aeronáutica; e

Brigadeiro Intendente ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Subdiretor de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Administração da Aeronáutica, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Abastecimento da Diretoria de Administração da Aeronáutica.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio,

a partir de 31 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Contra-Almirante JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS do cargo de Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais; e

Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR do cargo de Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 31 de julho de 2020, no âmbito do Comando da Marinha, ao posto de Contra-Almirante do Corpo da Armada, o Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de julho de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:

Contra-Almirante JOSÉ GENTILE, para exercer o cargo de Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais; e

Contra-Almirante JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I,da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 15 de julho de 2020, para a reserva remunerada, o General de Exército LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, do Comando do Exército.

Brasília, 15 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

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