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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/05/2020 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 4

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12 e no art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

PROMOVER,

na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas:

I - no Quadro Ordinário:

a) ao grau de Grande Oficial:

Vice-Almirante RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA;

Vice-Almirante MARCOS BORGES SERTÃ;

Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ;

Vice-Almirante (IM) WAGNER CORRÊA DOS SANTOS;

Vice-Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA;

Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA;

Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO;

Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA;

Vice-Almirante (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES;

Vice-Almirante ALEXANDRE RABELLO DE FARIA;

Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR;

Vice-Almirante ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA;

Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA;

Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR; e

Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR;

b) ao grau de Comendador:

Contra-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO;

Contra-Almirante ROGERIO DA ROCHA CARNEIRO BASTOS;

Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE;

Contra-Almirante RICARDO PEREIRA DA SILVA;

Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA;

Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS;

Contra-Almirante RICARDO SALES DE OLIVEIRA;

Contra-Almirante (Md) CÉSAR AURÉLIO SERRA;

Contra-Almirante (Md) MARCELO ALVES DA SILVA;

Contra-Almirante (Md) ANTONIO CARLOS BARBOSA NARDIN LIMA;

Contra-Almirante ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS;

Contra-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA;

Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES;

Contra-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO;

Contra-Almirante (FN) PAULO SERGIO CASTELLO BRANCO TINOCO GUIMARÃES;

Contra-Almirante JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS;

Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR;

Contra-Almirante CASSIANO MARQUES;

Contra-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT;

Contra-Almirante BRUNO DE MORAES BITTENCOURT NETO;

Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS;

Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS;

Contra-Almirante (FN) ROBERTO LEMOS;

Contra-Almirante (IM) SERGIO RICARDO MACHADO; e

Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE; e

c) ao grau de Oficial:

Contra-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO;

Capitão de Mar e Guerra MARCOS TADASHI HAMAOKA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) JÚLIO CEZAR SIMÕES PIMENTA;

Capitão de Mar e Guerra (Md) VICENTE GARCIA RAMOS;

Capitão de Mar e Guerra (Md) ALMIR MARCELO CAMELO FIGUEIRA DOS SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra (Md) PAULO DE MORAES MATTOS JÚNIOR;

Capitão de Mar e Guerra ANTÔNIO JORGE FLORIANO DA COSTA;

Capitão de Mar e Guerra MARCOS ULISSES DINIZ SOBREIRA;

Capitão de Mar e Guerra LUIS FERNANDO KRAEMER BULSING;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE MOTTA DE SOUSA;

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO;

Capitão de Mar e Guerra (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) JOSÉ GUILHERME VIEGAS;

Capitão de Mar e Guerra (CD) ALEXANDRE GUIMARÃES GONÇALVES;

Capitão de Mar e Guerra (Md) PAULO ANTONIO DA SILVA PRATA;

Capitão de Mar e Guerra JUAREZ CARDOSO FILHO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) JOSÉ VICENTE CALVANO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) ALEXANDRE MAGALHÃES FERNANDES;

Capitão de Mar e Guerra (EN) LEONARDO TILHE PEREIRA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) EUCLIDES RIBEIRO JÚNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (FN) HAROLDO JOSÉ MARTINS BUENO DE PAIVA;

Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES;

Capitão de Mar e Guerra ADRIANO MARCELINO BATISTA;

Capitão de Mar e Guerra EMERSON GAIO ROBERTO;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ CARLOS CAVALCANTI SALES;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE MOUTELA DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO DA SILVA GOMES;

Capitão de Mar e Guerra PEDRO AUGUSTO BITTENCOURT HEINE FILHO;

Capitão de Mar e Guerra HELIO CAMARGO DE TOLEDO PIRES;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE FONTOURA DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra ROBERTO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ AUGUSTO SILVA FERREIRA;

Capitão de Mar e Guerra CLÉSIO MISSON PENONI;

Capitão de Mar e Guerra ADRIANO VIEIRA;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO QUARESMA BOTELHO;

Capitão de Mar e Guerra PEDRO LIMA SILVA FILHO;

Capitão de Mar e Guerra ANDRE LUIZ TRINDADE GOMES;

Capitão de Mar e Guerra VANILTON NERY BADARÓ;

Capitão de Mar e Guerra JORGE JOSE DE MORAES RULFF;

Capitão de Mar e Guerra MAURO RODRIGUES SECO JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra NELSON DE OLIVEIRA LEITE;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO ANDRADE DA SILVA REIS;

Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO MARTINS VILARA;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO WILSON PIMENTEL GLATTHARDT;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRE JOSÉ GOMES DÓRIA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCIO ROSSINI BATISTA BARREIRA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO DA COSTA REIS;

Capitão de Mar e Guerra (FN) VICTOR SOUSA ABREU;

Capitão de Mar e Guerra (IM) RICARDO LUÍS VELOSO MENDES;

Capitão de Mar e Guerra (IM) GUSTAVO PEREIRA PINTO;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ROGERIO MOREIRA DOS SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES;

Capitão de Mar e Guerra (IM) CLAUDIO RAFAEL SOARES; e

Capitão de Mar e Guerra (T) CLEBER RIBEIRO DA SILVA; e

II - no Quadro Suplementar

a) ao grau de Grande Oficial:

General de Divisão PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA;

General de Divisão ELIAS RODRIGUES MARTINS FILHO;

General de Divisão SÉRGIO DA COSTA NEGRAES;

General de Divisão Engenheiro Militar HILDO VIEIRA PRADO FILHO;

Major-Brigadeiro Médico JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL;

Major-Brigadeiro do Ar DILTON JOSÉ SCHUCK;

Major-Brigadeiro do Ar ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO;

Major-Brigadeiro Intendente CARLOS ALBERTO DIAS MARTINS;

Major-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ;

Major-Brigadeiro do Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS;

Major-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI;

Major-Brigadeiro do Ar RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS; e

Brigadeiro Médico R/1 EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI;

b) ao grau de Comendador:

Capitão de Mar e Guerra (RM1) RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS; e

c) ao grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra (R) JOSÉ FERNANDO DE NEGRI;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) CLÁUDIO ALBERTO CORBELLI; e

Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) LAURI RUI RAMOS.

Brasília, 28 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12, no art. 14 e no art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

ADMITIR,

na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas, nacionais e estrangeiros:

I - no Quadro Ordinário, no grau de Cavaleiro:

Capitão de Mar e Guerra (T) ANA CLAUDIA DE PAULA;

Capitão de Mar e Guerra (CD) RENAN GOMES TERRA;

Capitão de Mar e Guerra (T) JOÃO GONÇALVES FESTAS;

Capitão de Mar e Guerra (EN) SÉRGIO LUIS DE CARVALHO MIRANDA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) MARCOS ANDRÉ WESTPHALEN PALMA;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO ALCIDES ALBUQUERQUE DA COSTA;

Capitão de Mar e Guerra (S) ANA BEATRIZ DE ALCANTARA MENEZES;

Capitão de Mar e Guerra (EN) JACQUELINE RIOS BEZERRA DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra (EN) SAINT CLAIR DANTAS OLIVEIRA SANTOS;

Capitão de Mar e Guerra (T) PLINIO ARAUJO NETO;

Capitão de Mar e Guerra (T) MAURICIO PIRES MALBURG DA SILVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA;

Capitão de Mar e Guerra MARCOS TAYLOR FONTES;

Capitão de Mar e Guerra RICARDO SILVEIRA MELLO;

Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO BLANCO OZÓRIO;

Capitão de Mar e Guerra HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE DAUDT DOS REIS;

Capitão de Mar e Guerra (Md) KLEBER COELHO DE MORAES RICCIARDI;

Capitão de Mar e Guerra (Md) MARIA CECÍLIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO;

Capitão de Mar e Guerra (Md) FÁBIO MASARU SASAKI;

Capitão de Mar e Guerra (CD) CLAUDIO MÁRCIO SOARES OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (T) MARCOS VINICIUS LÚCIO;

Capitão de Mar e Guerra (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO;

Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA;

Capitão de Mar e Guerra MARCOS ANDRÉ SILVA ARAUJO;

Capitão de Mar e Guerra NEYDER CAMILLO DE BARROS;

Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM;

Capitão de Mar e Guerra GIOVANI CORRÊA;

Capitão de Mar e Guerra RICARDO LHAMAS GUASTINI;

Capitão de Mar e Guerra RODRIGO GUIMARÃES DOBBIN;

Capitão de Mar e Guerra GUILHERME LOPES MALAFAIA;

Capitão de Mar e Guerra MARCELO DE OLIVEIRA SÁ;

Capitão de Mar e Guerra MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL;

Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES CAMELO;

Capitão de Mar e Guerra FERNANDO LUIS DE CARVALHO VIANA;

Capitão de Mar e Guerra SEBASTIÃO SIMÕES DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra ELIAS VOULGARELIS;

Capitão de Mar e Guerra JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS;

Capitão de Mar e Guerra NICACIO SATIRO DE ARAUJO;

Capitão de Mar e Guerra JOÃO BATISTA BARBOSA;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA;

Capitão de Mar e Guerra LUIS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO;

Capitão de Mar e Guerra MARCIO SOARES PEREIRA;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS RODRIGO CERVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra CHARLES ALAN DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra RODRIGO METROPOLO PACE;

Capitão de Mar e Guerra DINO AVILA BUSSO;

Capitão de Mar e Guerra JOÃO GILBERTO DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra MARIO SOARES LOBO JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS;

Capitão de Mar e Guerra GLEIBER BANUS BARBOZA;

Capitão de Mar e Guerra HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra MAURICIO MORGADO PEDROSA;

Capitão de Mar e Guerra MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO;

Capitão de Mar e Guerra ROGÉRIO REZENDE DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO LUIS SOARES DA COSTA;

Capitão de Mar e Guerra DALMIR MADALENA JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra MADSON CARDOSO SANTANA;

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE LOPES VIANNA DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEXIS MICHEL SCHOTTE;

Capitão de Mar e Guerra (FN) JONATHAN SIDNEY DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDRE DUARTE CANELLAS;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ARTHUR PAULINO BAIMA DE SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO;

Capitão de Mar e Guerra (FN) HELCIO BLACKER ESPOZEL JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDRE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI;

Capitão de Mar e Guerra (IM) LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE ALENCAR MARQUES;

Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXSANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA;

Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DUARTE CARRÃO;

Capitão de Fragata (T) JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA;

Capitão de Fragata (T) SIDNEY DA COSTA ROSA;

Capitão de Fragata (T) RUBEN DA SILVA DARIO;

Capitão de Fragata (T) FERNANDO CEZAR DA SILVA;

Capitão de Fragata (T) MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA;

Capitão de Fragata (T) MANOEL ANTONIO DA CRUZ;

Capitão de Fragata (T) DIVANILDO FELIPE SANTIAGO; e

Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS; e

II - no Quadro Suplementar

a) no grau de Grande Oficial:

Almirante FERNANDO JOSÉ PÉREZ ARANA - Uruguai;

Almirante JORGE WILSON MENENDEZ - Uruguai;

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA;

General de Exército FERNANDO JOSÉ SANT´ANA SOARES E SILVA;

Vice-Almirante JORGE MANUEL NOVO PALMA - Portugal;

Vice-Almirante HENRIQUE EDUARDO PASSALÁQUA DE GOUVEIA E MELO - Portugal;

General de Divisão ALTAIR JOSÉ POLSIN;

General de Divisão LAELIO SOARES DE ANDRADE;

General de Divisão DOUGLAS BASSOLI;

General de Divisão FÁBIO BENVENUTTI CASTRO;

General de Divisão Engenheiro Militar ROBSON SANTANA DE CARVALHO;

General de Divisão R/1 WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO;

Major-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO;

Major-Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES;

Major-Brigadeiro do Ar LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO;

Major-Brigadeiro do Ar MARCIO BRUNO BONOTTO;

Contra-Almirante JULIO HORACIO GUARDIA - Argentina; e

Contra-Almirante MOISÉS ORLANDO MEJÍA HEREDIA - Bolívia; e

b) no grau de Comendador:

Contra-Almirante (IM) HUMBERTO MARIO DOBLER - Argentina;

Contra-Almirante (IM) PEDRO ÁBREGO MARTÍNEZ - Chile;

Contra-Almirante RONALD BAASCH BARBERIS - Chile;

Contra-Almirante MICHAEL F. FAHEY III - Estados Unidos da América;

General de Brigada OMAR ZENDIM;

General de Brigada RODRIGO PEREIRA VERGARA;

General de Brigada PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO;

General de Brigada CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS;

General de Brigada CARLOS WALDYR AGUIAR;

General de Brigada ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA;

Brigadeiro Intendente SÉRGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA;

Brigadeiro Médico MARCOS VIEIRA MAIA;

Brigadeiro do Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA;

Brigadeiro do Ar LUÍS RENATO DE FREITAS PINTO;

Brigadeiro do Ar JEFFERSON CESAR DAROLT; e

Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO; e

c) no grau de Oficial:

Capitão de Mar e Guerra JOSÉ MARIA RIPOLL CANTERO - Espanha;

Coronel de Infantaria GUSTAVO SUAREZ DA SILVA;

Coronel QMB ALEXANDRE MAGNO FERNANDES RIBEIRO;

Coronel de Artilharia HENRIQUE FERNANDES MARQUES;

Coronel de Artilharia R/1 SERGIO PAULO MUNIZ COSTA;

Coronel de Artilharia R/1 AMILTON COUTINHO RAMOS;

Coronel de Intendência R/1 ROBINSON DOS SANTOS SANTIAGO;

Coronel de Intendência R/1 ZENEDIR DA MOTA FONTOURA;

Coronel de Artilharia R/1 LUIZ ANTONIO MARQUES;

Coronel Intendente DIOGENES LIMA NETO; e

Coronel Aviador LUIS CLAUDIO VELOSO GONÇALVES; e

d) no grau de Cavaleiro:

Capitão de Mar e Guerra (Refº) MAURO BRANDÃO PEREIRA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) CASIMIRO JOSÉ GABRIEL;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) ROGERIO OLIVEIRA DE BRITO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) CESAR AUGUSTO PINTO CRUZ;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) AMAURY BEZERRA DE MIRANDA JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) BRUNO LUCIANO DEPENTOR;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) AMAURY POYARES ROCHA;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) LUIZ FERNANDO FERREIRA SIGNORELLI;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCELO DE SOUZA SOARES

Capitão de Mar e Guerra (RM1) ROBSON DE ANDRADE CARROZZINO

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) ALBERTO RODRIGUES MESQUITA JUNIOR;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS ALBERTO GOMES PAIM;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) FRANCISCO CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCELO GONÇALVES PALMA;

Capitão de Fragata (RM1) SPARTACO PIRACCINI JUNIOR;

Capitão de Corveta (RM1) JOSÉ ADELINO SILVA;

Capitão QAO PAULO CESAR DE JESUS GONÇALVES;

Capitão QAO PASUR CAVALCANTI TENÓRIO;

Primeiro-Tenente (Refº) EDMILSON DE SOUZA MOURA;

Suboficial (CI) 85.3078.07 MARCOS CHAVES DE MELO;

Suboficial (EF) 86.2413.62 JANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MELO;

Suboficial (EL) 85.8569.32 WASHINGTON LUIS DE SOUZA NASCIMENTO;

Suboficial (CA) 86.1662.55 EDEVALDO CORREIA DE ARAUJO;

Suboficial (FN-IF) 86.4434.11 ERONDI GONÇALVES MARINHO;

Suboficial (FN-IF) 86.1245.87 RAUL GEHLEN;

Suboficial (FN-AV-MV) 06.5329.93 ERNANI RODRIGUES DA COSTA;

Suboficial (FN-BD) 86.6252.76 RUI WANDER BARBOSA CAMPOS;

Suboficial (FN-CN) 86.6665.33 LUIZ MAURICIO DO NASCIMENTO;

Suboficial (ET) 85.8564.28 OSVALDO LUIS DOS SANTOS;

Suboficial (PL) 86.2786.31 REINALDO COSTA DIAS;

Suboficial (FN-ES) 86.6664.52 MARCELO PINHEIRO DA SILVEIRA SANTOS;

Suboficial (AR) 95.0312.01 LEONARDO PEREIRA CHAVES;

Suboficial (FN-EG) 86.6668.27 MARCELO COUTO DE MENDONÇA;

Suboficial (FN-AT) 86.6676.61 CLAUDIO DE SOUSA CASTELAR;

Suboficial (MO) 86.3096.09 SIDNEY DE ARAUJO ALVES;

Suboficial (MA) 86.3906.19 UBIRATAN DAMIÃO BORGES PINTO;

Suboficial (AV-VS) 86.4809.95 JOÃO ALBERTO CARVALHO SASSO;

Suboficial (MR) 86.2962.56 JACKSON MARTINHO DA SILVA;

Suboficial (ET) 06.5682.89 MARCELO FARIA PORTO;

Suboficial (CN) 86.4796.28 WALACE DE SOUZA NASCIMENTO;

Suboficial (MO) 86.4806.26 DENIS RAMOS BRAGA;

Suboficial (ES) 06.6463.52 JONY ENDERSON VIANA MATOS;

Suboficial (PL) 86.7002.51 MÁRCIO SANTOS DE JESUS;

Suboficial (AV-RV) 86.7985.45 NIELSON ZANON SOARES;

Suboficial (MR) 86.5002.36 MADSON RONEY LIMA SARMENTO;

Suboficial (CA) 86.6126.38 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA;

Suboficial (AV-MV) 86.7968.28 JOAQUIM SANTANA DE SOUSA NETO;

Suboficial (RM) 05.9883.73 ELIETE SILVA BATISTA;

Suboficial (FN-IF) 85.9004.60 ADAIL ALVES FEITOSA;

Suboficial (FN-IF) 86.2600.49 GILMAR LUIZ DA SILVA;

Suboficial (FN-IF) 86.1023.20 ANIBAL CARVALHO WEIL;

Suboficial (FN-CN) 86.4447.27 RONALDO NAZARENO SOUSA RIBEIRO;

Suboficial (MT) 86.4814.79 ELIOMAR ALMEIDA DE SOUZA;

Suboficial (MR) 86.8082.06 EDSON MIGUEL CALIXTO DE ALMEIDA;

Suboficial (FN-MO) 86.9069.68 MARCO AURELIO COSTA DE SOUZA;

Suboficial (FN-IF) 03.5211.76 MARDEN ALEXANDRE BRITO DE ALCÂNTARA;

Suboficial (FN-IF) 87.0124.05 HUDSON FERREIRA DE OLIVEIRA;

Suboficial (FN-IF) 86.3564.53 VALDECIR DA SILVA DOS SANTOS;

Suboficial (FN-IF) 86.8283.04 MARCELO GOMES SILVA;

Suboficial (FN-EF) 86.8310.62 WASHINGTON CABRAL DA ROCHA;

Suboficial (FN-CN) 86.6671.65 RENALDO CAMPELO DA SILVA;

Suboficial (PL) 85.9779.42 JAILSON FERREIRA NOBERTO;

Suboficial (CN) 05.9713.73 ANTONIO JOSÉ MACEDO SILVA;

Suboficial (MG) 86.1892.21 GIVALDO DOS SANTOS COUTINHO;

Suboficial (MR) 86.4777.06 ROGER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;

Suboficial (CA) 86.5863.60 ROGÉRIO CARVALHO DE FARIAS;

Suboficial (OS) 86.7979.64 ESTEFANE ROBERTO DE FREITAS;

Suboficial (OS) 86.7976.89 CARLOS ALBERTO BITTENCOURT CAMPOS;

Suboficial (PL) 86.7211.43 JULIO CESAR MATOS SILVA;

Suboficial (OR) 86.7985.70 MARCOS ROBERTO ALVES BRAGA;

Suboficial (MT) 86.2913.86 LUIZ DIAS DE SOUZA;

Suboficial (CN) 86.5841.54 VINICIUS GUEDES GOMES;

Suboficial (CN) 86.7189.32 ALDAIR ANTONIO ABRÃO;

Suboficial (CN) 86.7080.91 ALTAIR QUINTANILHA DE SOUZA;

Suboficial (MC) 86.8064.91 JOÃO CARLOS COELHO;

Suboficial (AR) 85.0480.54 FRANCISCO SALES DE BRITO PEREIRA;

Suboficial (AR-SB) 85.8578.82 JOSÉ JORGE DA SILVA PACHÊCO;

Suboficial (MO) 86.4038.93 MARCELO DE SOUZA CAMPOS;

Suboficial (ES) 85.8581.88 CESAR DA SILVA BENDIA;

Suboficial (SI) 86.4994.24 WASHINGTON LUIZ SOBREIRA BRITO;

Suboficial (EL) 86.5792.74 HAMILTON MORAES CORRÊA;

Suboficial (CN) 06.5642.32 ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA;

Suboficial (RM) 87.0334.70 LILIA SILVA MACIEL;

Suboficial (FN-AT) 86.8284.87 MAXWELL FERNANDES MACEDO MARTINS;

Suboficial (FN-IF) 87.0109.50 ALEXANDRE DA SILVA COUTO;

Suboficial (FN-IF) 86.6686.76 SIDNEI JOSÉ DOS SANTOS;

Suboficial (FN-AT) 87.0118.91 ERALDO FERREIRA DA SILVA;

Suboficial (BA) 86.8208.00 WILSON SÉRGIO MAGALHÃES;

Suboficial (AR) 86.8122.03 PAULO ROBERTO DELA PORTA DA ROSA;

Suboficial (ES) 86.9193.93 ANGELO MÁRCIO AZEVEDO QUINTANILHA;

Suboficial (ES) 86.9042.99 NACELIO ALVES PESSOA;

Suboficial (CO) 86.8965.63 ILSON XAVIER DUARTE;

Suboficial (ES) 86.9737.62 WILLIAN ARAÚJO DA SILVA;

Suboficial (OR) 86.9731.85 FRANCISCO VEIGA NETO;

Suboficial (AV-MV) 86.8071.61 MAURO ANTONIO GOMES DOS SANTOS;

Suboficial (OR) 86.9652.63 EDUARDO FERREIRA DA SILVA;

Suboficial (ES) 87.0699.03 MIGUEL FRANCISCO DE ARAUJO NETO;

Suboficial (FN-CN) 86.8443.85 EVALDO FERREIRA BARROSO;

Suboficial (FN-IF) 86.4928.37 WLADHIMY RUTHERCY ALVES FERREIRA;

Suboficial (FN-IF) 06.9099.49 LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO;

Suboficial (FN-MO) 87.0819.89 SANDRO SILVA DA COSTA;

Suboficial (FN-MO) 86.9069.09 MARCIO DA SILVA DOS SANTOS;

Suboficial (FN-MO) 85.0497.86 CESAR NUNES;

Suboficial (FN-IF) 86.7498.46 ALBERTO DOS SANTOS LOBATO;

Suboficial (CO) 86.9916.80 ANTÔNIO EDUARDO DOS SANTOS;

Suboficial (AR) 87.0717.46 LEONARDO GOMES PANSINI;

Suboficial (AR) 87.0511.09 RILSON ALVES DA SILVA;

Suboficial (HN) 87.1332.53 ANIEL DA SILVA SOUZA;

Suboficial (SI) 87.1326.56 HEITOR DE OLIVEIRA RODRIGUES;

Suboficial (AM) 87.1316.50 ISAÚ ALVES DE CASTRO;

Suboficial (EL) 87.1317.14 ROCK HUDSON CARDOSO DOS SANTOS;

Suboficial (DT) 87.1219.64 CRISTIANO DE SOUZA VERLY;

Suboficial (AR) 87.2056.29 EDMILSON SILVA DA FONSECA;

Suboficial (CO) 87.1971.89 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS;

Suboficial (AV-MV) 87.1953.64 ROBSON SILVA NASCIMENTO;

Suboficial (OR) 87.1960.18 CRISTIANO MENDES;

Suboficial (MO) 87.1951.94 MARCOS PALUDO;

Suboficial (MR) 87.2977.44 LUIZ MOURA DA SILVA;

Suboficial (CL) 95.0924.12 SELENE TOMAZ CAVALCANTE RODRIGUES;

Suboficial (FN-ES) 86.4910.91 TONY RICHARDSON SANTOS FRANÇA;

Suboficial (FN-MO) 86.6092.71 AGNALDO LEAL DA SILVA;

Suboficial (FN-IF) 86.6690.52 ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA;

Suboficial (FN-BD) 87.0135.25 LEOMAR SILVA;

Suboficial (FN-IF) 86.6230.44 RUÍS CLEY FERREIRA DA CUNHA;

Suboficial (ET) 86.9221.31 JORGE LUIZ RODRIGUES BARBOSA;

Suboficial (CO) 95.0847.89 MILTON SOUZA SANTOS;

Suboficial (ES) 87.3592.51 REJINALDO PIRES PACHECO;

Suboficial (OR) 86.9211.85 VALTENCIR SANTOS DA SILVA;

Suboficial (EL) 86.9680.41 LUCIANO REIS DO PRADO;

Suboficial (MG) 87.1314.98 EDUARDO VAGNER COSTA DE ARRUDA;

Suboficial (ET) 87.1325.59 ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA;

Suboficial (MO) 87.2694.06 ALEXANDRE HENRIQUE MOREIRA;

Suboficial (MR) 87.3648.59 UBIRATAN GONZAGA DO NASCIMENTO;

Suboficial (AR) 87.3601.10 SANDRO JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS;

Suboficial (MO) 87.3521.50 JOSÉ ELINALDO FERREIRA CUNHA;

Suboficial (MR) 87.3798.48 ANDERSON DA VITÓRIA PARREIRA;

Suboficial (ES) 87.2980.31 RICARDO DUARTE DE OLIVEIRA;

Suboficial (ES) 87.2972.48 ELI CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR;

Suboficial (AR) 95.0132.45 NILSON GUILHERME MAGALHÃES DE SOUZA;

Suboficial (ES) 95.0876.48 FÁBIO MARQUES RODRIGUES;

Suboficial (AR) 95.1110.77 ADEILTON ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO;

Suboficial (AM-SB) 95.1115.81 CLAUDIO DA ROCHA LIMA;

Suboficial (Refº-CP) 81.1787.78 ORLANDO MOREIRA DE ABREU;

Suboficial (RM1-MI) 81.0272.73 MARCOS ANTONIO LOPES GONÇALVES;

Suboficial (RM1-FN-MO) 81.1566.69 AUGUSTO BENETE FLORENZANO;

Suboficial (RM1-PL) 86.8059.08 ANTONIO ROBERTO BARBOSA SILVA;

Subtenente de Cavalaria CLEOMAR MENESES BRASIL;

Subtenente de Infantaria RICARDO DA SILVA VIEIRA;

Subtenente de Infantaria FABIO BEMFICA DE FARIAS;

Subtenente de Infantaria EVERSON CRUZ DE LIMA;

Suboficial SAD R/1 MARIA ELIZETE BEZERRA DE OLIVEIRA DALCIN;

Primeiro-Sargento (ET) 97.0149.31 LEONARDO ALVES DOS SANTOS;

Primeiro-Sargento (CL) 95.0920.72 GEORGIA DE FARIAS SILVA;

Primeiro-Sargento (CO) 06.5332.81 RENATO GUERRA MINCARELI;

Primeiro-Sargento (EL) 96.0190.69 WALLACE LUIZ DO NASCIMENTO CARVALHO;

Primeiro-Sargento (AM) 96.0105.76 FRANCISCO BRENO ALMEIDA SANTOS;

Primeiro-Sargento (FN-MO) 87.2907.82 EDSON GONÇALVES CASTRO;

Segundo-Sargento (MO) 85.0514.46 SÉRGIO MIGUEL SILVA VIANA;

Segundo-Sargento (FN-MO) 86.8298.58 OLIVAL GOMES JUNIOR;

Segundo-Sargento (FN-IF) 86.9920.82 JULIO CESAR SOUSA DA SILVA;

Segundo-Sargento (FN-IF) 06.2832.09 PEDRO PEDROSA CARVALHO;

Terceiro-Sargento (FN-ES) 87.0542.64 ARILSON DA SILVA PEREIRA;

Terceiro-Sargento (ET) 86.7991.93 PAULO ROBERTO AMÉRICO DOS SANTOS; e

Terceiro-Sargento (RM1-AR) 86.6232.06 AMILTON AMADOR DE OLIVEIRA.

Brasília, 28 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12 e no art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, as seguintes personalidades civis:

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, Ministro de Estado da Educação;

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, Ministro de Estado do Turismo;

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, Procurador-Geral da República;

FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, Senador da República;

CARLOS EDUARDO TORRES GOMES, Senador da República;

IRAJÁ SILVESTRE FILHO, Senador da República;

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES, Deputado Federal;

JOZIEL FERREIRA CARLOS, Deputado Federal;

LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, Deputado Federal;

LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS, Deputado Federal;

ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Embaixador;

MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Embaixadora;

MANUEL INNOCÊNCIO DE LACERDA SANTOS JUNIOR, Embaixador;

RONALDO COSTA FILHO, Embaixador;

TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Embaixador;

MARCO FARANI, Embaixador;

JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, Ministro de Primeira Classe;

JOÃO GENÉSIO DE ALMEIDA FILHO, Ministro de Primeira Classe;

KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Ministro de Primeira Classe;

BANGUMZI SIFINGO, Chefe Interino de Assuntos Internacionais de Defesa - África do Sul;

FATIH BIROL, Diretor-Executivo da Agência Internacional de Energia - Turquia;

RAFAEL MARIANO GROSSI, Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica - Argentina;

WEDER DE OLIVEIRA, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União;

MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA, Secretária-Executiva do Ministério de Minas e Energia;

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES, Secretário de Produtos de Defesa;

VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Presidente do Tribunal Regional Federal 4ª Região; e

ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Brasília, 28 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12 e no art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grande Oficial, as seguintes personalidades civis:

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional;

MÁRCIA DONNER ABREU, Embaixadora;

ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, Ministro de Primeira Classe;

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe;

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados; e

CÉLIO FARIA JÚNIOR, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República.

Brasília, 28 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 12 e no art. 29 do Regulamento da Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes instituições:

COMANDO MILITAR DO NORDESTE;

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS;

DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA;

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS;

NAVIO OCEANOGRÁFICO ANTARES;

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL; e

SUBMARINO TUPI.

Brasília, 28 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

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